GABINETE DO PREFEITO · 5 de fevereiro de 2026
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 03020003, DE, 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 03020003, DE, 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, e dá outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, bem como o DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE, 20 DE MARÇO DE 2025, etc...
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para a resolução de assuntos de interesse da edilidade:
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sua Senhoria o/a Senhor/a MARIA NELY DA SILVA FERREIRA, MD., Controlador Geral do município de Barcelona/RN, ¹/² (meia) diária/s, no valor unitário de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais), totalizando a quantia global de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais), a fim de custear suas despesas com estada, a(s) qual(is), faz-se-á(ão) necessária(s) ao seu deslocamento, objetivando a PARTICIPAR de Assembléia Geral, conforme consignado em quadro demonstrativo infra-sintetizado:
EVENTO/S
DATA
LOCAL
PARTICIPAR da 1ª ASSEMBLÉIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTA – 2025 – DO COSEMS/RN. Reunião temática – Tema: “ABRAÇAR E COLHER”, que tem como objetivo: Acolhimento aos gestores do RN, para melhor desempenho da gestão municipal. Promove a saúde, trabalha com a vida humana, desenvolve ações, promovem o encontro com a saúde, com o autocuidado e com os anseios da população para uma saúde mais resolutiva.
05 de fevereiro de 2026.
Auditório do Centro Administrativo Federal – Avenida – Alexandrino de Alencar, 1402 Natal/RN.
Art. 2º. REVOGAM-SE as disposições em contrário e, em especial, o DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE, 06 DE MAIO DE 2024.
PUBLIQUE-SE! CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado na data de sua expedição.
( Documento Assinado de Forma Digital)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN