GABINETE DO PREFEITO · 9 de junho de 2026
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 08060002, DE, 08 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 08060002, DE, 08 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, e dá outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ,no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, bem como oDECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE, 20 DE MARÇO DE 2025, etc...
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para a resolução de assuntos de interesse da edilidade:
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sua Senhoria o/a Senhor/aJAINA PATRÍCIA DE ANDRADE SENA, MD., Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Barcelona/RN, já devidamente qualificado nos autos do PAD, (Procedimento administrativo), 1 (uma) diária/s no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a fim de custear despesas com sua estada, a(s) qual(is), faz-se-á(ão) necessária(s) ao seu deslocamento, objetivando aPARTICIPAR de EVENTO, conforme consignado em quadro demonstrativo infra sintetizado:
EVENTO/S
DATA/Partida
LOCAL
DATA/Retorno
PARTICIPAR do evento FNAS, pelo BRASIL. Fortalecer a gestão da política de Assistência Social do Brasil, com início previsto das 08h00 às 17h00.
10/06/2026
Centro Municipal de Referência em Educação – CEMURE, localizado na Avenida – Coronel Estevam, 3897, Bairro – Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN.
10/06/2026
Art. 2º. REVOGAM-SE as disposições em contrário e, em especial, o DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE, 06 DE MAIO DE 2024.
PUBLIQUE-SE! CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado digitalmente, na data de sua expedição.
( Documento Assinado Digitalmente)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN