COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 22 de junho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025.2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025.2026
Ata de Registro de Preços nº 025/2026
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 LICITAÇÃO
Processo nº 90057-2026– PMB
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026–PE – SRP
Aos 13 de maio de 2026, o Município de BARCELONA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 08.002.180/0001-52, com sede na Rua Major Artur, 156, Centro, Barcelona/RN – Cep 59.410-000, Barcelona, através de seu Prefeito o Sr. Fabiano Lopes Pereira, inscrita no CPF nº 029.***.***-35, neste ato denominado como ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a(s) empresa qualificada na cláusula segunda, nos termos da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 003/2023 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 005/2026, RESOLVE registrar os preços para (objeto licitado), tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame supracitado.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO..
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORNECEDOR REGISTRADO E DOS PREÇOS
LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Sim - Documento 07.805.649/0001-29 - Endereço: AV.DEODORO DA FONSECA - CEP: 59020600 - UF: RN - Município: Natal - Telefone: (84) 3201-3034, Email: suprimentos@servgrafica.com.br, Representado por RIVALDO CESAR LUCENA SOARES, CPF nº 132.***.***-49
Código
Produto
Modelo
Marca/Fabricante
Qtde
Valor Unitário
Valor Total
0001
CERTIFICADOS 22X32PAPEL COUCHÊ 300G
PROPRIO
PROPRIO
7.500 UN
R$ 0,78
R$ 5.850,00
0002
CORDÃO DE CRACHA PERSONALIZADO
PROPRIO
PROPRIO
7.200 UN
R$ 1,49
R$ 10.728,00
0003
CRACHÁPERSONALIZADO 15X10CM
PROPRIO
PROPRIO
7.200 UN
R$ 0,94
R$ 6.768,00
0004
CRACHAPVC COLORIDO PERSONALIZADO C/ CORDÃO - TAMANHO 8,6X5,4CM
PROPRIO
PROPRIO
7.200 UN
R$ 5,00
R$ 36.000,00
0005
CREDENCIAISP/EVENTOS PERSONALIZADOS COM CORDÃO – TAMANHO 14X10CM
PROPRIO
PROPRIO
7.200 UN
R$ 0,50
R$ 3.600,00
0006
CRACHÁ CARTÃO DUPLEX 350 G, 11 X 14 CM, 4 X 1, FURADO
PROPRIO
PROPRIO
7.200 UN
R$ 1,84
R$ 13.248,00
0007
CRACHÁ PVC IMPRESSÃO DIGITAL 4X1, PRENDEDORJACAREZINHO, COM SERVIÇO DE FOTOGRAFIA E LOGO NOS DEPARTAMENTOS INDICADOS NO ATO DA SOLICITAÇÃO.
PROPRIO
PROPRIO
7.200 UN
R$ 7,12
R$ 51.264,00
0008
PANFLETOS, 4X4, 15X20CM, PAPEL COUCHÉ 90 GR
PROPRIO
PROPRIO
7.000 UN
R$ 0,31
R$ 2.170,00
0009
PANFLETOSPARA CAMPANHA, PAPEL COUCHÉ 90 GR, 4X4
PROPRIO
PROPRIO
10.000 UN
R$ 0,35
R$ 3.500,00
0010
IMPRESSÃO DE BANNEREM LONA COM ILHÔS TAMANHO140X275 CM
PROPRIO
PROPRIO
330 UN
R$ 88,00
R$ 29.040,00
0011
IMPRESSÃO DE BANNEREM LONA COM ILHÔS TAMANHO 3,00X200 CM
PROPRIO
PROPRIO
330 UN
R$ 114,72
R$ 37.857,60
0012
CERTIFICADOS TAMANHOS A4CORES 4X0, PAPEL COUCHÊ 300G.
PROPRIO
PROPRIO
4.200 UN
R$ 0,75
R$ 3.150,00
0013
IMPRESSÃO DE CARTAZEM PAPEL SULFITE TAMANHO A3 COR: 4X0
PROPRIO
PROPRIO
1.000 UN
R$ 0,48
R$ 480,00
0014
CÓPIASXEROGRÁFICAS LASER PRETO TAMANHO A4 COR: 1X0
PROPRIO
PROPRIO
111.300 UN
R$ 0,09
R$ 10.017,00
0015
IMPRESSÃO DE CONVITE EMPAPELCOUCHE PAPEL COUCHE 250G, COR 4X0 – TAMANHO A4
PROPRIO
PROPRIO
4.200 UN
R$ 0,75
R$ 3.150,00
0017
AGENDAS PERSONALIZADAS, CAPA DURA, ESPIRAL. ARTE SOLICITADA DE ACORDO COM A SECRETARIA, IMPRESSÃO COLORIDA.
PROPRIO
PROPRIO
1.200 UN
R$ 23,00
R$ 27.600,00
0018
FOLDER DIVULGAÇÃO PERSONALIZADO, FORMATO 42 X 41 CM (ABERTO), 14X21 (FECHADO), EM PAPEL COUCHÊ 150G/M²,IMPRESSÃOCOR 4/4, ACABAMENTO DUAS DOBRA.
PROPRIO
PROPRIO
5.000 UN
R$ 0,58
R$ 2.900,00
0019
FOLDER PADRÃO. TAMANHO 51 X 17 CM (ABERTO), 17 X 17 CM (FECHADO), COM DUAS DOBRAS (VINCOS). PAPEL COUCHÊ 210G/M², IMPRESSÃO /COR 4X4, ACABAMENTO REFILADO.
PROPRIO
PROPRIO
5.000 UN
R$ 1,00
R$ 5.000,00
0021
CARIMBOS AUTOMATICOS – TAMANHO – 38X14MM
PROPRIO
PROPRIO
150 UN
R$ 25,00
R$ 3.750,00
0029
CARIMBOAUTOMÁTICO AUTOENTINTADO, 4,5 X 2,5 CM A 4,0 X 1,0 CM.
PROPRIO
PROPRIO
150 UN
R$ 38,22
R$ 5.733,00
0032
CONVITESEMPAPELGRÁFICO FOTOGRÁFICO 21X15CM
PROPRIO
PROPRIO
13.000 UN
R$ 0,43
R$ 5.590,00
0033
PASTA DE PAPELC/ BOLSO PERSONALIZADO – PAPAEL COUCHÊ – TAMANHO 21,5X30,5
PROPRIO
PROPRIO
7.500 UN
R$ 3,00
R$ 22.500,00
0034
BANNER2,00X2,00– MONTADO,EMALTA RESOLUÇÃO
PROPRIO
PROPRIO
230 UN
R$ 78,00
R$ 17.940,00
0036
CARTEIRINHA GRAMATURA 180, PAPEL SULFITE,IMPRESSÃO 4X4,FORMATO 15X 45CM, COM 02 DOBRAS
PROPRIO
PROPRIO
3.000 UN
R$ 0,55
R$ 1.650,00
0037
CARTEIRINHA IMPRESSÃO 1 X 1 COR, NO PAPEL CARTOLINA 180G, NAS DIMENSÕES 11 X 15CM.
PROPRIO
PROPRIO
3.000 UN
R$ 0,16
R$ 480,00
0038
CARTEIRINHAPAPEL CARTOLINA 180G, FORMATO 11 X 6 CM, COR 1 X 0.
PROPRIO
PROPRIO
3.000 UN
R$ 0,18
R$ 540,00
0039
CARTEIRINHAPAPEL SULFITE 120G, FORMATO 17 X 10 CM, COR 1 X 0.
PROPRIO
PROPRIO
3.000 UN
R$ 0,21
R$ 630,00
0044
CONFECÇÃO DE FOLDER, TAM. 30X20CM, 4X4 CORES, EM COUCHE BRILHO 170GR, COM DOBRAS.
PROPRIO
PROPRIO
500 UN
R$ 1,14
R$ 570,00
0045
CONFECÇÃODE PANFLETOS, TAM. 15X21CM, 4X0 COR, EM PAPEL COUCHE BRILHO 115G.
PROPRIO
PROPRIO
2.000 UN
R$ 0,22
R$ 440,00
0046
CONFECÇÃODE CARTAZES, TAM. 44X32CM, 4X0 COR, EM PAPEL COUCHE BRILHO 170G.
