GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2025
LEI 490/2025 - PLANO PLURIANUAL (2026/2029)
GABINETE DO PREFEITO
LEI 490/2025 - PLANO PLURIANUAL (2026/2029)
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARCELONA
CNPJ Nº 08.002.180/0001-52
GABINETE DO PREFEITO
Rua - Major Artur, 156, Centro, Cep: 59.410-000
Telefax (084) 3259-0062/0053
E-mail: gabinete@barcelona.rn.gov.br
LEI MUNICIPAL Nº 490, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELONA – ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Plano Plurianual deste município, para o quadriênio 2026-2029, fica definido na forma que se apresenta nesta lei, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, observadas as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.
Parágrafo Único - Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:
I – Programa: Instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;
II - Ação: Instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;
III - Diretrizes: As linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;
IV - Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e
V - Metas: As especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.
Artigo 2º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticaspúblicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Artigo 3º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Artigo 4º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 5° - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 6° - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser atualizados em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.
Art. 7º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, terá
a iniciativa deste Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão do Plano ou projeto de lei específico.
Art. 8º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:
I – Tesouro Municipal;
II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e
III – Operação de Crédito.
Art. 9º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca, município de Barcelona/RN – Gabinete do Prefeito Constitucional, em, 23 de setembro de 2025.
(Documento Assinado De Forma Digital)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
1000000000 RECEITAS CORRENTES.
38.700.000,00
40.136.462,50
41.629.796,15
43.626.879,68
164.093.138,33
1100000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.028.150,00
1.079.557,50
1.133.535,38
1.190.212,14
4.431.455,02
1110000000 IMPOSTOS
779.525,00
818.501,25
859.426,32
902.397,63
3.359.850,20
1112000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
66.525,00
69.851,25
73.343,82
77.011,01
286.731,08
1112500000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
45.900,00
48.195,00
50.604,75
53.134,99
197.834,74
1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15000000
27.540,00
28.917,00
30.362,85
31.880,99
118.700,84
1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15001001
11.475,00
12.048,75
12.651,19
13.283,75
49.458,69
1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15001002
6.885,00
7.229,25
7.590,71
7.970,25
29.675,21
1112530000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
20.625,00
21.656,25
22.739,07
23.876,02
88.896,34
1112530100 Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15000000
12.375,00
12.993,75
13.643,44
14.325,61
53.337,80
1112530100 Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15001001
5.156,00
5.413,80
5.684,49
5.968,71
22.223,00
1112530100 Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15001002
3.094,00
3.248,70
3.411,14
3.581,70
13.335,54
1113000000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
633.000,00
664.650,00
697.882,50
732.776,62
2.728.309,12
1113030000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
633.000,00
664.650,00
697.882,50
732.776,62
2.728.309,12
1113031100 Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15000000
360.000,00
378.000,00
396.900,00
416.745,00
1.551.645,00
1113031100 Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15001001
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.643,75
646.518,75
1113031100 Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15001002
90.000,00
94.500,00
99.225,00
104.186,25
387.911,25
1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
15000000
33.000,00
34.650,00
36.382,50
38.201,62
142.234,12
1114000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
1114510000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15000000
48.000,00
50.400,00
52.920,00
55.566,00
206.886,00
1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15001001
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15001002
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
51.721,50
1120000000 TAXAS
54.625,00
57.356,25
60.224,06
63.235,26
235.440,57
1121000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
9.625,00
10.106,25
10.611,56
11.142,14
41.484,95
1121010000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
9.625,00
10.106,25
10.611,56
11.142,14
41.484,95
1121010100 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)
15000000
9.625,00
10.106,25
10.611,56
11.142,14
41.484,95
1122000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,12
193.955,62
1122010000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,12
193.955,62
1122010100 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)
15000000
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,12
193.955,62
1130000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
194.000,00
203.700,00
213.885,00
224.579,25
836.164,25
1131000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
194.000,00
203.700,00
213.885,00
224.579,25
836.164,25
1131510000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
194.000,00
203.700,00
213.885,00
224.579,25
836.164,25
1131510100 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
17510000
194.000,00
203.700,00
213.885,00
224.579,25
836.164,25
1300000000 RECEITA PATRIMONIAL
215.000,00
225.612,50
236.755,64
248.455,90
925.824,04
1310000000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
200,00
210,00
220,50
231,52
862,02
1311000000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
200,00
210,00
220,50
231,52
862,02
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
1311990000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
200,00
210,00
220,50
231,52
862,02
1311990100 Outras Receitas Imobiliárias - Principal
15000000
200,00
210,00
220,50
231,52
862,02
1320000000 VALORES MOBILIÁRIOS
213.425,00
223.958,75
235.019,20
246.632,64
919.035,59
1321000000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
213.425,00
223.958,75
235.019,20
246.632,64
919.035,59
1321010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
213.425,00
223.958,75
235.019,20
246.632,64
919.035,59
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
15000000
70.400,00
73.920,00
77.616,00
81.496,80
303.432,80
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
15001001
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
11.000,00
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
15001002
4.125,00
4.331,25
4.547,81
4.775,20
17.779,26
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
15400001
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
15500000
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,44
6.465,19
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
15510000
150,00
157,50
165,38
173,65
646,53
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
15520000
1.100,00
1.155,00
1.212,75
1.273,39
4.741,14
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
15530000
200,00
210,00
220,50
231,52
862,02
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
16000000
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
16003110
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
16600000
2.750,00
2.887,50
3.031,88
3.183,47
11.852,85
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
17000000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
17040000
200,00
210,00
220,50
231,52
862,02
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
17050000
700,00
735,00
771,75
810,34
3.017,09
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
17060000
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
30.170,88
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
17063110
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
17063220
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
4.310,12
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
17103210
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
4.310,12
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
17200000
400,00
420,00
441,00
463,05
1.724,05
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual
17500000
150,00
157,50
165,38
173,65
646,53
1321010101 Rendimentos - FUNDEB
15400001
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
1321010102 Rendimentos - PNAE
15520000
1.100,00
1.155,00
1.212,75
1.273,39
4.741,14
1321010103 Rendimentos - PNATE
15530000
200,00
210,00
220,50
231,52
862,02
1321010104 Rendimentos - MDE
15001001
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
11.000,00
1321010105 Rendimentos - ROYALTIES
17040000
200,00
210,00
220,50
231,52
862,02
1321010105 Rendimentos - ROYALTIES
17050000
700,00
735,00
771,75
810,34
3.017,09
1321010105 Rendimentos - ROYALTIES
17200000
400,00
420,00
441,00
463,05
1.724,05
1321010106 Rendimentos - CIDE
17500000
150,00
157,50
165,38
173,65
646,53
1321010107 Rendimentos - CONVÊNIOS
16003110
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
1321010107 Rendimentos - CONVÊNIOS
17000000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
1321010107 Rendimentos - CONVÊNIOS
17060000
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
30.170,88
1321010107 Rendimentos - CONVÊNIOS
17063110
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
1321010107 Rendimentos - CONVÊNIOS
17063220
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
4.310,12
1321010107 Rendimentos - CONVÊNIOS
17103210
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
4.310,12
1321010108 Rendimentos - NÃO VINCULADOS
15000000
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
301.708,75
1321010109 Rendimentos - PDDE
15510000
150,00
157,50
165,38
173,65
646,53
1321010110 Rendimentos - QSE
15500000
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,44
6.465,19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
1321010111 Rendimentos - Saúde Livre
15001002
4.125,00
4.331,25
4.547,81
4.775,20
17.779,26
1321010112 Rendimentos - Custeio
16000000
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
1321010113 Rendimentos - FNAS Livre
15000000
400,00
420,00
441,00
463,05
1.724,05
1321010114 Rendimentos - FNAS Vinculado
16600000
2.750,00
2.887,50
3.031,88
3.183,47
11.852,85
1390000000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.375,00
1.443,75
1.515,94
1.591,74
5.926,43
1399000000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.375,00
1.443,75
1.515,94
1.591,74
5.926,43
1399990000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.375,00
1.443,75
1.515,94
1.591,74
5.926,43
1399990100 Outras Receitas Patrimoniais - Principal
15000000
1.375,00
1.443,75
1.515,94
1.591,74
5.926,43
1600000000 RECEITA DE SERVIÇOS
3.438,00
3.609,90
3.790,40
3.979,92
14.818,22
1610000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
3.438,00
3.609,90
3.790,40
3.979,92
14.818,22
1611000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
3.438,00
3.609,90
3.790,40
3.979,92
14.818,22
1611010000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR
3.438,00
3.609,90
3.790,40
3.979,92
14.818,22
ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL
1611010100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
15000000
3.438,00
3.609,90
3.790,40
3.979,92
14.818,22
1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
37.373.412,00
38.743.682,60
40.167.514,73
42.091.621,72
158.376.231,05
1710000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
27.271.500,00
28.215.075,00
29.193.228,75
30.652.008,18
115.331.811,93
1711000000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
22.501.500,00
23.206.575,00
23.934.303,75
25.131.018,94
94.773.397,69
1711510000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
22.500.000,00
23.205.000,00
23.932.650,00
25.129.282,50
94.766.932,50
1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15000000
12.600.000,00
12.978.000,00
13.367.340,00
14.035.707,00
52.981.047,00
1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15001001
5.250.000,00
5.407.500,00
5.569.725,00
5.848.211,25
22.075.436,25
1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15001002
3.150.000,00
3.244.500,00
3.341.835,00
3.508.926,75
13.245.261,75
1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
15000000
900.000,00
945.000,00
992.250,00
1.041.862,50
3.879.112,50
1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
15001001
375.000,00
393.750,00
413.437,50
434.109,38
1.616.296,88
1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
15001002
225.000,00
236.250,00
248.062,50
260.465,62
969.778,12
1711512101 Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária
15000000
480.000,00
504.000,00
529.200,00
555.660,00
2.068.860,00
1711512101 Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária
15001001
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
1711512101 Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária
15001002
120.000,00
126.000,00
132.300,00
138.915,00
517.215,00
1711520000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,44
6.465,19
1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15000000
900,00
945,00
992,25
1.041,86
3.879,11
1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15001001
375,00
393,75
413,44
434,11
1.616,30
1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15001002
225,00
236,25
248,06
260,47
969,78
1712000000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.049,99
1.724.049,99
1712520000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.049,99
1.724.049,99
1712521100 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº
17040000
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,12
193.955,62
7.990/89 - Principal
1712523100 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
17040000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
17040000
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
1.508.543,75
1713000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
3.025.000,00
3.176.250,00
3.335.062,50
3.501.815,62
13.038.128,12
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
1713500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
3.025.000,00
3.176.250,00
3.335.062,50
3.501.815,62
13.038.128,12
REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
16000000
1.260.000,00
1.323.000,00
1.389.150,00
1.458.607,50
5.430.757,50
Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
1713501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
16040000
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
1.508.543,75
Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
1713501101 Atenção Primária
16000000
750.000,00
787.500,00
826.875,00
868.218,75
3.232.593,75
1713501102 ACS - Agentes Comunitários de Saúde
16000000
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
1713501102 ACS - Agentes Comunitários de Saúde
16040000
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
1.508.543,75
1713501103 ESF - Estratégia Saúde da Família
16000000
280.000,00
294.000,00
308.700,00
324.135,00
1.206.835,00
1713501104 Saúde Bucal
16000000
90.000,00
94.500,00
99.225,00
104.186,25
387.911,25
1713501105 Outras Transferências - Atenção Primária
16000000
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
1713502100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
16000000
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,25
905.126,25
1713502101 MAC - Média e Alta Complexidade
16000000
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,25
905.126,25
1713503100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
16000000
120.000,00
126.000,00
132.300,00
138.915,00
517.215,00
1713503101 Vigilância Epidemiológica
16000000
120.000,00
126.000,00
132.300,00
138.915,00
517.215,00
1713504100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
16000000
60.000,00
63.000,00
66.150,00
69.457,50
258.607,50
Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
1713504100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
16210000
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
107.753,12
1713504101 Assistência Farmacêurtica
16000000
60.000,00
63.000,00
66.150,00
69.457,50
258.607,50
1713504101 Assistência Farmacêurtica
16210000
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
107.753,12
1713505100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
16050000
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
2.155.062,50
1713509100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
16000000
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
2.155.062,50
1714000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?
835.000,00
876.750,00
920.587,50
965.734,89
3.598.072,39
1714500000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
480.000,00
504.000,00
529.200,00
555.660,00
2.068.860,00
1714500100 Transferências do Salário-Educação - Principal
15500000
480.000,00
504.000,00
529.200,00
555.660,00
2.068.860,00
1714510000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
30.170,88
1714510100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
15510000
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
30.170,88
1714520000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
148.000,00
155.400,00
163.170,00
171.328,51
637.898,51
1714520100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
15520000
148.000,00
155.400,00
163.170,00
171.328,51
637.898,51
1714520101 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
15520000
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
1714520102 PNAE PRE ESCOLA
15520000
18.000,00
18.900,00
19.845,00
20.837,25
77.582,25
1714520103 PNAE - EJA
15520000
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
1714520104 PNAE - FUNDAMENTAL
15520000
75.000,00
78.750,00
82.687,50
86.821,88
323.259,38
1714530000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
80.000,00
84.000,00
88.200,00
91.728,00
343.928,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
1714530100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
15530000
80.000,00
84.000,00
88.200,00
91.728,00
343.928,00
1714530101 PNATE - Transporte Escolar
15530000
80.000,00
84.000,00
88.200,00
91.728,00
343.928,00
1714990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
120.000,00
126.000,00
132.300,00
138.915,00
517.215,00
1714990100 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)
15690000
120.000,00
126.000,00
132.300,00
138.915,00
517.215,00
1715000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D
135.000,00
141.750,00
148.837,50
156.279,37
581.866,87
1715500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT
125.000,00
131.250,00
137.812,50
144.703,13
538.765,63
1715500100 Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT
15420000
75.000,00
78.750,00
82.687,50
86.821,88
323.259,38
(PRINCIPAL)
1715500100 Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)
15421070
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
1715510000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,24
43.101,24
1715510100 Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)
15410000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
1715510100 Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)
15411070
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
1716000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
260.000,00
273.000,00
286.650,00
300.982,49
1.120.632,49
1716500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
260.000,00
273.000,00
286.650,00
300.982,49
1.120.632,49
1716500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
16600000
260.000,00
273.000,00
286.650,00
300.982,49
1.120.632,49
1716500101 Bloco Proteção Social Básica
16600000
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
1716500102 Bloco Bolsa Família
16600000
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
1716500103 Bloco Primeira Infância no SUAS
16600000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
1716500104 Bloco Sistema Único de Assistência Social
16600000
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
1716500105 Outras Transferências - FNAS
16600000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
1717000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
35.000,00
36.750,00
38.587,50
40.516,88
150.854,38
1717510000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
1717510100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
17000000
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
1717540000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
1717540100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
17000000
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
1719000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
1719990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
15000000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17150000
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17160000
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
1720000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
3.101.912,00
3.204.607,60
3.310.865,98
3.393.022,54
13.010.408,12
1721000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
2.731.912,00
2.816.107,60
2.902.940,98
2.964.701,29
11.415.661,87
1721500000 COTA-PARTE DO ICMS
2.620.000,00
2.698.600,00
2.779.558,00
2.835.149,16
10.933.307,16
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000
1.572.000,00
1.619.160,00
1.667.734,80
1.701.089,50
6.559.984,30
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal
15001001
655.000,00
674.650,00
694.889,50
708.787,29
2.733.326,79
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal
15001002
393.000,00
404.790,00
416.933,70
425.272,37
1.639.996,07
1721510000 COTA-PARTE DO IPVA
84.000,00
88.200,00
92.610,00
97.240,50
362.050,50
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal
15000000
50.400,00
52.920,00
55.566,00
58.344,30
217.230,30
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal
15001001
21.000,00
22.050,00
23.152,50
24.310,12
90.512,62
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal
15001002
12.600,00
13.230,00
13.891,50
14.586,08
54.307,58
1721520000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
10.100,00
10.605,00
11.135,25
11.692,01
43.532,26
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15000000
6.060,00
6.363,00
6.681,15
7.015,21
26.119,36
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15001001
2.525,00
2.651,25
2.783,81
2.923,00
10.883,06
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15001002
1.515,00
1.590,75
1.670,29
1.753,80
6.529,84
1721530000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
17.812,00
18.702,60
19.637,73
20.619,62
76.771,95
1721530100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
17500000
17.812,00
18.702,60
19.637,73
20.619,62
76.771,95
1721530101 Cota Parte - CIDE
17500000
17.812,00
18.702,60
19.637,73
20.619,62
76.771,95
1723000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
1723500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
1723500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16000000
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
1724000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
1724510000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
1724510100 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
17010000
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
1729000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
255.000,00
267.750,00
281.137,50
295.194,37
1.099.081,87
1729520000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
155.000,00
162.750,00
170.887,50
179.431,87
668.069,37
1729520100 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
15700000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
1729520100 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
15760000
140.000,00
147.000,00
154.350,00
162.067,50
603.417,50
1729520100 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
15990000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
1729520101 PETERN
15700000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
1729520101 PETERN
15760000
140.000,00
147.000,00
154.350,00
162.067,50
603.417,50
1729520101 PETERN
15990000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
1729990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
1729990100 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
15000000
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
1750000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
7.000.000,00
7.324.000,00
7.663.420,00
8.046.591,00
30.034.011,00
1751000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
7.000.000,00
7.324.000,00
7.663.420,00
8.046.591,00
30.034.011,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
1751500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS
7.000.000,00
7.324.000,00
7.663.420,00
8.046.591,00
30.034.011,00
1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
15400001
1.300.000,00
1.339.000,00
1.379.170,00
1.448.128,50
5.466.298,50
1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
15401070
5.700.000,00
5.985.000,00
6.284.250,00
6.598.462,50
24.567.712,50
1751500101 FUNDEB
15400001
1.300.000,00
1.339.000,00
1.379.170,00
1.448.128,50
5.466.298,50
1751500101 FUNDEB
15401070
5.700.000,00
5.985.000,00
6.284.250,00
6.598.462,50
24.567.712,50
1900000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
1920000000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
1921000000 INDENIZAÇÕES
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
1921990000 OUTRAS INDENIZAÇÕES
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
1921990100 Outras Indenizações (Principal)
15000000
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
1922000000 RESTITUIÇÕES
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
1922990000 OUTRAS RESTITUIÇÕES
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
1922990100 Outras Restituições - (Principal)
15000000
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
2000000000 RECEITAS DE CAPITAL
2.180.000,00
3.367.255,52
3.440.122,00
2.523.402,00
11.510.779,52
2400000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.980.000,00
3.157.255,52
3.219.622,00
2.291.877,00
10.648.754,52
2410000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.530.000,00
2.684.755,52
2.723.497,00
1.770.945,75
8.709.198,27
2411000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
2411500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇ
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
2411501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
16010000
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
2412000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
20.000,00
21.000,00
22.050,00
22.932,00
85.982,00
2412500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
20.000,00
21.000,00
22.050,00
22.932,00
85.982,00
2412501100 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa
17000000
20.000,00
21.000,00
22.050,00
22.932,00
85.982,00
2413000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
2413500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
2413500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
17000000
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
2414000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
930.000,00
976.500,00
1.025.325,00
1.076.591,25
4.008.416,25
2414500000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
2414500100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
17000000
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
2414520000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
2414520100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento
17000000
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
Básico - Principal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
2414530000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
2414530100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
17000000
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
2414540000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
2414540100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
17000000
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
2414990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
480.000,00
504.000,00
529.200,00
555.660,00
2.068.860,00
2414990100 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
17000000
480.000,00
504.000,00
529.200,00
555.660,00
2.068.860,00
2419000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
450.000,00
1.550.755,52
1.532.797,00
520.931,25
4.054.483,77
2419990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
450.000,00
1.550.755,52
1.532.797,00
520.931,25
4.054.483,77
2419990100 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17000000
450.000,00
1.550.755,52
1.532.797,00
520.931,25
4.054.483,77
2420000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
450.000,00
472.500,00
496.125,00
520.931,25
1.939.556,25
2421000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
2421500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
2421500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16010000
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
2422000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.287,50
1.293.037,50
2422500000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
2422500100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
17010000
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
2422510000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
2422510100 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
17010000
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
2422520000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
2422520100 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
17010000
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
2422530000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
2422530100 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
17010000
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
2422540000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
2422540100 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
17010000
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
2422990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
301.708,75
2422990100 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
17010000
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
301.708,75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
2429000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
2429510000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
2429510100 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
17000000
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
2900000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
2990000000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
2999000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
2999990000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
2999990100 Outras Receitas de Capital - Principal
17000000
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
TOTAL
40.880.000,00
43.503.718,02
45.069.918,15
46.150.281,68
175.603.917,85
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0003 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Objetivo: Promover ações para garantir a conservação e recuperação do meio ambiente, pro meio de mecanismos de políticas públicas que permitam o desenvolvimento sustentável de seus recursos naturais.
Público Alvo: População em geral, com foco em rurais, escolas, empreendedores, técnicos, fiscais e entidades comunitárias.
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Número de ações ambientais realizadas anualmente
2025
UNIDADE
12
3
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Unidade administrativa mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
50.000,00
51.000,00
53.550,00
56.227,50
210.777,50
2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Eventos sobre meio ambiente realizados / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
Total Física
800
Total Financeira R$
55.000,00
56.000,00
58.550,00
61.227,50
230.777,50
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Macro Objetivo: QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOES EM SAÚDE
Objetivo: Ampliar e qualificar os serviços de saúde no município, garantindo cobertura plena da atenção básica e expandindo a atenção primária, especializada, assistência farmacêutica e vigilância em saúde, assegurando atendimento humanizado, equitativo e oportuno.
Público Alvo: População em geral, com foco em usuários do SUS e residentes em áreas de maior vulnerabilidade.
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Percentual da população coberta pela Atenção Básica em Saúde.
2024
%
100%
95%
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
Equipamentos adquiridos / UNIDADE
P
Física
5.0000
5.0000
5.0000
5.0000
20.0000
Financeira R$
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
280.000,00
1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Estabelecimentos de Saúde estruturados / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Unidade Móvel adquirido / UNIDADE
P
Física
0.0000
0.0000
1.0000
0.0000
1.0000
Financeira R$
0,00
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Ambulância Adquirida / UNIDADE
P
Física
0.0000
1.0000
1.0000
1.0000
3.0000
Financeira R$
0,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
390.000,00
1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Unidade Básica Reformada ou Ampliada / POR ANO
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
115.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
460.000,00
1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
Veículo Adquirido / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Unidade Mista Reformada ou Ampliada / POR ANO
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
1069 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS
Centro de Atendimentos Construído / UNIDADE
P
Física
1.0000
0.0000
0.0000
0.0000
1.0000
Financeira R$
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Equipamentos Adquiridos / UNIDADE
P
Física
5.0000
5.0000
5.0000
5.0000
20.0000
Financeira R$
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA
Equipamentos Adquiridos / POR ANO
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
Equipamentos Adquiridos / UNIDADE
P
Física
4.0000
4.0000
4.0000
4.0000
16.0000
Financeira R$
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
96.000,00
1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES)
Transporte Adquirido / UNIDADE
P
Física
0.0000
1.0000
0.0000
2.0000
3.0000
Financeira R$
0,00
250.000,00
0,00
500.000,00
750.000,00
2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
Ações de Saúde Bucal mantidos / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
420.000,00
250.000,00
180.000,00
250.000,00
1.100.000,00
2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS
Vigilância em Saúde Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
150.000,00
153.000,00
160.650,00
168.682,50
632.332,50
2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Serviços de Alta e Média complexidades mantidos / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
1.959.100,00
1.998.282,00
2.098.196,10
2.203.105,91
8.258.684,01
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Serviços de Vigilância Sanitária Mantidos / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
48.000,00
2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Profissionais Capacitados / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
3.000,00
3.210,00
3.417,00
3.647,00
13.274,00
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Assistência Farmacêutica Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
277.830,00
277.830,00
277.830,00
277.830,00
1.111.320,00
2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
Vigilância Epidemiológica Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
343.095,00
343.095,00
343.095,00
343.095,00
1.372.380,00
2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Educação em Saúde Promovida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
10.000,00
10.702,00
11.373,00
12.161,00
44.236,00
2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Manutenção dos Serviços dos ACS / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
394.680,00
394.680,00
394.680,00
394.680,00
1.578.720,00
2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
Servoços de Atenção Primárias Mantidas / UNIDADE
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
1.300.000,00
1.326.000,00
1.392.300,00
1.461.915,00
5.480.215,00
2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
Cooperação Tecnica Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
28.800,00
30.824,00
32.817,00
35.031,00
127.472,00
2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Conselho de saúde mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
10.000,00
10.702,00
11.393,00
12.161,00
44.256,00
2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Piso Salarial pago / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
455.727,60
455.727,60
455.727,60
455.727,60
1.822.910,40
2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL
Manutenção da Saúde Bucal / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
345.627,12
345.627,12
345.627,12
345.627,12
1.382.508,48
2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E-MULTI
Manutenção das equipes do e-multi / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
171.000,00
171.000,00
171.000,00
171.000,00
684.000,00
2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO
Medicamentos adquiridos através de convênios / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
170.000,00
130.000,00
190.000,00
203.275,00
693.275,00
2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS
Unidades de Assistência Farmacêutica devidamente estruturada / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
96.000,00
2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Metas da assistência ambulatorial atingida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
880.000,00
2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Metas da Atenção Primária atingidas / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
7.600.000,00
2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Serviço dos Agentes de Endamias devidamente mantidos / %
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
A
Financeira R$
72.864,00
72.864,00
72.864,00
72.864,00
291.456,00
Total Física
8,084
Total Financeira R$
8.921.723,72
9.063.543,72
9.130.969,82
9.750.802,13
36.867.039,39
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0005 - RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL
Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Macro Objetivo: QUALIDADE DE VIDA E COMBATE A POBREZA
Objetivo: Reduzir a vulnerabilidade socioeconômica de famílias com desemprego de longa duração por meio de auxílio financeiro temporário, acompanhamento socioassistencial e ações de inclusão produtiva, promovendo segurança de renda e retorno sustentável ao trabalho
Público Alvo: Pessoas desempregadas há pelo menos 1 ano, em situação de vulnerabilidade social, que atendam aos critérios estabelecido
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Número de famílias em situação de vulnerabilidade contempladas com auxílio financeiro
2024
UNIDADE
200
0
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS
Beneficiário Atendido / UNIDADE
A
Física
50.0000
50.0000
50.0000
50.0000
200.0000
Financeira R$
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
720.000,00
Total Física
200
Total Financeira R$
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
720.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Objetivo: Expandir o acesso à educação infantil e fundamental, elevando o IDEB, por meio da reconstrução, reforma e aparelhamento das escolas municipais, oferta de material pedagógico de qualidade, qualificação profissional e contratação de servidores da educação.
Público Alvo: Alunos da educação infantil e fundamental, especialmente de comunidades em situação de vulnerabilidade.
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Taxa de aprovação no ensino fundamental da rede municipal
2024
%
95%
70%
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
Unidade de Ensino Ampliada ou Reformada / UNIDADE
P
Física
0.0000
1.0000
1.0000
0.0000
2.0000
Financeira R$
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
400.000,00
1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL
Unidade de ensino infantil ampliada ou reformada / UNIDADE
P
Física Financeira R$
0.0000 0,00
1.0000 100.000,00
1.0000 100.000,00
0.0000 0,00
2.0000 200.000,00
1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
Ônibus escolar adiquirido / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
Escola Construída / UNIDADE
P
Física
0.0000
0.0000
1.0000
2.0000
3.0000
Financeira R$
0,00
0,00
300.000,00
600.000,00
900.000,00
1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142 / %
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
P
Financeira R$
17.925,00
17.925,00
17.925,00
17.925,00
71.700,00
1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
Mobiliário Escolar Adquirido / UNIDADE
P
Física
75.0000
75.0000
75.0000
75.0000
300.0000
Financeira R$
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Unidade Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
73.300,00
74.766,00
78.504,30
82.429,52
308.999,82
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Unidade Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
150.000,00
153.000,00
160.650,00
168.682,50
632.332,50
2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
Unidade Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
5.852.072,28
6.120.000,00
6.426.000,00
6.747.300,00
25.145.372,28
2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
Unidade Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
500.000,00
510.000,00
535.500,00
562.275,00
2.107.775,00
2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
Unidade Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
150.000,00
153.000,00
160.650,00
168.682,50
632.332,50
2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
Programa de merenda escolar mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
400.000,00
408.000,00
428.400,00
449.820,00
1.686.220,00
2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA
Programa Mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
30.000,00
30.600,00
32.130,00
33.736,50
126.466,50
2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE
Programa Mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
50.000,00
51.000,00
53.550,00
56.227,50
210.777,50
2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE-ESCOLA
Programa Mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
35.750,00
36.465,00
38.288,25
40.202,66
150.705,91
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2064 - MANUTENCAO DO PDDE
Programa Mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
20.000,00
20.400,00
21.420,00
22.491,00
84.311,00
2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
Programa de Transporte escolar mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
250.000,00
255.000,00
267.750,00
281.137,50
1.053.887,50
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
Programa Mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
80.000,00
81.600,00
85.680,00
89.964,00
337.244,00
2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE
Unidade Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
250.000,00
255.000,00
267.750,00
281.137,50
1.053.887,50
2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE
Unidade Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
240.000,00
244.800,00
257.040,00
269.892,00
1.011.732,00
2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Unidade Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
150.000,00
153.000,00
160.650,00
168.682,50
632.332,50
2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
Programa Salário Educação Mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
320.000,00
326.400,00
342.720,00
359.856,00
1.348.976,00
2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ- ESCOLA
Programa Mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
257.000,00
262.140,00
275.247,00
289.009,35
1.083.396,35
2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
950.000,00
969.000,00
1.017.450,00
1.068.322,50
4.004.772,50
2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE
Unidade Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
80.000,00
81.600,00
85.680,00
89.964,00
337.244,00
2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE
Programa de merenda escolar mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
20.000,00
20.400,00
21.420,00
22.491,00
84.311,00
2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE
Programa de transporte escolar mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
15.000,00
15.300,00
16.065,00
16.868,25
63.233,25
2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO
Programa de Transporte Escolar Mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
15.000,00
15.300,00
16.065,00
16.868,25
63.233,25
Total Física
9,511
Total Financeira R$
10.056.047,28
10.704.696,00
11.516.534,55
12.053.965,03
44.331.242,86
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Objetivo: Valorizar o espaço urbano, revitalizando os espeços públicos e estimulando o seu uso pela população, empregando o planejamento como instrumento de desenvolvimento urbano e elaborando diretrizes que permitam o crescimento harmonioso na cidade.
Público Alvo: População urbana em geral, com foco em moradores de áreas com deficiência de infraestrutura básica.
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Percentual de vias urbanas pavimentadas ou requalificadas anualmente
2024
%
100%
65%
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
Mercado Público Ampliado ou Revitalizado / UNIDADE
P
Física
0.0000
1.0000
0.0000
0.0000
1.0000
Financeira R$
0,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
Feira Livre Construida/Revitalizada. / UNIDADE
Física
0.0000
1.0000
1.0000
0.0000
2.0000
P
Financeira R$
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
200.000,00
1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
Praças Construídas / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Ruas Pavimentadas / UNIDADE
P
Física
2.0000
4.0000
3.0000
2.0000
11.0000
Financeira R$
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
3.200.000,00
1034 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO
Cemitério Construído, Ampliado ou Reformado, / UNIDADE
Física
0.0000
0.0000
1.0000
0.0000
1.0000
P
Financeira R$
0,00
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Adutoras Construídas / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS
Canteiros Construídos / UNIDADE
P
Física
5.0000
5.0000
5.0000
5.0000
20.0000
Financeira R$
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
360.000,00
1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
Galpão Construído / UNIDADE
P
Física
1.0000
0.0000
0.0000
0.0000
1.0000
Financeira R$
140.000,00
0,00
0,00
0,00
140.000,00
1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
Calçadão Construpido / UNIDADE
P
Física
0.0000
1.0000
1.0000
0.0000
2.0000
Financeira R$
0,00
130.000,00
130.000,00
0,00
260.000,00
1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Equipamentos Adquiridos / POR ANO
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO
Letreito Construído ou Instalado / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
140.000,00
1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA
Máquinas Adquiridas / UNIDADE
P
Física
0.0000
1.0000
1.0000
0.0000
2.0000
Financeira R$
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
400.000,00
1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Prédios Públicos Recuperados e Conservados. / UNIDADE
Física
5.0000
5.0000
5.0000
5.0000
20.0000
P
Financeira R$
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS
Academias Construídas ou revitalizadas / UNIDADE
P
Física
2.0000
2.0000
2.0000
2.0000
8.0000
Financeira R$
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Iluminação Pública Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
400.000,00
408.000,00
428.400,00
449.820,00
1.686.220,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA
Limpeza Pública Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
40.000,00
40.800,00
42.840,00
44.982,00
168.622,00
2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
Estradas Vicinais Mantidas e Conservadas / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
20.000,00
20.400,00
21.420,00
22.491,00
84.311,00
2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
Unidade Administrativa Mantida / UNIDADE
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
2.800.000,00
2.856.000,00
2.998.800,00
3.148.740,00
11.803.540,00
2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
Unidade Administrativa Mantida / UNIDADE
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
15.000,00
15.300,00
16.065,00
16.868,25
63.233,25
Total Física
2,084
Total Financeira R$
4.730.000,00
5.235.500,00
5.402.525,00
4.997.901,25
20.365.926,25
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Objetivo: Promover soluções para a questão habitacional no município, assegurando condições dignas de moradia aos cidadçoes.
Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social e moradores de áreas com déficit habitacional.
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Percentual de famílias beneficiadas com programas de habitação ou assistência social habitacional
2024
%
100%
90%
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE / UNIDADE
Física
0.0000
1.0000
0.0000
0.0000
1.0000
P
Financeira R$
0,00
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Programa Mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
144.840,00
147.736,80
155.123,64
162.879,82
610.580,26
2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR
Programa Mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Programa Mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
267.060,00
272.401,20
286.021,26
300.322,32
1.125.804,78
2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Programa Mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
38.000,00
39.900,00
41.895,00
43.989,75
163.784,75
2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS
Unidade Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
30.000,00
30.600,00
32.130,00
33.736,50
126.466,50
2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS)
Conselhos Municipais Mantidos / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
10.000,00
10.200,00
10.710,00
11.245,50
42.155,50
2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Unidade Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
460.000,00
469.200,00
492.660,00
517.293,00
1.939.153,00
2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Unidade Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
10.000,00
10.200,00
10.710,00
11.245,50
42.155,50
2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS
Emendas Parlamentares Executadas / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS
Programa Mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
15.000,00
15.300,00
16.065,00
16.868,25
63.233,25
Total Física
4,001
Total Financeira R$
1.049.900,00
1.141.288,00
1.121.852,40
1.174.945,02
4.487.985,42
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Objetivo: Fortalecer a agricultura local por meio de ações em parceria com entes públicos e privados, promovendo a ampliação da renda rural com atividades agrícolas e não agrícolas, gerando ocupação e melhores condições de trabalho para as famílias do campo.
Público Alvo: Agricultores familiares, produtores rurais e associações do meio rural do município.
Indicador (es) do PPA
Ano Ref. e
Unidad
Índice Ref.
Índice Atual
Percentual de produtores rurais beneficiados com assistência técnica ou distribuição de insumos
2024
%
100%
95%
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Poços Tubulares Perfurados / UNIDADE
P
Física
20.0000
20.0000
20.0000
20.0000
80.0000
Financeira R$
78.750,00
78.750,00
78.750,00
78.750,00
315.000,00
1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
Implementos Agrículas Adquiridos / UNIDADE
P
Física
0.0000
1.0000
2.0000
0.0000
3.0000
Financeira R$
0,00
150.000,00
300.000,00
0,00
450.000,00
1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
Mercado do Produtor Construído / UNIDADE
P
Física
0.0000
0.0000
1.0000
0.0000
1.0000
Financeira R$
0,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
Passagem Molhada Construída / UNIDADE
P
Física
0.0000
0.0000
1.0000
0.0000
1.0000
Financeira R$
0,00
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
Cisternas Adquiridas ou Construídas / UNIDADE
P
Física
10.0000
10.0000
10.0000
10.0000
40.0000
Financeira R$
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES / UNIDADE
A
Física
450.0000
450.0000
500.0000
500.0000
1,900.0000
Financeira R$
220.000,00
220.000,00
250.000,00
250.000,00
940.000,00
2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
Agronegócio Promovido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
5.750,00
5.750,00
5.750,00
5.750,00
23.000,00
2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
Pequeno Produror Assistido / UNIDADE
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF
Programa Pronaf Mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
4.125,00
4.125,00
4.125,00
4.125,00
16.500,00
2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS
Barreiros Limpos / UNIDADE
A
Física
25.0000
25.0000
25.0000
25.0000
100.0000
Financeira R$
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
2042 - APOIO A PSICULTURA
Psicultura Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
15.000,00
2043 - APOIO A APICULTURA
Apicultura Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
9.000,00
2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
Ovino/Caprinocultura Mantidos / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
17.000,00
2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
Feiras Agropecuárias Realizadas / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
8.250,00
8.250,00
8.250,00
8.250,00
33.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Total Física
4,925
Total Financeira R$
487.125,00
637.125,00
997.125,00
517.125,00
2.638.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Objetivo: Fortalecer o desenvolvimento econômico e turístico no município, gerando novas oportunidades de negócios, estimulando a atração de visitantes, fomentando o artesanato, o patrimônio histórico, cultural e natural do município.
Público Alvo: Empreendedores locais, comerciantes, artesãos, agricultores familiares e turistas.
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Número de empreendedores locais beneficiados com incentivos capacitações ou feiras
2024
UNIDADE
15
50
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
Centro Turístico Pedra da Fé Construído. / UNIDADE
P
Física
0.3000
0.5000
0.2000
0.0000
1.0000
Financeira R$
450.000,00
750.000,00
300.000,00
0,00
1.500.000,00
1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO
Monumento Religioso Construido / UNIDADE
P
Física
0.0000
1.0000
1.0000
0.0000
2.0000
Financeira R$
0,00
30.000,00
50.000,00
0,00
80.000,00
Total Física
3
Total Financeira R$
450.000,00
780.000,00
350.000,00
0,00
1.580.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Objetivo: Promover o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclução social, promovendo atividade esportiva, envolvendo a comunidade a partir de parcerias com entidades públicas e da sociedade civil.
Público Alvo: Crianças, adolescentes, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Número de eventos esportivos, sociais ou recreativos promovidos ou apoiados pela prefeitura
2024
UNIDADE
20
8
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
Quadas de Esportes Construídas ou Reformadas / UNIDADE
P
Física
1.0000
2.0000
2.0000
1.0000
6.0000
Financeira R$
70.000,00
140.000,00
140.000,00
70.000,00
420.000,00
1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
Campo de Futebol Construído, Reformado ou Ampliado / UNIDADE
P
Física
0.0000
1.0000
1.0000
0.0000
2.0000
Financeira R$
0,00
150.000,00
150.000,00
0,00
300.000,00
2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
Campeonatos Realizados para a População / UNIDADE
A
Física
4.0000
4.0000
4.0000
4.0000
16.0000
Financeira R$
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
Projeto Bom de Bola devidamente Mantido / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
15.555,00
15.866,10
16.659,40
17.492,38
65.572,88
Total Física
424
Total Financeira R$
135.555,00
355.866,10
356.659,40
137.492,38
985.572,88
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Objetivo: Valorizar, ampliar, modernizar e manter a cultura e o lazer no município sempre ativo.
Público Alvo: Artistas, fazedores de cultura, juventude e população em geral, especialmente em situação de vulnerabilidade.
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Número de eventos, atividades culturais artisticas locais apoiados
2024
UNIDADE
20
12
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB
Bem cultural adquirido / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
1077 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL)
Casa da Cultura Construído. / UNIDADE
P
Física
0.0000
0.0000
0.0000
1.0000
1.0000
Financeira R$
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
Eventos Culturais Realizados / UNIDADE
A
Física
8.0000
8.0000
8.0000
8.0000
32.0000
Financeira R$
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL
Setor Audiovisual apoiado / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
45.490,00
45.490,00
45.490,00
45.490,00
181.960,00
2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS
Demais Ações Culturais Apoiadas / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
16.510,00
16.510,00
16.510,00
16.510,00
66.040,00
2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB)
Agente ou grupo cultural apoiado / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
37.550,00
37.550,00
37.550,00
37.550,00
150.200,00
2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB
Projeto cultural elaborado / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
450,00
450,00
450,00
450,00
1.800,00
2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB
Apoio administrativo e logístico / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
22.400,00
Total Física
2,037
Total Financeira R$
140.600,00
140.600,00
140.600,00
440.600,00
862.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Eixo Estruturante: GESTÃO E GOVERNANÇA
Macro Objetivo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: Estrutura administrativa do município e gestão fiscal do Poder Executivo.
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
600.000,00
600.000,00
600.000,00
805.375,16
2.605.375,16
Total Física
4
Total Financeira R$
600.000,00
600.000,00
600.000,00
805.375,16
2.605.375,16
Total Geral Física
32,073
Total Geral Financeira R$
26.805.951,00
28.894.618,82
29.854.816,17
30.119.433,47
115.674.819,46
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas Administrativos
PPA 2026 / 2029
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Eixo Estruturante: GESTÃO E GOVERNANÇA
Macro Objetivo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
Objetivo: Promover a implantação das ações para modernização administrativa do poder legislativo municipal
Público Alvo: Vereadores, servidores e agentes públicos do Poder Legislativo Municipal.
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Percentual de sessões legislativas realizadas em relação ao total previsto
2024
%
100%
90%
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
Veículo Adquirido / UNIDADE
P
Física
0.0000
1.0000
0.0000
0.0000
1.0000
Financeira R$
0,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Reforma / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Manutenção dos serviços do poder legislativo / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
1.545.220,00
1.576.124,40
1.654.930,62
1.737.677,15
6.513.952,17
Total Física
405
Total Financeira R$
1.645.220,00
1.761.124,40
1.765.180,62
1.853.439,65
7.024.964,67
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas Administrativos
PPA 2026 / 2029
Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Eixo Estruturante: GESTÃO E GOVERNANÇA
Macro Objetivo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
Objetivo: Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviço a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos do município.
Público Alvo: Servidores públicos municipais e, indiretamente, toda a população de Barcelona/RN.
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Índice de execução orçamentária das despesas administrativas
2024
%
100%
92%
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL
Veículo Adquirido / UNIDADE
P
Física
0.0000
0.0000
1.0000
0.0000
1.0000
Financeira R$
0,00
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
Plano Elaborado / UNIDADE
P
Física
0.0000
1.0000
0.0000
0.0000
1.0000
Financeira R$
0,00
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Unidade de Controladoria Interna Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
95.000,00
96.900,00
101.745,00
106.832,25
400.477,25
2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
900.000,00
918.000,00
963.900,00
1.012.095,00
3.793.995,00
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Unidade Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
1.200.000,00
1.224.000,00
1.285.200,00
1.349.460,00
5.058.660,00
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
Unidade Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
25.000,00
25.500,00
26.775,00
28.113,75
105.388,75
2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Administrativa Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
3.000.000,00
3.060.000,00
3.213.000,00
3.373.650,00
12.646.650,00
2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
Precatório Pago / POR ANO
A
Física
12.0000
12.0000
12.0000
12.0000
48.0000
Financeira R$
200.000,00
204.000,00
208.080,00
212.241,60
824.321,60
2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
Parcela Paga / POR ANO
A
Física
12.0000
12.0000
12.0000
12.0000
48.0000
Financeira R$
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
2.155.062,50
2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
Parcela Paga / POR ANO
A
Física
12.0000
12.0000
12.0000
12.0000
48.0000
Financeira R$
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
Parcela Paga / POR ANO
A
Física
12.0000
12.0000
12.0000
12.0000
48.0000
Financeira R$
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
301.708,75
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Administrativa Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
700.000,00
714.000,00
749.700,00
787.185,00
2.950.885,00
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
Unidade Administrativa Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,25
905.126,25
2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO
Unidade Administrativa Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
2.000.000,00
2.040.000,00
2.142.000,00
2.249.100,00
8.431.100,00
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
Unidade Admonistrativa Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
356.640,00
363.772,80
381.961,44
401.059,51
1.503.433,75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas Administrativos
PPA 2026 / 2029
Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Unidade Administrativa Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
420.000,00
428.400,00
449.820,00
472.311,00
1.770.531,00
2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
Servidores Capacitados / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Unidade Administrativa Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
110.000,00
112.200,00
117.810,00
123.700,50
463.710,50
2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade administrativa mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
1.918.189,00
2.053.022,00
2.088.590,92
2.333.254,00
8.393.055,92
2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Unidade Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
250.000,00
255.000,00
267.750,00
281.137,50
1.053.887,50
2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Contribuição Paga / POR ANO
A
Física
12.0000
12.0000
12.0000
12.0000
48.0000
Financeira R$
260.000,00
273.000,00
286.650,00
300.982,50
1.120.632,50
2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Unidade Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
14.000,00
14.280,00
14.994,00
15.743,70
59.017,70
2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE
Unidade Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
10.000,00
10.200,00
10.710,00
11.245,50
42.155,50
2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
Unidade Administrativa Mantida / %
A
Física
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
400.0000
Financeira R$
85.000,00
86.700,00
91.035,00
95.586,75
358.321,75
Total Física
7,042
Total Financeira R$
12.428.829,00
12.847.974,80
13.449.921,36
14.177.408,56
52.904.133,72
Total Geral Física
7,447
Total Geral Financeira R$
14.074.049,00
14.609.099,20
15.215.101,98
16.030.848,21
59.929.098,39
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Despesa por Função e Subfunção
PPA 2026 / 2029
Função/SubFunção
2026
2027
2028
2029
Total PPA
01 - Legislativa
1.645.220,00
1.761.124,40
1.765.180,62
1.853.439,65
7.024.964,67
031 - Ação Legislativa
1.645.220,00
1.761.124,40
1.765.180,62
1.853.439,65
7.024.964,67
04 - Administração
10.051.640,00
10.315.974,80
10.859.679,44
11.318.861,76
42.546.156,00
122 - Administração Geral
9.701.640,00
9.960.974,80
10.491.929,44
10.937.724,26
41.092.268,50
244 - Assistência Comunitária
250.000,00
255.000,00
267.750,00
281.137,50
1.053.887,50
452 - Serviços Urbanos
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
08 - Assistência Social
2.153.900,00
2.263.768,00
2.291.456,40
2.394.029,22
9.103.153,62
122 - Administração Geral
900.000,00
918.000,00
963.900,00
1.012.095,00
3.793.995,00
241 - Assistência à Pessoa Idosa
14.000,00
14.280,00
14.994,00
15.743,70
59.017,70
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
10.000,00
10.200,00
10.710,00
11.245,50
42.155,50
244 - Assistência Comunitária
1.229.900,00
1.321.288,00
1.301.852,40
1.354.945,02
5.207.985,42
10 - Saúde
10.829.912,72
11.105.863,72
11.208.167,74
12.071.895,13
45.215.839,31
122 - Administração Geral
1.918.189,00
2.053.022,00
2.088.590,92
2.333.254,00
8.393.055,92
301 - Atenção Básica
5.617.834,72
5.506.770,72
5.655.941,72
5.648.788,72
22.429.335,88
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.268.100,00
2.557.282,00
2.407.196,10
3.012.105,91
10.244.684,01
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
447.830,00
407.830,00
467.830,00
481.105,00
1.804.595,00
304 - Vigilância Sanitária
162.000,00
165.000,00
172.650,00
180.682,50
680.332,50
305 - Vigilância Epidemiológica
415.959,00
415.959,00
415.959,00
415.959,00
1.663.836,00
12 - Educação
12.056.047,28
12.744.696,00
13.658.534,55
14.303.065,03
52.762.342,86
122 - Administração Geral
2.000.000,00
2.040.000,00
2.142.000,00
2.249.100,00
8.431.100,00
361 - Ensino Fundamental
8.389.997,28
8.905.325,00
9.632.195,00
10.180.408,50
37.107.925,78
362 - Ensino Medio
15.000,00
15.300,00
16.065,00
16.868,25
63.233,25
365 - Educação Infantil
1.397.750,00
1.525.705,00
1.596.990,25
1.571.839,76
6.092.285,01
366 - Educação de Jovens e Adultos
253.300,00
258.366,00
271.284,30
284.848,52
1.067.798,82
13 - Cultura
350.600,00
361.100,00
372.125,00
683.701,25
1.767.526,25
122 - Administração Geral
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,25
905.126,25
391 - Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
392 - Difusão Cultural
140.600,00
140.600,00
140.600,00
140.600,00
562.400,00
15 - Urbanismo
1.255.000,00
1.696.200,00
1.699.260,00
1.122.473,00
5.772.933,00
451 - Infraestrutura Urbana
265.000,00
255.000,00
255.000,00
125.000,00
900.000,00
452 - Serviços Urbanos
990.000,00
1.441.200,00
1.444.260,00
997.473,00
4.872.933,00
18 - Gestão Ambiental
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
541 - Preservação e Conservação Ambiental
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20 - Agricultura
487.125,00
637.125,00
997.125,00
517.125,00
2.638.500,00
605 - Abastecimento
188.750,00
188.750,00
268.750,00
188.750,00
835.000,00
606 - Extensão Rural
270.000,00
270.000,00
300.000,00
300.000,00
1.140.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Despesa por Função e Subfunção
PPA 2026 / 2029
Função/SubFunção
2026
2027
2028
2029
Total PPA
608 - Promoção da Produção Agropecuária
28.375,00
178.375,00
428.375,00
28.375,00
663.500,00
23 - Comércio e Serviços
450.000,00
780.000,00
350.000,00
0,00
1.580.000,00
695 - Turismo
450.000,00
780.000,00
350.000,00
0,00
1.580.000,00
25 - Energia
480.000,00
488.000,00
508.400,00
529.820,00
2.006.220,00
452 - Serviços Urbanos
480.000,00
488.000,00
508.400,00
529.820,00
2.006.220,00
27 - Desporto e Lazer
215.555,00
435.866,10
436.659,40
217.492,38
1.305.572,88
812 - Desporto Comunitário
215.555,00
435.866,10
436.659,40
217.492,38
1.305.572,88
28 - Encargos Especiais
300.000,00
309.000,00
318.330,00
328.004,10
1.255.334,10
122 - Administração Geral
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
843 - Servico da Divida Interna
200.000,00
204.000,00
208.080,00
212.241,60
824.321,60
99 - Reserva
600.000,00
600.000,00
600.000,00
805.375,16
2.605.375,16
999 - Reserva de Contingência
600.000,00
600.000,00
600.000,00
805.375,16
2.605.375,16
TOTAL
40.880.000,00
43.503.718,02
45.069.918,15
46.150.281,68
175.603.917,85
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL
0,00
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
0,00
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
95.000,00
96.900,00
101.745,00
106.832,25
400.477,25
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1.200.000,00
1.224.000,00
1.285.200,00
1.349.460,00
5.058.660,00
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
25.000,00
25.500,00
26.775,00
28.113,75
105.388,75
2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
3.000.000,00
3.060.000,00
3.213.000,00
3.373.650,00
12.646.650,00
2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
200.000,00
204.000,00
208.080,00
212.241,60
824.321,60
2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
2.155.062,50
2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
301.708,75
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
700.000,00
714.000,00
749.700,00
787.185,00
2.950.885,00
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,25
905.126,25
2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO
2.000.000,00
2.040.000,00
2.142.000,00
2.249.100,00
8.431.100,00
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
356.640,00
363.772,80
381.961,44
401.059,51
1.503.433,75
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
420.000,00
428.400,00
449.820,00
472.311,00
1.770.531,00
2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
110.000,00
112.200,00
117.810,00
123.700,50
463.710,50
2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
250.000,00
255.000,00
267.750,00
281.137,50
1.053.887,50
2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
260.000,00
273.000,00
286.650,00
300.982,50
1.120.632,50
2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
85.000,00
86.700,00
91.035,00
95.586,75
358.321,75
9.586.640,00
9.852.472,80
10.371.726,44
10.805.070,36
40.615.909,60
0003 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
50.000,00
51.000,00
53.550,00
56.227,50
210.777,50
2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
55.000,00
56.000,00
58.550,00
61.227,50
230.777,50
0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
400.000,00
1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
200.000,00
1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
0,00
0,00
300.000,00
600.000,00
900.000,00
1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
17.925,00
17.925,00
17.925,00
17.925,00
71.700,00
1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
73.300,00
74.766,00
78.504,30
82.429,52
308.999,82
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
150.000,00
153.000,00
160.650,00
168.682,50
632.332,50
2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
5.852.072,28
6.120.000,00
6.426.000,00
6.747.300,00
25.145.372,28
2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
500.000,00
510.000,00
535.500,00
562.275,00
2.107.775,00
2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
150.000,00
153.000,00
160.650,00
168.682,50
632.332,50
2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
400.000,00
408.000,00
428.400,00
449.820,00
1.686.220,00
2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA
30.000,00
30.600,00
32.130,00
33.736,50
126.466,50
2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE
50.000,00
51.000,00
53.550,00
56.227,50
210.777,50
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE-ESCOLA
35.750,00
36.465,00
38.288,25
40.202,66
150.705,91
2064 - MANUTENCAO DO PDDE
20.000,00
20.400,00
21.420,00
22.491,00
84.311,00
2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
250.000,00
255.000,00
267.750,00
281.137,50
1.053.887,50
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
80.000,00
81.600,00
85.680,00
89.964,00
337.244,00
2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE
250.000,00
255.000,00
267.750,00
281.137,50
1.053.887,50
2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE
240.000,00
244.800,00
257.040,00
269.892,00
1.011.732,00
2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
150.000,00
153.000,00
160.650,00
168.682,50
632.332,50
2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
320.000,00
326.400,00
342.720,00
359.856,00
1.348.976,00
2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA
257.000,00
262.140,00
275.247,00
289.009,35
1.083.396,35
2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
950.000,00
969.000,00
1.017.450,00
1.068.322,50
4.004.772,50
2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE
80.000,00
81.600,00
85.680,00
89.964,00
337.244,00
2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE
20.000,00
20.400,00
21.420,00
22.491,00
84.311,00
2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE
15.000,00
15.300,00
16.065,00
16.868,25
63.233,25
2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO
15.000,00
15.300,00
16.065,00
16.868,25
63.233,25
10.056.047,28
10.704.696,00
11.516.534,55
12.053.965,03
44.331.242,86
0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
0,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
200.000,00
1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
3.200.000,00
1034 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO
0,00
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
360.000,00
1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
140.000,00
0,00
0,00
0,00
140.000,00
1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
0,00
130.000,00
130.000,00
0,00
260.000,00
1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
140.000,00
1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
400.000,00
1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
400.000,00
408.000,00
428.400,00
449.820,00
1.686.220,00
2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA
40.000,00
40.800,00
42.840,00
44.982,00
168.622,00
2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
20.000,00
20.400,00
21.420,00
22.491,00
84.311,00
2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
2.800.000,00
2.856.000,00
2.998.800,00
3.148.740,00
11.803.540,00
2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
15.000,00
15.300,00
16.065,00
16.868,25
63.233,25
4.730.000,00
5.235.500,00
5.402.525,00
4.997.901,25
20.365.926,25
0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
78.750,00
78.750,00
78.750,00
78.750,00
315.000,00
1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
0,00
150.000,00
300.000,00
0,00
450.000,00
1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
0,00
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
220.000,00
220.000,00
250.000,00
250.000,00
940.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
5.750,00
5.750,00
5.750,00
5.750,00
23.000,00
2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF
4.125,00
4.125,00
4.125,00
4.125,00
16.500,00
2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
2042 - APOIO A PSICULTURA
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
15.000,00
2043 - APOIO A APICULTURA
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
9.000,00
2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
17.000,00
2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
8.250,00
8.250,00
8.250,00
8.250,00
33.000,00
487.125,00
637.125,00
997.125,00
517.125,00
2.638.500,00
0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
450.000,00
750.000,00
300.000,00
0,00
1.500.000,00
1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO
0,00
30.000,00
50.000,00
0,00
80.000,00
450.000,00
780.000,00
350.000,00
0,00
1.580.000,00
0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
70.000,00
140.000,00
140.000,00
70.000,00
420.000,00
1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
0,00
150.000,00
150.000,00
0,00
300.000,00
2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
15.555,00
15.866,10
16.659,40
17.492,38
65.572,88
135.555,00
355.866,10
356.659,40
137.492,38
985.572,88
0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
1077 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL)
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL
45.490,00
45.490,00
45.490,00
45.490,00
181.960,00
2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS
16.510,00
16.510,00
16.510,00
16.510,00
66.040,00
2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB)
37.550,00
37.550,00
37.550,00
37.550,00
150.200,00
2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB
450,00
450,00
450,00
450,00
1.800,00
2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
22.400,00
140.600,00
140.600,00
140.600,00
440.600,00
862.400,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
600.000,00
600.000,00
600.000,00
805.375,16
2.605.375,16
600.000,00
600.000,00
600.000,00
805.375,16
2.605.375,16
Total do Órgão:
26.240.967,28
28.362.259,90
29.793.720,39
29.818.756,68
114.215.704,25
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.918.189,00
2.053.022,00
2.088.590,92
2.333.254,00
8.393.055,92
1.918.189,00
2.053.022,00
2.088.590,92
2.333.254,00
8.393.055,92
0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
280.000,00
1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
0,00
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
0,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
390.000,00
1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
115.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
460.000,00
1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
1069 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
96.000,00
1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES)
0,00
250.000,00
0,00
500.000,00
750.000,00
2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
420.000,00
250.000,00
180.000,00
250.000,00
1.100.000,00
2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS
150.000,00
153.000,00
160.650,00
168.682,50
632.332,50
2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
1.959.100,00
1.998.282,00
2.098.196,10
2.203.105,91
8.258.684,01
2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
48.000,00
2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
3.000,00
3.210,00
3.417,00
3.647,00
13.274,00
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
277.830,00
277.830,00
277.830,00
277.830,00
1.111.320,00
2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
343.095,00
343.095,00
343.095,00
343.095,00
1.372.380,00
2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
10.000,00
10.702,00
11.373,00
12.161,00
44.236,00
2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
394.680,00
394.680,00
394.680,00
394.680,00
1.578.720,00
2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
1.300.000,00
1.326.000,00
1.392.300,00
1.461.915,00
5.480.215,00
2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
28.800,00
30.824,00
32.817,00
35.031,00
127.472,00
2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000,00
10.702,00
11.393,00
12.161,00
44.256,00
2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
455.727,60
455.727,60
455.727,60
455.727,60
1.822.910,40
2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL
345.627,12
345.627,12
345.627,12
345.627,12
1.382.508,48
2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E-MULTI
171.000,00
171.000,00
171.000,00
171.000,00
684.000,00
2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO
170.000,00
130.000,00
190.000,00
203.275,00
693.275,00
2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
96.000,00
2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
880.000,00
2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
7.600.000,00
2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
72.864,00
72.864,00
72.864,00
72.864,00
291.456,00
8.921.723,72
9.063.543,72
9.130.969,82
9.750.802,13
36.867.039,39
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Total do Órgão:
10.839.912,72
11.116.565,72
11.219.560,74
12.084.056,13
45.260.095,31
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
900.000,00
918.000,00
963.900,00
1.012.095,00
3.793.995,00
2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
14.000,00
14.280,00
14.994,00
15.743,70
59.017,70
2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE
10.000,00
10.200,00
10.710,00
11.245,50
42.155,50
924.000,00
942.480,00
989.604,00
1.039.084,20
3.895.168,20
0005 - RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL
2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
720.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
720.000,00
0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
0,00
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
144.840,00
147.736,80
155.123,64
162.879,82
610.580,26
2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
267.060,00
272.401,20
286.021,26
300.322,32
1.125.804,78
2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
38.000,00
39.900,00
41.895,00
43.989,75
163.784,75
2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS
30.000,00
30.600,00
32.130,00
33.736,50
126.466,50
2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS)
10.000,00
10.200,00
10.710,00
11.245,50
42.155,50
2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
460.000,00
469.200,00
492.660,00
517.293,00
1.939.153,00
2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
10.000,00
10.200,00
10.710,00
11.245,50
42.155,50
2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS
15.000,00
15.300,00
16.065,00
16.868,25
63.233,25
1.049.900,00
1.141.288,00
1.121.852,40
1.174.945,02
4.487.985,42
Total do Órgão:
2.153.900,00
2.263.768,00
2.291.456,40
2.394.029,22
9.103.153,62
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
0,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
1.545.220,00
1.576.124,40
1.654.930,62
1.737.677,15
6.513.952,17
1.645.220,00
1.761.124,40
1.765.180,62
1.853.439,65
7.024.964,67
Total do Órgão:
1.645.220,00
1.761.124,40
1.765.180,62
1.853.439,65
7.024.964,67
Total Geral:
40.880.000,00
43.503.718,02
45.069.918,15
46.150.281,68
175.603.917,85
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Unid. Orçamentária: 02002 - GABINETE DO PREFEITO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL
0,00
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1.200.000,00
1.224.000,00
1.285.200,00
1.349.460,00
5.058.660,00
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
25.000,00
25.500,00
26.775,00
28.113,75
105.388,75
2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
250.000,00
255.000,00
267.750,00
281.137,50
1.053.887,50
1.475.000,00
1.504.500,00
1.654.725,00
1.658.711,25
6.292.936,25
Total da Unidade:
1.475.000,00
1.504.500,00
1.654.725,00
1.658.711,25
6.292.936,25
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Unid. Orçamentária: 02003 - CONTROLADORIA GERAL
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
95.000,00
96.900,00
101.745,00
106.832,25
400.477,25
95.000,00
96.900,00
101.745,00
106.832,25
400.477,25
Total da Unidade:
95.000,00
96.900,00
101.745,00
106.832,25
400.477,25
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Unid. Orçamentária: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
3.000.000,00
3.060.000,00
3.213.000,00
3.373.650,00
12.646.650,00
2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
200.000,00
204.000,00
208.080,00
212.241,60
824.321,60
2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
2.155.062,50
2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
301.708,75
2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
260.000,00
273.000,00
286.650,00
300.982,50
1.120.632,50
4.130.000,00
4.240.500,00
4.446.405,00
4.662.482,85
17.479.387,85
Total da Unidade:
4.130.000,00
4.240.500,00
4.446.405,00
4.662.482,85
17.479.387,85
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Unid. Orçamentária: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
0,00
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
420.000,00
428.400,00
449.820,00
472.311,00
1.770.531,00
2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
425.000,00
473.400,00
454.820,00
477.311,00
1.830.531,00
Total da Unidade:
425.000,00
473.400,00
454.820,00
477.311,00
1.830.531,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Unid. Orçamentária: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO
2.000.000,00
2.040.000,00
2.142.000,00
2.249.100,00
8.431.100,00
2.000.000,00
2.040.000,00
2.142.000,00
2.249.100,00
8.431.100,00
0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
400.000,00
1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
200.000,00
1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
0,00
0,00
300.000,00
600.000,00
900.000,00
1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
17.925,00
17.925,00
17.925,00
17.925,00
71.700,00
1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
73.300,00
74.766,00
78.504,30
82.429,52
308.999,82
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
150.000,00
153.000,00
160.650,00
168.682,50
632.332,50
2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
5.852.072,28
6.120.000,00
6.426.000,00
6.747.300,00
25.145.372,28
2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
500.000,00
510.000,00
535.500,00
562.275,00
2.107.775,00
2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
150.000,00
153.000,00
160.650,00
168.682,50
632.332,50
2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
400.000,00
408.000,00
428.400,00
449.820,00
1.686.220,00
2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA
30.000,00
30.600,00
32.130,00
33.736,50
126.466,50
2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE
50.000,00
51.000,00
53.550,00
56.227,50
210.777,50
2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE-ESCOLA
35.750,00
36.465,00
38.288,25
40.202,66
150.705,91
2064 - MANUTENCAO DO PDDE
20.000,00
20.400,00
21.420,00
22.491,00
84.311,00
2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
250.000,00
255.000,00
267.750,00
281.137,50
1.053.887,50
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
80.000,00
81.600,00
85.680,00
89.964,00
337.244,00
2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE
250.000,00
255.000,00
267.750,00
281.137,50
1.053.887,50
2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE
240.000,00
244.800,00
257.040,00
269.892,00
1.011.732,00
2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
150.000,00
153.000,00
160.650,00
168.682,50
632.332,50
2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
320.000,00
326.400,00
342.720,00
359.856,00
1.348.976,00
2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA
257.000,00
262.140,00
275.247,00
289.009,35
1.083.396,35
2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
950.000,00
969.000,00
1.017.450,00
1.068.322,50
4.004.772,50
2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE
80.000,00
81.600,00
85.680,00
89.964,00
337.244,00
2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE
20.000,00
20.400,00
21.420,00
22.491,00
84.311,00
2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE
15.000,00
15.300,00
16.065,00
16.868,25
63.233,25
2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO
15.000,00
15.300,00
16.065,00
16.868,25
63.233,25
10.056.047,28
10.704.696,00
11.516.534,55
12.053.965,03
44.331.242,86
Total da Unidade:
12.056.047,28
12.744.696,00
13.658.534,55
14.303.065,03
52.762.342,86
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Unid. Orçamentária: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
0,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
200.000,00
1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
3.200.000,00
1034 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO
0,00
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
360.000,00
1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
140.000,00
0,00
0,00
0,00
140.000,00
1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
0,00
130.000,00
130.000,00
0,00
260.000,00
1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
140.000,00
1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
400.000,00
1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
400.000,00
408.000,00
428.400,00
449.820,00
1.686.220,00
2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA
40.000,00
40.800,00
42.840,00
44.982,00
168.622,00
2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
20.000,00
20.400,00
21.420,00
22.491,00
84.311,00
2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
2.800.000,00
2.856.000,00
2.998.800,00
3.148.740,00
11.803.540,00
2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
15.000,00
15.300,00
16.065,00
16.868,25
63.233,25
4.730.000,00
5.235.500,00
5.402.525,00
4.997.901,25
20.365.926,25
Total da Unidade:
4.730.000,00
5.235.500,00
5.402.525,00
4.997.901,25
20.365.926,25
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Unid. Orçamentária: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
700.000,00
714.000,00
749.700,00
787.185,00
2.950.885,00
700.000,00
714.000,00
749.700,00
787.185,00
2.950.885,00
0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
78.750,00
78.750,00
78.750,00
78.750,00
315.000,00
1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
0,00
150.000,00
300.000,00
0,00
450.000,00
1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
0,00
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
220.000,00
220.000,00
250.000,00
250.000,00
940.000,00
2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
5.750,00
5.750,00
5.750,00
5.750,00
23.000,00
2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF
4.125,00
4.125,00
4.125,00
4.125,00
16.500,00
2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
2042 - APOIO A PSICULTURA
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
15.000,00
2043 - APOIO A APICULTURA
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
9.000,00
2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
17.000,00
2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
8.250,00
8.250,00
8.250,00
8.250,00
33.000,00
487.125,00
637.125,00
997.125,00
517.125,00
2.638.500,00
Total da Unidade:
1.187.125,00
1.351.125,00
1.746.825,00
1.304.310,00
5.589.385,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Unid. Orçamentária: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,25
905.126,25
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,25
905.126,25
0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
1077 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL)
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL
45.490,00
45.490,00
45.490,00
45.490,00
181.960,00
2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS
16.510,00
16.510,00
16.510,00
16.510,00
66.040,00
2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB)
37.550,00
37.550,00
37.550,00
37.550,00
150.200,00
2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB
450,00
450,00
450,00
450,00
1.800,00
2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
22.400,00
140.600,00
140.600,00
140.600,00
440.600,00
862.400,00
Total da Unidade:
350.600,00
361.100,00
372.125,00
683.701,25
1.767.526,25
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Unid. Orçamentária: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
110.000,00
112.200,00
117.810,00
123.700,50
463.710,50
110.000,00
112.200,00
117.810,00
123.700,50
463.710,50
0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
450.000,00
750.000,00
300.000,00
0,00
1.500.000,00
1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO
0,00
30.000,00
50.000,00
0,00
80.000,00
450.000,00
780.000,00
350.000,00
0,00
1.580.000,00
Total da Unidade:
560.000,00
892.200,00
467.810,00
123.700,50
2.043.710,50
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Unid. Orçamentária: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
356.640,00
363.772,80
381.961,44
401.059,51
1.503.433,75
356.640,00
363.772,80
381.961,44
401.059,51
1.503.433,75
0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
70.000,00
140.000,00
140.000,00
70.000,00
420.000,00
1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
0,00
150.000,00
150.000,00
0,00
300.000,00
2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
15.555,00
15.866,10
16.659,40
17.492,38
65.572,88
135.555,00
355.866,10
356.659,40
137.492,38
985.572,88
Total da Unidade:
492.195,00
719.638,90
738.620,84
538.551,89
2.489.006,63
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Unid. Orçamentária: 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
85.000,00
86.700,00
91.035,00
95.586,75
358.321,75
85.000,00
86.700,00
91.035,00
95.586,75
358.321,75
Total da Unidade:
85.000,00
86.700,00
91.035,00
95.586,75
358.321,75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Unid. Orçamentária: 02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0003 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
50.000,00
51.000,00
53.550,00
56.227,50
210.777,50
2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
55.000,00
56.000,00
58.550,00
61.227,50
230.777,50
Total da Unidade:
55.000,00
56.000,00
58.550,00
61.227,50
230.777,50
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Unid. Orçamentária: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
600.000,00
600.000,00
600.000,00
805.375,16
2.605.375,16
600.000,00
600.000,00
600.000,00
805.375,16
2.605.375,16
Total da Unidade:
600.000,00
600.000,00
600.000,00
805.375,16
2.605.375,16
Total do Órgão:
26.240.967,28
28.362.259,90
29.793.720,39
29.818.756,68
114.215.704,25
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
Unid. Orçamentária: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.918.189,00
2.053.022,00
2.088.590,92
2.333.254,00
8.393.055,92
0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1.918.189,00
2.053.022,00
2.088.590,92
2.333.254,00
8.393.055,92
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
280.000,00
1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
0,00
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
0,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
390.000,00
1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
115.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
460.000,00
1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
1069 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
96.000,00
1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES)
0,00
250.000,00
0,00
500.000,00
750.000,00
2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
420.000,00
250.000,00
180.000,00
250.000,00
1.100.000,00
2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS
150.000,00
153.000,00
160.650,00
168.682,50
632.332,50
2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
1.959.100,00
1.998.282,00
2.098.196,10
2.203.105,91
8.258.684,01
2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
48.000,00
2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
3.000,00
3.210,00
3.417,00
3.647,00
13.274,00
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
277.830,00
277.830,00
277.830,00
277.830,00
1.111.320,00
2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
343.095,00
343.095,00
343.095,00
343.095,00
1.372.380,00
2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
10.000,00
10.702,00
11.373,00
12.161,00
44.236,00
2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
394.680,00
394.680,00
394.680,00
394.680,00
1.578.720,00
2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
1.300.000,00
1.326.000,00
1.392.300,00
1.461.915,00
5.480.215,00
2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
28.800,00
30.824,00
32.817,00
35.031,00
127.472,00
2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000,00
10.702,00
11.393,00
12.161,00
44.256,00
2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
455.727,60
455.727,60
455.727,60
455.727,60
1.822.910,40
2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL
345.627,12
345.627,12
345.627,12
345.627,12
1.382.508,48
2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E-MULTI
171.000,00
171.000,00
171.000,00
171.000,00
684.000,00
2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO
170.000,00
130.000,00
190.000,00
203.275,00
693.275,00
2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
96.000,00
2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
880.000,00
2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
7.600.000,00
2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
72.864,00
72.864,00
72.864,00
72.864,00
291.456,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
8.921.723,72
9.063.543,72
9.130.969,82
9.750.802,13
36.867.039,39
Total da Unidade:
10.839.912,72
11.116.565,72
11.219.560,74
12.084.056,13
45.260.095,31
Total do Órgão:
10.839.912,72
11.116.565,72
11.219.560,74
12.084.056,13
45.260.095,31
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
Unid. Orçamentária: 04010 - SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
900.000,00
918.000,00
963.900,00
1.012.095,00
3.793.995,00
2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
14.000,00
14.280,00
14.994,00
15.743,70
59.017,70
2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE
10.000,00
10.200,00
10.710,00
11.245,50
42.155,50
0005 - RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL
924.000,00
942.480,00
989.604,00
1.039.084,20
3.895.168,20
2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
720.000,00
0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
720.000,00
1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
0,00
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
144.840,00
147.736,80
155.123,64
162.879,82
610.580,26
2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
267.060,00
272.401,20
286.021,26
300.322,32
1.125.804,78
2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
38.000,00
39.900,00
41.895,00
43.989,75
163.784,75
2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS
30.000,00
30.600,00
32.130,00
33.736,50
126.466,50
2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS)
10.000,00
10.200,00
10.710,00
11.245,50
42.155,50
2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
460.000,00
469.200,00
492.660,00
517.293,00
1.939.153,00
2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
10.000,00
10.200,00
10.710,00
11.245,50
42.155,50
2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS
15.000,00
15.300,00
16.065,00
16.868,25
63.233,25
1.049.900,00
1.141.288,00
1.121.852,40
1.174.945,02
4.487.985,42
Total da Unidade:
2.153.900,00
2.263.768,00
2.291.456,40
2.394.029,22
9.103.153,62
Total do Órgão:
2.153.900,00
2.263.768,00
2.291.456,40
2.394.029,22
9.103.153,62
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
Unid. Orçamentária: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
0,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
1.545.220,00
1.576.124,40
1.654.930,62
1.737.677,15
6.513.952,17
1.645.220,00
1.761.124,40
1.765.180,62
1.853.439,65
7.024.964,67
Total da Unidade:
1.645.220,00
1.761.124,40
1.765.180,62
1.853.439,65
7.024.964,67
Total do Órgão:
1.645.220,00
1.761.124,40
1.765.180,62
1.853.439,65
7.024.964,67
Total Geral:
40.880.000,00
43.503.718,02
45.069.918,15
46.150.281,68
175.603.917,85
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Despesas por Poder e Órgão
PPA 2026 / 2029
Poder / Órgão
Previsão
2026
2027
2028
2029
Total
Legislativo
1.645.220,00
1.761.124,40
1.765.180,62
1.853.439,65
7.024.964,67
05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
1.645.220,00
1.761.124,40
1.765.180,62
1.853.439,65
7.024.964,67
Executivo
39.234.780,00
41.742.593,62
43.304.737,53
44.296.842,03
168.578.953,18
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
26.240.967,28
28.362.259,90
29.793.720,39
29.818.756,68
114.215.704,25
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
10.839.912,72
11.116.565,72
11.219.560,74
12.084.056,13
45.260.095,31
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
2.153.900,00
2.263.768,00
2.291.456,40
2.394.029,22
9.103.153,62
Total Geral:
40.880.000,00
43.503.718,02
45.069.918,15
46.150.281,68
175.603.917,85
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Despesas por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
PPA 2026 / 2029
Poder / Órgão / Unidade Orçamentária
Previsão
2026
2027
2028
2029
Total
Legislativo
1.645.220,00
1.761.124,40
1.765.180,62
1.853.439,65
7.024.964,67
05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
1.645.220,00
1.761.124,40
1.765.180,62
1.853.439,65
7.024.964,67
10010 - CÂMARA MUNICIPAL
1.645.220,00
1.761.124,40
1.765.180,62
1.853.439,65
7.024.964,67
Executivo
39.234.780,00
41.742.593,62
43.304.737,53
44.296.842,03
168.578.953,18
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
26.240.967,28
28.362.259,90
29.793.720,39
29.818.756,68
114.215.704,25
02002 - GABINETE DO PREFEITO
1.475.000,00
1.504.500,00
1.654.725,00
1.658.711,25
6.292.936,25
02003 - CONTROLADORIA GERAL
95.000,00
96.900,00
101.745,00
106.832,25
400.477,25
02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
4.130.000,00
4.240.500,00
4.446.405,00
4.662.482,85
17.479.387,85
02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
425.000,00
473.400,00
454.820,00
477.311,00
1.830.531,00
02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.056.047,28
12.744.696,00
13.658.534,55
14.303.065,03
52.762.342,86
02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
4.730.000,00
5.235.500,00
5.402.525,00
4.997.901,25
20.365.926,25
02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
1.187.125,00
1.351.125,00
1.746.825,00
1.304.310,00
5.589.385,00
02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
350.600,00
361.100,00
372.125,00
683.701,25
1.767.526,25
02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
560.000,00
892.200,00
467.810,00
123.700,50
2.043.710,50
02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
492.195,00
719.638,90
738.620,84
538.551,89
2.489.006,63
02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
85.000,00
86.700,00
91.035,00
95.586,75
358.321,75
02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
55.000,00
56.000,00
58.550,00
61.227,50
230.777,50
02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
600.000,00
600.000,00
600.000,00
805.375,16
2.605.375,16
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
10.839.912,72
11.116.565,72
11.219.560,74
12.084.056,13
45.260.095,31
03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.839.912,72
11.116.565,72
11.219.560,74
12.084.056,13
45.260.095,31
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
2.153.900,00
2.263.768,00
2.291.456,40
2.394.029,22
9.103.153,62
04010 - SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.153.900,00
2.263.768,00
2.291.456,40
2.394.029,22
9.103.153,62
Total Geral:
40.880.000,00
43.503.718,02
45.069.918,15
46.150.281,68
175.603.917,85
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover a implantação das ações para modernização administrativa do poder legislativo municipal
Público Alvo
Vereadores, servidores e agentes públicos do Poder Legislativo Municipal.
Orgão Responsável
05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
Orgãos Participantes
05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Percentual de sessões legislativas realizadas em relação ao total previsto
3
90%
100%
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
Veículo Adquirido
UNIDADE
1,0000
80.000,00
1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Reforma
UNIDADE
4,0000
431.012,50
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Manutenção dos serviços do poder legislativo
%
400,0000
6.513.952,17
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
0,0000
1,0000
0,0000
0,0000
0,00
80.000,00
0,00
0,00
1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
1.545.220,0 0
1.576.124,4 0
1.654.930,6 2
1.737.677,1 5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviço a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos do município.
Público Alvo
Servidores públicos municipais e, indiretamente, toda a população de Barcelona/RN.
Orgão Responsável
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Orgãos Participantes
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Índice de execução orçamentária das despesas administrativas
4
92%
100%
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL
Veículo Adquirido
UNIDADE
1,0000
75.000,00
1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
Plano Elaborado
UNIDADE
1,0000
40.000,00
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Unidade de Controladoria Interna Mantida
%
400,0000
400.477,25
2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Mantida
%
400,0000
3.793.995,00
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Unidade Mantida
%
400,0000
5.058.660,00
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
Unidade Mantida
%
400,0000
105.388,75
2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Administrativa Mantida
%
400,0000
12.646.650,00
2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
Precatório Pago
POR ANO
48,0000
824.321,60
2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
Parcela Paga
POR ANO
48,0000
2.155.062,50
2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
Parcela Paga
POR ANO
48,0000
431.012,50
2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
Parcela Paga
POR ANO
48,0000
301.708,75
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Administrativa Mantida
%
400,0000
2.950.885,00
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
Unidade Administrativa Mantida
%
400,0000
905.126,25
2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO
Unidade Administrativa Mantida
%
400,0000
8.431.100,00
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
Unidade Admonistrativa Mantida
%
400,0000
1.503.433,75
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Unidade Administrativa Mantida
%
400,0000
1.770.531,00
2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
Servidores Capacitados
%
400,0000
20.000,00
2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Unidade Administrativa Mantida
%
400,0000
463.710,50
2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade administrativa mantida
%
400,0000
8.393.055,92
2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Unidade Mantida
%
400,0000
1.053.887,50
2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Contribuição Paga
POR ANO
48,0000
1.120.632,50
2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Unidade Mantida
%
400,0000
59.017,70
2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE
Unidade Mantida
%
400,0000
42.155,50
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
Unidade Administrativa Mantida
%
400,0000
358.321,75
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL
0,0000
0,0000
1,0000
0,0000
0,00
0,00
75.000,00
0,00
1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
0,0000
1,0000
0,0000
0,0000
0,00
40.000,00
0,00
0,00
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
95.000,00
96.900,00
101.745,00
106.832,25
2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
900.000,00
918.000,00
963.900,00
1.012.095,0 0
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
1.200.000,0 0
1.224.000,0 0
1.285.200,0 0
1.349.460,0 0
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
25.000,00
25.500,00
26.775,00
28.113,75
2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
3.000.000,0 0
3.060.000,0 0
3.213.000,0 0
3.373.650,0 0
2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
12,0000
12,0000
12,0000
12,0000
200.000,00
204.000,00
208.080,00
212.241,60
2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
12,0000
12,0000
12,0000
12,0000
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN 2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
12,0000 12,0000
12,0000 12,0000
12,0000 12,0000
12,0000 12,0000
100.000,00 70.000,00
105.000,00 73.500,00
110.250,00 77.175,00
115.762,50 81.033,75
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
700.000,00
714.000,00
749.700,00
787.185,00
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,25
2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
2.000.000,0 0
2.040.000,0 0
2.142.000,0 0
2.249.100,0 0
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
356.640,00
363.772,80
381.961,44
401.059,51
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
420.000,00
428.400,00
449.820,00
472.311,00
2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
110.000,00
112.200,00
117.810,00
123.700,50
2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
1.918.189,0 0
2.053.022,0 0
2.088.590,9 2
2.333.254,0 0
2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
250.000,00
255.000,00
267.750,00
281.137,50
2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
12,0000
12,0000
12,0000
12,0000
260.000,00
273.000,00
286.650,00
300.982,50
2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
14.000,00
14.280,00
14.994,00
15.743,70
2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
10.000,00
10.200,00
10.710,00
11.245,50
2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
85.000,00
86.700,00
91.035,00
95.586,75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa
0003 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover ações para garantir a conservação e recuperação do meio ambiente, pro meio de mecanismos de políticas públicas que permitam o desenvolvimento sustentável de seus recursos naturais.
Público Alvo
População em geral, com foco em rurais, escolas, empreendedores, técnicos, fiscais e entidades comunitárias.
Orgão Responsável
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Orgãos Participantes
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Número de ações ambientais realizadas anualmente
5
3
12
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Unidade administrativa mantida
%
400,0000
210.777,50
2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Eventos sobre meio ambiente realizados
%
400,0000
20.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
50.000,00
51.000,00
53.550,00
56.227,50
2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOES EM SAÚDE
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa
0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Ampliar e qualificar os serviços de saúde no município, garantindo cobertura plena da atenção básica e expandindo a atenção primária,especializada, assistência farmacêutica e vigilância em saúde, assegurando atendimento humanizado, equitativo e oportuno.
Público Alvo
População em geral, com foco em usuários do SUS e residentes em áreas de maior vulnerabilidade.
Orgão Responsável
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
Orgãos Participantes
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Percentual da população coberta pela Atenção Básica em Saúde.
6
95%
100%
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
Equipamentos adquiridos
UNIDADE
20,0000
280.000,00
1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Estabelecimentos de Saúde estruturados
UNIDADE
4,0000
400.000,00
1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Unidade Móvel adquirido
UNIDADE
1,0000
150.000,00
1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Ambulância Adquirida
UNIDADE
3,0000
390.000,00
1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Unidade Básica Reformada ou Ampliada
POR ANO
4,0000
460.000,00
1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
Veículo Adquirido
UNIDADE
4,0000
320.000,00
1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Unidade Mista Reformada ou Ampliada
POR ANO
4,0000
400.000,00
1069 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS
Centro de Atendimentos Construído
UNIDADE
1,0000
100.000,00
1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Equipamentos Adquiridos
UNIDADE
20,0000
100.000,00
1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA
Equipamentos Adquiridos
POR ANO
4,0000
160.000,00
1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
Equipamentos Adquiridos
UNIDADE
16,0000
96.000,00
1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES)
Transporte Adquirido
UNIDADE
3,0000
750.000,00
2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
Ações de Saúde Bucal mantidos
%
400,0000
1.100.000,00
2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS
Vigilância em Saúde Mantida
%
400,0000
632.332,50
2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Serviços de Alta e Média complexidades mantidos
%
400,0000
8.258.684,01
2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Serviços de Vigilância Sanitária Mantidos
%
400,0000
48.000,00
2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Profissionais Capacitados
%
400,0000
13.274,00
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Assistência Farmacêutica Mantida
%
400,0000
1.111.320,00
2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
Vigilância Epidemiológica Mantida
%
400,0000
1.372.380,00
2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Educação em Saúde Promovida
%
400,0000
44.236,00
2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Manutenção dos Serviços dos ACS
%
400,0000
1.578.720,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
Servoços de Atenção Primárias Mantidas
UNIDADE
400,0000
5.480.215,00
2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
Cooperação Tecnica Mantida
%
400,0000
127.472,00
2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Conselho de saúde mantido
%
400,0000
44.256,00
2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Piso Salarial pago
%
400,0000
1.822.910,40
2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL
Manutenção da Saúde Bucal
%
400,0000
1.382.508,48
2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E- MULTI
Manutenção das equipes do e- multi
%
400,0000
684.000,00
2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO
Medicamentos adquiridos através de convênios
%
400,0000
693.275,00
2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS
Unidades de Assistência Farmacêutica devidamente estruturada
%
400,0000
96.000,00
2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Metas da assistência ambulatorial atingida
%
400,0000
880.000,00
2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Metas da Atenção Primária atingidas
%
400,0000
7.600.000,00
2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Serviço dos Agentes de Endamias devidamente mantidos
%
400,0000
291.456,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
5,0000
5,0000
5,0000
5,0000
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
0,0000
0,0000
1,0000
0,0000
0,00
0,00
150.000,00
0,00
1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
0,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
115.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1069 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS
1,0000
0,0000
0,0000
0,0000
100.000,00
0,00
0,00
0,00
1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
5,0000
5,0000
5,0000
5,0000
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
4,0000
4,0000
4,0000
4,0000
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES)
0,0000
1,0000
0,0000
2,0000
0,00
250.000,00
0,00
500.000,00
2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
420.000,00
250.000,00
180.000,00
250.000,00
2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
150.000,00
153.000,00
160.650,00
168.682,50
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
1.959.100,0 0
1.998.282,0 0
2.098.196,1 0
2.203.105,9 1
2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
3.000,00
3.210,00
3.417,00
3.647,00
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
277.830,00
277.830,00
277.830,00
277.830,00
2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
343.095,00
343.095,00
343.095,00
343.095,00
2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
10.000,00
10.702,00
11.373,00
12.161,00
2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
394.680,00
394.680,00
394.680,00
394.680,00
2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
1.300.000,0 0
1.326.000,0 0
1.392.300,0 0
1.461.915,0 0
2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
28.800,00
30.824,00
32.817,00
35.031,00
2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
10.000,00
10.702,00
11.393,00
12.161,00
2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
455.727,60
455.727,60
455.727,60
455.727,60
2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
345.627,12
345.627,12
345.627,12
345.627,12
2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E- MULTI
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
171.000,00
171.000,00
171.000,00
171.000,00
2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
170.000,00
130.000,00
190.000,00
203.275,00
2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
1.900.000,0 0
1.900.000,0 0
1.900.000,0 0
1.900.000,0 0
2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
72.864,00
72.864,00
72.864,00
72.864,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
QUALIDADE DE VIDA E COMBATE A POBREZA
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa
0005 - RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Reduzir a vulnerabilidade socioeconômica de famílias com desemprego de longa duração por meio de auxílio financeiro temporário, acompanhamento socioassistencial e ações de inclusão produtiva, promovendo segurança de renda e retorno sustentável ao trabalho
Público Alvo
Pessoas desempregadas há pelo menos 1 ano, em situação de vulnerabilidade social, que atendam aos critérios estabelecido
Orgão Responsável
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Orgãos Participantes
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Número de famílias em situação de vulnerabilidade contempladas com auxílio financeiro
7
0
200
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS
Beneficiário Atendido
UNIDADE
200,0000
720.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS
50,0000
50,0000
50,0000
50,0000
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa
0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Expandir o acesso à educação infantil e fundamental, elevando o IDEB, por meio da reconstrução, reforma e aparelhamento das escolas municipais, oferta de material pedagógico de qualidade, qualificação profissional e contratação de servidores da educação.
Público Alvo
Alunos da educação infantil e fundamental, especialmente de comunidades em situação de vulnerabilidade.
Orgão Responsável
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Orgãos Participantes
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Taxa de aprovação no ensino fundamental da rede municipal
8
70%
95%
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
Unidade de Ensino Ampliada ou Reformada
UNIDADE
2,0000
400.000,00
1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL
Unidade de ensino infantil ampliada ou reformada
UNIDADE
2,0000
200.000,00
1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
Ônibus escolar adiquirido
UNIDADE
4,0000
400.000,00
1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
Escola Construída
UNIDADE
3,0000
900.000,00
1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
%
400,0000
71.700,00
1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
Mobiliário Escolar Adquirido
UNIDADE
300,0000
200.000,00
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Unidade Mantida
%
400,0000
308.999,82
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Unidade Mantida
%
400,0000
632.332,50
2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
Unidade Mantida
%
400,0000
25.145.372,28
2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
Unidade Mantida
%
400,0000
2.107.775,00
2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
Unidade Mantida
%
400,0000
632.332,50
2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
Programa de merenda escolar mantido
%
400,0000
1.686.220,00
2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA
Programa Mantido
%
400,0000
126.466,50
2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE
Programa Mantido
%
400,0000
210.777,50
2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE- ESCOLA
Programa Mantido
%
400,0000
150.705,91
2064 - MANUTENCAO DO PDDE
Programa Mantido
%
400,0000
84.311,00
2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
Programa de Transporte escolar mantido
%
400,0000
1.053.887,50
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
Programa Mantido
%
400,0000
337.244,00
2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE
Unidade Mantida
%
400,0000
1.053.887,50
2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE
Unidade Mantida
%
400,0000
1.011.732,00
2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Unidade Mantida
%
400,0000
632.332,50
2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
Programa Salário Educação Mantido
%
400,0000
1.348.976,00
2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ- ESCOLA
Programa Mantido
%
400,0000
1.083.396,35
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Mantida
%
400,0000
4.004.772,50
2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE
Unidade Mantida
%
400,0000
337.244,00
2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE
Programa de merenda escolar mantido
%
400,0000
84.311,00
2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE
Programa de transporte escolar mantido
%
400,0000
63.233,25
2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO
Programa de Transporte Escolar Mantido
%
400,0000
63.233,25
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
0,0000
1,0000
1,0000
0,0000
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL
0,0000
1,0000
1,0000
0,0000
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
0,0000
0,0000
1,0000
2,0000
0,00
0,00
300.000,00
600.000,00
1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
17.925,00
17.925,00
17.925,00
17.925,00
1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
75,0000
75,0000
75,0000
75,0000
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
73.300,00
74.766,00
78.504,30
82.429,52
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
150.000,00
153.000,00
160.650,00
168.682,50
2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
5.852.072,2 8
6.120.000,0 0
6.426.000,0 0
6.747.300,0 0
2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
500.000,00
510.000,00
535.500,00
562.275,00
2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
150.000,00
153.000,00
160.650,00
168.682,50
2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
400.000,00
408.000,00
428.400,00
449.820,00
2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
30.000,00
30.600,00
32.130,00
33.736,50
2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
50.000,00
51.000,00
53.550,00
56.227,50
2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE- ESCOLA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
35.750,00
36.465,00
38.288,25
40.202,66
2064 - MANUTENCAO DO PDDE
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
20.000,00
20.400,00
21.420,00
22.491,00
2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
250.000,00
255.000,00
267.750,00
281.137,50
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
80.000,00
81.600,00
85.680,00
89.964,00
2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
250.000,00
255.000,00
267.750,00
281.137,50
2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
240.000,00
244.800,00
257.040,00
269.892,00
2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
150.000,00
153.000,00
160.650,00
168.682,50
2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
320.000,00
326.400,00
342.720,00
359.856,00
2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ- ESCOLA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
257.000,00
262.140,00
275.247,00
289.009,35
2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
950.000,00
969.000,00
1.017.450,0 0
1.068.322,5 0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
80.000,00
81.600,00
85.680,00
89.964,00
2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
20.000,00
20.400,00
21.420,00
22.491,00
2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
15.000,00
15.300,00
16.065,00
16.868,25
2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
15.000,00
15.300,00
16.065,00
16.868,25
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA2026/2029
Diretriz / Macro objeto
RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa
0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Valorizar o espaço urbano, revitalizando os espeços públicos e estimulando o seu uso pela população, empregando o planejamento como instrumento de desenvolvimento urbano e elaborando diretrizes que permitam o crescimento harmonioso na cidade.
Público Alvo
População urbana em geral, com foco em moradores de áreas com deficiência de infraestrutura básica.
Orgão Responsável
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Orgãos Participantes
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Percentual de vias urbanas pavimentadas ou requalificadas anualmente
9
65%
100%
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
Mercado Público Ampliado ou Revitalizado
UNIDADE
1,0000
150.000,00
1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
Feira Livre Construida/Revitalizada.
UNIDADE
2,0000
200.000,00
1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
Praças Construídas
UNIDADE
4,0000
320.000,00
1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Ruas Pavimentadas
UNIDADE
11,0000
3.200.000,00
1034 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO
Cemitério Construído, Ampliado ou Reformado,
UNIDADE
1,0000
150.000,00
1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Adutoras Construídas
UNIDADE
4,0000
200.000,00
1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS
Canteiros Construídos
UNIDADE
20,0000
360.000,00
1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
Galpão Construído
UNIDADE
1,0000
140.000,00
1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
Calçadão Construpido
UNIDADE
2,0000
260.000,00
1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Equipamentos Adquiridos
POR ANO
4,0000
320.000,00
1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO
Letreito Construído ou Instalado
UNIDADE
4,0000
140.000,00
1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA
Máquinas Adquiridas
UNIDADE
2,0000
400.000,00
1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Prédios Públicos Recuperados e Conservados.
UNIDADE
20,0000
400.000,00
1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS
Academias Construídas ou revitalizadas
UNIDADE
8,0000
320.000,00
2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Iluminação Pública Mantida
%
400,0000
1.686.220,00
2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA
Limpeza Pública Mantida
%
400,0000
168.622,00
2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
Estradas Vicinais Mantidas e Conservadas
%
400,0000
84.311,00
2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
Unidade Administrativa Mantida
UNIDADE
400,0000
11.803.540,00
2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
Unidade Administrativa Mantida
UNIDADE
400,0000
63.233,25
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
0,0000
1,0000
0,0000
0,0000
0,00
150.000,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
0,0000
1,0000
1,0000
0,0000
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
2,0000
4,0000
3,0000
2,0000
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
1034 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO
0,0000
0,0000
1,0000
0,0000
0,00
0,00
150.000,00
0,00
1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS
5,0000
5,0000
5,0000
5,0000
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
1,0000
0,0000
0,0000
0,0000
140.000,00
0,00
0,00
0,00
1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
0,0000
1,0000
1,0000
0,0000
0,00
130.000,00
130.000,00
0,00
1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA
0,0000
1,0000
1,0000
0,0000
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
5,0000
5,0000
5,0000
5,0000
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS
2,0000
2,0000
2,0000
2,0000
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
400.000,00
408.000,00
428.400,00
449.820,00
2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
40.000,00
40.800,00
42.840,00
44.982,00
2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
20.000,00
20.400,00
21.420,00
22.491,00
2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
2.800.000,0 0
2.856.000,0 0
2.998.800,0 0
3.148.740,0 0
2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
15.000,00
15.300,00
16.065,00
16.868,25
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa
0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover soluções para a questão habitacional no município, assegurando condições dignas de moradia aos cidadçoes.
Público Alvo
Famílias em situação de vulnerabilidade social e moradores de áreas com déficit habitacional.
Orgão Responsável
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
Orgãos Participantes
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Percentual de famílias beneficiadas com programas de habitação ou assistência social habitacional
10
90%
100%
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
UNIDADE
1,0000
70.000,00
2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Programa Mantido
%
400,0000
610.580,26
2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR
Programa Mantido
%
400,0000
64.651,88
2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Programa Mantido
%
400,0000
1.125.804,78
2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Programa Mantido
%
400,0000
163.784,75
2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS
Unidade Mantida
%
400,0000
126.466,50
2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS)
Conselhos Municipais Mantidos
%
400,0000
42.155,50
2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Unidade Mantida
%
400,0000
1.939.153,00
2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Unidade Mantida
%
400,0000
42.155,50
2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS
Emendas Parlamentares Executadas
%
400,0000
240.000,00
2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS
Programa Mantido
%
400,0000
63.233,25
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
0,0000
1,0000
0,0000
0,0000
0,00
70.000,00
0,00
0,00
2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
144.840,00
147.736,80
155.123,64
162.879,82
2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
267.060,00
272.401,20
286.021,26
300.322,32
2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
38.000,00
39.900,00
41.895,00
43.989,75
2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
30.000,00
30.600,00
32.130,00
33.736,50
2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS)
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
10.000,00
10.200,00
10.710,00
11.245,50
2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
460.000,00
469.200,00
492.660,00
517.293,00
2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
10.000,00
10.200,00
10.710,00
11.245,50
2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
15.000,00
15.300,00
16.065,00
16.868,25
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa
0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Fortalecer a agricultura local por meio de ações em parceria com entes públicos e privados, promovendo a ampliação da renda rural com atividades agrícolas e não agrícolas, gerando ocupação e melhores condições de trabalho para as famílias do campo.
Público Alvo
Agricultores familiares, produtores rurais e associações do meio rural do município.
Orgão Responsável
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Orgãos Participantes
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Percentual de produtores rurais beneficiados com assistência técnica ou distribuição de insumos
11
95%
100%
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALA ÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Poços Tubulares Perfurados
UNIDADE
80,0000
315.000,00
1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
Implementos Agrículas Adquiridos
UNIDADE
3,0000
450.000,00
1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
Mercado do Produtor Construído
UNIDADE
1,0000
100.000,00
1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
Passagem Molhada Construída
UNIDADE
1,0000
80.000,00
1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
Cisternas Adquiridas ou Construídas
UNIDADE
40,0000
320.000,00
2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
UNIDADE
1900,0000
940.000,00
2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
Agronegócio Promovido
%
400,0000
23.000,00
2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
Pequeno Produror Assistido
UNIDADE
400,0000
200.000,00
2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF
Programa Pronaf Mantido
%
400,0000
16.500,00
2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS
Barreiros Limpos
UNIDADE
100,0000
120.000,00
2042 - APOIO A PSICULTURA
Psicultura Mantida
%
400,0000
15.000,00
2043 - APOIO A APICULTURA
Apicultura Mantida
%
400,0000
9.000,00
2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
Ovino/Caprinocultura Mantidos
%
400,0000
17.000,00
2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
Feiras Agropecuárias Realizadas
%
400,0000
33.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALA ÇÃO DE POÇOS TUBULARES
20,0000
20,0000
20,0000
20,0000
78.750,00
78.750,00
78.750,00
78.750,00
1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
0,0000
1,0000
2,0000
0,0000
0,00
150.000,00
300.000,00
0,00
1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
0,0000
0,0000
1,0000
0,0000
0,00
0,00
100.000,00
0,00
1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
0,0000
0,0000
1,0000
0,0000
0,00
0,00
80.000,00
0,00
1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
10,0000
10,0000
10,0000
10,0000
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
450,0000
450,0000
500,0000
500,0000
220.000,00
220.000,00
250.000,00
250.000,00
2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
5.750,00
5.750,00
5.750,00
5.750,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
4.125,00
4.125,00
4.125,00
4.125,00
2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS
25,0000
25,0000
25,0000
25,0000
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2042 - APOIO A PSICULTURA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
2043 - APOIO A APICULTURA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
8.250,00
8.250,00
8.250,00
8.250,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa
0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Fortalecer o desenvolvimento econômico e turístico no município, gerando novas oportunidades de negócios, estimulando a atração de visitantes, fomentando o artesanato, o patrimônio histórico, cultural e natural do município.
Público Alvo
Empreendedores locais, comerciantes, artesãos, agricultores familiares e turistas.
Orgão Responsável
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Orgãos Participantes
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Número de empreendedores locais beneficiados com incentivos capacitações ou feiras
12
50
15
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
Centro Turístico Pedra da Fé Construído.
UNIDADE
1,0000
1.500.000,00
1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO
Monumento Religioso Construido
UNIDADE
2,0000
80.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
0,3000
0,5000
0,2000
0,0000
450.000,00
750.000,00
300.000,00
0,00
1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO
0,0000
1,0000
1,0000
0,0000
0,00
30.000,00
50.000,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa
0011 - ESPORTE,INCLUSÃO E CIDADANIA
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclução social, promovendo atividade esportiva, envolvendo a comunidade a partir de parcerias com entidades públicas e da sociedade civil.
Público Alvo
Crianças, adolescentes, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Orgão Responsável
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Orgãos Participantes
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Número de eventos esportivos, sociais ou recreativos promovidos ou apoiados pela prefeitura
13
8
20
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
Quadas de Esportes Construídas ou Reformadas
UNIDADE
6,0000
420.000,00
1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
Campo de Futebol Construído, Reformado ou Ampliado
UNIDADE
2,0000
300.000,00
2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
Campeonatos Realizados para a População
UNIDADE
16,0000
200.000,00
2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
Projeto Bom de Bola devidamente Mantido
%
400,0000
65.572,88
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
1,0000
2,0000
2,0000
1,0000
70.000,00
140.000,00
140.000,00
70.000,00
1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
0,0000
1,0000
1,0000
0,0000
0,00
150.000,00
150.000,00
0,00
2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
4,0000
4,0000
4,0000
4,0000
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
15.555,00
15.866,10
16.659,40
17.492,38
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa
0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Valorizar, ampliar, modernizar e manter a cultura e o lazer no município sempre ativo.
Público Alvo
Artistas, fazedores de cultura, juventude e população em geral, especialmente em situação de vulnerabilidade.
Orgão Responsável
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Orgãos Participantes
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Número de eventos, atividades culturais artisticas locais apoiados
14
12
20
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB
Bem cultural adquirido
UNIDADE
4,0000
40.000,00
1077 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL)
Casa da Cultura Construído.
UNIDADE
1,0000
300.000,00
2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
Eventos Culturais Realizados
UNIDADE
32,0000
100.000,00
2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL
Setor Audiovisual apoiado
%
400,0000
181.960,00
2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS
Demais Ações Culturais Apoiadas
%
400,0000
66.040,00
2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB)
Agente ou grupo cultural apoiado
%
400,0000
150.200,00
2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB
Projeto cultural elaborado
%
400,0000
1.800,00
2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB
Apoio administrativo e logístico
%
400,0000
22.400,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1077 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL)
0,0000
0,0000
0,0000
1,0000
0,00
0,00
0,00
300.000,00
2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
8,0000
8,0000
8,0000
8,0000
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
45.490,00
45.490,00
45.490,00
45.490,00
2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
16.510,00
16.510,00
16.510,00
16.510,00
2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB)
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
37.550,00
37.550,00
37.550,00
37.550,00
2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
450,00
450,00
450,00
450,00
2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Público Alvo
Estrutura administrativa do município e gestão fiscal do Poder Executivo.
Orgão Responsável
-
Orgãos Participantes
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
0
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
UNIDADE
4,0000
2.605.375,16
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
600.000,00
600.000,00
600.000,00
805.375,16