GABINETE DO PREFEITO · 24 de fevereiro de 2026
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 23020001, DE, 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 23020001, DE, 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, e dá outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE, 20 DE MARÇO DE 2025, etc...
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para a resolução de assuntos de interesse da edilidade:
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sua Senhoria o/a Senhor/a (Sr.ta) MÁRCIA TORRES CAVALCANTE, MD., Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social do município de Barcelona/RN, a quantia unitária de R$ 800,00 (Oitocentos reais), pertinente a 2 (duas) diárias, totalizando o valor global de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), a fim de custear suas despesas com estada, a(s) qual(is), faz-se-á(ão) necessária(s) ao seu deslocamento, objetivando a PARTICIPAR de eventos, conforme consignado em quadro demonstrativo infra-sintetizado:
EVENTO/S
DATA
LOCAL
PARTICIPAR de forma conjunta com o Exmo., Sr., Prefeito Constitucional do município de Barcelona/RN da grande MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA/DF, CONTRA PAUTAS-BOMBA
24 de fevereiro de 2026, às 8h30
Auditório da CNM SGAN 601, Módulo N – Brasília/DF.
EVENTO/S
DATA
LOCAL
PARTICIPAR de forma conjunta com o Exmo., Sr., Prefeito Constitucional do município de Barcelona/RN, de reuniões e visitas técnicas aos Órgãos Ministeriais e Parlamentares, com o desiderato de tratar de assuntos de suma relevância aos interesses públicos deste município.
25 de fevereiro de 2026.
Órgãos Ministeriais e Parlamentares – BRASÍLIA/DF, com o desiderato de tratar de assuntos de suma relevância aos interesses públicos deste município.
Art. 2º - Art. 2º. REVOGAM-SE as disposições em contrário e, em especial, o DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE, 06 DE MAIO DE 2024.
PUBLIQUE-SE! CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado na data de sua expedição.
( Documento Assinado de Forma Digital)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN