GABINETE DO PREFEITO · 13 de julho de 2026
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 10070001, DE, 10 DE JULHO DE 2026. (*) MATÉRIA REPUBLICADA PARA EFEITO DE RERRATIFICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 10070001, DE, 10 DE JULHO DE 2026. (*) MATÉRIA REPUBLICADA PARA EFEITO DE RERRATIFICAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, e dá outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, bem como oDECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE, 20 DE MARÇO DE 2025, etc...
CONSIDERANDOa necessidade de deslocamento de pessoal para a resolução de assuntos de interesse da edilidade:
RESOLVE:
Art. 1º.CONCEDERa Sua Senhoria o/a Senhor/aFRANK WILLIAM JÚNIOR DA SILVA COSTA, MD., Controlador Geral do município de Barcelona/RN,1 (uma) diária/s, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), e ¹/² (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando a quantia global de R$ 300,00 (Trezentos reais), a fim de custear suas despesas com estada, a(s) qual(is), faz-se-á(ão) necessária(s) ao seu deslocamento, objetivando aPARTICIPAR de Curso, conforme consignado em quadro demonstrativo infra-sintetizado:
EVENTO/S
DATA
LOCAL
PARTICIPAR em curso presencial do Encontro Regional Edição – Natal/RN, da Escola de Contas do TCE/RN.
07 e 08 de julho de
2026.
Na sede da OAB/RN - Natal/RN.
Art. 2º. REVOGAM-SEas disposições em contrário e, em especial, oDECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE, 06 DE MAIO DE 2024.
PUBLIQUE-SE!CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe, retroagindo seus efeitos legais a parti de 06 de julho de 2026.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado na data de sua expedição.
(Documento Assinado de Forma Digital)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN