GABINETE DO PREFEITO · 5 de fevereiro de 2026
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 04020001, DE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 04020001, DE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, e dá outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, bem como o DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE, 20 DE MARÇO DE 2025, etc...
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para a resolução de assuntos de interesse da edilidade:
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sua Senhoria o/a Senhor/a PAULO ROBERTO MAFRA, MD., Assessor Especial do município de Barcelona/RN, 1 e ¹/² (uma e meia) diária/s, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando a quantia global de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais), a fim de custear suas despesas com estada, a(s) qual(is), faz-se-á(ão) necessária(s) ao seu deslocamento, objetivando a PARTICIPAR de Curso, conforme consignado em quadro demonstrativo infra-sintetizado:
EVENTO/S
DATA
LOCAL
PARTICIPAR em curso presencial de rede de parcerias, assim como no 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias.
05 e 06 de fevereiro de
2026.
Praiamar Natal Hotel & Convention – Rua – Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra – Natal/RN. Cep: 59.090-050.
Art. 2º. REVOGAM-SE as disposições em contrário e, em especial, o DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE, 06 DE MAIO DE 2024.
PUBLIQUE-SE! CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado na data de sua expedição.
( Documento Assinado de Forma Digital)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN