GABINETE DO PREFEITO · 3 de março de 2026
PORTARIA 001.2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 001.2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
R MAJOR ARTHUR,
73 - CENTRO
Barcelona - RN
C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52
JANEIRO/2026 1/2026
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.316.968,70 (UM MILHÃO E TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 485 / 2025,
RESOLVE
02002
GABINETE DO PREFEITO
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
33909200 - 17200000
Despesas de exercícios anteriores
13.000,00
Soma da Ação:
13.000,00
2123
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
Soma da Ação:
6.000,00
Soma da Unidade:
19.000,00
02004
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
33504100 - 15000000
Contribuições
10.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
304.000,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Soma da Ação:
364.000,00
2134
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
33904700 - 17080000
Obrigações tributárias e contributivas
30,00
33904700 - 17200000
Obrigações tributárias e contributivas
3.000,00
33904700 - 17500000
Obrigações tributárias e contributivas
350,00
Soma da Ação:
3.380,00
Soma da Unidade:
367.380,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
33909200 - 15400001
Despesas de exercícios anteriores
32.504,03
Soma da Ação:
32.504,03
2058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
33903000 - 15420000
Material de consumo
40.000,00
33909200 - 15400001
Despesas de exercícios anteriores
6.677,67
Soma da Ação:
46.677,67
2059
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
33909200 - 15400001
Despesas de exercícios anteriores
6.344,00
Soma da Ação:
6.344,00
2070
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
33903600 - 15500000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
6.000,00
Soma da Ação:
6.000,00
2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
33903000 - 15001001
Material de consumo
7.000,00
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
71.000,00
33909200 - 15001001
Despesas de exercícios anteriores
61.013,00
Soma da Ação:
139.013,00
Soma da Unidade:
230.538,70
02008
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
2088
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33909200 - 17510000
Despesas de exercícios anteriores
14.900,00
Soma da Ação:
14.900,00
2091
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
58.000,00
Soma da Ação:
58.000,00
Soma da Unidade:
72.900,00
02012
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
2047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
40.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
7.000,00
Soma da Ação:
47.000,00
Soma da Unidade:
47.000,00
02014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
2075
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
15.000,00
Soma da Ação:
15.000,00
Soma da Unidade:
15.000,00
03009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2099
MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
31900400 - 15001002
Contratação por tempo determinado
80.000,00
31909200 - 16000000
Despesas de exercícios anteriores
12.100,00
Soma da Ação:
92.100,00
2101
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
33903000 - 17200000
Material de consumo
25.000,00
33909200 - 15001002
Despesas de exercícios anteriores
48.800,00
Soma da Ação:
73.800,00
2110
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
31909200 - 15001002
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Soma da Ação:
3.000,00
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
31901100 - 15001002
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
150.000,00
33909200 - 15001002
Despesas de exercícios anteriores
25.700,00
Soma da Ação:
175.700,00
2119
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
31900400 - 15001002
Contratação por tempo determinado
25.000,00
31909200 - 15001002
Despesas de exercícios anteriores
5.100,00
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.000,00
Soma da Ação:
35.100,00
2121
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
33903900 - 16210000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.000,00
33909200 - 16003110
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Soma da Ação:
4.000,00
2131
MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
33504100 - 15001002
Contribuições
20.000,00
Soma da Ação:
20.000,00
2163
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA
CUMPRIMENTO DE METAS
33903000 - 16210000
Material de consumo
50.000,00
Soma da Ação:
50.000,00
2164
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PARA CUMPRIMENTO DE METAS
33909200 - 16210000
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Soma da Ação:
5.000,00
2165
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS
DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
31900400 - 15001002
Contratação por tempo determinado
15.000,00
31901100 - 15001002
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
50.000,00
Soma da Ação:
65.000,00
Soma da Unidade:
523.700,00
04010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
28.450,00
33903000 - 17200000
Material de consumo
7.000,00
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
2.000,00
Soma da Ação:
37.450,00
2116
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
33903000 - 16600000
Material de consumo
4.000,00
Soma da Ação:
4.000,00
Soma da Unidade:
41.450,00
Total Geral:
1.316.968,70
Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:
02002
GABINETE DO PREFEITO
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
21.000,00
Soma da Ação:
21.000,00
Soma da Unidade:
21.000,00
02004
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
33903000 - 15000000
Material de consumo
273.000,00
33903500 - 15000000
Serviços de consultoria
20.000,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
29.000,00
Soma da Ação:
322.000,00
2134
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
33904700 - 15000000
Obrigações tributárias e contributivas
3.380,00
Soma da Ação:
3.380,00
Soma da Unidade:
325.380,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
31909200 - 15401070
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
33903900 - 15400001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
37.723,03
33904000 - 15400001
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
5.781,00
Soma da Ação:
48.504,03
2058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
33903000 - 15400001
Material de consumo
135.000,00
33903900 - 15400001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
6.677,67
Soma da Ação:
141.677,67
2059
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
33903900 - 15400001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
6.344,00
Soma da Ação:
6.344,00
2070
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
33903000 - 15500000
Material de consumo
6.000,00
Soma da Ação:
6.000,00
2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
31909300 - 15001001
Indenizações e restituições
18.450,00
33903500 - 15001001
Serviços de consultoria
30.000,00
33903600 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa física
37.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.013,00
33903900 - 17040000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
14.000,00
Soma da Ação:
104.463,00
Soma da Unidade:
306.988,70
02008
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
2088
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33903000 - 17510000
Material de consumo
14.900,00
Soma da Ação:
14.900,00
2091
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
33903000 - 15000000
Material de consumo
26.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
18.000,00
Soma da Ação:
44.000,00
Soma da Unidade:
58.900,00
02012
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
2047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
33900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
40.000,00
Soma da Ação:
40.000,00
Soma da Unidade:
40.000,00
02014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
2075
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
15.000,00
Soma da Ação:
15.000,00
Soma da Unidade:
15.000,00
03009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2099
MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
31900400 - 16000000
Contratação por tempo determinado
80.000,00
Soma da Ação:
80.000,00
2100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS
DESPESAS
31900400 - 15001002
Contratação por tempo determinado
30.000,00
Soma da Ação:
30.000,00
2101
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
31909200 - 16000000
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
33903000 - 15001002
Material de consumo
14.400,00
33903900 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
12.000,00
Soma da Ação:
27.400,00
2110
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
31901100 - 15001002
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
90.000,00
31901100 - 16000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
120.000,00
31909200 - 16000000
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Soma da Ação:
212.000,00
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33903900 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
13.700,00
Soma da Ação:
13.700,00
2119
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
31900400 - 16000000
Contratação por tempo determinado
25.000,00
31909200 - 16040000
Despesas de exercícios anteriores
5.100,00
33903000 - 15001002
Material de consumo
2.000,00
33903000 - 16000000
Material de consumo
3.000,00
Soma da Ação:
35.100,00
2121
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
31909200 - 15001002
Despesas de exercícios anteriores
5.500,00
31909200 - 16000000
Despesas de exercícios anteriores
6.600,00
33903000 - 16000000
Material de consumo
1.000,00
Soma da Ação:
13.100,00
2163
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA
CUMPRIMENTO DE METAS
33903000 - 16003110
Material de consumo
100.000,00
Soma da Ação:
100.000,00
2165
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS
DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
31900400 - 16040000
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Soma da Ação:
15.000,00
Soma da Unidade:
526.300,00
04010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903000 - 15000000
Material de consumo
13.400,00
Soma da Ação:
13.400,00
2116
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
Soma da Unidade:
23.400,00
Total Geral:
1.316.968,70
Art. 3º - Este(a) Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 2 de janeiro de 2026.