COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 21 de outubro de 2026
AVISO DE SEGUNDA RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE SEGUNDA RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 91488-2026
O Município de Barcelona/RN, por intermédio de seu Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada a SEGUNDA RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2026, cujo objeto é a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, destinados ao atendimento das necessidades da frota municipal.
A presente retificação decorre de manifestação técnica da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, em atendimento a pedido de esclarecimento apresentado por fornecedor, contemplando a unificação dos itens 05 e 21, com a manutenção do item 05, referente ao pneu de medida 14.00-24, cujo quantitativo passa de 04 (quatro) para 08 (oito) unidades, e a exclusão do antigo item 21, referente ao pneu G2/L2, com a consequente renumeração dos itens subsequentes.
Para o item 05 consolidado, permanece o valor unitário de referência originalmente estabelecido, conforme adequações constantes dos autos do processo administrativo.
Em razão das alterações, que interferem na formulação das propostas, fica REDESIGNADA A SESSÃO PÚBLICA, anteriormente prevista para 27/10/2026, passando a observar o seguinte cronograma:
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2026, às 08h00min.
ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2026, às 08h59min.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: Até 29/10/2026, observado o disposto no edital.
LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital da Segunda Retificação e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal Licita Fácil do TCE/RN, em licitafacil.tce.rn.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Barcelona/RN, situada na Rua Major Artur, nº 156, Centro, no horário das 08h00min às 12h00min.
A presente retificação observa o disposto no art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando-se a nova divulgação do instrumento convocatório e a reabertura do prazo legal para apresentação das propostas.
Permanecem inalteradas as demais disposições do edital anteriormente publicado que não tenham sido expressamente modificadas pela presente retificação.
Barcelona/RN, 20 de outubro de 2026.
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Municipal