GABINETE DO PREFEITO · 29 de julho de 2026
ANEXO 03 - RGF
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 03 - RGF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)
MUNICÍPIO DE BARCELONA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO-JUNHO/2026
R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
30.640.772,78
34.633.593,16
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)
500.000,00
1.550.816,93
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
30.140.772,78
33.082.776,23
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22.00%
6.630.970,01
7.278.210,77
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19.80%
5.967.873,01
6.550.389,69
0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
DOS ESTADOS (VII)
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
EM CONTRAGARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRACONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)
0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
FABIANO LOPES PEREIRA
FRANK WILLIAM JÚNIOR DA SILVA COSTA
RICHARD MACKSON TEIXEIRA DANTAS
Prefeito - Ordenador De Despesa Mat.0000000015
Controlador Geral Mat.0000000012
Secretário Municipal De Finanças Mat.0000000004