GABINETE DO PREFEITO · 19 de novembro de 2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE BARCELONA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
LEI Nº 496 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barcelona para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELONA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO
A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO I
Seção I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Barcelona para o exercício financeiro de 2026, no montante de R$36.136.880,00 (Trinta e Seis Milhões e Cento e Trinta e Seis Mil e Oitocentos e Oitenta Reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e fundos, no valor de R$ 26.537.586,00(Vinte e Seis Milhões e Quinhentos e Trinta e Sete Mil e Quinhentos e Oitenta e Seis Reais).
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações sejam relativas à saúde, previdência e assistência social, no valor de R$ 9.599.294,00 (Nove Milhões e Quinhentos e Noventa e Nove Mil e Duzentos e Noventa e Quatro Reais ).
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimento no valor de R$ 36.136.880,00 (Trinta e Seis Milhões e Cento e Trinta e Seis Mil e Oitocentos e Oitenta Reais), discriminada na forma a seguir, decorrerá da arrecadação de tributos, receita patrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências voluntárias e outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente.
QUADRO I
Descrição
Dest. Ordinária
Dest. Vinculada
Valor
RECEITAS CORRENTES.
21.178.918,00
12.851.612,00
34.030.530, 00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
834.150,00
194.000,00
1.028.150,0 0
RECEITA PATRIMONIAL
78.850,00
136.150,00
215.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
3.438,00
0,00
3.438,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
20.182.480,00
12.521.462,00
32.703.942, 00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
80.000,00
0,00
80.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
2.106.350,00
2.106.350,0 0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
1.906.350,00
1.906.350,0 0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL
21.178.918,00
14.957.962,00
36.136.880, 00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimento é R$ 36.136.880,00 (Trinta e Seis Milhões e Cento e Trinta e Seis Mil e Oitocentos e Oitenta Reais ), distribuída entre os órgãos orçamentários, por funções de governo e por categoria econômica e grupos de natureza da despesa, conforme discriminação a seguir:
I - Por Órgãos
QUADRO II
Órgãos
Fiscal
Seguridade
Investimento
Total
CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
1.730.000,00
0,00
0,00
1.730.000, 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
10.000,00
7.638.394,00
0,00
7.648.394, 00
MUNICIPIO DE BARCELONA
24.797.586,00
0,00
0,00
24.797.586 ,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
0,00
1.960.900,00
0,00
1.960.900, 00
TOTAL
26.537.586,00
9.599.294,00
0,00
36.136.880 ,00
II - Por Funções de Governo
QUADRO III
Função
Fiscal
Seguridade
Investimento
Total
Legislativa
1.730.000,00
0,00
0,00
1.730.000, 00
Administração
9.228.841,00
0,00
0,00
9.228.841, 00
Assistência Social
0,00
1.960.900,00
0,00
1.960.900, 00
Saúde
0,00
7.638.394,00
0,00
7.638.394, 00
Educação
10.856.475,00
0,00
0,00
10.856.475 ,00
Cultura
386.090,00
0,00
0,00
386.090,00
Urbanismo
1.522.000,00
0,00
0,00
1.522.000, 00
Gestão Ambiental
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
Agricultura
509.625,00
0,00
0,00
509.625,00
Comércio e Serviços
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
Energia
234.000,00
0,00
0,00
234.000,00
Desporto e Lazer
315.555,00
0,00
0,00
315.555,00
Encargos Especiais
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
Reserva
900.000,00
0,00
0,00
900.000,00
TOTAL
26.537.586,00
9.599.294,00
0,00
36.136.880 ,00
III - Por Grupo de Natureza da Despesa
QUADRO IV
Categoria Econômica
Fiscal
Seguridade
Investimento
Total
DESPESAS CORRENTES
20.615.908,28
8.651.869,00
0,00
29.267.777 ,28
Pessoal e encargos sociais
11.916.200,00
4.316.464,00
0,00
16.232.664 ,00
Outras despesas correntes
8.699.708,28
4.335.405,00
0,00
13.035.113 ,28
DESPESAS DE CAPITAL
5.021.677,72
947.425,00
0,00
5.969.102, 72
Investimentos
4.251.677,72
947.425,00
0,00
5.199.102, 72
Amortização da dívida
770.000,00
0,00
0,00
770.000,00
RESERVAS
900.000,00
0,00
0,00
900.000,00
RESERVAS
900.000,00
0,00
0,00
900.000,00
TOTAL
26.537.586,00
9.599.294,00
0,00
36.136.880 ,00
Seção III
Das Autorizações
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, de acordo com o estabelecido no art.43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 30% (trinta) da despesa total fixada no artigo 3º desta lei ou de créditos autorizados em Lei, conforme o estabelecido no art.43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00, excetuando as disposições previstas no §3º deste artigo, em que será realizada em cada fonte de recursos e de acordo com seu detalhamento (subfonte) que identifique o convênio e instrumento congênere firmado.
