GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026
PORTARIA 028.2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 028.2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO
Barcelona - RN
C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52 SETEMBRO/2026
PORTARIA 28/2026
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.316.702,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS ) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 485 / 2025,
RESOLVE
Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) portaria correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:
02004
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
74.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
6.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
29.000,00
Soma da Ação:
109.000,00
2134
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
33904700 - 17200000
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Soma da Ação:
1.000,00
Soma da Unidade:
110.000,00
02005
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2082
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
80.000,00
Soma da Ação:
80.000,00
Soma da Unidade:
80.000,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
33909200 - 15001001
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Soma da Ação:
2.000,00
2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
31900400 - 15401072
Contratação por tempo determinado
167.000,00
31901100 - 15401070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
64.000,00
31901300 - 15401072
Obrigações patronais
20.000,00
33903000 - 15400001
Material de consumo
79.800,00
Soma da Ação:
330.800,00
2058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
31901100 - 15401070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
40.000,00
33903000 - 15400001
Material de consumo
24.000,00
Soma da Ação:
64.000,00
2059
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
31901100 - 15401070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
2.000,00
31901300 - 15401070
Obrigações patronais
18.000,00
33903000 - 15400001
Material de consumo
8.000,00
Soma da Ação:
28.000,00
2060
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
33903000 - 15520000
Material de consumo
15.000,00
Soma da Ação:
15.000,00
2065
MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
33903000 - 15530000
Material de consumo
18.000,00
33909200 - 15001001
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Soma da Ação:
18.500,00
2070
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
33903900 - 15500000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
26.500,00
Soma da Ação:
26.500,00
2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
28.000,00
33903900 - 17200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
7.750,00
33909200 - 15001001
Despesas de exercícios anteriores
16.000,00
Soma da Ação:
51.750,00
2117
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA
33909200 - 15530000
Despesas de exercícios anteriores
11.000,00
Soma da Ação:
11.000,00
2125
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
31900400 - 15001001
Contratação por tempo determinado
124.000,00
31901300 - 15001001
Obrigações patronais
1.800,00
Soma da Ação:
125.800,00
Soma da Unidade:
673.350,00
02008
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
2091
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
33903000 - 15000000
Material de consumo
62.000,00
33903000 - 17200000
Material de consumo
45.000,00
Soma da Ação:
107.000,00
Soma da Unidade:
107.000,00
02011
SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
33903000 - 17200000
Material de consumo
15.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
10.900,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Soma da Ação:
27.900,00
Soma da Unidade:
27.900,00
02012
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
2047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
44.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
8.502,00
Soma da Ação:
52.502,00
Soma da Unidade:
52.502,00
02013
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2092
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
34.000,00
Soma da Ação:
34.000,00
Soma da Unidade:
34.000,00
03009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2101
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
33903000 - 16000000
Material de consumo
5.000,00
Soma da Ação:
5.000,00
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
31901100 - 15001002
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
10.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.000,00
33903900 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.000,00
Soma da Ação:
20.000,00
2121
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
6.000,00
Soma da Ação:
6.000,00
2163
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA
CUMPRIMENTO DE METAS
33903000 - 16003110
Material de consumo
24.000,00
33903900 - 16210000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
7.500,00
33909200 - 16000000
Despesas de exercícios anteriores
12.000,00
33909200 - 16210000
Despesas de exercícios anteriores
12.000,00
Soma da Ação:
55.500,00
2164
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PARA CUMPRIMENTO DE METAS
33903000 - 16000000
Material de consumo
12.300,00
33903000 - 16003110
Material de consumo
5.000,00
33903000 - 16003130
Material de consumo
10.000,00
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
45.000,00
33903900 - 16003110
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
26.900,00
Soma da Ação:
99.200,00
Soma da Unidade:
185.700,00
04010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903000 - 17200000
Material de consumo
13.250,00
Soma da Ação:
13.250,00
2116
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
33903000 - 16600000
Material de consumo
33.000,00
Soma da Ação:
33.000,00
Soma da Unidade:
46.250,00
Total Geral:
1.316.702,00
Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:
02002
GABINETE DO PREFEITO
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
9.000,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
17.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
39.400,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
8.000,00
Soma da Ação:
73.400,00
Soma da Unidade:
73.400,00
02003
CONTROLADORIA GERAL
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
33903000 - 15000000
Material de consumo
14.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.000,00
Soma da Ação:
19.000,00
Soma da Unidade:
19.000,00
02004
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
5.000,00
31909400 - 15000000
Indenizações e restituições trabalhistas
1.861,18
33901400 - 15000000
Diárias - civil
260,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.000,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
2.438,82
33909200 - 17050000
Despesas de exercícios anteriores
3.100,00
33909200 - 17200000
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Soma da Ação:
14.260,00
2134
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Soma da Ação:
1.000,00
Soma da Unidade:
15.260,00
02005
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2082
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
33903000 - 15000000
Material de consumo
20.000,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
33903500 - 15000000
Serviços de consultoria
20.000,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
10.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
18.502,00
Soma da Ação:
98.502,00
Soma da Unidade:
98.502,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
33903000 - 15000000
Material de consumo
10.000,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.000,00
Soma da Ação:
12.000,00
2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
33903000 - 15001001
Material de consumo
5.000,00
Soma da Ação:
5.000,00
2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
31901100 - 15400001
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
52.000,00
33903900 - 15400001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.000,00
Soma da Ação:
57.000,00
2058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
33903300 - 15400001
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
33903600 - 15400001
Outros serviços de terceiros - pessoa física
5.000,00
33903900 - 15400001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
54.000,00
Soma da Ação:
61.000,00
2059
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
33903000 - 15420000
Material de consumo
9.000,00
33903900 - 15400001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
43.000,00
Soma da Ação:
52.000,00
2060
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
33909200 - 15520000
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Soma da Ação:
5.000,00
2065
MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
33903000 - 15001001
Material de consumo
90.000,00
33903600 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa física
500,00
Soma da Ação:
90.500,00
2067
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE
33903000 - 15400001
Material de consumo
9.000,00
Soma da Ação:
9.000,00
2069
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
4.000,00
31901100 - 15001001
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
20.000,00
Soma da Ação:
24.000,00
2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
33903000 - 15000000
Material de consumo
5.750,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.000,00
33904600 - 15001001
Auxílio-alimentação
1.000,00
Soma da Ação:
7.750,00
2117
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
100.000,00
33909200 - 15001001
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Soma da Ação:
101.000,00
2125
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
174.000,00
33901400 - 15001001
Diárias - civil
300,00
Soma da Ação:
174.300,00
Soma da Unidade:
598.550,00
02008
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
2089
MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA
33903000 - 15000000
Material de consumo
13.000,00
Soma da Ação:
13.000,00
2091
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.000,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
33903000 - 17500000
Material de consumo
2.962,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
4.701,55
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
14.000,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
2.918,45
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.418,00
Soma da Ação:
28.000,00
Soma da Unidade:
41.000,00
02011
SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
1007
LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
33903000 - 17200000
Material de consumo
8.000,00
Soma da Ação:
8.000,00
2039
ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
25.900,00
Soma da Ação:
25.900,00
2041
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
12.500,00
Soma da Ação:
12.500,00
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.000,00
Soma da Ação:
6.000,00
Soma da Unidade:
52.400,00
02013
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2092
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
1.800,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
4.000,00
Soma da Ação:
5.800,00
Soma da Unidade:
5.800,00
02014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
2075
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
33901400 - 15000000
Diárias - civil
2.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
127.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
80.000,00
Soma da Ação:
209.000,00
Soma da Unidade:
209.000,00
02015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
2152
MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
34.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
2.000,00
Soma da Ação:
36.000,00
Soma da Unidade:
36.000,00
02016
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
2151
PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
33903000 - 15000000
Material de consumo
2.000,00
Soma da Ação:
2.000,00
Soma da Unidade:
2.000,00
03009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS
DESPESAS
33903000 - 16000000
Material de consumo
12.300,00
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.900,00
Soma da Ação:
15.200,00
2101
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
33903000 - 15001002
Material de consumo
75.000,00
33903900 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
12.000,00
Soma da Ação:
87.000,00
2110
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
12.000,00
Soma da Ação:
12.000,00
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33504100 - 15001002
Contribuições
15.000,00
33909100 - 15001002
Sentenças judiciais
5.000,00
Soma da Ação:
20.000,00
2121
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
33903900 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
7.500,00
Soma da Ação:
7.500,00
2162
MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.000,00
Soma da Ação:
5.000,00
2163
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA
CUMPRIMENTO DE METAS
31900400 - 16003130
Contratação por tempo determinado
3.800,00
33903900 - 16003110
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
6.040,00
Soma da Ação:
9.840,00
Soma da Unidade:
156.540,00
04010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
33904000 - 15000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
4.700,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
4.550,00
Soma da Ação:
9.250,00
Soma da Unidade:
9.250,00
Total Geral:
1.316.702,00
Art. 3º - Este(a) Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de setembro de 2026.