GABINETE DO PREFEITO · 9 de julho de 2026
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 07070001, DE, 07 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 07070001, DE, 07 DE JULHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, e dá outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, bem como oDECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE, 20 DE MARÇO DE 2025, etc...
CONSIDERANDOa necessidade de deslocamento de pessoal para a resolução de assuntos de interesse da edilidade:
RESOLVE:
Art. 1º.CONCEDERa Sua Senhoria o/a Senhor/aHÉRCULES ÍTALO MOURA DA SILVA, MD., Diretor de Planejamento do município de Barcelona/RN,1 e ¹/² (uma e meia) diária/s, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando a quantia global de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais), a fim de custear suas despesas com estada, a(s) qual(is), faz-se-á(ão) necessária(s) ao seu deslocamento, objetivando aPARTICIPAR de Curso, conforme consignado em quadro demonstrativo infra-sintetizado:
EVENTO/S
DATA
LOCAL
PARTICIPAR em curso presencial do Encontro Regional Edição – Natal/RN, da Escola de Contas do TCE/RN.
07 e 08 de julho de
2026.
Na sede da OAB/RN - Natal/RN.
Art. 2º. REVOGAM-SEas disposições em contrário e, em especial, oDECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE, 06 DE MAIO DE 2024
PUBLIQUE-SE!CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe, retroagindo seus efeitos legais a partir de 06 de julho de 2026.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado na data de sua expedição.
( Documento Assinado de Forma Digital)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN