COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 26 de março de 2026
TERMO DE ADESÃO Nº 01/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE ADESÃO Nº 01/2026
A Prefeitura de Barcelona/RN TORNA PÚBLICA a adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2025 da Prefeitura de São Tomé/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 03/2023 e, do Decreto Municipal nº 24/2025 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62442143/2025
OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE EPI´S, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PINTURA, MATERIAIS ESTRUTURAIS, ARTEFATOS DE CIMENTO, CERÂMICOS, ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO, FERRAMENTAL, MATERIAIS PAISAGÍSTICOS, MADEIRAS EM GERAL, METALÚRGICA E FUNILARIA, FERRAGENS E COBERTURA.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DE SÃO TOMÉ/RN – inscrita no CNPJ Nº 08.080.210/0001-49
ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE – (CARONA): PREFEITURA DE BARCELONA/RN, inscrita no CNPJ: 08.002.180/0001-52.
FORNECEDOR REGISTRADO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BELA VISTA LTDA – CNPJ Nº 18.966.736/0001-84.
Fornecedor: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BELA VISTA LTDA
CNPJ: 18.966.736/0001-84
Telefone: (84) 99423-6884
Email: mcbvst@gmail.com
Endereço: RUA AUREA GALVÃO, 641, BELA VISTA, SÃO TOMÉ/RN, CEP: 59400-000
Representante: FRANCISCO EILSON DE ARAÚJO FILHO
Item
Especificação
Percentual de desconto na Tabela SINAPI (%)
Valor máximo por item para 12 meses / R$
01
Materiais para Manutenção Geral (Elétricos, Iluminação Pública, hidro Sanitárias e afins)
43,30%
R$ 150.000,00
02
Materiais para Manutenção Geral (Material Estrutural, pedra, areia, brita e afins)
36,80%
R$ 100.000,00
03
Materiais para Manutenção Geral (Acabamento Interno e Externo, louças e metais sanitários, Pintura e afins)
40,10%
R$ 100.000,00
04
Materiais para Manutenção Geral (Artefatos de Cimento, pré-moldados e afins)
30,50%
R$ 100.000,00
05
Materiais para Manutenção
Geral (Ferramental)
50,10%
R$ 40.000,00
06
Materiais para Manutenção
Geral (Paisagísticos)
30,50%
R$ 20.000,00
07
Materiais para Manutenção
Geral (Madeira serrada)
33,50%
R$ 30.000,00
08
Materiais para Manutenção Geral (Esquadria, Metalúrgica e Funilaria)
42,10%
R$ 30.000,00
09
Materiais para Manutenção Geral (Artefatos cerâmicos, telhas, tijolos e afins)
36,80%
R$ 40.000,00
10
Materiais para Manutenção
Geral (Ferragem, vergalhões e afins)
36,50%
R$ 40.000,00
11
Materiais de EPIs (Capacete de segurança, protetores auditivos, óculos de proteção, cinto de segurança, máscaras, calçados de segurança, luvas de proteção e afins)
40,05%
R$ 25.000,00
VALOR TOTAL..................................................................................................................................R$ 675.000,00
VALOR GLOBAL DA ADESÃO R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA DA ARP (Órgão Gerenciador): 25/06/2025 à 25/06/2026.
VIGÊNCIA DE ADESÃO A ARP (Órgão não Participante-CARONA): 25/03/2026 a 25/06/2026.
Barcelona/RN, 25 de março de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
Prefeitura De Barcelona/RN
CNPJ Nº 08.002.180/0001-52
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito
Pela/Contratante
(Assinado Eletronicamente)
Material De Construção Bela Vista LTDA
CNPJ: 18.966.736/0001-84
FRANCISCO EILSON DE ARAÚJO FILHO
Sócio Administrador
Pela/Contratada