GABINETE DO PREFEITO · 11 de novembro de 2025
LEI Nº 495 /2025 - EMENTA LDO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 495 /2025 - EMENTA LDO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARCELONA
CNPJ Nº 08.002.180/0001-52
GABINETE DO PREFEITO
Rua - Major Artur, 156, Centro, Cep: 59.410-000
Telefax (084) 3259-0062/0053
E-mail: gabinete@barcelona.rn.gov.br
LEI Nº 495, DE, 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
EMENTA: Substitui os anexos da Lei Municipal nº 485, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, em razão da compatibilização com o Plano Plurianual 2026-2029.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, submete à apreciação da Câmara Municipal o seguinte: Art. 1º Ficam substituídos os anexos da Lei Municipal nº 485, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, pelos anexos que acompanham esta Lei.
Art. 2º A substituição de que trata o art. 1º tem por objetivo adequar as estimativas de receita, metas fiscais e prioridades de governo às diretrizes do Plano Plurianual 2026- 2029, elaborado posteriormente à publicação da referida LDO.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 485, de 29 de julho de 2025.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da publicação da Lei Municipal nº 485/2025, para fins de compatibilização dos instrumentos de planejamento.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca, Barcelona/RN – Gabinete do Prefeito Constitucional, documento expedido, em, 10 de novembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN
ANEXOS:
- Anexo I – Metas Fiscais Atualizadas
- Anexo II – Riscos Fiscais e Providências
- Anexo III – Prioridades da Administração Pública
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2022
2023
2024
2026
2027
1000000000 - RECEITAS CORRENTES.
28.148.780,49
29.689.081,86
28.697.002,96
39.473.650,00
40.321.792,98
1100000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
424.008,64
570.130,09
696.656,81
1.028.150,00
1.078.468,50
1110000000 - IMPOSTOS
279.067,95
440.279,85
573.171,62
779.525,00
817.412,25
1112000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
14.035,66
29.686,14
15.779,63
66.525,00
69.851,25
1112500000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
9.549,66
10.842,68
12.244,32
45.900,00
48.195,00
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
9.549,66
10.842,68
12.244,32
45.900,00
48.195,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.729,80
1.275,11
8.661,20
27.540,00
28.917,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.387,41
5.979,70
2.711,74
11.475,00
12.048,75
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.432,45
3.587,87
871,38
6.885,00
7.229,25
1112530000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
4.486,00
18.843,46
3.535,31
20.625,00
21.656,25
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
4.486,00
18.843,46
3.535,31
20.625,00
21.656,25
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.691,60
11.306,08
2.874,86
12.375,00
12.993,75
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.121,50
4.710,86
412,78
5.156,00
5.413,80
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
672,90
2.826,52
247,67
3.094,00
3.248,70
1113000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
212.750,32
343.080,19
440.811,27
633.000,00
663.561,00
1113030000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
212.750,32
343.080,19
440.811,27
633.000,00
663.561,00
1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
207.650,72
325.536,08
352.062,33
600.000,00
630.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
124.590,45
38.282,79
41.402,43
360.000,00
378.000,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
51.912,84
179.533,30
194.162,46
150.000,00
157.500,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
31.147,43
107.719,99
116.497,44
90.000,00
94.500,00
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
5.099,60
17.544,11
88.748,94
33.000,00
33.561,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.099,60
17.544,11
88.748,94
19.800,00
20.136,60
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
8.250,00
8.390,25
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
4.950,00
5.034,15
1114000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
52.281,97
67.513,52
116.580,72
80.000,00
84.000,00
1114510000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
52.281,97
67.513,52
116.580,72
80.000,00
84.000,00
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
52.281,97
67.513,52
116.580,72
80.000,00
84.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
31.369,13
14.211,70
46.538,80
48.000,00
50.400,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
13.070,48
33.311,26
35.025,05
20.000,00
21.000,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
7.842,36
19.990,56
35.016,87
12.000,00
12.600,00
1120000000 - TAXAS
5.228,66
14.288,42
9.171,30
54.625,00
57.356,25
1121000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
4.679,98
6.731,46
7.511,60
9.625,00
10.106,25
1121010000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
4.679,98
6.731,46
7.511,60
9.625,00
10.106,25
1121010100 - Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)
4.679,98
6.731,46
7.511,60
9.625,00
10.106,25
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.679,98
6.731,46
7.511,60
9.625,00
10.106,25
1122000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
548,68
7.556,96
1.659,70
45.000,00
47.250,00
1122010000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
548,68
7.556,96
1.659,70
45.000,00
47.250,00
1122010100 - Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)
548,68
7.556,96
1.659,70
45.000,00
47.250,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2022
2023
2024
2026
2027
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
548,68
7.556,96
1.659,70
45.000,00
47.250,00
1130000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
139.712,03
115.561,82
114.313,89
194.000,00
203.700,00
1131000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
139.712,03
115.561,82
114.313,89
194.000,00
203.700,00
1131510000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
139.712,03
115.561,82
114.313,89
194.000,00
203.700,00
1131510100 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
139.712,03
115.561,82
114.313,89
194.000,00
203.700,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
139.712,03
115.561,82
114.313,89
194.000,00
203.700,00
1300000000 - RECEITA PATRIMONIAL
307.532,65
239.919,90
136.416,65
215.000,00
225.282,50
1310000000 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
236,57
0,00
180,00
200,00
210,00
1311000000 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
236,57
0,00
180,00
200,00
210,00
1311990000 - OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
236,57
0,00
180,00
200,00
210,00
1311990100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal
236,57
0,00
180,00
200,00
210,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
236,57
0,00
180,00
200,00
210,00
1320000000 - VALORES MOBILIÁRIOS
307.142,58
239.919,90
136.236,65
213.425,00
223.628,75
1321000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
307.142,58
239.919,90
136.236,65
213.425,00
223.628,75
1321010000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
307.142,58
239.919,90
136.236,65
213.425,00
223.628,75
1321010100 - Rendimentos - Emenda Individual
307.142,58
239.919,90
136.236,65
213.425,00
223.628,75
1321010101 - Rendimentos - FUNDEB
132.153,19
18.739,51
9.445,91
10.000,00
10.170,00
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
132.153,19
18.739,51
9.445,91
3.000,00
3.051,00
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
0,00
0,00
7.000,00
7.119,00
1321010102 - Rendimentos - PNAE
641,18
1.124,29
1.059,19
1.100,00
1.155,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
641,18
1.124,29
1.059,19
1.100,00
1.155,00
1321010103 - Rendimentos - PNATE
995,30
536,88
170,05
200,00
210,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
995,30
536,88
170,05
200,00
210,00
1321010104 - Rendimentos - MDE
423,46
2,05
2.113,17
2.750,00
2.750,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
423,46
2,05
2.113,17
2.750,00
2.750,00
1321010105 - Rendimentos - ROYALTIES
2.716,86
694,60
637,00
1.300,00
1.365,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
2.716,86
694,60
179,12
200,00
210,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
0,00
97,36
700,00
735,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
0,00
360,52
400,00
420,00
1321010106 - Rendimentos - CIDE
925,98
1.188,30
138,01
150,00
157,50
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
925,98
1.188,30
138,01
150,00
157,50
1321010107 - Rendimentos - CONVÊNIOS
14.903,35
93.883,39
15.014,63
69.000,00
72.450,00
16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
14.903,35
93.883,39
3.233,42
5.000,00
5.250,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
6.357,30
7.000,00
7.350,00
17063110 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
3.327,50
5.000,00
5.250,00
17063220 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.050,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2022
2023
2024
2026
2027
17103210 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.050,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
0,00
0,00
458,48
0,00
0,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
0,00
0,00
179,65
0,00
0,00
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
0,00
0,00
870,83
0,00
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
0,00
587,45
0,00
0,00
1321010108 - Rendimentos - NÃO VINCULADOS
78.721,60
32.183,70
37.623,31
70.000,00
73.500,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
78.721,60
32.183,70
37.623,31
70.000,00
73.500,00
1321010109 - Rendimentos - PDDE
262,96
121,33
128,71
150,00
157,50
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
262,96
121,33
128,71
150,00
157,50
1321010110 - Rendimentos - QSE
3.750,79
1.449,23
676,26
1.500,00
1.575,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
3.750,79
1.449,23
676,26
1.500,00
1.575,00
1321010111 - Rendimentos - Saúde Livre
14.405,20
9.958,04
4.680,40
4.125,00
4.331,25
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
14.405,20
9.958,04
4.680,40
4.125,00
4.331,25
1321010112 - Rendimentos - Custeio
33.519,52
61.691,17
54.797,00
50.000,00
52.500,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
33.519,52
61.691,17
54.797,00
50.000,00
52.500,00
1321010113 - Rendimentos - FNAS Livre
3.269,07
32,34
329,63
400,00
420,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.269,07
32,34
329,63
400,00
420,00
1321010114 - Rendimentos - FNAS Vinculado
20.385,45
14.671,86
5.664,28
2.750,00
2.887,50
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.385,45
14.671,86
5.664,28
2.750,00
2.887,50
1321010115 - RENDIMENTO - PETERN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1321010116 - Rendimentos - CIP
68,67
393,89
0,00
0,00
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
68,67
393,89
0,00
0,00
0,00
1321010117 - Rendimentos - FEP
0,00
1.209,05
0,00
0,00
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
1.209,05
0,00
0,00
0,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1321010118 - RENDIMENTO- PISO DE ENFERMAGEM
0,00
0,00
3.759,10
0,00
0,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
0,00
3.759,10
0,00
0,00
1321010119 - Rendimentos - FNAS Vinculados Estado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1321010190 - RENDIMENTO - DA LEI PAULO GUSTAVO
0,00
2.040,27
0,00
0,00
0,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
0,00
2.040,27
0,00
0,00
0,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1390000000 - DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
153,50
0,00
0,00
1.375,00
1.443,75
1399000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
153,50
0,00
0,00
1.375,00
1.443,75
1399990000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
153,50
0,00
0,00
1.375,00
1.443,75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2022
2023
2024
2026
2027
1399990100 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal
153,50
0,00
0,00
1.375,00
1.443,75
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
153,50
0,00
0,00
1.375,00
1.443,75
1600000000 - RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
3.438,00
3.609,90
1610000000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
0,00
0,00
0,00
3.438,00
3.609,90
1611000000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
0,00
0,00
0,00
3.438,00
3.609,90
1611010000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL
0,00
0,00
0,00
3.438,00
3.609,90
1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
0,00
0,00
0,00
3.438,00
3.609,90
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
3.438,00
3.609,90
1700000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
27.416.967,56
28.834.481,49
27.833.329,75
38.147.062,00
38.930.432,08
1710000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
19.743.268,11
20.439.387,14
20.077.678,89
28.045.150,00
28.638.414,98
1711000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
15.242.969,73
15.730.049,92
14.967.367,62
22.801.500,00
23.189.132,93
1711510000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
15.240.567,59
15.727.904,95
14.965.542,77
22.800.000,00
23.187.600,00
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
0,00
14.336.463,01
14.284.606,71
20.500.000,00
20.848.500,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
8.494.354,32
11.339.607,03
16.400.000,00
16.678.800,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
2.656.546,61
1.056.919,32
1.025.000,00
1.042.425,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
3.185.562,08
1.849.172,10
3.075.000,00
3.127.275,00
1711511102 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM
0,00
0,00
38.908,26
0,00
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
38.908,26
0,00
0,00
1711511108 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Redutor do FPM
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1711512100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
14.666.618,18
1.391.441,94
680.936,06
2.300.000,00
2.339.100,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
13.950.784,68
834.865,16
408.561,63
1.125.000,00
1.144.125,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
347.860,49
170.234,02
375.000,00
381.375,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
208.716,29
102.140,41
0,00
0,00
1711512101 - Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária
715.833,50
0,00
0,00
800.000,00
813.600,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
429.500,10
0,00
0,00
800.000,00
813.600,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
178.958,38
0,00
0,00
0,00
0,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
107.375,02
0,00
0,00
0,00
0,00
1711513100 - [DESATIVADO STN] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principa
573.949,41
0,00
0,00
0,00
0,00
1711513101 - Cota Parte - FPM 1% Julho
573.949,41
0,00
0,00
0,00
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
344.369,65
0,00
0,00
0,00
0,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
143.487,35
0,00
0,00
0,00
0,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
86.092,41
0,00
0,00
0,00
0,00
1711520000 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
2.402,14
2.144,97
1.824,85
1.500,00
1.532,93
1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
2.402,14
2.144,97
1.824,85
1.500,00
1.532,93
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.394,26
1.217,72
1.200,00
1.220,40
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2022
2023
2024
2026
2027
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
428,98
346,93
75,00
76,28
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
321,73
260,20
225,00
236,25
1711520101 - Cota Parte - ITR
2.402,14
0,00
0,00
0,00
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.561,37
0,00
0,00
0,00
0,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
480,47
0,00
0,00
0,00
0,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
360,30
0,00
0,00
0,00
0,00
1712000000 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
488.330,08
350.578,21
381.562,25
400.000,00
408.450,00
1712520000 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
342.705,91
350.578,21
381.562,25
400.000,00
408.450,00
1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
0,00
45.098,38
36.061,45
45.000,00
47.250,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
45.098,38
16.229,20
45.000,00
47.250,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
0,00
19.832,25
0,00
0,00
1712521101 - Cota Parte - Compensação Financeira - Lei nº 7.990/89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1712523100 - Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
37.581,57
0,00
17.202,22
5.000,00
5.250,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
0,00
17.202,22
5.000,00
5.250,00
1712523101 - Cota Parte - Royalties
37.581,57
0,00
0,00
0,00
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
37.581,57
0,00
0,00
0,00
0,00
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
305.124,34
305.479,83
328.298,58
350.000,00
355.950,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
305.479,83
223.371,59
0,00
0,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
0,00
104.926,99
350.000,00
355.950,00
1712524101 - Cota Parte - FEP
305.124,34
0,00
0,00
0,00
0,00
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
305.124,34
0,00
0,00
0,00
0,00
1712990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
145.624,17
0,00
0,00
0,00
0,00
1712990100 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
145.624,17
0,00
0,00
0,00
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
145.624,17
0,00
0,00
0,00
0,00
1713000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.373.477,55
2.648.828,35
3.599.800,92
3.425.000,00
3.558.300,00
1713500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2.373.477,55
2.648.828,35
3.599.800,92
3.425.000,00
3.558.300,00
1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
1.973.302,47
1.878.976,70
2.630.513,42
1.910.000,00
1.970.850,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
57.991,71
0,00
0,00
1713501101 - Atenção Primária
1.654.304,28
1.537.216,70
1.785.156,99
995.000,00
1.011.915,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.654.304,28
1.537.216,70
1.285.156,99
695.000,00
706.815,00
16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
500.000,00
300.000,00
305.100,00
1713501102 - ACS - Agentes Comunitários de Saúde
264.660,00
341.760,00
118.320,54
450.000,00
472.500,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
264.660,00
82.295,80
8.091,02
100.000,00
105.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2022
2023
2024
2026
2027
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
259.464,20
110.229,52
350.000,00
367.500,00
1713501103 - ESF - Estratégia Saúde da Família
14.859,00
0,00
87.227,00
280.000,00
294.000,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
14.859,00
0,00
87.227,00
280.000,00
294.000,00
1713501104 - Saúde Bucal
0,00
0,00
266.212,30
90.000,00
94.500,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
266.212,30
90.000,00
94.500,00
1713501105 - Outras Transferências - Atenção Primária
39.479,19
0,00
0,00
95.000,00
97.935,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
39.479,19
0,00
0,00
40.000,00
42.000,00
16003120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0,00
0,00
0,00
55.000,00
55.935,00
1713501107 - Agentes Comunitários de Saúde – PACS
0,00
0,00
315.604,88
0,00
0,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
0,00
315.604,88
0,00
0,00
1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
260.950,16
334.922,02
399.194,64
310.000,00
322.200,00
1713502101 - MAC - Média e Alta Complexidade
49.303,44
334.922,02
399.194,64
310.000,00
322.200,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
49.303,44
334.922,02
399.194,64
210.000,00
220.500,00
16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
0,00
100.000,00
101.700,00
1713502102 - COVID 19 - Atenção Especializada
211.646,72
0,00
0,00
0,00
0,00
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
211.646,72
0,00
0,00
0,00
0,00
1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
83.550,32
63.336,00
80.862,35
120.000,00
126.000,00
1713503101 - Vigilância Epidemiológica
42.869,13
63.336,00
44.871,45
120.000,00
126.000,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
42.869,13
63.336,00
0,00
120.000,00
126.000,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
0,00
44.871,45
0,00
0,00
1713503102 - Vigilância Sanitária
40.681,19
0,00
35.990,90
0,00
0,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.681,19
0,00
35.990,90
0,00
0,00
1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
55.674,60
47.988,00
39.016,70
85.000,00
89.250,00
1713504101 - Assistência Farmacêurtica
55.674,60
47.988,00
39.016,70
85.000,00
89.250,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
55.674,60
47.988,00
39.016,70
60.000,00
63.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
0,00
0,00
25.000,00
26.250,00
1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
0,00
323.605,63
450.213,81
500.000,00
525.000,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
22.060,50
0,00
0,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
323.605,63
428.153,31
500.000,00
525.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2022
2023
2024
2026
2027
1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
0,00
0,00
0,00
500.000,00
525.000,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
500.000,00
525.000,00
1714000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?
331.001,23
449.239,82
688.421,12
835.000,00
876.750,00
1714500000 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
145.070,15
132.275,83
387.058,84
480.000,00
504.000,00
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
145.070,15
132.275,83
387.058,84
480.000,00
504.000,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
145.070,15
132.275,83
387.058,84
480.000,00
504.000,00
1714510000 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
1.980,00
4.920,00
6.300,00
7.000,00
7.350,00
1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
1.980,00
4.920,00
6.300,00
7.000,00
7.350,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.980,00
4.920,00
6.300,00
7.000,00
7.350,00
1714520000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
94.027,43
132.706,60
122.670,00
148.000,00
155.400,00
1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
94.027,43
132.706,60
122.670,00
148.000,00
155.400,00
1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
20.972,00
31.597,40
34.230,00
40.000,00
42.000,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
20.972,00
31.597,40
34.230,00
40.000,00
42.000,00
1714520102 - PNAE PRE ESCOLA
10.282,00
12.705,80
12.816,00
18.000,00
18.900,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
10.282,00
12.705,80
12.816,00
18.000,00
18.900,00
1714520103 - PNAE - EJA
21.282,00
19.649,00
13.202,00
15.000,00
15.750,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
21.282,00
19.649,00
13.202,00
15.000,00
15.750,00
1714520104 - PNAE - FUNDAMENTAL
41.491,43
68.754,40
62.422,00
75.000,00
78.750,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
41.491,43
68.754,40
62.422,00
75.000,00
78.750,00
1714530000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
89.923,65
77.744,05
70.798,92
80.000,00
84.000,00
1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
89.923,65
77.744,05
70.798,92
80.000,00
84.000,00
1714530101 - PNATE - Transporte Escolar
89.923,65
77.744,05
70.798,92
80.000,00
84.000,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
89.923,65
77.744,05
70.798,92
80.000,00
84.000,00
1714990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
0,00
101.593,34
101.593,36
120.000,00
126.000,00
1714990100 - Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)
0,00
101.593,34
101.593,36
120.000,00
126.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
101.593,34
101.593,36
120.000,00
126.000,00
1715000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D
1.194.510,70
456.906,08
122.556,51
135.000,00
137.295,00
1715500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT
1.109.197,18
429.592,45
122.556,51
125.000,00
127.125,00
1715500100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)
1.109.197,18
429.592,45
122.556,51
125.000,00
127.125,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
332.759,14
397.244,18
59.223,48
37.500,00
38.137,50
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
776.438,04
32.348,27
63.333,03
87.500,00
88.987,50
1715510000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF
85.313,52
27.313,63
0,00
10.000,00
10.170,00
1715510100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)
85.313,52
27.313,63
0,00
10.000,00
10.170,00
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
25.594,07
6.069,11
0,00
3.000,00
3.051,00
15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
59.719,45
21.244,52
0,00
7.000,00
7.119,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2022
2023
2024
2026
2027
1716000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
89.673,06
299.349,08
266.529,04
333.650,00
347.737,05
1716500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
89.673,06
299.349,08
266.529,04
333.650,00
347.737,05
1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
89.673,06
299.349,08
266.529,04
333.650,00
347.737,05
1716500101 - Bloco Proteção Social Básica
83.673,06
265.927,68
120.179,04
100.000,00
105.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
83.673,06
265.927,68
120.179,04
100.000,00
105.000,00
1716500102 - Bloco Bolsa Família
0,00
33.421,40
46.350,00
50.000,00
52.500,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
33.421,40
46.350,00
50.000,00
52.500,00
1716500103 - Bloco Primeira Infância no SUAS
6.000,00
0,00
0,00
5.000,00
5.250,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.000,00
0,00
0,00
5.000,00
5.250,00
1716500104 - Bloco Sistema Único de Assistência Social
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
105.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
105.000,00
1716500105 - Outras Transferências - FNAS
0,00
0,00
0,00
78.650,00
79.987,05
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
0,00
78.650,00
79.987,05
1717000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
35.000,00
36.750,00
1717510000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.750,00
1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.750,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.750,00
1717540000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
0,00
0,00
0,00
20.000,00
21.000,00
1717540100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
0,00
0,00
0,00
20.000,00
21.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
0,00
20.000,00
21.000,00
1718000000 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1718990000 - Outras Transferências da União
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1718991200 - AFM - Apoio Financeiro aos Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1719000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
23.305,76
504.435,68
51.441,43
80.000,00
84.000,00
1719510000 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1719510100 - [DESATIVADO STN] Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1719570000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1719570100 - Transferência Especial da União - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1719570101 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17063110 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1719600000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
0,00
0,00
48.769,13
0,00
0,00
1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
0,00
0,00
48.769,13
0,00
0,00
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
0,00
0,00
48.769,13
0,00
0,00
1719610000 - AUXILIO FINANCEIRO
3.105,63
1.035,21
0,00
0,00
0,00
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
0,00
1.035,21
0,00
0,00
0,00
1719610100 - AUXILIO FINANCEIRO
3.105,63
0,00
0,00
0,00
0,00
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
3.105,63
0,00
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2022
2023
2024
2026
2027
1719990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
20.200,13
503.400,47
2.672,30
80.000,00
84.000,00
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
20.200,13
503.400,47
2.672,30
80.000,00
84.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.200,13
62.288,10
1.336,15
10.000,00
10.500,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
0,00
0,00
926,90
40.000,00
42.000,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
0,00
0,00
409,25
30.000,00
31.500,00
1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
441.112,37
0,00
0,00
0,00
27063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
441.112,37
0,00
0,00
0,00
1720000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.447.492,08
2.796.526,01
2.171.827,28
3.101.912,00
3.173.017,10
1721000000 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
2.203.594,87
2.606.860,61
2.028.605,48
2.731.912,00
2.784.517,10
1721500000 - COTA-PARTE DO ICMS
2.125.105,67
2.441.888,17
1.955.380,98
2.620.000,00
2.669.649,00
1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal
2.125.105,67
2.441.888,17
1.955.380,98
2.620.000,00
2.669.649,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.381.318,65
1.523.249,87
1.443.007,99
2.096.000,00
2.131.632,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
425.021,17
525.005,92
320.233,11
131.000,00
133.227,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
318.765,85
393.632,38
192.139,88
393.000,00
404.790,00
1721510000 - COTA-PARTE DO IPVA
68.590,79
158.459,66
59.276,67
84.000,00
85.843,80
1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal
68.590,79
158.459,66
59.276,67
84.000,00
85.843,80
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
44.584,01
95.677,92
45.083,83
67.200,00
68.342,40
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
13.718,19
35.875,26
8.870,51
4.200,00
4.271,40
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.288,59
26.906,48
5.322,33
12.600,00
13.230,00
1721520000 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
2.646,96
5.075,48
3.888,42
10.100,00
10.321,70
1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.646,96
5.075,48
3.888,42
10.100,00
10.321,70
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.720,52
3.299,11
2.930,68
8.080,00
8.217,36
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
529,41
1.015,08
547,29
505,00
513,59
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
397,03
761,29
410,45
1.515,00
1.590,75
1721530000 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
7.251,45
1.437,30
10.059,41
17.812,00
18.702,60
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
7.251,45
1.437,30
10.059,41
17.812,00
18.702,60
1721530101 - Cota Parte - CIDE
7.251,45
1.437,30
10.059,41
17.812,00
18.702,60
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
7.251,45
1.437,30
10.059,41
17.812,00
18.702,60
1723000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
71.694,87
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
1723500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
71.694,87
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
1723500100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
71.694,87
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
71.694,87
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
1724000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.750,00
1724510000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.750,00
1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.750,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.750,00
1729000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
172.202,34
189.665,40
143.221,80
255.000,00
267.750,00
1729520000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
123.911,70
69.665,40
23.221,80
155.000,00
162.750,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2022
2023
2024
2026
2027
1729520100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
123.911,70
69.665,40
23.221,80
155.000,00
162.750,00
1729520101 - PETERN
123.911,70
69.665,40
23.221,80
155.000,00
162.750,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
0,00
20.126,33
6.708,78
10.000,00
10.500,00
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
123.911,70
41.938,57
13.979,52
140.000,00
147.000,00
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
0,00
7.600,50
2.533,50
5.000,00
5.250,00
1729990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
48.290,64
120.000,00
120.000,00
100.000,00
105.000,00
1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
48.290,64
120.000,00
120.000,00
100.000,00
105.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
48.290,64
120.000,00
100.000,00
100.000,00
105.000,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17103210 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
1750000000 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
5.226.207,37
5.598.568,34
5.583.823,58
7.000.000,00
7.119.000,00
1751000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO
5.226.207,37
5.598.568,34
5.583.823,58
7.000.000,00
7.119.000,00
1751500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS
5.226.207,37
5.598.568,34
5.583.823,58
7.000.000,00
7.119.000,00
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
5.226.207,37
5.598.568,34
5.583.823,58
7.000.000,00
7.119.000,00
1751500101 - FUNDEB
5.226.207,37
5.598.568,34
5.583.823,58
7.000.000,00
7.119.000,00
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.567.862,16
1.607.908,79
1.633.731,32
2.100.000,00
2.135.700,00
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
3.658.345,21
3.990.659,55
3.950.092,26
4.900.000,00
4.983.300,00
1900000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
271,64
44.550,38
30.599,75
80.000,00
84.000,00
1920000000 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
271,64
44.550,38
30.599,75
80.000,00
84.000,00
1921000000 - INDENIZAÇÕES
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
1921990000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
1921990100 - Outras Indenizações (Principal)
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
1922000000 - RESTITUIÇÕES
271,64
44.550,38
30.599,75
30.000,00
31.500,00
1922990000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES
271,64
44.550,38
30.599,75
30.000,00
31.500,00
1922990100 - Outras Restituições - (Principal)
0,00
44.550,38
30.599,75
30.000,00
31.500,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
44.550,38
30.599,75
30.000,00
31.500,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1922990200 - Outras Restituições - Multas e Juros
271,64
0,00
0,00
0,00
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
271,64
0,00
0,00
0,00
0,00
2000000000 - RECEITAS DE CAPITAL
276.077,85
1.521.080,51
1.400.000,00
2.106.350,00
2.183.407,95
2400000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
276.077,85
1.521.080,51
1.400.000,00
1.906.350,00
1.973.407,95
2410000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
265.461,54
1.517.158,00
1.400.000,00
1.456.350,00
1.500.907,95
2411000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0,00
0,00
0,00
80.000,00
84.000,00
2411500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇ
0,00
0,00
0,00
80.000,00
84.000,00
2411501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
0,00
0,00
0,00
80.000,00
84.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2022
2023
2024
2026
2027
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
80.000,00
84.000,00
2412000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
0,00
0,00
0,00
20.000,00
21.000,00
2412500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
20.000,00
21.000,00
2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa
0,00
0,00
0,00
20.000,00
21.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
0,00
20.000,00
21.000,00
2413000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
184.318,68
90.000,00
0,00
50.000,00
52.500,00
2413500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
184.318,68
90.000,00
0,00
50.000,00
52.500,00
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
184.318,68
90.000,00
0,00
50.000,00
52.500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
184.318,68
90.000,00
0,00
50.000,00
52.500,00
2414000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
81.142,86
0,00
0,00
730.000,00
757.260,00
2414500000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
2414520000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
2414530000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
2414530100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
2414540000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
0,00
0,00
0,00
200.000,00
210.000,00
2414540100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
0,00
0,00
0,00
200.000,00
210.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
0,00
200.000,00
210.000,00
2414990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
81.142,86
0,00
0,00
280.000,00
284.760,00
2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
81.142,86
0,00
0,00
280.000,00
284.760,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
81.142,86
0,00
0,00
280.000,00
284.760,00
2419000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
1.427.158,00
1.400.000,00
576.350,00
586.147,95
2419510000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
0,00
1.427.158,00
0,00
200.000,00
203.400,00
2419510100 - Transferência Especial da União - Principal
0,00
1.427.158,00
0,00
200.000,00
203.400,00
17063110 - Transferência Especial da União
0,00
1.427.158,00
0,00
0,00
0,00
2419510101 - Transferências Especiais da União
0,00
0,00
0,00
200.000,00
203.400,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
200.000,00
203.400,00
2419990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
1.400.000,00
376.350,00
382.747,95
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
0,00
0,00
1.400.000,00
376.350,00
382.747,95
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
1.400.000,00
376.350,00
382.747,95
2420000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
10.616,31
3.922,51
0,00
450.000,00
472.500,00
2421000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
2421500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
2421500100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2022
2023
2024
2026
2027
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
2422000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
10.616,31
3.922,51
0,00
300.000,00
315.000,00
2422500000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
4.721,97
3.922,51
0,00
20.000,00
21.000,00
2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
4.721,97
3.922,51
0,00
20.000,00
21.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
4.721,97
3.922,51
0,00
20.000,00
21.000,00
2422510000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
20.000,00
21.000,00
2422510100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
0,00
0,00
0,00
20.000,00
21.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0,00
0,00
0,00
20.000,00
21.000,00
2422520000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
2422520100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
2422530000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
2422530100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
2422540000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
0,00
0,00
0,00
40.000,00
42.000,00
2422540100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
0,00
0,00
0,00
40.000,00
42.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0,00
0,00
0,00
40.000,00
42.000,00
2422990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
5.894,34
0,00
0,00
70.000,00
73.500,00
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
5.894,34
0,00
0,00
70.000,00
73.500,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.894,34
0,00
0,00
70.000,00
73.500,00
2429000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
2429510000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
2429510100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
2900000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
200.000,00
210.000,00
2990000000 - DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
200.000,00
210.000,00
2999000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
200.000,00
210.000,00
2999990000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
200.000,00
210.000,00
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal
0,00
0,00
0,00
200.000,00
210.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
0,00
200.000,00
210.000,00
9000000000 - Dedução da Receita
-3.230.744,39
0,00
0,00
0,00
0,00
9711511100 - [DESATIVADO STN] Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-2.790.156,66
0,00
0,00
0,00
0,00
9711511101 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-2.790.156,66
0,00
0,00
0,00
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-2.790.156,66
0,00
0,00
0,00
0,00
9711520100 - [DESATIVADO STN] (-) COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL - FUNDEB
-480,32
0,00
0,00
0,00
0,00
9711520101 - Dedução - Fundeb - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal
-480,32
0,00
0,00
0,00
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-480,32
0,00
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2022
2023
2024
2026
2027
9719610000 - Dedução - Auxilio
-621,12
0,00
0,00
0,00
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9719610100 - Dedução - Auxilio Finanieiro
-621,12
0,00
0,00
0,00
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-621,12
0,00
0,00
0,00
0,00
9721500100 - [DESATIVADO STN] (-) COTA PARTE DO ICMS - PRINCIPAL FUNDEB
-425.020,87
0,00
0,00
0,00
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-425.020,87
0,00
0,00
0,00
0,00
9721510100 - [DESATIVADO STN] (-) Cota Parte do IPVA - Principal
-13.980,45
0,00
0,00
0,00
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-13.980,45
0,00
0,00
0,00
0,00
9721520100 - [DESATIVADO STN] (-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal
-484,97
0,00
0,00
0,00
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-484,97
0,00
0,00
0,00
0,00
1000000000 - Dedução para o FUNDEB -RECEITAS CORRENTES.
0,00
0,00
0,00
-4.743.120,00
-4.884.896,00
1700000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
-4.743.120,00
-4.884.896,00
1710000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
-4.200.300,00
-4.325.415,00
1711000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
0,00
0,00
0,00
-4.200.300,00
-4.325.415,00
1711510000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
0,00
0,00
0,00
-4.200.000,00
-4.325.100,00
1711511100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
0,00
0,00
0,00
-4.200.000,00
-4.325.100,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
-630.000,00
-648.000,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
-1.050.000,00
-1.081.500,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
-2.520.000,00
-2.595.600,00
1711520000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
0,00
0,00
0,00
-300,00
-315,00
1711520100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
0,00
0,00
0,00
-300,00
-315,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
-180,00
-189,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
-45,00
-47,25
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
-75,00
-78,75
1720000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
-542.820,00
-559.481,00
1721000000 - Dedução para o FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
0,00
0,00
0,00
-542.820,00
-559.481,00
1721500000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS
0,00
0,00
0,00
-524.000,00
-539.720,00
1721500100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal
0,00
0,00
0,00
-524.000,00
-539.720,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
-78.600,00
-80.958,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
-131.000,00
-134.930,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
-314.400,00
-323.832,00
1721510000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA
0,00
0,00
0,00
-16.800,00
-17.640,00
1721510100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal
0,00
0,00
0,00
-16.800,00
-17.640,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
-2.520,00
-2.646,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
-4.200,00
-4.410,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
-10.080,00
-10.584,00
1721520000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
0,00
0,00
0,00
-2.020,00
-2.121,00
1721520100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
0,00
0,00
0,00
-2.020,00
-2.121,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2022
2023
2024
2026
2027
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
-303,00
-318,15
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
-505,00
-530,25
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
-1.212,00
-1.272,60
Total:
25.194.113,95
31.210.162,37
30.097.002,96
36.836.880,00
37.620.304,93
Receita Corrente Líquida:
24.918.036,10
29.689.081,86
28.697.002,96
39.473.650,00
40.321.792,98
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Metas Anuais
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
METAS ANUAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
2026
2027
2028
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x100
% RCL (a/RCL) x100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b/PIB) x100
% RCL (b/RCL) x100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c/PIB) x100
% RCL (c/RCL) x100
Receita Total
41.580.000,00
43.455.258,00
0,030
156,670
42.505.200,93
44.205.408,97
0,030
145,200
43.562.381,82
45.217.752,33
0,030
129,270
Receitas Primárias (I)
41.366.575,00
43.232.207,53
0,030
155,870
42.281.572,18
43.972.835,07
0,030
144,430
43.328.014,47
44.974.479,02
0,030
128,580
Despesas Total
39.888.655,30
41.687.633,65
0,030
150,300
40.686.428,40
42.313.885,54
0,030
138,980
41.500.156,97
43.077.162,93
0,030
123,150
Despesas Primárias (II)
39.317.181,11
41.090.385,98
0,030
148,140
40.103.524,73
41.707.665,72
0,030
136,990
40.905.595,23
42.460.007,85
0,030
121,390
Resultado Primário (III) = (I - II)
2.049.393,89
2.141.821,55
0,000
7,720
2.178.047,45
2.265.169,35
0,000
7,440
2.422.419,24
2.514.471,17
0,000
7,180
Resultado Nominal
0,00
11.096.281,36
0,010
40,000
1.925,94
-47.108,47
0,000
-0,150
1.926,32
-17.263,72
0,000
-0,040
Dívida Pública Consolidada
10.012.358,81
10.463.916,19
0,000
37,720
10.014.361,28
10.414.935,73
0,000
34,210
10.016.364,15
10.396.985,99
0,000
29,720
Dívida Consolidada Líquida
9.629.695,88
10.063.995,16
0,000
36,280
9.631.621,82
10.016.886,69
0,000
32,900
9.633.548,14
9.999.622,97
0,000
28,580
VARIÁVEIS
2026
2027
2028
PIB (crescimento % anual)
1,70
2,00
2,00
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
4,51
4,00
3,80
Receita Corrente Líquida
34.977.807,44
40.107.400,70
46.034.902,65
Projeção do PIB do Estado
114.000.000.000,00
119.000.000.000,00
124.000.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, Inciso I)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2024 (a)
% PIB
Metas Realizadas em 2024 (a)
% PIB
Variação
Valor (c) = (b-a)
% (c/a)*100
Receita Total
36.302.332,22
0,030%
30.097.002,96
0,020%
-6.205.329,26
-17,090%
Receitas Não-Financeira (I)
36.302.332,22
0,030%
30.097.002,96
0,020%
-6.205.329,26
-17,090%
Despesas Total
32.450.000,00
0,030%
31.782.429,40
0,030%
-667.570,60
-2,050%
Despesas Não-Financeira (II)
31.847.850,00
0,030%
-509.497,29
0,000%
-32.357.347,29
-101,590%
Resultado Primário (III) = (I - II)
4.454.482,22
0,000%
30.606.500,25
0,020%
26.152.018,03
587,090%
Resultado Nominal
0,00
0,000%
12.724.725,60
0,000%
12.724.725,60
0,000%
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,000%
11.096.281,36
0,010%
11.096.281,36
0,000%
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,000%
12.724.725,60
0,010%
12.724.725,60
0,000%
VARIÁVEIS
2024
PIB (crescimento % anual)
3,40
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
4,83
Projeção do PIB do Estado
104.000.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2023
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
Receita Total
36.119.520,91
33.296.314,37
-8,470%
40.375.554,82
17,540%
43.455.258,00
7,090%
44.205.408,97
1,700%
45.217.752,33
2,240%
Receitas Primárias (I)
35.841.861,61
33.145.595,77
-8,130%
37.696.325,93
12,080%
43.232.207,53
12,810%
43.972.835,07
1,690%
44.974.479,02
2,230%
Despesas Total
32.057.449,10
35.160.901,65
8,830%
36.641.598,95
4,050%
41.687.633,65
12,110%
42.313.885,54
1,490%
43.077.162,93
1,780%
Despesas Primárias (II)
31.761.917,08
34.597.244,79
8,200%
36.143.497,35
4,280%
41.090.385,98
12,040%
41.707.665,72
1,490%
42.460.007,85
1,780%
Resultado Primário (III) = (I - II)
4.079.944,53
-1.451.649,02
381,050%
1.552.828,58
193,480%
2.141.821,55
27,500%
2.265.169,35
5,450%
2.514.471,17
9,920%
Resultado Nominal
0,00
-1.431.953,81
100,000%
-313.777,42
-356,350%
-96.495,62
-225,170%
-47.108,47
-104,830%
-17.263,72
-172,870%
Dívida Pública Consolidada
12.841.726,42
12.275.816,07
-4,600%
10.564.246,33
-16,200%
10.463.916,19
-0,950%
10.414.935,73
-0,470%
10.396.985,99
-0,170%
Dívida Consolidada Líquida
11.906.222,01
10.474.268,21
-13,670%
10.160.490,78
-3,080%
10.063.995,16
-0,950%
10.016.886,69
-0,470%
9.999.622,97
-0,170%
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2023
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
Receita Total
31.210.162,37
30.097.002,96
-3,690%
38.259.788,51
21,340%
41.580.000,00
7,990%
42.505.200,93
2,180%
43.562.381,82
2,430%
Receitas Primárias (I)
30.970.242,47
29.960.766,31
-3,360%
35.720.957,01
16,130%
41.366.575,00
13,650%
42.281.572,18
2,170%
43.328.014,47
2,420%
Despesas Total
27.700.206,60
31.782.429,40
12,850%
34.721.500,00
8,470%
39.888.655,30
12,960%
40.686.428,40
1,970%
41.500.156,97
1,970%
Despesas Primárias (II)
27.444.843,24
31.272.932,11
12,250%
34.249.500,00
8,700%
39.317.181,11
12,890%
40.103.524,73
1,970%
40.905.595,23
1,970%
Resultado Primário (III) = (I - II)
3.525.399,23
-1.312.165,80
368,670%
1.471.457,01
189,170%
2.049.393,89
28,210%
2.178.047,45
5,910%
2.422.419,24
10,090%
Resultado Nominal
0,00
-820.093,42
100,000%
160.222,00
611,840%
1.636,76
- 9.688,940 %
1.925,94
15,020%
1.926,32
0,020%
Dívida Pública Consolidada
11.096.281,36
11.096.281,36
0,000%
10.010.657,00
-10,840%
10.012.358,81
0,020%
10.014.361,28
0,020%
10.016.364,15
0,020%
Dívida Consolidada Líquida
10.287.930,54
9.467.837,12
-8,660%
9.628.059,12
1,670%
9.629.695,88
0,020%
9.631.621,82
0,020%
9.633.548,14
0,020%
VARIÁVEIS
2023
2024
2025
2026
2027
2028
PIB (crescimento % anual)
2,90
3,40
2,00
1,70
2,00
2,00
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
4,62
4,83
5,53
4,51
4,00
3,80
Projeção do PIB do Estado
98.000.000.000,00
104.000.000.000,00
109.000.000.000,00
114.000.000.000,00
119.000.000.000,00
124.000.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4º , § 2º, inciso III)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
RECEITAS REALIZADAS
2024 (c)
2023 (b)
2022 (a)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
DESPESAS REALIZADAS
2024 (f)
2023 (e)
2022 (d)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.467.246,37
1.375.404,11
1.154.810,95
Investimentos
1.957.749,08
1.120.040,75
844.893,09
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
509.497,29
255.363,36
309.917,86
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previsência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO
2024 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)
2023 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
2022 (i) = (Ic - IIf)
VALOR (III)
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
Código
Órgão
Manutenção (Atividades)
Ampliação (Projetos)
Total
02
MUNICIPIO DE BARCELONA
19.686.172,28
2.311.675,00
21.997.847,28
03
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
9.685.912,72
654.000,00
10.339.912,72
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
2.153.900,00
0,00
2.153.900,00
05
CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
1.545.220,00
100.000,00
1.645.220,00
33.071.205,00
3.065.675,00
36.136.880,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Despesa por Subfunções
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
Código
Sub-Função
Manutenção (Atividades)
Ampliação (Projetos)
Total
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.545.220,00
100.000,00
1.645.220,00
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.086.709,00
0,00
12.086.709,00
241
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
14.000,00
0,00
14.000,00
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10.000,00
0,00
10.000,00
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.479.900,00
0,00
1.479.900,00
301
ATENÇÃO BÁSICA
5.052.834,72
565.000,00
5.617.834,72
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.179.100,00
89.000,00
2.268.100,00
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
447.830,00
0,00
447.830,00
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
162.000,00
0,00
162.000,00
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
415.959,00
0,00
415.959,00
361
ENSINO FUNDAMENTAL
6.222.072,28
167.925,00
6.389.997,28
362
ENSINO MEDIO
15.000,00
0,00
15.000,00
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.397.750,00
0,00
1.397.750,00
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
253.300,00
0,00
253.300,00
391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO
0,00
0,00
0,00
392
DIFUSÃO CULTURAL
130.600,00
10.000,00
140.600,00
451
INFRAESTRUTURA URBANA
0,00
265.000,00
265.000,00
452
SERVIÇOS URBANOS
460.000,00
1.110.000,00
1.570.000,00
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
5.000,00
0,00
5.000,00
605
ABASTECIMENTO
30.000,00
158.750,00
188.750,00
606
EXTENSÃO RURAL
270.000,00
0,00
270.000,00
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
28.375,00
0,00
28.375,00
695
TURISMO
0,00
450.000,00
450.000,00
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
65.555,00
150.000,00
215.555,00
843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
200.000,00
0,00
200.000,00
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
600.000,00
0,00
600.000,00
33.071.205,00
3.065.675,00
36.136.880,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, §2º, Inciso III)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Evolução do Patrimônio Líquido
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2024
%
2023
%
2022
%
Reservas
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Resultado Acumulado
3.360.351,81
-203,02%
-3.261.724,42
-2,51%
-3.345.373,93
TOTAL
3.360.351,81
-203,02%
-3.261.724,42
-2,51%
-3.345.373,93
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2024
%
2023
%
2022
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Reservas
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Resultado Acumulado
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
TOTAL
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Ações
1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
Veículo Adquirido
UNIDADE
0
0,00
1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Reforma
UNIDADE
1
100.000,00
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Manutenção dos serviços do poder legislativo
%
100
1.545.220,00
1.645.220,00
Total de Registros: 3
Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ações
1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL
Veículo Adquirido
UNIDADE
0
0,00
1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
Plano Elaborado
UNIDADE
0
0,00
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Unidade de Controladoria Interna Mantida
%
100
95.000,00
2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Mantida
%
100
900.000,00
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Unidade Mantida
%
100
1.200.000,00
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
Unidade Mantida
%
100
25.000,00
2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Administrativa Mantida
%
100
2.000.000,00
2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
Precatório Pago
POR ANO
12
200.000,00
2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
Parcela Paga
POR ANO
12
500.000,00
2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
Parcela Paga
POR ANO
12
100.000,00
2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
Parcela Paga
POR ANO
12
70.000,00
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Administrativa Mantida
%
100
700.000,00
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
Unidade Administrativa Mantida
%
100
210.000,00
2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO
Unidade Administrativa Mantida
%
100
1.500.000,00
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
Unidade Admonistrativa Mantida
%
100
356.640,00
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Unidade Administrativa Mantida
%
100
420.000,00
2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
Servidores Capacitados
%
100
5.000,00
2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Unidade Administrativa Mantida
%
100
110.000,00
2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade administrativa mantida
%
100
1.418.189,00
2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Unidade Mantida
%
100
250.000,00
2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Contribuição Paga
POR ANO
12
260.000,00
2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Unidade Mantida
%
100
14.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE
Unidade Mantida
%
100
10.000,00
2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
Unidade Administrativa Mantida
%
100
85.000,00
10.428.829,00
Total de Registros: 24
Programa: 0003 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Ações
2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Unidade administrativa mantida
%
100
50.000,00
2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Eventos sobre meio ambiente realizados
%
100
5.000,00
55.000,00
Total de Registros: 2
Programa: 0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ações
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
Equipamentos adquiridos
UNIDADE
5
70.000,00
1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Estabelecimentos de Saúde estruturados
UNIDADE
1
100.000,00
1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Unidade Móvel adquirido
UNIDADE
0
0,00
1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Ambulância Adquirida
UNIDADE
0
0,00
1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Unidade Básica Reformada ou Ampliada
POR ANO
1
115.000,00
1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
Veículo Adquirido
UNIDADE
1
80.000,00
1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Unidade Mista Reformada ou Ampliada
POR ANO
1
100.000,00
1069 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS
Centro de Atendimentos Construído
UNIDADE
1
100.000,00
1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Equipamentos Adquiridos
UNIDADE
5
25.000,00
1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA
Equipamentos Adquiridos
POR ANO
1
40.000,00
1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
Equipamentos Adquiridos
UNIDADE
4
24.000,00
1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES)
Transporte Adquirido
UNIDADE
0
0,00
2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
Ações de Saúde Bucal mantidos
%
100
420.000,00
2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS
Vigilância em Saúde Mantida
%
100
150.000,00
2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Serviços de Alta e Média complexidades mantidos
%
100
1.959.100,00
2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Serviços de Vigilância Sanitária Mantidos
%
100
12.000,00
2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Profissionais Capacitados
%
100
3.000,00
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Assistência Farmacêutica Mantida
%
100
277.830,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
Vigilância Epidemiológica Mantida
%
100
343.095,00
2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Educação em Saúde Promovida
%
100
10.000,00
2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Manutenção dos Serviços dos ACS
%
100
394.680,00
2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E
Servoços de Atenção Primárias Mantidas
UNIDADE
100
1.300.000,00
EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
Cooperação Tecnica Mantida
%
100
28.800,00
2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Conselho de saúde mantido
%
100
10.000,00
2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Piso Salarial pago
%
100
455.727,60
2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL
Manutenção da Saúde Bucal
%
100
345.627,12
2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E-MULTI
Manutenção das equipes do e-multi
%
100
171.000,00
2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO
Medicamentos adquiridos através de convênios
%
100
170.000,00
2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS
Unidades de Assistência Farmacêutica devidamente estruturada
%
100
24.000,00
2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Metas da assistência ambulatorial atingida
%
100
220.000,00
2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Metas da Atenção Primária atingidas
%
100
1.900.000,00
2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Serviço dos Agentes de Endamias devidamente mantidos
%
100
72.864,00
8.921.723,72
Total de Registros: 32
Programa: 0005 - RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL
Ações
2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS
Beneficiário Atendido
UNIDADE
50
180.000,00
180.000,00
Total de Registros: 1
Programa: 0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ações
1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
Unidade de Ensino Ampliada ou Reformada
UNIDADE
0
0,00
1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL
Unidade de ensino infantil ampliada ou reformada
UNIDADE
0
0,00
1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
Ônibus escolar adiquirido
UNIDADE
1
100.000,00
1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
Escola Construída
UNIDADE
0
0,00
1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
%
100
17.925,00
1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
Mobiliário Escolar Adquirido
UNIDADE
75
50.000,00
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Unidade Mantida
%
100
73.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Unidade Mantida
%
100
150.000,00
2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
Unidade Mantida
%
100
3.852.072,28
2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
Unidade Mantida
%
100
500.000,00
2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
Unidade Mantida
%
100
150.000,00
2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
Programa de merenda escolar mantido
%
100
400.000,00
2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA
Programa Mantido
%
100
30.000,00
2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE
Programa Mantido
%
100
50.000,00
2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE-ESCOLA
Programa Mantido
%
100
35.750,00
2064 - MANUTENCAO DO PDDE
Programa Mantido
%
100
20.000,00
2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
Programa de Transporte escolar mantido
%
100
250.000,00
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
Programa Mantido
%
100
80.000,00
2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE
Unidade Mantida
%
100
250.000,00
2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE
Unidade Mantida
%
100
240.000,00
2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Unidade Mantida
%
100
150.000,00
2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
Programa Salário Educação Mantido
%
100
320.000,00
2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA
Programa Mantido
%
100
257.000,00
2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Mantida
%
100
950.000,00
2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE
Unidade Mantida
%
100
80.000,00
2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE
Programa de merenda escolar mantido
%
100
20.000,00
2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE
Programa de transporte escolar mantido
%
100
15.000,00
2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO
Programa de Transporte Escolar Mantido
%
100
15.000,00
8.056.047,28
Total de Registros: 28
Programa: 0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Ações
1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
Mercado Público Ampliado ou Revitalizado
UNIDADE
0
0,00
1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
Feira Livre Construida/Revitalizada.
