GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 07 DE NOVEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 07 DE NOVEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO O DECRETO Nº 034 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026, que dispõe sobre a instituição da estrutura administrativa e pedagógica específica da política municipal de alfabetização no âmbito da secretaria municipal de educação de Barcelona/RN, e dá outras providências.
CONSIDERANDO: A necessidade de promover ações voltadas à promoção da alfabetização das crianças do 1º e 2º ano e da recomposição de aprendizagem das crianças dos 3º ao 5º ano, em conformidade com os fundamentos do CNCA, do Governo Federal, nos termos da Portaria n. 1.774, de 1º de setembro de 2023, que instituiu a Rede Nacional de Articuladores de Gestão, Formação e Mobilização – RENALFA do referido Compromisso.
CONSIDERANDO: A necessidade de elaborar o Documento da Política Municipal de Alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados(as) os seguintes membros para compor a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização, destinada à elaboração, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações de alfabetização na rede municipal de ensino.
Ramona Kelly da Silva - Representante da Secretaria Municipal de Educação.
Adriana Barreto de Luna Pimentel - Representante dos Coordenadores (as) Pedagógicos da Rede Municipal.
Annalliny Islainy da Silva Santana Batista - Representante dos Professores(as) Alfabetizadores (Anos Iniciais).
Izabel Targino de Souza - Representante dos Professores(as) Alfabetizadores (Educação Infantil).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Barcelona/RN, 05 de novembro de 2026.
EMÍLIA CRISTINA DE AZEVEDO MAIA
Secretária Municipal de Educação