COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09112601/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - EXTRATO DE CONTRATO Nº 09112601/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91025-2026
CONTRATO Nº 09112601/2026
SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 08.002.180/0001-52, e a empresa EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.275.651/0001-33, com sede no Sítio São Bento, nº 45, Zona Rural, Passagem/RN.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da Feira Livre do Município de Barcelona/RN.
VALOR TOTAL: R$ 521.093,90 (quinhentos e vinte e um mil, noventa e três reais e noventa centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO:
ÓRGÃO – 02 – MUNICÍPIO DE BARCELONA;
02008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES;
1077 – REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE;
44905100 – 17063110 – Obras e Instalações.
VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 09 de maio de 2027, observado o regime de contratação por escopo e as disposições contratuais aplicáveis.
DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2026.
Município de Barcelona/RN
CNPJ nº 08.002.180/0001-52
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Municipal
Contratante
Empreendimentos Construções e Comércio da Construção LTDA.
CNPJ nº 07.275.651/0001-33
MINERVINO CARLOS NETO
Representante Legal
Contratada