COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 24 de fevereiro de 2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERCEIRO TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 34846141-2023– PMB ADESÃO N° 003/2023
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de artes/folder´s digitais, a serem publicados nas redes sociais da Prefeitura Municipal.
O Município de BARCELONA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.002.180/0001-52, representado por Fabiano Lopes Pereira, PREFEITO MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e Glaucione Fernandes de Farias ***.***.***-**, inscrita no CNPJ sob o número 42.540.568/0001-45, com sede na Rua Antão Lopes Silva, nº 314, Santos Dumont – São Paulo do Potengi/RN, CEP n. 59.460-000, neste ato representada por seu sócio, GLAUCIONE FERNANDES DE FARIAS, inscrito no CPF n. ***.***.***-**, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de agosto de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO
Visando manter o equilíbrio financeiro do contrato, fica renovado o valor inicialmente pactuado o montante de R$ 36.00,00 (trinta e seis mil reais) a serem liberados em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta do Orçamento de 2025/2026.
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
BARCELONA - RN, 30 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
CNPJ(MF) 08.002.180/0001-52
Contratante
Contratada
Glaucione Fernandes de Farias ***.***.***-**
CNPJ N. 42.540.568/0001-45
GLAUCIONE FERNANDES DE FARIAS
CPF N. ***.***.***-**