UNIDADE
0
0,00
1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
Praças Construídas
UNIDADE
1
80.000,00
1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Ruas Pavimentadas
UNIDADE
2
800.000,00
1034 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO
Cemitério Construído, Ampliado ou Reformado,
UNIDADE
0
0,00
1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Adutoras Construídas
UNIDADE
1
50.000,00
1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS
Canteiros Construídos
UNIDADE
5
90.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
Galpão Construído
UNIDADE
1
140.000,00
1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
Calçadão Construpido
UNIDADE
0
0,00
1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Equipamentos Adquiridos
POR ANO
1
80.000,00
1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO
Letreito Construído ou Instalado
UNIDADE
1
35.000,00
1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA
Máquinas Adquiridas
UNIDADE
0
0,00
1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Prédios Públicos Recuperados e Conservados.
UNIDADE
5
100.000,00
1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS
Academias Construídas ou revitalizadas
UNIDADE
2
80.000,00
2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Iluminação Pública Mantida
%
100
400.000,00
2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA
Limpeza Pública Mantida
%
100
40.000,00
2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
Estradas Vicinais Mantidas e Conservadas
%
100
20.000,00
2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
Unidade Administrativa Mantida
UNIDADE
100
2.056.880,00
2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
Unidade Administrativa Mantida
UNIDADE
100
15.000,00
3.986.880,00
Total de Registros: 19
Programa: 0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Ações
1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
UNIDADE
0
0,00
2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Programa Mantido
%
100
144.840,00
2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR
Programa Mantido
%
100
15.000,00
2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Programa Mantido
%
100
267.060,00
2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Programa Mantido
%
100
38.000,00
2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS
Unidade Mantida
%
100
30.000,00
2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS)
Conselhos Municipais Mantidos
%
100
10.000,00
2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Unidade Mantida
%
100
460.000,00
2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Unidade Mantida
%
100
10.000,00
2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS
Emendas Parlamentares Executadas
%
100
60.000,00
2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS
Programa Mantido
%
100
15.000,00
1.049.900,00
Total de Registros: 11
Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Ações
1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Poços Tubulares Perfurados
UNIDADE
20
78.750,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
Implementos Agrículas Adquiridos
UNIDADE
0
0,00
1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
Mercado do Produtor Construído
UNIDADE
0
0,00
1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
Passagem Molhada Construída
UNIDADE
0
0,00
1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
Cisternas Adquiridas ou Construídas
UNIDADE
10
80.000,00
2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
UNIDADE
450
220.000,00
2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
Agronegócio Promovido
%
100
5.750,00
2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
Pequeno Produror Assistido
UNIDADE
100
50.000,00
2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF
Programa Pronaf Mantido
%
100
4.125,00
2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS
Barreiros Limpos
UNIDADE
25
30.000,00
2042 - APOIO A PSICULTURA
Psicultura Mantida
%
100
3.750,00
2043 - APOIO A APICULTURA
Apicultura Mantida
%
100
2.250,00
2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
Ovino/Caprinocultura Mantidos
%
100
4.250,00
2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
Feiras Agropecuárias Realizadas
%
100
8.250,00
487.125,00
Total de Registros: 14
Programa: 0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
Ações
1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
Centro Turístico Pedra da Fé Construído.
UNIDADE
0
450.000,00
1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO
Monumento Religioso Construido
UNIDADE
0
0,00
450.000,00
Total de Registros: 2
Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ações
1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
Quadas de Esportes Construídas ou Reformadas
UNIDADE
1
70.000,00
1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
Campo de Futebol Construído, Reformado ou Ampliado
UNIDADE
0
0,00
2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
Campeonatos Realizados para a População
UNIDADE
4
50.000,00
2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
Projeto Bom de Bola devidamente Mantido
%
100
15.555,00
135.555,00
Total de Registros: 4
Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
Ações
1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB
Bem cultural adquirido
UNIDADE
1
10.000,00
1077 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL)
Casa da Cultura Construído.
UNIDADE
0
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
Eventos Culturais Realizados
UNIDADE
8
25.000,00
2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL
Setor Audiovisual apoiado
%
100
45.490,00
2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS
Demais Ações Culturais Apoiadas
%
100
16.510,00
2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB)
Agente ou grupo cultural apoiado
%
100
37.550,00
2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB
Projeto cultural elaborado
%
100
450,00
2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB
Apoio administrativo e logístico
%
100
5.600,00
140.600,00
Total de Registros: 8
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ações
2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
1
600.000,00
600.000,00
Total de Registros: 1
36.136.880,00
Total de Registros: 149
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Cálculo do Resultado Primário e Resultado Nominal
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
R$ 1
VALORES CORRENTES
EXECUTADO
PREVISTO
ESPECIFICAÇÃO
2023
2024
2025
2026
2027
2028
Receita Total
36.119.520,91
33.296.314,37
40.375.554,82
43.455.258,00
44.205.408,97
45.217.752,33
Receitas Primárias (I)
35.841.861,61
33.145.595,77
37.696.325,93
43.232.207,53
43.972.835,07
44.974.479,02
Despesas Total
32.057.449,10
35.160.901,65
36.641.598,95
41.687.633,65
42.313.885,54
43.077.162,93
Despesas Primárias (II)
31.761.917,08
34.597.244,79
36.143.497,35
41.090.385,98
41.707.665,72
42.460.007,85
Resultado Primário (III) = (I - II)
4.079.944,53
-1.451.649,02
1.552.828,58
2.141.821,55
2.265.169,35
2.514.471,17
Resultado Nominal
0,00
-1.431.953,81
-313.777,42
-96.495,62
-47.108,47
-17.263,72
Dívida Pública Consolidada
12.841.726,42
12.275.816,07
10.564.246,33
10.463.916,19
10.414.935,73
10.396.985,99
Dívida Consolidada Líquida
11.906.222,01
10.474.268,21
10.160.490,78
10.063.995,16
10.016.886,69
9.999.622,97
Resultado Primário para o Exercício de 2026
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
No Bimestre
356.970,26
356.970,26
356.970,26
356.970,26
356.970,26
356.970,26
Acumulado
356.970,26
713.940,52
1.070.910,78
1.427.881,04
1.784.851,30
2.141.821,56
Resultado Nominal para o Exercício de 2026
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
No Bimestre
-16.082,60
-16.082,60
-16.082,60
-16.082,60
-16.082,60
-16.082,60
Acumulado
-16.082,60
-32.165,20
-48.247,80
-64.330,40
-80.413,00
-96.495,60
VARIÁVEIS
2023
2024
2025
2026
2027
2028
PIB (crescimento % anual)
2,90
3,40
2,00
1,70
2,00
2,00
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
4,62
4,83
5,53
4,51
4,00
3,80
Projeção do PIB do Estado
98.000.000.000,00
104.000.000.000,00
109.000.000.000,00
114.000.000.000,00
119.000.000.000,00
124.000.000.000,00