GABINETE DO PREFEITO · 2 de fevereiro de 2026
PORTARIA 040.2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 040.2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO
Barcelona - RN
C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52
DEZEMBRO/2025
PORTARIA 40/2025
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.075.055,15 (UM MILHÃO E SETENTA E CINCO MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 474 / 2025,
RESOLVE
Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) portaria correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:
02002
GABINETE DO PREFEITO
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
14.050,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
5.646,23
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
15.000,00
Soma da Ação:
34.696,23
2123
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
7.500,00
Soma da Ação:
7.500,00
Soma da Unidade:
42.196,23
02004
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
22.130,00
33504100 - 15000000
Contribuições
3.067,56
33704100 - 15000000
Contribuições
2.464,15
33903000 - 15000000
Material de consumo
6.400,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
77.910,08
33903900 - 17200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.400,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
4.000,00
Soma da Ação:
119.371,79
2031
PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
46907100 - 15000000
Principal da dívida contratual resgatado
19.140,00
Soma da Ação:
19.140,00
Soma da Unidade:
138.511,79
02005
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2082
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
21.000,00
Soma da Ação:
21.000,00
Soma da Unidade:
21.000,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%
31900400 - 15001001
Contratação por tempo determinado
90.900,00
31900400 - 15401070
Contratação por tempo determinado
104.100,00
31901300 - 15001001
Obrigações patronais
3.200,00
Soma da Ação:
198.200,00
2058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%
31901100 - 15401070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
4.200,00
Soma da Ação:
4.200,00
2067
MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%
33903000 - 15400001
Material de consumo
20.238,96
Soma da Ação:
20.238,96
2068
MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%
33903000 - 15400001
Material de consumo
18.734,36
Soma da Ação:
18.734,36
2069
MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%
33903000 - 15400001
Material de consumo
6.343,52
Soma da Ação:
6.343,52
2070
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
33903000 - 15500000
Material de consumo
15.000,00
33903900 - 15500000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.373,28
Soma da Ação:
17.373,28
2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO
33901400 - 15001001
Diárias - civil
200,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
58.000,00
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
22.100,00
Soma da Ação:
80.300,00
2125
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
31901100 - 15001001
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
47.220,00
Soma da Ação:
47.220,00
Soma da Unidade:
392.610,12
02008
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO
2091
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
3.100,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
11.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
40.603,32
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
40.900,00
Soma da Ação:
95.603,32
Soma da Unidade:
95.603,32
02011
SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
5.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
14.965,37
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
13.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
4.000,00
Soma da Ação:
36.965,37
Soma da Unidade:
36.965,37
02012
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
2047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
10.500,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
4.673,51
Soma da Ação:
15.173,51
Soma da Unidade:
15.173,51
02013
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
2092
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
7.200,00
Soma da Ação:
7.200,00
Soma da Unidade:
7.200,00
02014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
2075
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
33903000 - 15000000
Material de consumo
6.203,86
Soma da Ação:
6.203,86
Soma da Unidade:
6.203,86
03009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2101
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE
33903000 - 15001002
Material de consumo
35.818,26
33903900 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
11.850,41
Soma da Ação:
47.668,67
2110
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
31900400 - 15001002
Contratação por tempo determinado
4.900,00
31901100 - 15001002
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
5.840,00
Soma da Ação:
10.740,00
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
31900400 - 15001002
Contratação por tempo determinado
4.000,00
31901100 - 15001002
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
42.150,00
33903000 - 15001002
Material de consumo
4.500,40
Soma da Ação:
50.650,40
2119
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS
31901100 - 15001002
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
30.700,00
31901100 - 16040000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
14.400,00
Soma da Ação:
45.100,00
2131
MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
33504100 - 15001002
Contribuições
13.000,00
Soma da Ação:
13.000,00
2139
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
33903000 - 16000000
Material de consumo
11.300,00
33903000 - 16210000
Material de consumo
3.000,00
33903900 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
6.000,00
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.000,00
33903900 - 16210000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.000,00
Soma da Ação:
26.300,00
2150
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
33903000 - 16003110
Material de consumo
24.541,00
33903900 - 16003110
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.000,00
Soma da Ação:
29.541,00
Soma da Unidade:
223.000,07
04010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2006
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
25.800,00
33903000 - 17200000
Material de consumo
15.990,88
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
2.400,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.600,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
800,00
Soma da Ação:
46.590,88
2011
GEST]AO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
50.000,00
Soma da Ação:
50.000,00
Soma da Unidade:
96.590,88
Total Geral:
1.075.055,15
Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:
02002
GABINETE DO PREFEITO
2021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
1.364,15
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
500,00
Soma da Ação:
2.964,15
2123
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
33903000 - 15000000
Material de consumo
2.401,51
33903000 - 17200000
Material de consumo
2.272,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.650,00
Soma da Ação:
6.323,51
Soma da Unidade:
9.287,66
02003
ASSESSORIA ESPECIAL
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
5.000,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
Soma da Ação:
6.000,00
Soma da Unidade:
6.000,00
02004
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
850,00
Soma da Ação:
850,00
Soma da Unidade:
850,00
02005
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2082
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.067,56
Soma da Ação:
1.067,56
2084
CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.400,00
Soma da Ação:
2.400,00
Soma da Unidade:
3.467,56
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
4.000,00
31900400 - 15001001
Contratação por tempo determinado
2.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
7.000,00
31901100 - 15001001
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
3.250,00
31901300 - 15001001
Obrigações patronais
2.200,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.000,00
Soma da Ação:
23.450,00
2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%
31901100 - 15401070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
298.391,08
31901300 - 15401070
Obrigações patronais
66.400,00
Soma da Ação:
364.791,08
2059
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%
31900400 - 15401070
Contratação por tempo determinado
4.200,00
Soma da Ação:
4.200,00
2067
MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%
31901300 - 15400001
Obrigações patronais
6.000,00
33903000 - 15001001
Material de consumo
96.500,00
Soma da Ação:
102.500,00
2068
MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%
31901100 - 15400001
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
15.730,00
31901300 - 15400001
Obrigações patronais
1.675,32
Soma da Ação:
17.405,32
2070
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
33903600 - 15500000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
173,28
Soma da Ação:
173,28
2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO
31901300 - 15001001
Obrigações patronais
7.985,60
33903000 - 15001001
Material de consumo
8.158,65
33903000 - 17050000
Material de consumo
30.000,00
33903000 - 17200000
Material de consumo
45.200,00
33903600 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa física
36.006,40
Soma da Ação:
127.350,65
2125
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33903000 - 17200000
Material de consumo
15.494,60
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
47.600,00
33903900 - 15690000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
13.800,00
Soma da Ação:
76.894,60
Soma da Unidade:
716.764,93
02008
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO
2089
MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
620,09
Soma da Ação:
620,09
2091
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
7.014,40
33903000 - 17200000
Material de consumo
7.000,00
Soma da Ação:
14.014,40
Soma da Unidade:
14.634,49
02011
SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
2045
REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.750,00
Soma da Ação:
2.750,00
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
475,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
Soma da Ação:
2.675,00
Soma da Unidade:
5.425,00
02012
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
2050
PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
33903000 - 15000000
Material de consumo
1.100,00
Soma da Ação:
1.100,00
Soma da Unidade:
1.100,00
02013
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
2092
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.400,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
Soma da Ação:
4.500,00
Soma da Unidade:
4.500,00
02014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
2075
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
Soma da Ação:
1.100,00
2104
MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
33903000 - 15000000
Material de consumo
8.685,37
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
875,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
430,00
Soma da Ação:
9.990,37
Soma da Unidade:
11.090,37
03009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2101
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE
31901300 - 15001002
Obrigações patronais
40.000,00
33903000 - 16210000
Material de consumo
7.000,00
33903600 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa física
3.879,81
Soma da Ação:
50.879,81
2103
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31900400 - 16000000
Contratação por tempo determinado
1.550,00
33903000 - 15001002
Material de consumo
100,00
Soma da Ação:
1.650,00
2105
CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
33903000 - 15001002
Material de consumo
1.373,00
33903600 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.375,00
Soma da Ação:
2.748,00
2110
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
31901100 - 16000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
2.400,00
Soma da Ação:
2.400,00
2112
CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
33903600 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa física
4.125,00
Soma da Ação:
4.125,00
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33903600 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa física
500,00
Soma da Ação:
500,00
2119
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS
31901300 - 15001002
Obrigações patronais
64.290,00
33903600 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
3.319,20
Soma da Ação:
67.609,20
2121
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF
31901300 - 16000000
Obrigações patronais
10.000,00
33903600 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
331,45
Soma da Ação:
10.331,45
2139
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
33903000 - 16003110
Material de consumo
32.900,80
Soma da Ação:
32.900,80
2150
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
33903500 - 16003110
Serviços de consultoria
18.000,00
Soma da Ação:
18.000,00
Soma da Unidade:
191.144,26
04010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2006
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
550,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
2.400,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
Soma da Ação:
4.050,00
2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEMAIS CONSELHOS
33903000 - 15000000
Material de consumo
6.726,32
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
750,00
Soma da Ação:
7.476,32
2116
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
43.000,00
31900400 - 16600000
Contratação por tempo determinado
25.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
864,56
33903900 - 16600000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
24.400,00
Soma da Ação:
93.264,56
2138
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
33933000 - 15000000
Material de consumo
5.000,00
Soma da Ação:
5.000,00
2141
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.000,00
Soma da Ação:
1.000,00
Soma da Unidade:
110.790,88
Total Geral:
1.075.055,15
Art. 3º - Este(a) Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de dezembro de 2025.
01/12/2025