GABINETE DO PREFEITO · 20 de maio de 2026
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 19050001, DE, 19 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 19050001, DE, 19 DE MAIO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, e dá outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições legaise, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, bem comoo DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE, 20 DE MARÇO DE 2025, etc...
CONSIDERANDOa necessidade de deslocamento de pessoal para a resolução de assuntos de interesse da edilidade:
RESOLVE:
Art. 1º.CONCEDERa Sua Senhoria o/a Senhor/a MARIA NELY DA SILVA FERREIRA, MD., Secretária Municipal de Saúde do município de Barcelona/RN, já devidamente qualificado nos autos do PAD, (Procedimento administrativo), ½ (meia) diária/s no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), a fim de custear despesas com sua estada, a(s) qual(is), faz-se-á(ão) necessária(s) ao seu deslocamento, objetivando a PARTICIPAR de REUNIÃO, conforme consignado em quadro demonstrativo infra sintetizado:
EVENTO/S
DATA/Partida
LOCAL
DATA/Retorno
PARTICIPAR da 272ª Reunião Ordinária do CONSEMS/RN.
20/05/2026
Auditório do Centro Administrativo Federal, na Avenida – Alexandrino de Alencar, 1402, Natal/RN.
20/05/2026
Art. 2º. REVOGAM-SE as disposições em contrário e, em especial, o DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE, 06 DE MAIO DE 2024.
PUBLIQUE-SE!CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado digitalmente, na data de sua expedição.
( Documento Assinado Digitalmente)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN