GABINETE DO PREFEITO · 29 de julho de 2026
ANEXO 02 - RGF
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 02 - RGF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'b')
MUNICÍPIO DE BARCELONA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO-JUNHO/2026
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE JANEIRO-JUNHO/2026
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
5.495.437,60
5.466.655,85
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
5.495.437,60
5.466.655,85
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
5.495.437,60
5.466.655,85
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
4.106.690,47
4.077.908,72
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
1.388.747,13
1.388.747,13
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)¹
2.659.117,80
4.782.197,71
0,00
Disponibilidade de Caixa
2.659.117,80
4.782.197,71
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
6.109.263,40
8.052.701,53
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
1.463.105,77
1.253.845,37
0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
1.987.039,83
2.016.658,45
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
2.836.319,80
684.458,14
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
30.640.772,78
34.633.593,16
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
500.000,00
1.550.816,93
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
30.140.772,78
33.082.776,23
0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
18,23
16,52
0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
9,41
2,06
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>
36.168.927,34
39.699.331,48
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
33.092.034,60
37.404.280,61
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE JANEIRO-JUNHO/2026
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
835.923,13
835.923,13
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
426.718,41
296.057,20
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
FABIANO LOPES PEREIRA
FRANK WILLIAM JÚNIOR DA SILVA COSTA
RICHARD MACKSON TEIXEIRA DANTAS
Prefeito - Ordenador de Despesa Mat.0000000015
Controlador Geral Mat.0000000012
Secretário Municipal de Finanças Mat.0000000004