PROPRIO
PROPRIO
50 UN
R$ 2,20
R$ 110,00
0048
CONFECÇÃODE CONVITES, TAM. 20X15CM, 4X0 CORES, EM PAPEL COUCHÊ BRILHO 230G.
PROPRIO
PROPRIO
200 UN
R$ 0,57
R$ 114,00
0049
CONFECÇÃODEIMPRESSÃO COLORIDA, TAM. 29X21CM, EM PAPEL 75GRS.
PROPRIO
PROPRIO
1.000 UN
R$ 0,25
R$ 250,00
0050
CONFECÇÃODE BLOCO - DENGUE – PNCD RESUMO SEMANAL,COM 100 FOLHAS, TAM. 32X20CM, 1X0 COR, EM PAPEL OFFSET 75G.
PROPRIO
PROPRIO
150 UN
R$ 5,00
R$ 750,00
0051
CONFECÇÃODE BLOCO - REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA, COM 100 FOLHAS, TAM 32X20CM,1X1 COR, EMPAPELOFFSET 75G
PROPRIO
PROPRIO
50 UN
R$ 5,00
R$ 250,00
0052
CONFECÇÃODE BLOCO - FICHA DE CADASTRAMENTO GESTANTE, COM 100 FOLHAS, TAM. 30X20CM, 1X1COR, EM PAPEL OFFSET 75G
PROPRIO
PROPRIO
10 UN
R$ 7,80
R$ 78,00
0053
CONFECÇÃO DE FICHA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA. 9,5X9,5CM, 4X0CORES EM PAPEL OFFSET 75G. REFILADO, INTERCALADO, COLADO. (BLOCO COM 100).
PROPRIO
PROPRIO
1.200 UN
R$ 2,90
R$ 3.480,00
0054
CONFECÇÃO DE FICHA DE SETOR DE ORGANIZAÇÃO. 9,5X9,5CM, 4X0 CORES EM PAPEL OFFSET 75G. REFILADO, INTERCALADO, COLADO. (BLOCO COM100).
PROPRIO
PROPRIO
300 UN
R$ 2,90
R$ 870,00
0055
CONFECÇÃO DE FICHA DE MARCAÇÃO DO BRASILSORRIDENTE. 9,5X9,5CM, 4X0CORES EM PAPEL OFFSET 75G. REFILADO, INTERCALADO, COLADO.(BLOCO COM 100).
PROPRIO
PROPRIO
300 UN
R$ 2,90
R$ 870,00
0056
CONFECÇÃO DE CARTÃO DE CONTROLE E PLANEJAMENTO FAMILIAR. 21X15CM, 4X1 CORES EMPAPELOFFSET 180G. REFILADO, CORTE/VINCO, DOBRADO.
PROPRIO
PROPRIO
200 UN
R$ 0,28
R$ 56,00
0057
CONFECÇÃO DE CARTÃO DE HIPERDIA. 21X15CM, 4X1 CORES EMPAPELOFFSET 180G. REFILADO, CORTE/VINCO, DOBRADO
PROPRIO
PROPRIO
3.000 UN
R$ 0,28
R$ 840,00
0058
CONFECÇÃO DE CARTÃO DE PSICOTRÓPICOS. 21X15CM, 4X1 CORESEM PAPEL OFFSET 180G. REFILADO, CORTE/VINCO, DOBRADO.
PROPRIO
PROPRIO
3.000 UN
R$ 0,28
R$ 840,00
0059
CONFECÇÃO DE CARTÃO SAÚDE BUCAL. 27,5X10CM, 4X1CORES EM PAPEL OFFSET 180G. REFILADO, CORTE/VINCO, DOBRADO.
PROPRIO
PROPRIO
1.200 UN
R$ 0,28
R$ 336,00
0060
CONFECÇÃO DE CARTÃO DE VACINA ANIMAL. 27,5X10CM, 4X1 CORES EM PAPEL OFFSET 180G. REFILADO, CORTE/VINCO, DOBRADO
PROPRIO
PROPRIO
2.000 UN
R$ 0,20
R$ 400,00
0061
CONFECÇÃODE BLOCO - MAPA DIÁRIO DE ATENDIMENTO, COM 100 FOLHAS, TAM 30X20CM, 1X1 COR, EM PAPEL OFFSET 75G
PROPRIO
PROPRIO
30 UN
R$ 5,00
R$ 150,00
0062
CONFECÇÃODE BLOCO - RECEITUÁRIO AZUL, 1 VIA, TAM. 20X10CM, 1X0 COR, PAPEL OFFSET SUPER BOND AZUL 75G, NUMERADO.
PROPRIO
PROPRIO
2.000 UN
R$ 4,80
R$ 9.600,00
0063
CONFECÇÃODE BLOCO - RECEITUÁRIO ESPECIAL COM 50 JOGOS DE 2 VIAS, TAM. 15X20CM, 1X0COR, EM PAPEL OFFSET 56GE SUPERBOND 50G CORES
PROPRIO
PROPRIO
1.000 UN
R$ 5,00
R$ 5.000,00
0064
CONFECÇÃODE BLOCO - RECEITUÁRIO MÉDICO SIMPLES, COM 100 FOLHAS, TAM. 15X20CM, 1X0 COR, EM PAPEL OFFSET 75G,
PROPRIO
PROPRIO
1.500 UN
R$ 5,00
R$ 7.500,00
0065
CONFECÇÃO DE BLOCO - ATESTADOMÉDICO, COM 100 FOLHAS, TAM. 15X20CM, 1X0 COR, EM PAPEL OFFSET75G.
PROPRIO
PROPRIO
30 UN
R$ 5,00
R$ 150,00
0066
CONFECÇÃO DE BLOCO – MDDA, MONITORIZAÇÃODAS DOENÇAS DIARRÉICAS AGUDAS, COM 100 FOLHAS, TAM. 20X30CM, 1X1 COR, EM PAPEL OFFSET 75G.
PROPRIO
PROPRIO
30 UN
R$ 5,00
R$ 150,00
0067
CONFECÇÃO DE BLOCO - FICHA DE REFERÊNCIA, COM 100 FOLHAS, TAM. 30X 20CM, 1X1 COR, EM PAPEL OFFSET 75G.
PROPRIO
PROPRIO
200 UN
R$ 14,80
R$ 2.960,00
0068
CONFECÇÃO DE BLOCO - FICHA DE EVOLUÇÃO PRONTUÁRIO, COM 100 FOLHAS TAM 30X20CM, COR 1X1 PAPEL OFFSET 75G.
PROPRIO
PROPRIO
50 UN
R$ 12,91
R$ 645,50
0069
CONFECÇÃO DE BLOCO - DENGUE PNCD REGISTRO DIÁRIO, COM 100 FOLHAS, TAM. 32X20CM, 1X1 COR, EM PAPEL OFFSET 75G
PROPRIO
PROPRIO
100 UN
R$ 5,00
R$ 500,00
0070
CONFECÇÃO DE BLOCO - FICHA DE CONCLUSÃO/NOTIFICAÇÃO, COM 100 FOLHAS, TAM. 20X30CM, 1X1COR, EM PAPEL OFFSET 75G
PROPRIO
PROPRIO
10 UN
R$ 5,00
R$ 50,00
0071
CONFECÇÃO DE BLOCO DE SOLICITAÇÃO DE EXAMES, COM 100 FOLHAS, TAM. 15X21CM, 1X0 COR, EM PAPEL 75G.
PROPRIO
PROPRIO
50 UN
R$ 5,00
R$ 250,00
0072
CONFECÇÃO DE BLOCO - FICHA DE URGÊNCIA, COM 100FOLHAS, TAM. 20X30CM, 1X0 COR, EM PAPEL OFFSET 75G
PROPRIO
PROPRIO
200 UN
R$ 12,97
R$ 2.594,00
0073
CONFECÇÃO DE BLOCO - FICHA DE ACOMPANHAMENTODA GESTANTE, COM100 FOLHAS, TAM. 20X30CM, 1X1COR, EM PAPEL OFFSET 75G
PROPRIO
PROPRIO
30 UN
R$ 13,55
R$ 406,50
0074
CONFECÇÃO DE BLOCO - PLANILHA DE CASO DE DIARRÉIA, COM 100 FOLHAS, TAM. 20X30CM, 1X1 COR, EM PAPEL OFFSET 75G.
PROPRIO
PROPRIO
40 UN
R$ 15,70
R$ 628,00
0075
CONFECÇÃO DE CADERNETADAGESTANTE. COR: COLORIDO; QUANTIDADE DE PÁGINAS POR UNIDADE: 06; FORMATO DE APRESENTAÇÃO:CADERNETA;TAMANHO DA PÁGINA: A4 (210MM × 297MM);
PROPRIO
PROPRIO
500 UN
R$ 5,00
R$ 2.500,00
0076
CONFECÇÃO DE CADERNETA DA CRIANÇA/MENINO E MENINA. COR: COLORIDO; QUANTIDADE DE PÁGINAS POR UNIDADE: 47;FORMATO DE APRESENTAÇÃO: CADERNETA (02 PÁGINAS POR FOLHA); TAMANHO DA PÁGINA: A4 (210MM × 297MM)
PROPRIO
PROPRIO
1.000 UN
R$ 6,70
R$ 6.700,00
0078
CONFECÇÃO DE SACOLA PERSONALIZADA TAMANHO M: LADO 1: 45X32,5CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM PAPEL OFFSET 150G. CTP INCLUSO. LADO 2: 45X32,5CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM PAPEL OFFSET 150G. CTP INCLUSO.REFILADO, CORTE/VINCO, COLADO, COM ALÇA, QT ALÇAS/SACOLA 2, COM ILHÓS, QT. ILHÓS POR UN. 4.
PROPRIO
PROPRIO
100 UN
R$ 2,06
R$ 206,00
0080
CONFECÇÃO DE BLOCO - DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO, COM 100 FOLHAS,TAM. 15X20CM, 1X0 COR, EM PAPEL OFFSET 75G
PROPRIO
PROPRIO
200 UN
R$ 5,00
R$ 1.000,00
0081
CONFECÇÃO DE BLOCO COM 100 FOLHAS DA FICHA CADASTRAL SISTEMA REGULA DE CIRURGIA TAM. A4.TAM. 30 X 20CM, 1X1 COR, EM PAPEL OFFSET 75G.
PROPRIO
PROPRIO
100 UN
R$ 5,00
R$ 500,00
0082
CONFECÇÃO DE BLOCO COM 100 FOLHAS DA FICHA CADASTRAL
PROPRIO
PROPRIO
30 UN
R$ 5,00
R$ 150,00
0083
CONFECÇÃO DE BLOCO COM 100 FOLHAS DE MAPA DE APURAÇÃO MENSAL, BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL INDIVIDUALIZADO TAM. A4.TAM. 30 X 20CM, 1X1 COR, EM PAPEL OFFSET 75G.
PROPRIO
PROPRIO
100 UN
R$ 5,00
R$ 500,00
TOTAL DO VENCEDOR
R$ 363.529,60
Parágrafo primeiro: A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará o Município de Barcelona a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.
Parágrafo segundo: A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços o fornecedor assume o compromisso de atender, durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados, e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.
O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.
Dos limites para as adesões
As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO
Parágrafo Primeiro: O Pagamento se dará em até 30 dias a contar da emissão da nota fiscal.
Parágrafo Segundo: O prazo previsto do item anterior somente deverá ser cumprido, caso o fornecedor atenda a ordem de compra por completo, bem como todas as exigências editalícias, em especial, a do prazo de entrega.
Parágrafo Terceiro: Caso o fornecedor entregue uma nota fiscal em desacordo com o que de fato foi entregue, o prazo do parágrafo primeiro somente irá correr a partir da correção das falhas apresentadas, ficando, ainda, o fornecedor passível de punição.
Parágrafo Quarto: É de total competência do fornecedor o protocolo da nota fiscal acompanhada das certidões negativas de débito federal, estadual, municipal, FGTS e Trabalhista.
Parágrafo Quinto: Caso o fornecedor tenha incorrido em penalidade de multa, decorrente de processo administrativo específico, o valor será descontado de qualquer fatura ou crédito existente no órgão gerenciador em favor do FORNECEDOR. Caso a multa seja superior ao crédito eventualmente existente, a diferença será cobrada Administrativamente ou judicialmente, se necessário.
Parágrafo Sexto: Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que o Fornecedor não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionada a taxa de atualização financeira devida pela contratante, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo adimplemento do fornecimento, mediante a aplicação da seguinte fórmula:
42 EM=I x N x VP
Onde: EM= Encargos Moratórios
N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento. VP = Valor da parcela pertinente a ser paga;
TX = percentual da Taxa anual = 6% I = Índice de compensação financeira, assim apurado: I = (TX/100) _ I=(6/100) _ I=0,00016438 365 365
A compensação financeira prevista nesta condição será cobrada em Nota Fiscal/Fatura, após a ocorrência.
CLÁUSULA QUINTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
1. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:
a) deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame;
b) Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando:
1. não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação;
2. recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível;
3. pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva; ou deixar de apresentar amostra;
4. apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;
5. não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
6. recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração;
7. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação
8. fraudar a licitação
9. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando:
9.1. agir em conluio ou em desconformidade com a lei;
9.2. induzir deliberadamente a erro no julgamento;
9.3. apresentar amostra falsificada ou deteriorada;
9.4. praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação
9.5. praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei n.º 12.846, de 2013.
2. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
2.1. advertência;
2.2. multa;
2.3. impedimento de licitar e contratar e
2.4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
3. Na aplicação das sanções serão considerados:
a) a natureza e a gravidade da infração cometida.
b) as peculiaridades do caso concreto.
c) as circunstâncias agravantes ou atenuantes
d) os danos que dela provierem para a Administração Pública
e) a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.
4. A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato ou ordem de compra, recolhida no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, a contar da comunicação oficial.
a) Para as infrações previstas nos itens b1, b2 e b3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
b) Para as infrações previstas nos itens b4, b5, b6, b7, b8 e b9, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
c) As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
d) Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.
e) A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens b1, b2 e b3 quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Municipal, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
f) Poderá ser aplicada ao responsável a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em decorrência da prática das infrações dispostas nos itens b4, b5, b6, b7, b8 e b9, bem como pelas infrações administrativas previstas nos itens b1, b2 e b3 que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, cuja duração observará o prazo previsto no art. 156, §5º, da Lei n.º 14.133/2021.
g) A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em
aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 9.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.
h) A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o adjudicatário para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.
i) Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.
j) Caberá a apresentação de pedido de reconsideração da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação, e decidido no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do seu recebimento.
k) O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.
l) A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.
CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
1. Os preços poderão ser alterados mediante reajuste após 12 meses, a contar do orçamento e terá como índice de atualização monetária o IGPM acumulado do período.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
a - descumprir as condições da ata de registro de preços;
b - recusar-se, injustificadamente, ao atendimento da demanda solicitada, dentro da quantidade estimada na ata;
c - deixar, injustificadamente, de assinar o contrato ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
d - recusar-se a reduzir o preço registrado, na hipótese de tornar-se superior àqueles praticados no mercado;
e - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do artigo 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, ou, em virtude de lei ou decisão judicial, ficar impedida de contratar com a Administração Pública.
CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA
1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
1.1. Em caso de prorrogação da ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. Integram esta Ata o Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 005/2026 e a proposta da empresa registrada.
Parágrafo Primeiro: Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, com observância das disposições constantes da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n. 003/2023, e demais normas aplicáveis.
Parágrafo Segundo: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preço na imprensa oficial, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador.
Parágrafo Terceiro: As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da cidade de São Tomé/RN, com exclusão de qualquer outro.
BARCELONA/RN, 13 de maio de 2026.
Município De Barcelona/RN
C.N.P.J. Nº 08.002.180/0001-52
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito
LM Servgrafica E Copiadora LTDA ME
CNPJ nº 07.805.649/0001-29
RIVALDO CESAR LUCENA SOARES
CPF nº 132.***.***-49
TESTEMUNHAS:
1- Sérgio Herberth de Lima Bezerra, inscrito no CPF nº 087. (***).(***)-81
2- José Elson Luiz Moura Oliveira, inscrito no CPF nº. 134.(***). (***)-17