GABINETE DO PREFEITO · 28 de agosto de 2026
ANEXOS LDO 2027 - LEI 503/2026
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LDO 2027 - LEI 503/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2023
2024
2025
2027
2028
1000000000 - RECEITAS CORRENTES.
29.689.081,86
28.697.002,96
30.640.772,78
39.563.143,96
40.354.406,83
1100000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
570.130,09
696.656,81
898.250,80
853.335,46
870.402,17
1110000000 - IMPOSTOS
440.279,85
573.171,62
698.741,56
797.454,08
813.403,16
1112000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
29.686,14
15.779,63
44.286,44
68.055,08
69.416,18
1112500000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
10.842,68
12.244,32
30.389,52
46.955,71
47.894,82
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
10.842,68
12.244,32
30.389,52
46.955,71
47.894,82
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.275,11
8.661,20
11.332,21
28.173,42
28.736,89
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.979,70
2.711,74
14.422,89
11.738,93
11.973,71
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.587,87
871,38
4.634,42
7.043,36
7.184,23
1112530000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
18.843,46
3.535,31
13.896,92
21.099,37
21.521,36
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
18.843,46
3.535,31
13.896,92
21.099,37
21.521,36
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.306,08
2.874,86
8.338,16
12.659,62
12.912,81
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.710,86
412,78
3.474,23
5.274,59
5.380,08
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.826,52
247,67
2.084,53
3.165,16
3.228,46
1113000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
343.080,19
440.811,27
577.869,93
647.559,00
660.510,18
1113030000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
343.080,19
440.811,27
577.869,93
647.559,00
660.510,18
1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
325.536,08
352.062,33
550.420,71
613.800,00
626.076,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
38.282,79
41.402,43
64.729,56
368.280,00
375.645,60
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
179.533,30
194.162,46
303.556,80
153.450,00
156.519,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
107.719,99
116.497,44
182.134,35
92.070,00
93.911,40
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
17.544,11
88.748,94
27.449,22
33.759,00
34.434,18
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17.544,11
88.748,94
27.449,22
20.255,40
20.660,51
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
8.439,75
8.608,55
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
5.063,85
5.165,13
1114000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
67.513,52
116.580,72
76.585,19
81.840,00
83.476,80
1114510000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
67.513,52
116.580,72
76.585,19
81.840,00
83.476,80
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
67.513,52
116.580,72
76.585,19
81.840,00
83.476,80
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
14.211,70
46.538,80
21.219,57
49.104,00
50.086,08
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
33.311,26
35.025,05
27.685,96
20.460,00
20.869,20
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
19.990,56
35.016,87
27.679,66
12.276,00
12.521,52
1120000000 - TAXAS
14.288,42
9.171,30
27.872,97
55.881,38
56.999,01
1121000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
6.731,46
7.511,60
27.742,97
9.846,38
10.043,31
1121010000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
6.731,46
7.511,60
27.742,97
9.846,38
10.043,31
1121010100 - Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)
6.731,46
7.511,60
27.742,97
9.846,38
10.043,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.731,46
7.511,60
27.742,97
9.846,38
10.043,31
1122000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
7.556,96
1.659,70
130,00
46.035,00
46.955,70
1122010000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
7.556,96
1.659,70
130,00
46.035,00
46.955,70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2023
2024
2025
2027
2028
1122010100 - Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)
7.556,96
1.659,70
130,00
46.035,00
46.955,70
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.556,96
1.659,70
130,00
46.035,00
46.955,70
1130000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
115.561,82
114.313,89
171.636,27
0,00
0,00
1131000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
115.561,82
114.313,89
171.636,27
0,00
0,00
1131510000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
115.561,82
114.313,89
171.636,27
0,00
0,00
1131510100 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
115.561,82
114.313,89
171.636,27
0,00
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
115.561,82
114.313,89
171.636,27
0,00
0,00
1200000000 - CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
198.462,00
202.431,24
1240000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
0,00
198.462,00
202.431,24
1241000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
0,00
198.462,00
202.431,24
1241500000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
0,00
198.462,00
202.431,24
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
0,00
0,00
0,00
198.462,00
202.431,24
1241500101 - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Píblica - COSIP
0,00
0,00
0,00
198.462,00
202.431,24
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
0,00
0,00
198.462,00
202.431,24
1300000000 - RECEITA PATRIMONIAL
239.919,90
136.416,65
216.822,48
219.945,00
224.343,90
1310000000 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
0,00
180,00
0,00
204,60
208,69
1311000000 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
0,00
180,00
0,00
204,60
208,69
1311990000 - OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
0,00
180,00
0,00
204,60
208,69
1311990100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal
0,00
180,00
0,00
204,60
208,69
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
180,00
0,00
204,60
208,69
1320000000 - VALORES MOBILIÁRIOS
239.919,90
136.236,65
216.822,48
218.333,78
222.700,46
1321000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
239.919,90
136.236,65
216.822,48
218.333,78
222.700,46
1321010000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
239.919,90
136.236,65
216.822,48
218.333,78
222.700,46
1321010100 - Rendimentos - Emenda Individual
239.919,90
136.236,65
216.822,48
218.333,78
222.700,46
1321010101 - Rendimentos - FUNDEB
18.739,51
9.445,91
14.247,62
10.230,00
10.434,60
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
18.739,51
9.445,91
14.247,62
3.069,00
3.130,38
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
0,00
0,00
7.161,00
7.304,22
1321010102 - Rendimentos - PNAE
1.124,29
1.059,19
1.034,39
1.125,30
1.147,81
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.124,29
1.059,19
1.034,39
1.125,30
1.147,81
1321010103 - Rendimentos - PNATE
536,88
170,05
102,73
204,60
208,69
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
536,88
170,05
102,73
204,60
208,69
1321010104 - Rendimentos - MDE
2,05
2.113,17
7,93
2.813,25
2.869,52
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2,05
2.113,17
7,93
2.813,25
2.869,52
1321010105 - Rendimentos - ROYALTIES
694,60
637,00
872,45
1.329,90
1.356,50
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
694,60
179,12
616,22
204,60
208,69
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
97,36
54,03
716,10
730,42
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
360,52
202,20
409,20
417,38
1321010106 - Rendimentos - CIDE
1.188,30
138,01
112,33
153,45
156,52
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2023
2024
2025
2027
2028
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.188,30
138,01
112,33
153,45
156,52
1321010107 - Rendimentos - CONVÊNIOS
93.883,39
15.014,63
103.766,86
70.587,00
71.998,74
16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
755,35
51.150,00
52.173,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
93.883,39
3.233,42
173,74
5.115,00
5.217,30
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
6.357,30
6.254,41
7.161,00
7.304,22
17063110 - Transferência Especial da União
0,00
3.327,50
96.362,57
5.115,00
5.217,30
17063220 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
80,06
1.023,00
1.043,46
17103210 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
140,73
1.023,00
1.043,46
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
0,00
458,48
0,00
0,00
0,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
0,00
179,65
0,00
0,00
0,00
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
0,00
870,83
0,00
0,00
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
587,45
0,00
0,00
0,00
1321010108 - Rendimentos - NÃO VINCULADOS
32.183,70
37.623,31
14.629,09
71.610,00
73.042,20
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
32.183,70
37.623,31
14.629,09
71.610,00
73.042,20
1321010109 - Rendimentos - PDDE
121,33
128,71
111,22
153,45
156,52
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
121,33
128,71
111,22
153,45
156,52
1321010110 - Rendimentos - QSE
1.449,23
676,26
2.556,02
1.534,50
1.565,19
15500000 - Transferência do Salário-Educação
1.449,23
676,26
2.556,02
1.534,50
1.565,19
1321010111 - Rendimentos - Saúde Livre
9.958,04
4.680,40
3.924,28
4.219,88
4.304,28
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
9.958,04
4.680,40
3.924,28
4.219,88
4.304,28
1321010112 - Rendimentos - Custeio
61.691,17
54.797,00
71.578,27
51.150,00
52.173,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
61.691,17
54.797,00
34.100,09
51.150,00
52.173,00
16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
14.248,06
0,00
0,00
16003120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0,00
0,00
11.574,55
0,00
0,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
479,40
0,00
0,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
0,00
6.508,63
0,00
0,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
0,00
4.667,54
0,00
0,00
1321010113 - Rendimentos - FNAS Livre
32,34
329,63
303,73
409,20
417,38
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
32,34
329,63
303,73
409,20
417,38
1321010114 - Rendimentos - FNAS Vinculado
14.671,86
5.664,28
1.650,44
2.813,25
2.869,52
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
14.671,86
5.664,28
1.650,44
2.813,25
2.869,52
16603110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais - FNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1321010115 - RENDIMENTO - PETERN
0,00
0,00
146,07
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2023
2024
2025
2027
2028
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
0,00
146,07
0,00
0,00
1321010116 - Rendimentos - CIP
393,89
0,00
1.226,45
0,00
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
393,89
0,00
1.226,45
0,00
0,00
1321010117 - Rendimentos - FEP
1.209,05
0,00
419,32
0,00
0,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.209,05
0,00
0,00
0,00
0,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
0,00
419,32
0,00
0,00
1321010118 - RENDIMENTO- PISO DE ENFERMAGEM
0,00
3.759,10
0,00
0,00
0,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
3.759,10
0,00
0,00
0,00
1321010119 - Rendimentos - FNAS Vinculados Estado
0,00
0,00
133,28
0,00
0,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
0,00
133,28
0,00
0,00
1321010120 - Rendimentos - ETI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1321010121 - Rendimentos - PNAB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1321010190 - RENDIMENTO - DA LEI PAULO GUSTAVO
2.040,27
0,00
0,00
0,00
0,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
2.040,27
0,00
0,00
0,00
0,00
1390000000 - DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
1.406,62
1.434,75
1399000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
1.406,62
1.434,75
1399990000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
1.406,62
1.434,75
1399990100 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal
0,00
0,00
0,00
1.406,62
1.434,75
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
1.406,62
1.434,75
1600000000 - RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
3.517,07
3.587,41
1610000000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
0,00
0,00
0,00
3.517,07
3.587,41
1611000000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
0,00
0,00
0,00
3.517,07
3.587,41
1611010000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL
0,00
0,00
0,00
3.517,07
3.587,41
1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
0,00
0,00
0,00
3.517,07
3.587,41
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
3.517,07
3.587,41
1700000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
28.834.481,49
27.833.329,75
29.519.960,46
38.206.044,43
38.970.165,31
1710000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
20.439.387,14
20.077.678,89
21.119.630,83
27.871.788,45
28.429.224,21
1711000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
15.730.049,92
14.967.367,62
16.630.401,80
22.507.534,50
22.957.685,18
1711510000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
15.727.904,95
14.965.542,77
16.628.388,26
22.506.000,00
22.956.120,00
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
14.336.463,01
14.284.606,71
14.411.348,78
20.971.500,00
21.390.930,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.494.354,32
11.339.607,03
9.070.625,08
16.777.200,00
17.112.744,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.656.546,61
1.056.919,32
2.513.103,87
1.048.575,00
1.069.546,50
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.185.562,08
1.849.172,10
2.749.940,90
3.145.725,00
3.208.639,50
1711511102 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM
0,00
38.908,26
77.678,93
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2023
2024
2025
2027
2028
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
38.908,26
77.678,93
0,00
0,00
1711512100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
1.391.441,94
680.936,06
2.217.039,48
1.534.500,00
1.565.190,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
834.865,16
408.561,63
0,00
1.150.875,00
1.173.892,50
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
347.860,49
170.234,02
0,00
383.625,00
391.297,50
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
208.716,29
102.140,41
0,00
0,00
0,00
1711512101 - Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária
0,00
0,00
2.217.039,48
0,00
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
1.330.223,70
0,00
0,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
554.259,87
0,00
0,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
332.555,91
0,00
0,00
1711520000 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
2.144,97
1.824,85
2.013,54
1.534,50
1.565,18
1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
2.144,97
1.824,85
2.013,54
1.534,50
1.565,18
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.394,26
1.217,72
1.237,96
1.227,60
1.252,15
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
428,98
346,93
443,19
76,72
78,25
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
321,73
260,20
332,39
230,18
234,78
1712000000 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
350.578,21
381.562,25
387.816,26
409.200,00
417.384,00
1712510000 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
0,00
0,00
959,15
0,00
0,00
1712510100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
0,00
0,00
959,15
0,00
0,00
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
0,00
0,00
959,15
0,00
0,00
1712520000 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
350.578,21
381.562,25
386.857,11
409.200,00
417.384,00
1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
45.098,38
36.061,45
39.740,04
46.035,00
46.955,70
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
45.098,38
16.229,20
39.740,04
46.035,00
46.955,70
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
19.832,25
0,00
0,00
0,00
1712523100 - Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
0,00
17.202,22
0,00
5.115,00
5.217,30
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
17.202,22
0,00
5.115,00
5.217,30
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
305.479,83
328.298,58
347.117,07
358.050,00
365.211,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
305.479,83
223.371,59
288.792,78
0,00
0,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
104.926,99
58.324,29
358.050,00
365.211,00
1713000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.648.828,35
3.599.800,92
3.235.849,99
3.503.775,00
3.573.850,50
1713500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2.648.828,35
3.599.800,92
3.235.849,99
3.503.775,00
3.573.850,50
1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
1.878.976,70
2.630.513,42
2.110.205,92
1.953.930,00
1.993.008,60
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
57.991,71
0,00
0,00
0,00
1713501101 - Atenção Primária
1.537.216,70
1.785.156,99
1.461.150,25
1.017.885,00
1.038.242,70
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.537.216,70
1.285.156,99
710.928,25
710.985,00
725.204,70
16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
500.000,00
500.000,00
306.900,00
313.038,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2023
2024
2025
2027
2028
16003120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0,00
0,00
250.222,00
0,00
0,00
1713501102 - ACS - Agentes Comunitários de Saúde
341.760,00
118.320,54
364.320,00
460.350,00
469.557,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
82.295,80
8.091,02
64.423,92
102.300,00
104.346,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
259.464,20
110.229,52
299.896,08
358.050,00
365.211,00
1713501103 - ESF - Estratégia Saúde da Família
0,00
87.227,00
106.067,50
286.440,00
292.168,80
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
87.227,00
106.067,50
286.440,00
292.168,80
1713501104 - Saúde Bucal
0,00
266.212,30
178.323,82
92.070,00
93.911,40
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
266.212,30
178.323,82
92.070,00
93.911,40
1713501105 - Outras Transferências - Atenção Primária
0,00
0,00
344,35
97.185,00
99.128,70
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
344,35
40.920,00
41.738,40
16003120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0,00
0,00
0,00
56.265,00
57.390,30
1713501107 - Agentes Comunitários de Saúde – PACS
0,00
315.604,88
0,00
0,00
0,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
315.604,88
0,00
0,00
0,00
1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
334.922,02
399.194,64
376.496,96
317.130,00
323.472,60
1713502101 - MAC - Média e Alta Complexidade
334.922,02
399.194,64
376.496,96
317.130,00
323.472,60
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
334.922,02
399.194,64
176.284,96
214.830,00
219.126,60
16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
0,00
102.300,00
104.346,00
16003120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0,00
0,00
200.212,00
0,00
0,00
1713502102 - COVID 19 - Atenção Especializada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
63.336,00
80.862,35
174.465,28
122.760,00
125.215,20
1713503101 - Vigilância Epidemiológica
63.336,00
44.871,45
174.465,28
122.760,00
125.215,20
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
63.336,00
0,00
103.442,20
122.760,00
125.215,20
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
44.871,45
71.023,08
0,00
0,00
1713503102 - Vigilância Sanitária
0,00
35.990,90
0,00
0,00
0,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
35.990,90
0,00
0,00
0,00
1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
47.988,00
39.016,70
56.486,30
86.955,00
88.694,10
1713504101 - Assistência Farmacêurtica
47.988,00
39.016,70
56.486,30
86.955,00
88.694,10
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
47.988,00
39.016,70
43.434,47
61.380,00
62.607,60
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
0,00
13.051,83
25.575,00
26.086,50
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2023
2024
2025
2027
2028
1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
323.605,63
450.213,81
518.195,53
511.500,00
521.730,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
22.060,50
0,00
0,00
0,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
323.605,63
428.153,31
518.195,53
511.500,00
521.730,00
1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
0,00
0,00
0,00
511.500,00
521.730,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
511.500,00
521.730,00
1714000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?
449.239,82
688.421,12
599.543,46
854.205,00
871.289,10
1714500000 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
132.275,83
387.058,84
428.315,79
491.040,00
500.860,80
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
132.275,83
387.058,84
428.315,79
491.040,00
500.860,80
15500000 - Transferência do Salário-Educação
132.275,83
387.058,84
428.315,79
491.040,00
500.860,80
1714510000 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
4.920,00
6.300,00
6.360,00
7.161,00
7.304,22
1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
4.920,00
6.300,00
6.360,00
7.161,00
7.304,22
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
4.920,00
6.300,00
6.360,00
7.161,00
7.304,22
1714520000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
132.706,60
122.670,00
111.632,00
151.404,00
154.432,08
1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
132.706,60
122.670,00
111.632,00
151.404,00
154.432,08
1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
31.597,40
34.230,00
29.044,00
40.920,00
41.738,40
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
31.597,40
34.230,00
29.044,00
40.920,00
41.738,40
1714520102 - PNAE PRE ESCOLA
12.705,80
12.816,00
13.248,00
18.414,00
18.782,28
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
12.705,80
12.816,00
13.248,00
18.414,00
18.782,28
1714520103 - PNAE - EJA
19.649,00
13.202,00
10.414,00
15.345,00
15.651,90
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
19.649,00
13.202,00
10.414,00
15.345,00
15.651,90
1714520104 - PNAE - FUNDAMENTAL
68.754,40
62.422,00
58.926,00
76.725,00
78.259,50
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
68.754,40
62.422,00
58.926,00
76.725,00
78.259,50
1714530000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
77.744,05
70.798,92
53.235,67
81.840,00
83.476,80
1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
77.744,05
70.798,92
53.235,67
81.840,00
83.476,80
1714530101 - PNATE - Transporte Escolar
77.744,05
70.798,92
53.235,67
81.840,00
83.476,80
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
77.744,05
70.798,92
53.235,67
81.840,00
83.476,80
1714990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
101.593,34
101.593,36
0,00
122.760,00
125.215,20
1714990100 - Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)
101.593,34
101.593,36
0,00
122.760,00
125.215,20
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
101.593,34
101.593,36
0,00
122.760,00
125.215,20
1715000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
456.906,08
122.556,51
76.292,23
138.105,00
140.867,10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D
1715500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT
429.592,45
122.556,51
76.292,23
127.875,00
130.432,50
1715500100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)
429.592,45
122.556,51
76.292,23
127.875,00
130.432,50
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
397.244,18
59.223,48
76.292,23
38.362,50
39.129,75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2023
2024
2025
2027
2028
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
32.348,27
63.333,03
0,00
89.512,50
91.302,75
1715510000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF
27.313,63
0,00
0,00
10.230,00
10.434,60
1715510100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)
27.313,63
0,00
0,00
10.230,00
10.434,60
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
6.069,11
0,00
0,00
3.069,00
3.130,38
15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
21.244,52
0,00
0,00
7.161,00
7.304,22
1716000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
299.349,08
266.529,04
187.034,89
341.323,95
348.150,43
1716500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
299.349,08
266.529,04
187.034,89
341.323,95
348.150,43
1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
299.349,08
266.529,04
187.034,89
341.323,95
348.150,43
1716500101 - Bloco Proteção Social Básica
265.927,68
120.179,04
134.074,89
102.300,00
104.346,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
265.927,68
120.179,04
134.074,89
102.300,00
104.346,00
16603110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais - FNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1716500102 - Bloco Bolsa Família
33.421,40
46.350,00
40.000,00
51.150,00
52.173,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
33.421,40
46.350,00
40.000,00
51.150,00
52.173,00
1716500103 - Bloco Primeira Infância no SUAS
0,00
0,00
0,00
5.115,00
5.217,30
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
0,00
5.115,00
5.217,30
1716500104 - Bloco Sistema Único de Assistência Social
0,00
100.000,00
0,00
102.300,00
104.346,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
100.000,00
0,00
102.300,00
104.346,00
1716500105 - Outras Transferências - FNAS
0,00
0,00
12.960,00
80.458,95
82.068,13
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
12.960,00
80.458,95
82.068,13
1717000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
35.805,00
36.521,10
1717510000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
15.345,00
15.651,90
1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
0,00
0,00
0,00
15.345,00
15.651,90
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
0,00
15.345,00
15.651,90
1717540000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
0,00
0,00
0,00
20.460,00
20.869,20
1717540100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
0,00
0,00
0,00
20.460,00
20.869,20
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
0,00
20.460,00
20.869,20
1719000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
504.435,68
51.441,43
2.692,20
81.840,00
83.476,80
1719600000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
0,00
48.769,13
0,00
0,00
0,00
1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
0,00
48.769,13
0,00
0,00
0,00
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
0,00
48.769,13
0,00
0,00
0,00
1719610000 - AUXILIO FINANCEIRO
1.035,21
0,00
0,00
0,00
0,00
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
1.035,21
0,00
0,00
0,00
0,00
1719990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
503.400,47
2.672,30
2.692,20
81.840,00
83.476,80
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
503.400,47
2.672,30
2.692,20
81.840,00
83.476,80
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
62.288,10
1.336,15
2.168,70
10.230,00
10.434,60
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
0,00
926,90
299,10
40.920,00
41.738,40
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2023
2024
2025
2027
2028
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
0,00
409,25
224,40
30.690,00
31.303,80
1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
441.112,37
0,00
0,00
0,00
0,00
27063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
441.112,37
0,00
0,00
0,00
0,00
1720000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.796.526,01
2.171.827,28
2.345.007,70
3.173.255,98
3.236.721,10
1721000000 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
2.606.860,61
2.028.605,48
2.032.167,38
2.794.745,98
2.850.640,90
1721500000 - COTA-PARTE DO ICMS
2.441.888,17
1.955.380,98
1.957.810,47
2.680.260,00
2.733.865,20
1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal
2.441.888,17
1.955.380,98
1.957.810,47
2.680.260,00
2.733.865,20
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.523.249,87
1.443.007,99
1.067.066,96
2.144.208,00
2.187.092,16
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
525.005,92
320.233,11
556.714,71
134.013,00
136.693,26
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
393.632,38
192.139,88
334.028,80
402.039,00
410.079,78
1721510000 - COTA-PARTE DO IPVA
158.459,66
59.276,67
56.598,29
85.932,00
87.650,64
1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal
158.459,66
59.276,67
56.598,29
85.932,00
87.650,64
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
95.677,92
45.083,83
37.538,84
68.745,60
70.120,51
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
35.875,26
8.870,51
11.912,16
4.296,60
4.382,53
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
26.906,48
5.322,33
7.147,29
12.889,80
13.147,60
1721520000 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
5.075,48
3.888,42
8.358,05
10.332,30
10.538,95
1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
5.075,48
3.888,42
8.358,05
10.332,30
10.538,95
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.299,11
2.930,68
5.116,73
8.265,84
8.431,16
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.015,08
547,29
1.852,18
516,62
526,95
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
761,29
410,45
1.389,14
1.549,84
1.580,84
1721530000 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.437,30
10.059,41
9.400,57
18.221,68
18.586,11
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1.437,30
10.059,41
9.400,57
18.221,68
18.586,11
1721530101 - Cota Parte - CIDE
1.437,30
10.059,41
9.400,57
18.221,68
18.586,11
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.437,30
10.059,41
9.400,57
18.221,68
18.586,11
1723000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
0,00
0,00
0,00
102.300,00
104.346,00
1723500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
0,00
0,00
0,00
102.300,00
104.346,00
1723500100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
0,00
0,00
0,00
102.300,00
104.346,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
102.300,00
104.346,00
1724000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
12.000,00
15.345,00
15.651,90
1724510000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
15.345,00
15.651,90
1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
0,00
0,00
0,00
15.345,00
15.651,90
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0,00
0,00
0,00
15.345,00
15.651,90
1724990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
1724990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
1729000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
189.665,40
143.221,80
300.840,32
260.865,00
266.082,30
1729520000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
69.665,40
23.221,80
137.894,40
158.565,00
161.736,30
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2023
2024
2025
2027
2028
1729520100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
69.665,40
23.221,80
137.894,40
158.565,00
161.736,30
1729520101 - PETERN
69.665,40
23.221,80
137.894,40
158.565,00
161.736,30
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
20.126,33
6.708,78
7.086,24
10.230,00
10.434,60
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
41.938,57
13.979,52
127.265,04
143.220,00
146.084,40
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
7.600,50
2.533,50
3.543,12
5.115,00
5.217,30
1729990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
120.000,00
120.000,00
162.945,92
102.300,00
104.346,00
1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
120.000,00
120.000,00
162.945,92
102.300,00
104.346,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
120.000,00
100.000,00
12.945,92
102.300,00
104.346,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
17103210 - Transferência Especial dos Estados
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
1750000000 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
5.598.568,34
5.583.823,58
6.055.117,82
7.161.000,00
7.304.220,00
1751000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO
5.598.568,34
5.583.823,58
6.055.117,82
7.161.000,00
7.304.220,00
1751500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS
5.598.568,34
5.583.823,58
6.055.117,82
7.161.000,00
7.304.220,00
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
5.598.568,34
5.583.823,58
6.055.117,82
7.161.000,00
7.304.220,00
1751500101 - FUNDEB
5.598.568,34
5.583.823,58
6.055.117,82
7.161.000,00
7.304.220,00
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.607.908,79
1.633.731,32
2.154.068,93
2.148.300,00
2.191.266,00
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
3.990.659,55
3.950.092,26
3.901.048,89
5.012.700,00
5.112.954,00
1790000000 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
204,11
0,00
0,00
1799000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
204,11
0,00
0,00
1799990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
204,11
0,00
0,00
1799990100 - Outras Transferências Correntes - Principal
0,00
0,00
204,11
0,00
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
204,11
0,00
0,00
1900000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
44.550,38
30.599,75
5.739,04
81.840,00
83.476,80
1920000000 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
44.550,38
30.599,75
5.739,04
81.840,00
83.476,80
1921000000 - INDENIZAÇÕES
0,00
0,00
0,00
51.150,00
52.173,00
1921990000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES
0,00
0,00
0,00
51.150,00
52.173,00
1921990100 - Outras Indenizações (Principal)
0,00
0,00
0,00
51.150,00
52.173,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
51.150,00
52.173,00
1922000000 - RESTITUIÇÕES
44.550,38
30.599,75
5.739,04
30.690,00
31.303,80
1922990000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES
44.550,38
30.599,75
5.739,04
30.690,00
31.303,80
1922990100 - Outras Restituições - (Principal)
44.550,38
30.599,75
5.739,04
30.690,00
31.303,80
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
44.550,38
30.599,75
3.855,24
30.690,00
31.303,80
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
1.883,80
0,00
0,00
1922991100 - Outras Restituições - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2023
2024
2025
2027
2028
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2000000000 - RECEITAS DE CAPITAL
1.521.080,51
1.400.000,00
947.732,94
2.154.796,05
2.197.891,97
2400000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.521.080,51
1.400.000,00
947.732,94
1.950.196,05
1.989.199,97
2410000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.517.158,00
1.400.000,00
947.732,94
1.489.846,05
1.519.642,97
2411000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0,00
0,00
0,00
81.840,00
83.476,80
2411500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇ
0,00
0,00
0,00
81.840,00
83.476,80
2411501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
0,00
0,00
0,00
81.840,00
83.476,80
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
81.840,00
83.476,80
2412000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
0,00
0,00
0,00
20.460,00
20.869,20
2412500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
20.460,00
20.869,20
2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa
0,00
0,00
0,00
20.460,00
20.869,20
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
0,00
20.460,00
20.869,20
2413000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
90.000,00
0,00
0,00
51.150,00
52.173,00
2413500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
90.000,00
0,00
0,00
51.150,00
52.173,00
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
90.000,00
0,00
0,00
51.150,00
52.173,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
90.000,00
0,00
0,00
51.150,00
52.173,00
2414000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
746.790,00
761.725,80
2414500000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
0,00
0,00
0,00
51.150,00
52.173,00
2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
0,00
0,00
0,00
51.150,00
52.173,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
0,00
51.150,00
52.173,00
2414520000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
0,00
0,00
0,00
102.300,00
104.346,00
2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
0,00
0,00
0,00
102.300,00
104.346,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
0,00
102.300,00
104.346,00
2414530000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
0,00
102.300,00
104.346,00
2414530100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
0,00
0,00
0,00
102.300,00
104.346,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
0,00
102.300,00
104.346,00
2414540000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM
0,00
0,00
0,00
204.600,00
208.692,00
TRANSPORTE
2414540100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
0,00
0,00
0,00
204.600,00
208.692,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
0,00
204.600,00
208.692,00
2414990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
286.440,00
292.168,80
2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
0,00
0,00
0,00
286.440,00
292.168,80
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
0,00
286.440,00
292.168,80
2419000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.427.158,00
1.400.000,00
947.732,94
589.606,05
601.398,17
2419510000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
1.427.158,00
0,00
947.732,94
204.600,00
208.692,00
2419510100 - Transferência Especial da União - Principal
1.427.158,00
0,00
947.732,94
204.600,00
208.692,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2023
2024
2025
2027
2028
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17063110 - Transferência Especial da União
1.427.158,00
0,00
947.732,94
0,00
0,00
2419510101 - Transferências Especiais da União
0,00
0,00
0,00
204.600,00
208.692,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
204.600,00
208.692,00
2419990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
1.400.000,00
0,00
385.006,05
392.706,17
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
0,00
1.400.000,00
0,00
385.006,05
392.706,17
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
1.400.000,00
0,00
385.006,05
392.706,17
2420000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
3.922,51
0,00
0,00
460.350,00
469.557,00
2421000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF
0,00
0,00
0,00
51.150,00
52.173,00
2421500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
0,00
0,00
0,00
51.150,00
52.173,00
2421500100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
0,00
0,00
0,00
51.150,00
52.173,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
51.150,00
52.173,00
2422000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
3.922,51
0,00
0,00
306.900,00
313.038,00
2422500000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
3.922,51
0,00
0,00
20.460,00
20.869,20
2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
3.922,51
0,00
0,00
20.460,00
20.869,20
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
3.922,51
0,00
0,00
20.460,00
20.869,20
2422510000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
20.460,00
20.869,20
2422510100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
0,00
0,00
0,00
20.460,00
20.869,20
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0,00
0,00
0,00
20.460,00
20.869,20
2422520000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
0,00
0,00
