GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026
DECRETO 026.2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 026.2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
R MAJOR ARTHUR, 73 – CENTRO Barcelona - RN
C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52
SETEMBRO/2026
26/2026
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 250.100,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 496 / 2025,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
02004
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
2.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
100,00
Soma da Ação:
2.100,00
Soma da Unidade:
2.100,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
31901100 - 15400001
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
10.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
2065
MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
30.000,00
Soma da Ação:
30.000,00
2070
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
33903900 - 15500000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.000,00
Soma da Ação:
5.000,00
2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
4.000,00
Soma da Ação:
4.000,00
Soma da Unidade:
49.000,00
02008
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
2091
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
2.500,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
29.000,00
Soma da Ação:
31.500,00
Soma da Unidade:
31.500,00
02011
SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
11.000,00
Soma da Ação:
11.000,00
Soma da Unidade:
11.000,00
03009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2101
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
6.000,00
Soma da Ação:
6.000,00
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
31901100 - 15001002
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
67.000,00
Soma da Ação:
67.000,00
2119
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
31901100 - 16040000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
40.000,00
Soma da Ação:
40.000,00
2163
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA
CUMPRIMENTO DE METAS
33903900 - 16003110
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
6.000,00
Soma da Ação:
6.000,00
2164
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PARA CUMPRIMENTO DE METAS
33903000 - 16003120
Material de consumo
5.000,00
33903600 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.500,00
33903900 - 16003110
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
4.000,00
Soma da Ação:
11.500,00
2165
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
31901100 - 15001002
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
13.000,00
31901100 - 16040000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
13.000,00
Soma da Ação:
26.000,00
Soma da Unidade:
156.500,00
Total Geral:
250.100,00
Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1071
AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
44905200 - 15400001
Equipamentos e material permanente
100,00
Soma da Ação:
100,00
2069
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
44905200 - 15001001
Equipamentos e material permanente
4.500,00
Soma da Ação:
4.500,00
2070
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
44905200 - 15500000
Equipamentos e material permanente
13.500,00
Soma da Ação:
13.500,00
2125
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
44905200 - 15690000
Equipamentos e material permanente
20.000,00
44905200 - 15990000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Soma da Ação:
25.000,00
Soma da Unidade:
43.100,00
02008
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
1029
CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
44905100 - 17060000
Obras e instalações
25.000,00
Soma da Ação:
25.000,00
1031
PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
44905100 - 15000000
Obras e instalações
63.000,00
44905100 - 17063110
Obras e instalações
5.000,00
Soma da Ação:
68.000,00
1037
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
21.000,00
Soma da Ação:
21.000,00
1048
CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS
44905100 - 17060000
Obras e instalações
32.000,00
Soma da Ação:
32.000,00
Soma da Unidade:
146.000,00
02011
SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
1012
AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
44905200 - 17000000
Equipamentos e material permanente
21.000,00
Soma da Ação:
21.000,00
Soma da Unidade:
21.000,00
03009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1073
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA
44905200 - 16000000
Equipamentos e material permanente
40.000,00
Soma da Ação:
40.000,00
Soma da Unidade:
40.000,00
Total Geral:
250.100,00
Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de setembro de 2026.