GABINETE DO PREFEITO · 29 de julho de 2026
DECRETO 016.2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 016.2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO
Barcelona - RN
C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52
JUNHO/2026
16/2026
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS ) e dá Outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 496 / 2025,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
02007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
33903000 - 15400001 Material de consumo
20.000,00
33903900 - 15420000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
6.000,00
Soma da Ação:
26.000,00
2072 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
36.000,00
Soma da Ação:
36.000,00
Soma da Unidade:
62.000,00
02008 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
33903000 - 17200000 Material de consumo
25.000,00
Soma da Ação:
25.000,00
Soma da Unidade:
25.000,00
02012 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
2050 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
17.000,00
Soma da Ação:
17.000,00
Soma da Unidade:
17.000,00
03009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2163 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA
CUMPRIMENTO DE METAS
31900400 - 16003130 Contratação por tempo determinado
5.000,00
31901100 - 16003130 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
67.000,00
Soma da Ação:
72.000,00
2164 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PARA CUMPRIMENTO DE METAS
31900400 - 16003130 Contratação por tempo determinado
107.000,00
31901100 - 16003130 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
20.700,00
31901300 - 16003130 Obrigações patronais
1.300,00
Soma da Ação:
129.000,00
Soma da Unidade:
201.000,00
Total Geral:
305.000,00
Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
02007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2067 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE
31901100 - 15401070 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
201.000,00
Soma da Ação:
201.000,00
Soma da Unidade:
201.000,00
02008 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
1031 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
44905100 - 15000000 Obras e instalações
67.000,00
Soma da Ação:
67.000,00
Soma da Unidade:
67.000,00
02011 SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
1012 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
44905200 - 17000000 Equipamentos e material permanente
17.000,00
Soma da Ação:
17.000,00
Soma da Unidade:
17.000,00
02012 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
44905200 - 15000000 Equipamentos e material permanente
11.000,00
Soma da Ação:
11.000,00
Soma da Unidade:
11.000,00
02014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
44905200 - 15000000 Equipamentos e material permanente
9.000,00
Soma da Ação:
9.000,00
Soma da Unidade:
9.000,00
Total Geral:
305.000,00
Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de junho de 2026.