GABINETE DO PREFEITO · 30 de março de 2026
ANEXO 08 - RREO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 08 - RREO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
MUNICÍPIO DE BARCELONA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO-FEVEREIRO/2026
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
779.525,00
125.667,22
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
45.900,00
7.531,13
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
20.625,00
0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
80.000,00
7.320,74
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
633.000,00
110.815,35
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
24.715.600,00
4.254.908,86
2.1- Cota-Parte FPM
22.000.000,00
3.809.084,42
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
20.500.000,00
3.809.084,42
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.500.000,00
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
2.620.000,00
440.761,03
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
10.100,00
1.648,77
2.4- Cota-Parte ITR
1.500,00
281,68
2.5- Cota-Parte IPVA
84.000,00
3.132,96
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
25.495.125,00
4.380.576,08
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
4.643.120,00
850.981,62
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6))
1.730.661,25
244.162,25
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE BARCELONA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO-FEVEREIRO/2026
R$ 1,00
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
7.145.000,00
1.234.520,49
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.010.000,00
1.143.248,36
6.1.1- Principal
7.000.000,00
1.139.431,92
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
10.000,00
3.816,44
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
10.000,00
0,00
6.2.1- Principal
10.000,00
0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
125.000,00
91.272,13
6.3.1- Principal
125.000,00
91.272,13
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
6.4.1- Principal
0,00
0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1
2.356.880,00
288.450,30
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
1.234.520,49
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
7.047.600,00
4.689.128,26
1.016.581,37
998.201,17
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.518.100,00
4.390.794,36
869.279,93
869.279,93
10.1.1- Educação Infantil
891.000,00
636.487,33
135.713,52
135.713,52
10.1.2- Ensino Fundamental
4.454.100,00
3.613.353,83
713.964,61
713.964,61
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
173.000,00
140.953,20
19.601,80
19.601,80
10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
1.529.500,00
298.333,90
147.301,44
128.921,24
10.2.1- Educação Infantil
398.750,00
73.665,17
43.326,07
40.624,84
10.2.2- Ensino Fundamental
925.000,00
173.970,32
93.390,73
77.711,76
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
205.750,00
50.698,41
10.584,64
10.584,64
10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
INSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h)
DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
4.689.128,26
1.016.581,37
998.201,17
0,00
0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.659.405,36
995.402,97
977.022,77
0,00
0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
29.722,90
21.178,40
21.178,40
0,00
0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.390.794,36
869.279,93
869.279,93
0,00
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
29.722,90
21.178,40
21.178,40
0,00
0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
864.164,34
869.279,93
869.279,93
70,41
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)
45.636,07
21.178,40
21.178,40
23,20
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
13.690,82
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
VALOR MAXIMO PERMITIDO (n)
VALOR NÃO APLICADO (o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q)
% NÃO APLICADO (r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
123.452,05
217.939,12
217.939,12
94.487,07
17,65
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
1.918.474,00
336.768,09
278.169,57
262.543,24
20.1- Educação Infantil
531.750,00
0,00
0,00
0,00
20.2- Ensino Fundamental
953.475,00
164.785,92
140.038,40
126.322,08
20.3- Educação de Jovens e Adultos
62.300,00
0,00
0,00
0,00
20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5- Administração Geral
363.949,00
171.982,17
138.131,17
136.221,16
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
7.000,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE
8.965.074,00
5.025.896,35
1.294.750,94
1.260.744,41
IMPOSTOS E FUNDEB
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
1.821.500,00
710.152,50
179.039,59
176.338,36
21.1.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
21.1.2- Pré-escola
1.821.500,00
710.152,50
179.039,59
176.338,36
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
7.143.574,00
4.315.743,85
1.115.711,35
1.084.406,05
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
278.169,57
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
850.981,62
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
94.487,07
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1 (af))
0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
1.034.664,12
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR EXIGIDO (x)
VALOR APLICADO (w)
% APLICADO (y)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
1.095.144,02
1.034.664,12
23,61
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
SALDO INICIAL (z)
RP LIQUIDADOS (aa)
RP PAGOS (ab)
RP CANCELADOS (ac)
SALDO FINAL (ad) = (z) - (ab) - (ac)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
223.156,10
13.914,17
26.124,02
0,00
197.032,08
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
196.977,30
13.914,17
26.124,02
0,00
170.853,28
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
25.067,30
0,00
0,00
0,00
25.067,30
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
1.111,50
0,00
0,00
0,00
1.111,50
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.052.950,00
114.656,58
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO
857.950,00
114.656,39
FINANCEIRA)
31.1.1- Salário-Educação
481.500,00
97.613,40
31.1.2- PDDE
7.150,00
0,24
31.1.3- PNAE
149.100,00
17.031,40
31.1.4 - PNATE
80.200,00
0,00
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
140.000,00
11,35
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
50.000,00
0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
145.000,00
0,19
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
1.985.951,00
234.967,16
166.966,55
145.148,54
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
126.000,00
0,00
0,00
0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
1.566.250,00
157.722,52
96.721,88
77.403,87
32.3- ENSINO MÉDIO
9.000,00
0,00
0,00
0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
41.000,00
0,00
0,00
0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8- OUTRAS
243.701,00
77.244,64
70.244,67
67.744,67
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
10.951.025,00
5.260.863,51
1.461.717,49
1.405.892,95
33.1- Despesas Correntes
10.288.847,28
5.248.746,51
1.449.600,49
1.393.775,95
33.1.1- Pessoal Ativo
6.703.650,00
4.562.987,21
1.006.141,78
1.006.141,78
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
500,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
3.584.697,28
685.759,30
443.458,71
387.634,17
33.2- Despesas de Capital
662.177,72
12.117,00
12.117,00
12.117,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de capital
662.177,72
12.117,00
12.117,00
12.117,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ae)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025
71.301,30
55.522,69
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
1.234.520,49
97.613,40
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
998.201,17
77.403,87
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
307.620,62
75.732,22
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
124.170,70
0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
49.250,65
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
382.540,67
75.732,22
FABIANO LOPES PEREIRA
FRANK WILLIAM JÚNIOR DA SILVA COSTA
RICHARD MACKSON TEIXEIRA DANTAS
Prefeito - Ordenador De Despesa Mat.0000000015
Controlador Geral Mat.0000000012
Secretário Municipal De Finanças Mat.0000000004