Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 10 de março de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃOE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

TERMO DE RATIFICAÇÃOE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026

Consoante o art. 72, VIII da Lei n. 14.133/2021, Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 002/2026, e autorizo a Contratação de empresa especializada para elaboração de plano de saneamento básico municipal, que tem como escolhida empresa do ramo TG CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.869.056/0001-45, sediada no município de Santa Cruz/RN, com o valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), com base no Art. 75, I da Lei n°14.133/2021 e o Art. 02, inciso III do Decreto Municipal 002.2024, com vigência de contrato válida por 12 meses.

Barcelona/RN, 09 de março de 2026.

FABIANO LOPES PEREIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3746, em 10 de março de 2026. Código identificador EC97C8F4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.