GABINETE DO PREFEITO · 8 de abril de 2026
PORTARIA EXECUTIVA Nº 014, DE 7 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA EXECUTIVA Nº 014, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do município, em consonância com a Eminente Secretária Municipal de Saúde, etc...
CONSIDERANDO que, o plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Barcelona/RN, em sessão realizada no dia 27 de março de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.142/1990, e, considerando a posse dos Conselheiros para o mandato de 2026, das organizações que compõe o plenário do CMS, com o encerramento, em, 31 de dezembro do anuênio ano.
CONSIDERANDO finalmente, que com a consonância da Secretária da mencionada pasta administrativa, fora expedida a Portaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, inclusive, sua devida publicação, zelando pelo princípio da publicidade;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, do município de Barcelona/RN, com jurisdição plena para o mandato de 2026, o qual, assim fica firmado:
I – REPRESENTANTES DO SEGMENTO USUÁRIO DO SUS:
Nº
SEGMENTO USUÁRIO
1
Yara Canuto Martins da Silva Gomes - Titular
2
Geane Martins de Luna - Suplente
3
André Adriano Aleixo Pontes - Titular
4
Jhonathan Nunes Pereira- Suplente
5
Eduardo Gomes Barreto - Titular
6
Francisca Elizabeth dos Santos - Suplente
7
Andre Alison de Medeiros Pereira - Titular
8
Ana Valdinara da Silva - Suplente
II – REPRESENTANTES DO SEGMENTO TRABALHADORES DO SUS:
Nº
SEGMENTO TRABALHADORES
01
Maria Do Socorro Fonseca de Araújo - Titular
02
Maria Do Socorro de Luna - Suplente
03
Alexsandro Maurício de Souza - Titular
04
Marcos Paulo Barreto da Silva - Suplente
III – REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR:
Nº
SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR
01
Claudineia Torres Cavalcante - Titular
02
Maria Josiane da Silva Pontes - Suplente
03
Ana Tereza Aleixo dos Santos - Titular
04
Maria Evilla Thauany Batista dos Santos- Suplente
Art., 2º - A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, fica constituída dos seguintes representantes:
REPRESENTANTE
CONDIÇÃO
Andre Alison de Medeiros Pereira
Presidente
Maria Do Socorro Fonseca de Araújo
Vice-Presidente
Ana Tereza Aleixo dos Santos
1º Secretário
Claudineia Torres Cavalcante
2º Secretário
Maria Ivaneide Ferreira
Secretária Executiva
Art. 3º. Esta PORTARIA, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca - Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Barcelona/RN,
documento confeccionado e assinado digitalmente, na data de sua expedição.
( Documento Assinado Digitalmente)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN