GABINETE DO PREFEITO · 9 de junho de 2026
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 08060004, DE, 08 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 08060004, DE, 08 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, e dá outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ,no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, bem como oDECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE, 20 DE MARÇO DE 2025, etc...
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para a resolução de assuntos de interesse da edilidade:
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sua Senhoria o/a Senhor/aDAMIANA FÉLIX DOS SANTOS, MD., Coordenadora Pedagógica do município de Barcelona/RN, já devidamente qualificado nos autos do PAD, (Procedimento administrativo), 2 (duas) diária/s no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando o valor global de R$ 600,00 (Seiscentos reais), a fim de custear despesas com sua estada, a(s) qual(is), faz-se-á(ão) necessária(s) ao seu deslocamento, objetivando aPARTICIPAR de ENCONTRO, conforme consignado em quadro demonstrativo infra sintetizado:
EVENTO/S
DATA/Partida
LOCAL
DATA/Retorno
PARTICIPAR do ENCONTRO Nacional Experiências Inspiradoras de Educação Integral.
09/06/2026
Belo Horizonte/MG
10/06/2026
Art. 2º. REVOGAM-SE as disposições em contrário e, em especial, o DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE, 06 DE MAIO DE 2024.
PUBLIQUE-SE! CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado digitalmente, na data de sua expedição.
( Documento Assinado Digitalmente)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN