GABINETE DO PREFEITO · 30 de abril de 2026
PORTARIA 20301/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 20301/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO
Barcelona - RN
C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52
MARÇO/2026
PORTARIA 20301/2026
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 314.372,80 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 485 / 2025,
RESOLVE
Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) portaria correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:
02004
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
33901400 - 15000000
Diárias - civil
100,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
13.420,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
24.000,00
Soma da Ação:
37.520,00
Soma da Unidade:
37.520,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
33903000 - 15420000
Material de consumo
19.779,70
Soma da Ação:
19.779,70
2070
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
33903600 - 15500000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
30.000,00
Soma da Ação:
30.000,00
2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
33903000 - 15001001
Material de consumo
700,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
7.000,00
Soma da Ação:
7.700,00
Soma da Unidade:
57.479,70
03009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2099
MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
31900400 - 16000000
Contratação por tempo determinado
80.000,00
31901300 - 15001002
Obrigações patronais
16.000,00
Soma da Ação:
96.000,00
2101
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
31900400 - 16000000
Contratação por tempo determinado
82.000,00
Soma da Ação:
82.000,00
2108
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
33903000 - 16000000
Material de consumo
7.023,00
Soma da Ação:
7.023,00
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33909200 - 15001002
Despesas de exercícios anteriores
350,10
Soma da Ação:
350,10
2163
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA
CUMPRIMENTO DE METAS
33909200 - 16210000
Despesas de exercícios anteriores
17.000,00
Soma da Ação:
17.000,00
Soma da Unidade:
202.373,10
04010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2116
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
33903000 - 16600000
Material de consumo
7.000,00
Soma da Ação:
7.000,00
2157
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS
33903000 - 16603110
Material de consumo
10.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
Soma da Unidade:
17.000,00
Total Geral:
314.372,80
Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:
02004
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
31909400 - 15000000
Indenizações e restituições trabalhistas
24.000,00
33903000 - 17200000
Material de consumo
13.120,00
33903900 - 17200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
7.000,00
Soma da Ação:
44.120,00
Soma da Unidade:
44.120,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
33903900 - 15400001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
24.779,70
Soma da Ação:
24.779,70
Soma da Unidade:
24.779,70
03009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2099
MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
31900400 - 15001002
Contratação por tempo determinado
80.000,00
31901300 - 16000000
Obrigações patronais
16.000,00
Soma da Ação:
96.000,00
2101
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
31901100 - 15001002
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
125.100,00
Soma da Ação:
125.100,00
2108
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
33903200 - 16000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
7.023,00
Soma da Ação:
7.023,00
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33909300 - 15001002
Indenizações e restituições
350,10
Soma da Ação:
350,10
2163
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
33903900 - 16003110
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
17.000,00
Soma da Ação:
17.000,00
Soma da Unidade:
245.473,10
Total Geral:
314.372,80
Art. 3º - Este(a) Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 2 de março de 2026.