GABINETE DO PREFEITO · 31 de março de 2026
PORTARIA 20201.2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 20201.2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO
Barcelona - RN
C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52
FEVEREIRO/2026
PORTARIA 20201/2026
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 284.930,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 485 / 2025,
RESOLVE
Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) portaria correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:
02002
GABINETE DO PREFEITO
2123
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Soma da Ação:
5.000,00
Soma da Unidade:
5.000,00
02004
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
33901400 - 15000000
Diárias - civil
100,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
22.000,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
16.040,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
24.090,00
Soma da Ação:
62.230,00
Soma da Unidade:
62.230,00
02005
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2082
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
33901400 - 15000000
Diárias - civil
500,00
Soma da Ação:
500,00
Soma da Unidade:
500,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
31901100 - 15401070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
150.000,00
Soma da Ação:
150.000,00
2070
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
33903300 - 15500000
Passagens e despesas com locomoção
7.800,00
Soma da Ação:
7.800,00
2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
21.900,00
33909200 - 15001001
Despesas de exercícios anteriores
8.500,00
Soma da Ação:
30.400,00
Soma da Unidade:
188.200,00
02011
SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
33903900 - 17200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.000,00
Soma da Ação:
3.000,00
Soma da Unidade:
3.000,00
03009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2101
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
33909200 - 15001002
Despesas de exercícios anteriores
17.000,00
Soma da Ação:
17.000,00
Soma da Unidade:
17.000,00
04010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
9.000,00
Soma da Ação:
9.000,00
Soma da Unidade:
9.000,00
Total Geral:
284.930,00
Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:
02004
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
31909400 - 15000000
Indenizações e restituições trabalhistas
24.090,00
33903000 - 17200000
Material de consumo
26.140,00
Soma da Ação:
50.230,00
Soma da Unidade:
50.230,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
31900400 - 15401070
Contratação por tempo determinado
216.400,00
Soma da Ação:
216.400,00
2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
33901400 - 15001001
Diárias - civil
3.500,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
11.800,00
Soma da Ação:
15.300,00
Soma da Unidade:
231.700,00
02011
SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
33903000 - 17200000
Material de consumo
3.000,00
Soma da Ação:
3.000,00
Soma da Unidade:
3.000,00
Total Geral:
284.930,00
Art. 3º - Este(a) Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 2 de fevereiro de 2026.