GABINETE DO PREFEITO · 29 de julho de 2026
PORTARIA 020.2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 020.2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
R MAJOR ARTHUR, 73 – CENTRO Barcelona – RN C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52
JUNHO/2026
PORTARIA 20/2026
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 645.330,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 485 / 2025,
RESOLVE
Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) portaria correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:
02004
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
33504100 - 15000000
Contribuições
20.000,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
5.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
14.000,00
Soma da Ação:
39.000,00
Soma da Unidade:
39.000,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
31901100 - 15001001
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
13.000,00
Soma da Ação:
13.000,00
2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
31901100 - 15001001
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
71.000,00
Soma da Ação:
71.000,00
2058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
33903900 - 15420000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
47.000,00
Soma da Ação:
47.000,00
2059
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
33903000 - 15400001
Material de consumo
10.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
2060
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
33903000 - 15001001
Material de consumo
50.000,00
Soma da Ação:
50.000,00
2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
33901400 - 15001001
Diárias - civil
100,00
33903000 - 17200000
Material de consumo
11.000,00
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
15.000,00
Soma da Ação:
26.100,00
2125
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
31901300 - 15001001
Obrigações patronais
42.400,00
Soma da Ação:
42.400,00
Soma da Unidade:
259.500,00
02008
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
2088
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33903000 - 17510000
Material de consumo
3.000,00
Soma da Ação:
3.000,00
2091
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
33903000 - 17200000
Material de consumo
8.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
11.000,00
Soma da Ação:
19.000,00
Soma da Unidade:
22.000,00
02011
SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
15.000,00
33903000 - 17200000
Material de consumo
4.000,00
Soma da Ação:
19.000,00
Soma da Unidade:
19.000,00
02013
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2092
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
30.000,00
Soma da Ação:
30.000,00
Soma da Unidade:
30.000,00
03009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2101
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
31900400 - 16000000
Contratação por tempo determinado
60.000,00
Soma da Ação:
60.000,00
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
6.000,00
33909200 - 15001002
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Soma da Ação:
16.000,00
2121
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
31900400 - 16000000
Contratação por tempo determinado
7.000,00
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
2163
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA
CUMPRIMENTO DE METAS
31900400 - 16003130
Contratação por tempo determinado
20.000,00
31901100 - 16003130
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
6.000,00
33903000 - 16003110
Material de consumo
26.600,00
33903900 - 16210000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
10.000,00
Soma da Ação:
62.600,00
2164
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PARA CUMPRIMENTO DE METAS
33903000 - 16000000
Material de consumo
14.200,00
33903000 - 16003120
Material de consumo
70.200,00
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
15.000,00
Soma da Ação:
99.400,00
2165
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS
DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
31901100 - 16040000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
13.000,00
Soma da Ação:
13.000,00
Soma da Unidade:
261.000,00
04010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2116
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
33903000 - 16600000
Material de consumo
10.790,00
Soma da Ação:
10.790,00
2158
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS
44905200 - 16600000
Equipamentos e material permanente
4.040,00
Soma da Ação:
4.040,00
Soma da Unidade:
14.830,00
Total Geral:
645.330,00
Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:
02004
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
33903000 - 17200000
Material de consumo
39.000,00
Soma da Ação:
39.000,00
Soma da Unidade:
39.000,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
22.000,00
Soma da Ação:
22.000,00
2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
31900400 - 15001001
Contratação por tempo determinado
32.000,00
33903000 - 15001001
Material de consumo
25.000,00
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
25.000,00
Soma da Ação:
82.000,00
2058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
31901100 - 15421070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
52.000,00
Soma da Ação:
52.000,00
2060
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
33903000 - 15520000
Material de consumo
8.000,00
Soma da Ação:
8.000,00
2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
3.000,00
31901600 - 15001001
Outras despesas variáveis - pessoal civil
8.000,00
31909100 - 15001001
Sentenças judiciais
100,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
10.000,00
Soma da Ação:
21.100,00
2117
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA
33903000 - 15001001
Material de consumo
45.000,00
Soma da Ação:
45.000,00
2125
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
31900400 - 15001001
Contratação por tempo determinado
42.400,00
Soma da Ação:
42.400,00
Soma da Unidade:
272.500,00
02008
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
2091
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
33903000 - 17500000
Material de consumo
15.000,00
Soma da Ação:
15.000,00
Soma da Unidade:
15.000,00
02011
SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
21.000,00
Soma da Ação:
21.000,00
Soma da Unidade:
21.000,00
02013
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2092
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
10.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
10.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
10.000,00
Soma da Ação:
30.000,00
Soma da Unidade:
30.000,00
03009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2101
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
31900400 - 15001002
Contratação por tempo determinado
80.000,00
Soma da Ação:
80.000,00
2121
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
31901300 - 15001002
Obrigações patronais
7.000,00
Soma da Ação:
7.000,00
2163
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA
CUMPRIMENTO DE METAS
33903000 - 16003120
Material de consumo
6.000,00
33903900 - 16003110
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
38.600,00
33909200 - 16003110
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
33909200 - 16210000
Despesas de exercícios anteriores
4.000,00
Soma da Ação:
53.600,00
2164
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PARA CUMPRIMENTO DE METAS
33903000 - 16003110
Material de consumo
24.200,00
33903900 - 16003110
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
64.000,00
33909200 - 16003110
Despesas de exercícios anteriores
24.200,00
Soma da Ação:
112.400,00
Soma da Unidade:
253.000,00
04010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2116
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
2.790,00
33901400 - 16600000
Diárias - civil
8.000,00
Soma da Ação:
10.790,00
2158
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS
33903600 - 16600000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
4.040,00
Soma da Ação:
4.040,00
Soma da Unidade:
14.830,00
Total Geral:
645.330,00
Art. 3º - Este(a) Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de junho de 2026.