0,00
51.150,00
52.173,00
2422520100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
0,00
0,00
0,00
51.150,00
52.173,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0,00
0,00
0,00
51.150,00
52.173,00
2422530000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
0,00
102.300,00
104.346,00
2422530100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
0,00
0,00
0,00
102.300,00
104.346,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0,00
0,00
0,00
102.300,00
104.346,00
2422540000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
0,00
0,00
0,00
40.920,00
41.738,40
2422540100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
0,00
0,00
0,00
40.920,00
41.738,40
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0,00
0,00
0,00
40.920,00
41.738,40
2422990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
71.610,00
73.042,20
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
0,00
0,00
0,00
71.610,00
73.042,20
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0,00
0,00
0,00
71.610,00
73.042,20
2429000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
0,00
0,00
0,00
102.300,00
104.346,00
2429510000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
102.300,00
104.346,00
2429510100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
0,00
0,00
0,00
102.300,00
104.346,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
0,00
102.300,00
104.346,00
2900000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
204.600,00
208.692,00
2990000000 - DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
204.600,00
208.692,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2023
2024
2025
2027
2028
2999000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
204.600,00
208.692,00
2999990000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
204.600,00
208.692,00
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal
0,00
0,00
0,00
204.600,00
208.692,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
0,00
0,00
204.600,00
208.692,00
1000000000 - Dedução para o FUNDEB -RECEITAS CORRENTES.
-3.388.805,96
-3.253.213,89
-3.271.740,05
-4.749.911,76
-4.844.910,00
1700000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-3.388.805,96
-3.253.213,89
-3.271.740,05
-4.749.911,76
-4.844.910,00
1710000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
-2.867.721,30
-2.849.504,66
-2.867.186,68
-4.194.606,90
-4.278.499,04
1711000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
-2.867.721,30
-2.849.504,66
-2.867.186,68
-4.194.606,90
-4.278.499,04
1711510000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
-2.867.292,30
-2.849.139,69
-2.866.783,97
-4.194.300,00
-4.278.186,00
1711511100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-2.867.292,30
-2.849.139,69
-2.866.783,97
-4.194.300,00
-4.278.186,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-637.112,42
-369.834,42
-549.988,18
-629.145,00
-641.727,90
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
-531.309,02
-211.383,86
-502.670,77
-209.715,00
-213.909,30
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-1.698.870,86
-2.267.921,41
-1.814.125,02
-3.355.440,00
-3.422.548,80
1711520000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
-429,00
-364,97
-402,71
-306,90
-313,04
1711520100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-429,00
-364,97
-402,71
-306,90
-313,04
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-278,85
-243,54
-247,59
-245,52
-250,43
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-64,35
-52,04
-66,48
-46,04
-46,96
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
-85,80
-69,39
-88,64
-15,34
-15,65
1720000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
-521.084,66
-403.709,23
-404.553,37
-555.304,86
-566.410,96
1721000000 - Dedução para o FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
-521.084,66
-403.709,23
-404.553,37
-555.304,86
-566.410,96
1721500000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS
-488.377,63
-391.076,20
-391.562,09
-536.052,00
-546.773,04
1721500100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal
-488.377,63
-391.076,20
-391.562,09
-536.052,00
-546.773,04
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-78.726,48
-38.427,98
-66.805,76
-80.407,80
-82.015,96
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
-105.001,18
-64.046,62
-111.342,94
-26.802,60
-27.338,65
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-304.649,97
-288.601,60
-213.413,39
-428.841,60
-437.418,43
1721510000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA
-31.691,93
-11.855,34
-11.319,66
-17.186,40
-17.530,13
1721510100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal
-31.691,93
-11.855,34
-11.319,66
-17.186,40
-17.530,13
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-5.381,30
-1.064,47
-1.429,46
-2.577,96
-2.629,52
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
-7.175,05
-1.774,10
-2.382,43
-859,32
-876,51
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-19.135,58
-9.016,77
-7.507,77
-13.749,12
-14.024,10
1721520000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
-1.015,10
-777,69
-1.671,62
-2.066,46
-2.107,79
1721520100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-1.015,10
-777,69
-1.671,62
-2.066,46
-2.107,79
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-152,26
-82,09
-277,83
-309,97
-316,17
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
-203,02
-109,46
-370,44
-103,32
-105,39
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-659,82
-586,14
-1.023,35
-1.653,17
-1.686,23
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2023
2024
2025
2027
2028
Total:
27.821.356,41
26.843.789,07
28.316.765,67
36.968.028,25
37.707.388,80
Receita Corrente Líquida:
24.965.867,12
27.735.797,17
30.640.772,78
38.504.451,35
43.163.489,96
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
Prefeito - Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Metas Anuais
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
METAS ANUAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ESPECIFICAÇÃO
2027
2028
2029
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x100
% RCL (a/RCL) x100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b/PIB) x100
% RCL (b/RCL) x100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c/PIB) x100
% RCL (c/RCL) x100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
36.968.028,25
38.450.446,18
0,030
125,480
37.707.388,80
39.083.708,50
0,030
113,780
38.461.536,57
39.807.690,35
0,030
103,380
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
36.749.694,47
38.223.357,22
0,030
124,740
37.484.688,35
38.852.879,47
0,030
113,110
38.234.382,10
39.572.585,47
0,030
102,770
Despesas Total (EXCETO FONTES RPPS)
36.956.408,54
38.438.360,52
0,030
125,440
37.695.536,71
39.071.423,80
0,030
113,750
38.909.620,04
40.271.456,74
0,030
104,580
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
36.506.408,54
37.970.315,52
0,030
123,920
37.236.536,71
38.595.670,30
0,030
112,360
38.441.440,04
39.786.890,44
0,030
103,330
Receita Total (COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Despesas Total (COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)
243.285,93
253.041,70
0,000
0,820
248.151,64
257.209,17
0,000
0,740
-207.057,94
-214.304,97
0,000
-0,550
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)
243.285,93
253.041,70
0,000
0,820
248.151,64
257.209,17
0,000
0,740
-207.057,94
-214.304,97
0,000
-0,550
Dívida Pública Consolidada
4.499.296,51
4.679.718,30
0,000
15,270
4.500.196,37
4.664.453,54
0,000
13,570
4.501.096,41
4.658.634,78
0,000
12,090
Dívida Consolidada Líquida
4.499.296,51
4.679.718,30
0,000
15,270
4.500.196,37
4.664.453,54
0,000
13,570
4.501.096,41
4.658.634,78
0,000
12,090
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
-764,75
45.539,46
0,000
0,140
-899,86
15.264,76
0,000
0,040
-900,04
5.818,76
0,000
0,010
VARIÁVEIS
2027
2028
2029
PIB (crescimento % anual)
2,30
2,00
2,00
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
4,01
3,65
3,50
Receita Corrente Líquida
38.504.451,35
43.163.489,96
48.386.272,25
Projeção do PIB do Estado
114.000.000.000,00
116.000.000.000,00
118.000.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Metas Anuais
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
Prefeito - Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, Inciso I)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2025 (a)
% PIB
Metas Realizadas em 2025 (b)
% PIB
Variação
Valor (c) = (b-a)
% (c/a)*100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
38.259.788,51
0,030%
28.316.765,67
0,020%
-9.943.022,84
-25,980%
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
38.259.788,51
0,030%
28.316.765,67
0,020%
-9.943.022,84
-25,980%
Despesas Total (EXCETO FONTES RPPS)
34.721.500,00
0,030%
31.410.431,59
0,020%
-3.311.068,41
-9,530%
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
34.249.500,00
0,030%
30.711.295,83
0,020%
-3.538.204,17
-10,330%
Receita Total (COM FONTES RPPS)
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
Despesas Total (COM FONTES RPPS)
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)
4.010.288,51
0,000%
-2.394.530,16
0,000%
-6.404.818,67
-159,700%
Resultado Primário (COM RPPS)
-
0,000%
Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)
4.010.288,51
0,000%
-2.394.530,16
-6.404.818,67
-159,700%
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,000%
5.548.158,97
0,000%
5.548.158,97
0,000%
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,000%
3.312.313,91
0,000%
3.312.313,91
0,000%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
0,000%
8.464.082,07
0,000%
8.464.082,07
0,000%
VARIÁVEIS
2025
PIB (crescimento % anual)
2,30
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
4,26
Projeção do PIB do Estado
110.000.000.000,00
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
Prefeito - Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2024
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
2029
%
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
26.843.789,07
28.316.765,67
5,210%
36.136.880,00
21,650%
36.968.028,25
2,250%
37.707.388,80
1,960%
38.461.536,57
1,960%
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
26.707.552,42
28.099.943,19
4,960%
35.923.455,00
21,780%
36.749.694,47
2,250%
37.484.688,35
1,960%
38.234.382,10
1,960%
Despesas Total (EXCETO FONTES RPPS)
31.782.429,40
31.410.431,59
-1,180%
36.136.880,00
13,080%
36.956.408,54
2,220%
37.695.536,71
1,960%
38.909.620,04
3,120%
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
31.272.932,11
30.711.295,83
-1,820%
34.466.880,00
10,900%
35.996.708,54
4,250%
36.716.642,71
1,960%
37.450.975,57
1,960%
Receita Total (COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
0,00
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
Despesas Total (COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
0,00
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)
-4.565.379,69
-2.611.352,64
-74,820%
1.456.575,00
279,280%
752.985,93
-93,430%
768.045,64
1,970%
783.406,53
1,970%
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)
-4.565.379,69
-2.611.352,64
-74,820%
1.456.575,00
279,280%
752.985,93
-93,430%
768.045,64
1,970%
783.406,53
1,970%
Dívida Pública Consolidada
11.096.281,36
5.548.158,97
-99,990%
4.498.531,76
-23,330%
4.499.296,51
0,020%
4.500.196,37
0,020%
4.501.096,41
0,020%
Dívida Consolidada Líquida
11.776.395,98
3.312.313,91
-255,530%
4.498.531,76
26,370%
4.499.296,51
0,020%
4.500.196,37
0,020%
4.501.096,41
0,020%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
-126.909,98
8.464.082,07
101,490%
-1.186.217,85
813,530%
-764,75
- 155.011,42 0%
-899,86
15,020%
-900,04
0,020%
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2024
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
2029
%
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
30.819.354,23
31.009.690,09
0,620%
37.958.178,75
18,310%
38.450.446,18
1,280%
39.083.708,50
1,620%
39.807.690,35
1,820%
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
30.662.940,93
30.772.247,79
0,360%
37.733.997,13
18,450%
38.223.357,22
1,280%
38.852.879,47
1,620%
39.572.585,47
1,820%
Despesas Total (EXCETO FONTES RPPS)
36.489.407,19
34.397.563,63
-6,080%
37.958.178,75
9,390%
38.438.360,52
1,250%
39.071.423,80
1,620%
40.271.456,74
2,980%
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
35.904.453,36
33.631.940,06
-6,750%
36.204.010,75
7,110%
37.440.176,55
3,300%
38.056.800,17
1,620%
38.761.759,72
1,820%
Receita Total (COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
0,00
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
Despesas Total (COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
0,00
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
0,00
0,000%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)
-5.241.512,42
-2.859.692,28
-83,280%
1.529.986,38
286,900%
783.180,67
-95,350%
796.079,30
1,630%
810.825,76
1,820%
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)
-5.241.512,42
-2.859.692,28
-83,280%
1.529.986,38
286,900%
783.180,67
-95,350%
796.079,30
1,630%
810.825,76
1,820%
Dívida Pública Consolidada
12.739.640,63
6.075.788,89
-109,670%
4.725.257,76
-28,580%
4.679.718,30
-0,970%
4.664.453,54
-0,330%
4.658.634,78
-0,120%
Dívida Consolidada Líquida
13.520.480,22
3.627.314,96
-272,740%
4.725.257,76
23,240%
4.679.718,30
-0,970%
4.664.453,54
-0,330%
4.658.634,78
-0,120%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
-1.283.860,13
9.893.165,26
112,970%
-1.097.942,80
1.001,060 %
45.539,46
2.510,970 %
15.264,76
-198,330%
5.818,75
-162,330%
VARIÁVEIS
2024
2025
2026
2027
2028
2029
PIB (crescimento % anual)
3,40
2,30
1,89
2,30
2,00
2,00
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
4,83
4,26
5,04
4,01
3,65
3,50
Projeção do PIB do Estado
108.000.000.000,00
110.000.000.000,00
112.000.000.000,00
114.000.000.000,00
116.000.000.000,00
118.000.000.000,00
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
Prefeito - Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
Código
Órgão
Manutenção (Atividades)
Ampliação (Projetos)
Total
02
MUNICIPIO DE BARCELONA
20.672.711,92
3.221.027,92
23.893.739,84
03
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
8.650.089,60
793.433,00
9.443.522,60
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
1.863.605,92
59.465,00
1.923.070,92
05
CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
1.538.917,68
157.157,50
1.696.075,18
32.725.325,12
4.231.083,42
36.956.408,54
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
Prefeito - Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Despesa por Subfunções
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
Código
Sub-Função
Manutenção (Atividades)
Ampliação (Projetos)
Total
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.538.917,68
157.157,50
1.696.075,18
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.761.243,53
33.980,00
12.795.223,53
241
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
12.130,86
0,00
12.130,86
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
8.664,90
0,00
8.664,90
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.279.591,66
59.465,00
1.339.056,66
301
ATENÇÃO BÁSICA
4.172.549,24
505.452,50
4.678.001,74
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.884.430,56
287.980,50
2.172.411,06
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
346.451,59
0,00
346.451,59
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
140.167,50
0,00
140.167,50
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
353.357,17
0,00
353.357,17
361
ENSINO FUNDAMENTAL
7.252.521,30
312.552,29
7.565.073,59
362
ENSINO MEDIO
12.997,35
0,00
12.997,35
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.211.136,40
84.950,00
1.296.086,40
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
219.481,92
0,00
219.481,92
392
DIFUSÃO CULTURAL
110.944,72
8.495,00
119.439,72
451
INFRAESTRUTURA URBANA
0,00
216.622,50
216.622,50
452
SERVIÇOS URBANOS
398.585,40
1.325.220,00
1.723.805,40
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
4.247,50
0,00
4.247,50
605
ABASTECIMENTO
25.485,00
134.858,13
160.343,13
606
EXTENSÃO RURAL
229.365,00
0,00
229.365,00
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
24.104,59
127.425,00
151.529,59
695
TURISMO
0,00
662.610,00
662.610,00
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
55.953,25
314.315,00
370.268,25
843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
173.298,00
0,00
173.298,00
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
509.700,00
0,00
509.700,00
32.725.325,12
4.231.083,42
36.956.408,54
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
Prefeito - Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4º , § 2º, inciso III)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
RECEITAS REALIZADAS
2025 (a)
2024 (b)
2023 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESAS REALIZADAS
2025 (d)
2024 (e)
2023 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previsência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO
2025 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)
2024 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
2023 (i) = (Ic - IIf)
VALOR (III)
0,00
0,00
0,00
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
Prefeito - Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
EVENTOS
VALOR PREVISTO PARA 2027
Aumento Permanente da Receita
889.493,96
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-)Transferências ao FUNDEB
106.791,76
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
782.702,20
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I +II)
782.702,20
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV)
782.702,20
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
Prefeito - Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, §2º, Inciso III)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Evolução do Patrimônio Líquido
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
%
2024
%
2023
%
Reservas
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
Resultado Acumulado
2.178.169,05
100,00%
5.407.559,44
100,00%
-3.261.724,42
100,00%
TOTAL
2.178.169,05
100,00%
5.407.559,44
100,00%
-3.261.724,42
100,00%
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
%
2024
%
2023
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
Reservas
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
Resultado Acumulado
0,00
100,00%
0,00
100,00%
0,00
100,00%
TOTAL
0,00
100,00%
0,00
100,00%
0,00
100,00%
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
Prefeito - Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Ações
1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
Veículo Adquirido
UNIDADE
1
67.960,00
1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Reforma
UNIDADE
1
89.197,50
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Manutenção dos serviços do poder legislativo
%
100
1.538.917,68
1.696.075,18
Total de Registros: 3
Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ações
1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
Plano Elaborado
UNIDADE
1
33.980,00
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Unidade de Controladoria Interna Mantida
%
100
82.316,55
2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Mantida
%
100
779.841,00
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Unidade Mantida
%
100
1.039.788,00
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
Unidade Mantida
%
100
21.662,25
2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Administrativa Mantida
%
100
2.399.470,00
2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
Precatório Pago
POR ANO
12
173.298,00
2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
Parcela Paga
POR ANO
12
445.987,50
2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
Parcela Paga
POR ANO
12
89.197,50
2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
Parcela Paga
POR ANO
12
62.438,25
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Administrativa Mantida
%
100
606.543,00
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
Unidade Administrativa Mantida
%
100
187.314,75
2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO
Unidade Administrativa Mantida
%
100
1.732.980,00
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
Unidade Admonistrativa Mantida
%
100
309.024,99
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Unidade Administrativa Mantida
%
100
363.925,80
2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
Servidores Capacitados
%
100
4.247,50
2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Unidade Administrativa Mantida
%
100
95.313,90
2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade administrativa mantida
%
100
1.744.042,19
2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Unidade Mantida
%
100
216.622,50
2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Contribuição Paga
POR ANO
12
231.913,50
2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Unidade Mantida
%
100
12.130,86
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE
Unidade Mantida
%
100
8.664,90
2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
Unidade Administrativa Mantida
%
100
73.651,65
10.714.354,59
Total de Registros: 23
Programa: 0003 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Ações
2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Unidade administrativa mantida
%
100
43.324,50
2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Eventos sobre meio ambiente realizados
%
100
4.247,50
47.572,00
Total de Registros: 2
Programa: 0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ações
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
Equipamentos adquiridos
UNIDADE
5
59.465,00
1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Estabelecimentos de Saúde estruturados
UNIDADE
1
84.950,00
1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Ambulância Adquirida
UNIDADE
1
110.435,00
1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Unidade Básica Reformada ou Ampliada
POR ANO
1
97.692,50
1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
Veículo Adquirido
UNIDADE
1
67.960,00
1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Unidade Mista Reformada ou Ampliada
POR ANO
1
84.950,00
1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Equipamentos Adquiridos
UNIDADE
5
21.237,50
1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA
Equipamentos Adquiridos
POR ANO
1
33.980,00
1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
Equipamentos Adquiridos
UNIDADE
4
20.388,00
1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES)
Transporte Adquirido
UNIDADE
1
212.375,00
2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
Ações de Saúde Bucal mantidos
%
100
212.375,00
2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS
Vigilância em Saúde Mantida
%
100
129.973,50
2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Serviços de Alta e Média complexidades mantidos
%
100
1.697.540,56
2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Serviços de Vigilância Sanitária Mantidos
%
100
10.194,00
2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Profissionais Capacitados
%
100
2.726,90
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Assistência Farmacêutica Mantida
%
100
236.016,59
2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
Vigilância Epidemiológica Mantida
%
100
291.459,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Educação em Saúde Promovida
%
100
9.091,35
2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Manutenção dos Serviços dos ACS
%
100
335.280,66
2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
Servoços de Atenção Primárias Mantidas
UNIDADE
100
1.126.437,00
2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
Cooperação Tecnica Mantida
%
100
26.184,99
2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Conselho de saúde mantido
%
100
9.091,35
2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Piso Salarial pago
%
100
387.140,60
2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL
Manutenção da Saúde Bucal
%
100
293.610,24
2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E-MULTI
Manutenção das equipes do e-multi
%
100
145.264,50
2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO
Medicamentos adquiridos através de convênios
%
100
110.435,00
2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS
Unidades de Assistência Farmacêutica devidamente estruturada
%
100
20.388,00
2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Metas da assistência ambulatorial atingida
%
100
186.890,00
2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Metas da Atenção Primária atingidas
%
100
1.614.050,00
2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Serviço dos Agentes de Endamias devidamente mantidos
%
100
61.897,97
7.699.480,41
Total de Registros: 30
Programa: 0005 - RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL
Ações
2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS
Beneficiário Atendido
UNIDADE
50
152.910,00
152.910,00
Total de Registros: 1
Programa: 0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ações
1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
Unidade de Ensino Ampliada ou Reformada
UNIDADE
1
169.900,00
1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL
Unidade de ensino infantil ampliada ou reformada
UNIDADE
1
84.950,00
1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
Ônibus escolar adiquirido
UNIDADE
1
84.950,00
1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
%
100
15.227,29
1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
Mobiliário Escolar Adquirido
UNIDADE
75
42.475,00
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Unidade Mantida
%
100
63.513,72
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Unidade Mantida
%
100
129.973,50
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
Unidade Mantida
%
100
5.198.940,00
2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
Unidade Mantida
%
100
433.245,00
2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
Unidade Mantida
%
100
129.973,50
2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
Programa de merenda escolar mantido
%
100
346.596,00
2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA
Programa Mantido
%
100
25.994,70
2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE
Programa Mantido
%
100
43.324,50
2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE-ESCOLA
Programa Mantido
%
100
30.977,02
2064 - MANUTENCAO DO PDDE
Programa Mantido
%
100
17.329,80
2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
Programa de Transporte escolar mantido
%
100
216.622,50
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
Programa Mantido
%
100
69.319,20
2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE
Unidade Mantida
%
100
216.622,50
2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE
Unidade Mantida
%
100
207.957,60
2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Unidade Mantida
%
100
129.973,50
2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
Programa Salário Educação Mantido
%
100
277.276,80
2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA
Programa Mantido
%
100
222.687,93
2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Mantida
%
100
823.165,50
2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE
Unidade Mantida
%
100
69.319,20
2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE
Programa de merenda escolar mantido
%
100
17.329,80
2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE
Programa de transporte escolar mantido
%
100
12.997,35
2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO
Programa de Transporte Escolar Mantido
%
100
12.997,35
9.093.639,26
Total de Registros: 27
Programa: 0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Ações
1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
Mercado Público Ampliado ou Revitalizado
UNIDADE
1
127.425,00
1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
Feira Livre Construida/Revitalizada.
UNIDADE
1
84.950,00
1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
Praças Construídas
UNIDADE
1
67.960,00
1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Ruas Pavimentadas
UNIDADE
4
679.600,00
1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Adutoras Construídas
UNIDADE
1
42.475,00
1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS
Canteiros Construídos
UNIDADE
5
76.455,00
1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
Calçadão Construpido
UNIDADE
1
110.435,00
1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Equipamentos Adquiridos
POR ANO
1
67.960,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO
Letreito Construído ou Instalado
UNIDADE
1
29.732,50
1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA
Máquinas Adquiridas
UNIDADE
1
169.900,00
1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Prédios Públicos Recuperados e Conservados.
UNIDADE
5
84.950,00
1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS
Academias Construídas ou revitalizadas
UNIDADE
2
67.960,00
2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Iluminação Pública Mantida
%
100
346.596,00
2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA
Limpeza Pública Mantida
%
100
34.659,60
2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
Estradas Vicinais Mantidas e Conservadas
%
100
17.329,80
2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
Unidade Administrativa Mantida
UNIDADE
100
2.426.172,00
2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
Unidade Administrativa Mantida
UNIDADE
100
12.997,35
4.447.557,25
Total de Registros: 17
Programa: 0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Ações
1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
UNIDADE
1
59.465,00
2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Programa Mantido
%
100
125.502,41
2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR
Programa Mantido
%
100
13.379,63
2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Programa Mantido
%
100
231.404,82
2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Programa Mantido
%
100
33.895,05
2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS
Unidade Mantida
%
100
25.994,70
2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS)
Conselhos Municipais Mantidos
%
100
8.664,90
2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Unidade Mantida
%
100
398.585,40
2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Unidade Mantida
%
100
8.664,90
2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS
Emendas Parlamentares Executadas
%
100
50.970,00
2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS
Programa Mantido
%
100
12.997,35
969.524,16
Total de Registros: 11
Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Ações
1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Poços Tubulares Perfurados
UNIDADE
20
66.898,13
1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
Implementos Agrículas Adquiridos
UNIDADE
1
127.425,00
1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
Cisternas Adquiridas ou Construídas
UNIDADE
10
67.960,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
UNIDADE
450
186.890,00
2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
Agronegócio Promovido
%
100
4.884,63
2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
Pequeno Produror Assistido
UNIDADE
100
42.475,00
2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF
Programa Pronaf Mantido
%
100
3.504,19
2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS
Barreiros Limpos
UNIDADE
25
25.485,00
2042 - APOIO A PSICULTURA
Psicultura Mantida
%
100
3.185,63
2043 - APOIO A APICULTURA
Apicultura Mantida
%
100
1.911,38
2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
Ovino/Caprinocultura Mantidos
%
100
3.610,38
2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
Feiras Agropecuárias Realizadas
%
100
7.008,38
541.237,72
Total de Registros: 12
Programa: 0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
Ações
1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
Centro Turístico Pedra da Fé Construído.
UNIDADE
1
637.125,00
1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO
Monumento Religioso Construido
UNIDADE
1
25.485,00
662.610,00
Total de Registros: 2
Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ações
1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
Quadas de Esportes Construídas ou Reformadas
UNIDADE
2
118.930,00
1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
Campo de Futebol Construído, Reformado ou Ampliado
UNIDADE
1
127.425,00
2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
Campeonatos Realizados para a População
UNIDADE
4
42.475,00
2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
Projeto Bom de Bola devidamente Mantido
%
100
13.478,25
302.308,25
Total de Registros: 4
Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
Ações
1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB
Bem cultural adquirido
UNIDADE
1
8.495,00
2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
Eventos Culturais Realizados
UNIDADE
8
21.237,50
2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL
Setor Audiovisual apoiado
%
100
38.643,76
2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS
Demais Ações Culturais Apoiadas
%
100
14.025,25
2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB)
Agente ou grupo cultural apoiado
%
100
31.898,73
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB
Projeto cultural elaborado
%
100
382,28
2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB
Apoio administrativo e logístico
%
100
4.757,20
119.439,72
Total de Registros: 7
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ações
2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
1
509.700,00
509.700,00
Total de Registros: 1
36.956.408,54
Total de Registros: 140
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
Prefeito - Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Cálculo do Resultado Primário e Resultado Nominal
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
VALORES CORRENTES ESPECIFICAÇÃO
EXECUTADO
PREVISTO
2024
2025
2026
2027
2028
2029
Receita Total
30.819.354,23
31.029.978,08
37.958.178,75
38.450.446,18
39.083.708,50
39.807.690,35
Receitas Primárias (I)
30.662.940,93
30.792.535,79
37.733.997,13
38.223.357,22
38.852.879,47
39.572.585,48
Despesas Total
36.489.407,19
34.397.563,63
37.958.178,75
38.438.360,52
39.071.423,80
40.271.456,74
Despesas Primárias (II)
35.904.453,36
33.631.940,06
37.149.370,75
37.970.315,52
38.595.670,30
39.786.890,44
Resultado Primário (III) = (I - II)
-5.241.512,42
-2.839.404,28
584.626,38
253.041,70
257.209,17
-214.304,97
Resultado Nominal
0,00
-8.424.539,79
2.279.773,75
-45.539,46
-15.264,76
-5.818,75
Dívida Pública Consolidada
12.739.640,63
6.075.788,89
4.725.257,76
4.679.718,30
4.664.453,54
4.658.634,78
Dívida Consolidada Líquida
10.870.023,80
2.445.484,01
4.725.257,76
4.679.718,30
4.664.453,54
4.658.634,78
Resultado Primário para o Exercício de 2027
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
No Bimestre
42.173,62
42.173,62
42.173,62
42.173,62
42.173,62
42.173,62
Acumulado
42.173,62
84.347,24
126.520,86
168.694,48
210.868,10
253.041,72
Resultado Nominal para o Exercício de 2027
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
No Bimestre
-7.589,91
-7.589,91
-7.589,91
-7.589,91
-7.589,91
-7.589,91
Acumulado
-7.589,91
-15.179,82
-22.769,73
-30.359,64
-37.949,55
-45.539,46
VARIÁVEIS
2024
2025
2026
2027
2028
2029
PIB (crescimento % anual)
3,40
2,30
1,89
2,30
2,00
2,00
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
4,83
4,26
5,04
4,01
3,65
3,50
Projeção do PIB do Estado
108.000.000.000,00
110.000.000.000,00
112.000.000.000,00
114.000.000.000,00
116.000.000.000,00
118.000.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Cálculo do Resultado Primário e Resultado Nominal
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
R$ 1
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
Prefeito - Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Mat.0000000015
Mat.17000801