GABINETE DO PREFEITO · 30 de outubro de 2026
LEI Nº 509, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 509, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BARCELONENSE AOS LÍDERES RELIGIOSOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais.
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal de Barcelona/RN, aprovou e, eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Barcelonense às personalidades relacionadas no Anexo Único, parte integrante desta Lei, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barcelona/RN por meio de sua atuação religiosa, social e comunitária.
Art. 2º. A entrega dos títulos ocorrerá em Sessão Solene da Câmara Municipal de Barcelona/RN, em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca em Barcelona/RN, Gabinete do Prefeito Constitucional, 27 de outubro de 2026.
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN
(Documento Assinado Digitalmente)
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS AGRACIADOS COM O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BARCELONENSE
Em atendimento ao disposto no art. 1º da Lei nº 509/2026, ficam relacionados os agraciados com o Título Honorífico de Cidadão Barcelonense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barcelona/RN.
Nº
HOMENAGEADO
DATA DE NASCIMENTO
ATUAÇÃO
01
Pastor Martim Alves da Silva
27/05/1953
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
02
Pastor Bernardo Johnson
30/01/1975
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
03
Pastor Raimundo Bernardino de Oliveira
22/03/1968
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
04
Pastor Haroldo Oliveira Soares
28/05/1969
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
05
Pastor Francisco Estelito da Paz
22/09/1958
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
06
Pastor José Iran Nias de Araújo
02/11/1970
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
07
Pastor José Flor da Silva
15/12/1939
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
08
Pastor Luiz Maria de Lima Júnior
15/12/1970
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
09
Pastor José de Oliveira
05/02/1937
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
10
Pastor Joaquim Maciel da Silva
15/08/1929
Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN
(Documento Assinado Digitalmente)