GABINETE DO PREFEITO · 29 de setembro de 2026
ANEXO 08 - RREO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 08 - RREO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
MUNICÍPIO DE BARCELONA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
JULHO-AGOSTO/2026
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
779.525,00
584.344,76
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
45.900,00
19.819,26
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
20.625,00
3.626,35
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
80.000,00
56.107,60
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
633.000,00
504.791,55
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
24.715.600,00
15.827.878,83
2.1- Cota-Parte FPM
22.000.000,00
14.045.563,78
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
20.500.000,00
13.208.236,83
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.500.000,00
837.326,95
2.2- Cota-Parte ICMS
2.620.000,00
1.729.291,53
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
10.100,00
7.501,07
2.4- Cota-Parte ITR
1.500,00
788,52
2.5- Cota-Parte IPVA
84.000,00
44.733,93
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
25.495.125,00
16.412.223,59
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
4.643.120,00
2.998.109,78
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6))
1.730.661,25
1.104.945,52
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
7.145.000,00
4.607.135,74
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.010.000,00
4.146.970,55
6.1.1- Principal
7.000.000,00
4.136.884,37
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
10.000,00
10.086,18
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
10.000,00
0,00
6.2.1- Principal
10.000,00
0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
125.000,00
460.165,19
6.3.1- Principal
125.000,00
460.165,19
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
6.4.1- Principal
0,00
0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1
2.356.880,00
1.138.774,59
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
4.607.135,74
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
7.268.790,00
6.648.696,65
4.886.848,84
4.825.586,88
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.672.100,00
5.534.299,44
4.016.260,19
4.016.260,19
10.1.1- Educação Infantil
896.500,00
862.806,53
599.080,86
599.080,86
10.1.2- Ensino Fundamental
4.556.100,00
4.455.096,77
3.291.409,99
3.291.409,99
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
219.500,00
216.396,14
125.769,34
125.769,34
10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
1.596.690,00
1.114.397,21
870.588,65
809.326,69
10.2.1- Educação Infantil
568.635,00
454.695,03
290.252,67
290.252,64
10.2.2- Ensino Fundamental
862.305,00
571.730,06
495.645,18
456.832,18
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
165.750,00
87.972,12
84.690,80
62.241,87
10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
INSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h)
DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
6.648.696,65
4.886.848,84
4.825.586,88
0,00
279.713,10
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.324.028,35
4.706.689,28
4.645.427,32
0,00
559.718,73
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
324.668,30
180.159,56
180.159,56
0,00
0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.534.299,44
4.016.260,19
4.016.260,19
0,00
0,00
12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
56.403,00
16.013,00
0,00
0,00
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
324.668,30
180.159,56
180.159,56
0,00
0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
73.041,34
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)
15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.224.995,02
4.016.260,19
4.016.260,19
87,17
15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
184.285,43
16.013,00
16.013,00
0,34
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)
230.082,60
180.159,56
180.159,56
39,15
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
69.024,78
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
VALOR MAXIMO PERMITIDO (n)
VALOR NÃO APLICADO (o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO % MÁXIMO PERMITIDO (q)
NÃO APLICADO (r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
460.713,57
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
2.426.684,00
1.450.403,94
1.267.958,63
1.199.457,85
20.1- Educação Infantil
570.850,00
199.204,04
188.310,11
188.310,11
20.2- Ensino Fundamental
1.369.585,00
878.656,06
741.481,00
677.179,13
20.3- Educação de Jovens e Adultos
76.000,00
47.370,16
45.948,45
45.948,45
20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5- Administração Geral
403.249,00
325.173,68
292.219,07
288.020,16
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
7.000,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
9.694.474,00
8.099.100,59
6.154.807,47
6.025.044,73
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
2.035.985,00
1.516.705,60
1.077.643,64
1.077.643,61
21.1.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
21.1.2- Pré-escola
2.035.985,00
1.516.705,60
1.077.643,64
1.077.643,61
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
7.658.489,00
6.582.394,99
5.077.163,83
4.947.401,12
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
1.267.958,63
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
2.998.109,78
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1 (af))
0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
4.266.068,41
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR EXIGIDO (x)
VALOR APLICADO (w)
% APLICADO (y)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
4.103.055,90
4.266.068,41
25,99
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
SALDO INICIAL (z)
RP LIQUIDADOS RP (aa)
PAGOS (ab)
RP CANCELADOS (ac)
SALDO FINAL (ad) = (z) - (ab) - (ac)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
223.156,10
13.914,17
44.157,48
0,00
178.998,62
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
196.977,30
13.914,17
44.157,48
0,00
152.819,82
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
25.067,30
0,00
0,00
0,00
25.067,30
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
1.111,50
0,00
0,00
0,00
1.111,50
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.052.950,00
570.543,20
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
857.950,00
538.192,82
31.1.1- Salário-Educação
481.500,00
355.633,56
31.1.2- PDDE
7.150,00
0,85
31.1.3- PNAE
149.100,00
110.380,54
31.1.4 - PNATE
80.200,00
72.087,44
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
140.000,00
90,43
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
50.000,00
0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
145.000,00
32.350,38
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
1.421.726,12
709.194,09
583.802,22
559.391,53
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
108.400,00
13.296,44
13.208,71
13.208,71
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
1.045.450,00
491.749,74
373.691,99
361.474,99
32.3- ENSINO MÉDIO
9.000,00
0,00
0,00
0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
29.500,00
0,00
0,00
0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8- OUTRAS
229.376,12
204.147,91
196.901,52
184.707,83
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
11.116.200,12
8.808.294,68
6.738.609,69
6.584.436,26
33.1- Despesas Correntes
10.906.870,40
8.682.746,34
6.726.492,69
6.572.319,26
33.1.1- Pessoal Ativo
6.919.650,00
6.415.477,52
4.815.267,16
4.815.267,16
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
500,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
3.986.720,40
2.267.268,82
1.911.225,53
1.757.052,10
33.2- Despesas de Capital
209.329,72
125.548,34
12.117,00
12.117,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de capital
209.329,72
125.548,34
12.117,00
12.117,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ae)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025
71.301,30
55.522,69
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
4.607.135,74
355.633,56
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
4.825.586,88
276.706,86
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
-147.149,84
134.449,39
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
522.069,53
0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
296.204,87
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
78.714,82
134.449,39
FABIANO LOPES PEREIRA
RICHARD MACKSON TEIXEIRA DANTAS
Prefeito - Ordenador De Despesa Mat.0000000015
Secretário Municipal De Finanças Mat.0000000004