GABINETE DO PREFEITO · 19 de junho de 2026
PORTARIA 10401.2026 - REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 10401.2026 - REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO
Barcelona - RN
C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52
ABRIL/2026
PORTARIA 10401/2026
Abre TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO P/ OUTRO no valor de 682.913,23 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E TREZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 485 / 2025,
RESOLVE
Art. 1º - Fica aberto TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO P/ OUTRO, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
02004
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
48.000,00
Soma da Ação:
48.000,00
Soma da Unidade:
48.000,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
31901300 - 15401070
Obrigações patronais
28.000,00
Soma da Ação:
28.000,00
2058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
33903000 - 15400001
Material de consumo
6.294,00
Soma da Ação:
6.294,00
2060
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
33903000 - 15001001
Material de consumo
18.000,00
Soma da Ação:
18.000,00
2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
30.000,00
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
37.000,00
Soma da Ação:
67.000,00
Soma da Unidade:
119.294,00
02008
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
1031
PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
44905100 - 17063110
Obras e instalações
420.000,00
Soma da Ação:
420.000,00
2088
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33909200 - 17510000
Despesas de exercícios anteriores
14.050,89
Soma da Ação:
14.050,89
Soma da Unidade:
434.050,89
02011
SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
33903900 - 17200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.000,00
Soma da Ação:
5.000,00
Soma da Unidade:
5.000,00
02015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
2152
MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
15.000,00
Soma da Ação:
15.000,00
Soma da Unidade:
15.000,00
03009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33909200 - 15001002
Despesas de exercícios anteriores
8.000,00
Soma da Ação:
8.000,00
2163
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO
DE METAS
33903000 - 16210000
Material de consumo
4.068,34
33909200 - 16210000
Despesas de exercícios anteriores
2.500,00
Soma da Ação:
6.568,34
2164
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA
CUMPRIMENTO DE METAS
33903000 - 16000000
Material de consumo
30.000,00
Soma da Ação:
30.000,00
Soma da Unidade:
44.568,34
04010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2142
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
15.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
2.000,00
Soma da Ação:
17.000,00
Soma da Unidade:
17.000,00
Total Geral:
682.913,23
Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
02004
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
33903900 - 17200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
48.000,00
Soma da Ação:
48.000,00
Soma da Unidade:
48.000,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
31901100 - 15401070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
28.000,00
Soma da Ação:
28.000,00
2058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
33903900 - 15400001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
6.294,00
Soma da Ação:
6.294,00
2060
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
33909200 - 15001001
Despesas de exercícios anteriores
18.000,00
Soma da Ação:
18.000,00
2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
31901300 - 15001001
Obrigações patronais
25.000,00
31901600 - 15001001
Outras despesas variáveis - pessoal civil
12.000,00
31909200 - 15001001
Despesas de exercícios anteriores
15.000,00
33901400 - 15001001
Diárias - civil
15.000,00
Soma da Ação:
67.000,00
Soma da Unidade:
119.294,00
02008
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
1031
PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
44905100 - 17000000
Obras e instalações
420.000,00
Soma da Ação:
420.000,00
2088
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33903900 - 17510000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
14.050,89
Soma da Ação:
14.050,89
Soma da Unidade:
434.050,89
02011
SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
33903000 - 15000000
Material de consumo
5.000,00
Soma da Ação:
5.000,00
Soma da Unidade:
5.000,00
02015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
2152
MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
33901300 - 15000000
Obrigações patronais
15.000,00
Soma da Ação:
15.000,00
Soma da Unidade:
15.000,00
03009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33903900 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
8.000,00
Soma da Ação:
8.000,00
2163
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
33903900 - 16003120
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.500,00
33909200 - 16003120
Despesas de exercícios anteriores
4.068,34
Soma da Ação:
6.568,34
2164
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA
CUMPRIMENTO DE METAS
33903900 - 16003110
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
30.000,00
Soma da Ação:
30.000,00
Soma da Unidade:
44.568,34
04010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2008
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
31900400 - 16600000
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Soma da Ação:
15.000,00
2142
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
31901300 - 16600000
Obrigações patronais
2.000,00
Soma da Ação:
2.000,00
Soma da Unidade:
17.000,00
Total Geral:
682.913,23
Art. 3º - Este(a) Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de abril de 2026.