GABINETE DO PREFEITO · 30 de setembro de 2026
PORTARIA 026.2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 026.2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO
Barcelona - RN
C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52
AGOSTO/2026
PORTARIA 26/2026
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 395.570,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS ) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 485 / 2025,
RESOLVE
Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) portaria correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:
02002 GABINETE DO PREFEITO
2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
33903000 - 15000000 Material de consumo
500,00
Soma da Ação:
500,00
Soma da Unidade:
500,00
02004 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
4.000,00
33909200 - 15000000 Despesas de exercícios anteriores
10.900,00
Soma da Ação:
14.900,00
2030 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
31909100 - 15000000 Sentenças judiciais
50.000,00
Soma da Ação:
50.000,00
Soma da Unidade:
64.900,00
02007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
31901100 - 15001001 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
21.000,00
31901300 - 15001001 Obrigações patronais
3.000,00
Soma da Ação:
24.000,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
31901100 - 15001001 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
49.000,00
31901300 - 15001001 Obrigações patronais
16.100,00
33903900 - 15001001 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
7.500,00
Soma da Ação:
72.600,00
2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
33909200 - 15400001 Despesas de exercícios anteriores
7.270,00
Soma da Ação:
7.270,00
2059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
31900400 - 15401070 Contratação por tempo determinado
6.500,00
Soma da Ação:
6.500,00
2125 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
31901100 - 15001001 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
11.000,00
31901300 - 15001001 Obrigações patronais
74.000,00
Soma da Ação:
85.000,00
Soma da Unidade:
195.370,00
02008 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33903900 - 17510000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
30.000,00
Soma da Ação:
30.000,00
2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
33909200 - 15000000 Despesas de exercícios anteriores
4.000,00
Soma da Ação:
4.000,00
Soma da Unidade:
34.000,00
02011 SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
6.000,00
33909200 - 15000000 Despesas de exercícios anteriores
14.000,00
33909200 - 17050000 Despesas de exercícios anteriores
8.000,00
33909200 - 17200000 Despesas de exercícios anteriores
12.000,00
Soma da Ação:
40.000,00
Soma da Unidade:
40.000,00
02012 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
14.000,00
Soma da Ação:
14.000,00
Soma da Unidade:
14.000,00
03009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2101 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
33909200 - 15001002 Despesas de exercícios anteriores
8.600,00
Soma da Ação:
8.600,00
2121 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
33903900 - 16000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
7.000,00
Soma da Ação:
7.000,00
2163 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA
CUMPRIMENTO DE METAS
31901100 - 16003130 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
7.200,00
33903000 - 16003110 Material de consumo
13.000,00
Soma da Ação:
20.200,00
2164 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PARA CUMPRIMENTO DE METAS
33903000 - 16003110 Material de consumo
5.000,00
33903900 - 16000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.000,00
Soma da Ação:
8.000,00
2165 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS
DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
31901100 - 15001002 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3.000,00
Soma da Ação:
3.000,00
Soma da Unidade:
46.800,00
Total Geral:
395.570,00
Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:
02002 GABINETE DO PREFEITO
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
33903300 - 15000000 Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Soma da Ação:
50.000,00
2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
33903600 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
500,00
Soma da Ação:
500,00
Soma da Unidade:
50.500,00
02004 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
33903000 - 15000000 Material de consumo
7.900,00
Soma da Ação:
7.900,00
Soma da Unidade:
7.900,00
02007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
31900400 - 15000000 Contratação por tempo determinado
4.000,00
Soma da Ação:
4.000,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
7.600,00
Soma da Ação:
7.600,00
2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
33903600 - 15400001 Outros serviços de terceiros - pessoa física
5.000,00
33903900 - 15400001 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.270,00
Soma da Ação:
7.270,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
31901100 - 15421070 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
2.500,00
Soma da Ação:
2.500,00
2069 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
44905200 - 15001001 Equipamentos e material permanente
13.000,00
Soma da Ação:
13.000,00
2125 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
33903000 - 15001001 Material de consumo
13.000,00
33903000 - 15690000 Material de consumo
80.000,00
Soma da Ação:
93.000,00
Soma da Unidade:
127.370,00
02008 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
1037 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
10.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
2089 MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
6.000,00
Soma da Ação:
6.000,00
2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
33903000 - 17040000 Material de consumo
20.000,00
Soma da Ação:
20.000,00
2132 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
9.000,00
Soma da Ação:
9.000,00
Soma da Unidade:
45.000,00
02011 SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
33903000 - 15000000 Material de consumo
54.000,00
Soma da Ação:
54.000,00
Soma da Unidade:
54.000,00
02013 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.000,00
Soma da Ação:
5.000,00
Soma da Unidade:
5.000,00
03009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2099 MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
44905200 - 16000000 Equipamentos e material permanente
5.000,00
Soma da Ação:
5.000,00
2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS
DESPESAS
44905200 - 16000000 Equipamentos e material permanente
15.000,00
Soma da Ação:
15.000,00
2101 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
33903000 - 16000000 Material de consumo
56.600,00
44905200 - 16000000 Equipamentos e material permanente
4.000,00
Soma da Ação:
60.600,00
2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
31900400 - 16000000 Contratação por tempo determinado
19.200,00
Soma da Ação:
19.200,00
2121 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
31901300 - 15001002 Obrigações patronais
500,00
31909200 - 15001002 Despesas de exercícios anteriores
2.500,00
Soma da Ação:
3.000,00
2164 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PARA CUMPRIMENTO DE METAS
33903000 - 16000000 Material de consumo
3.000,00
Soma da Ação:
3.000,00
Soma da Unidade:
105.800,00
Total Geral:
395.570,00
Art. 3º - Este(a) Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 3 de agosto de 2026.