§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§3º - Os recursos oriundos de contratos, parcerias, acordos e similares celebrados ou reativados não previstos no orçamento da receita, ou seu excesso, poderão ser utilizados por parte do Poder Executivo Municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares nos termos do §1º deste artigo.
Art. 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Capitulo III
Seção I
Das Disposições Finais
Art. 6º - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Barcelona, em 17 de novembro de 2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Fontes da Receita
Valor
Funções de Governo
ExeVraclíocrio: 2026
11000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.028.150,00
01 - Legislativa
1.730.000,00
13000000 - RECEITA PATRIMONIAL
215.000,00
04 - Administração
9.228.841,00
16000000 - RECEITA DE SERVIÇOS
3.438,00
08 - Assistência Social
1.960.900,00
17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
37.347.062,00
10 - Saúde
7.638.394,00
19000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
80.000,00
12 - Educação
10.856.475,00
24000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.906.350,00
13 - Cultura
386.090,00
29000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
200.000,00
15 - Urbanismo
1.522.000,00
17000000 - DEDUÇÃO DO FUNDEB
-4.643.120,00
18 - Gestão Ambiental
5.000,00
20 - Agricultura
509.625,00
23 - Comércio e Serviços
550.000,00
25 - Energia
234.000,00
27 - Desporto e Lazer
315.555,00
28 - Encargos Especiais
300.000,00
99 - Reserva
900.000,00
Total Receita:
36.136.880,00
Total Despesa:
36.136.880,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Fontes da Receita
Valor
Funções de Governo
ExeVraclíocrio: 2026
Detalhamento
Valor
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
04 - Administração
9.218.841,00
12 - Educação
10.856.475,00
13 - Cultura
386.090,00
15 - Urbanismo
1.522.000,00
18 - Gestão Ambiental
5.000,00
20 - Agricultura
509.625,00
23 - Comércio e Serviços
550.000,00
25 - Energia
234.000,00
27 - Desporto e Lazer
315.555,00
28 - Encargos Especiais
300.000,00
99 - Reserva
900.000,00
Total
24.797.586,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
04 - Administração
10.000,00
10 - Saúde
7.638.394,00
Total
7.648.394,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
BARCELONA
08 - Assistência Social
1.960.900,00
Total
1.960.900,00
05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
01 - Legislativa
1.730.000,00
Total
1.730.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 1 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
RECEITA
VALOR
VALOR
DESPESA
VALOR
VALOR
10000000 - RECEITAS CORRENTES.
38.673.650,00
30000000 - DESPESAS CORRENTES
29.267.777,28
11000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.028.150,00
31000000 - Pessoal e encargos sociais
16.232.664,00
13000000 - RECEITA PATRIMONIAL
215.000,00
33000000 - Outras despesas correntes
13.035.113,28
16000000 - RECEITA DE SERVIÇOS
3.438,00
17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
37.347.062,00
19000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
80.000,00
DEDUÇÃO RECEITA
-4.643.120,00
17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-4.643.120,00
SUBTOTAL
34.030.530,00
SUBTOTAL
29.267.777,28
DÉFICIT
0,00
SUPERÁVIT
4.762.752,72
TOTAL DA RECEITA CORRENTE
34.030.530,00
TOTAL DA DESPESA CORRENTE
34.030.530,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
4.762.752,72
20000000 - RECEITAS DE CAPITAL
2.106.350,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL
5.969.102,72
24000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.906.350,00
44000000 - Investimentos
5.199.102,72
29000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
200.000,00
46000000 - Amortização da dívida
770.000,00
SUBTOTAL
2.106.350,00
SUBTOTAL
5.969.102,72
RESERVA DO RPPS
0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
900.000,00
TOTAL RECEITA DE CAPITAL
6.869.102,72
TOTAL DA DESPESA DE CAPITAL
6.869.102,72
DÉFICIT
0,00
SUPERAVIT
0,00
TOTAL DA RECEITA
36.136.880,00
TOTAL DA DESPESA
36.136.880,00
RESUMO
1 - RECEITAS CORRENTES
38.673.650,00
3 - DESPESAS CORRENTES
29.267.777,28
2 - RECEITAS DE CAPITAL
2.106.350,00
4 - DESPESAS DE CAPITAL
5.969.102,72
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
7 - RESERVAS RPPS
0,00
8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
9 - RESERVAS
900.000,00
DEDUÇÕES+RESTITUIÇÕES DAS RECEITAS
-4.643.120,00
TOTAL DA RECEITA
36.136.880,00
TOTAL DA DESPESA
36.136.880,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 1 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
RECEITA
VALOR
VALOR
DESPESA
VALOR
VALOR
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
MICHEL RALAN BEZERRA BARROS
Prefeito - Ordenador de Despesa
Secretário de Administração
Contador CRC.11011
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1000000000
RECEITAS CORRENTES.
38.673.650,00
1100000000
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.028.150,00
1110000000
IMPOSTOS
779.525,00
1112000000
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
66.525,00
1112500000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
45.900,00
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
45.900,00
1112530000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
20.625,00
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
20.625,00
1113000000
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
633.000,00
1113030000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
633.000,00
1113031000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
600.000,00
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
600.000,00
1113034000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
33.000,00
1113034100
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
33.000,00
1114000000
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
80.000,00
1114510000
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
80.000,00
1114511000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
80.000,00
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
80.000,00
1120000000
TAXAS
54.625,00
1121000000
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
9.625,00
1121010000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
9.625,00
1121010100
Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)
9.625,00
1122000000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
45.000,00
1122010000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
45.000,00
1122010100
Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)
45.000,00
1130000000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
194.000,00
1131000000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
194.000,00
1131510000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
194.000,00
1131510100
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
194.000,00
1300000000
RECEITA PATRIMONIAL
215.000,00
1310000000
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
200,00
1311000000
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
200,00
1311990000
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
200,00
1311990100
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
200,00
1320000000
VALORES MOBILIÁRIOS
213.425,00
1321000000
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
213.425,00
1321010000
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
213.425,00
1321010100
Rendimentos - Emenda Individual
213.425,00
1321010101
Rendimentos - FUNDEB
10.000,00
1321010102
Rendimentos - PNAE
1.100,00
1321010103
Rendimentos - PNATE
200,00
1321010104
Rendimentos - MDE
2.750,00
1321010105
Rendimentos - ROYALTIES
1.300,00
1321010106
Rendimentos - CIDE
150,00
1321010107
Rendimentos - CONVÊNIOS
69.000,00
1321010108
Rendimentos - NÃO VINCULADOS
70.000,00
1321010109
Rendimentos - PDDE
150,00
1321010110
Rendimentos - QSE
1.500,00
1321010111
Rendimentos - Saúde Livre
4.125,00
1321010112
Rendimentos - Custeio
50.000,00
1321010113
Rendimentos - FNAS Livre
400,00
1321010114
Rendimentos - FNAS Vinculado
2.750,00
1390000000
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.375,00
1399000000
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.375,00
1399990000
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.375,00
1399990100
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.375,00
1600000000
RECEITA DE SERVIÇOS
3.438,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1610000000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
3.438,00
1611000000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
3.438,00
1611010000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL
3.438,00
1611010100
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
3.438,00
1700000000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
37.347.062,00
1710000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
27.245.150,00
1711000000
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
22.001.500,00
1711510000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
22.000.000,00
1711511000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
20.500.000,00
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
20.500.000,00
1711512000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
1.500.000,00
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
1.500.000,00
1711520000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.500,00
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.500,00
1712000000
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
400.000,00
1712520000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
400.000,00
1712521000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO – LEI Nº 7.990/89
45.000,00
1712521100
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
45.000,00
1712523000
COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 50
5.000,00
1712523100
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
5.000,00
1712524000
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
350.000,00
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
350.000,00
1713000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
3.425.000,00
1713500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
3.425.000,00
1713501000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.910.000,00
1713501100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
1.910.000,00
1713501101
Atenção Primária
995.000,00
1713501102
ACS - Agentes Comunitários de Saúde
450.000,00
1713501103
ESF - Estratégia Saúde da Família
280.000,00
1713501104
Saúde Bucal
90.000,00
1713501105
Outras Transferências - Atenção Primária
95.000,00
1713502000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA
310.000,00
1713502100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
310.000,00
1713502101
MAC - Média e Alta Complexidade
310.000,00
1713503000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
120.000,00
1713503100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
120.000,00
1713503101
Vigilância Epidemiológica
120.000,00
1713504000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIC
85.000,00
1713504100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
85.000,00
1713504101
Assistência Farmacêurtica
85.000,00
1713505000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS
500.000,00
1713505100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1713509000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS
500.000,00
1713509100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
500.000,00
1714000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?
835.000,00
1714500000
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
480.000,00
1714500100
Transferências do Salário-Educação - Principal
480.000,00
1714510000
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
7.000,00
1714510100
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
7.000,00
1714520000
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
148.000,00
1714520100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
148.000,00
1714520101
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
40.000,00
1714520102
PNAE PRE ESCOLA
18.000,00
1714520103
PNAE - EJA
15.000,00
1714520104
PNAE - FUNDAMENTAL
75.000,00
1714530000
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
80.000,00
1714530100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
80.000,00
1714530101
PNATE - Transporte Escolar
80.000,00
1714990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
120.000,00
1714990100
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)
120.000,00
1715000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D
135.000,00
1715500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT
125.000,00
1715500100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)
125.000,00
1715510000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF
10.000,00
1715510100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)
10.000,00
1716000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
333.650,00
1716500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
333.650,00
1716500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
333.650,00
1716500101
Bloco Proteção Social Básica
100.000,00
1716500102
Bloco Bolsa Família
50.000,00
1716500103
Bloco Primeira Infância no SUAS
5.000,00
1716500104
Bloco Sistema Único de Assistência Social
100.000,00
1716500105
Outras Transferências - FNAS
78.650,00
1717000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
35.000,00
1717510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
15.000,00
1717510100
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
15.000,00
1717540000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
20.000,00
1717540100
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
20.000,00
1719000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
80.000,00
1719990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
80.000,00
1719990100
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
80.000,00
1720000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
3.101.912,00
1721000000
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
2.731.912,00
1721500000
COTA-PARTE DO ICMS
2.620.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.620.000,00
1721510000
COTA-PARTE DO IPVA
84.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
84.000,00
1721520000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
10.100,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10.100,00
1721530000
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
17.812,00
1721530100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
17.812,00
1721530101
Cota Parte - CIDE
17.812,00
1723000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
100.000,00
1723500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
100.000,00
1723500100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000,00
1724000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
15.000,00
1724510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
15.000,00
1724510100
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
15.000,00
1729000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
255.000,00
1729520000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
155.000,00
1729520100
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
155.000,00
1729520101
PETERN
155.000,00
1729990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
100.000,00
1729990100
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
100.000,00
1750000000
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
7.000.000,00
1751000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO
7.000.000,00
1751500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS
7.000.000,00
1751500100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
7.000.000,00
1751500101
FUNDEB
7.000.000,00
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
80.000,00
1920000000
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
80.000,00
1921000000
INDENIZAÇÕES
50.000,00
1921990000
OUTRAS INDENIZAÇÕES
50.000,00
1921990100
Outras Indenizações (Principal)
50.000,00
1922000000
RESTITUIÇÕES
30.000,00
1922990000
OUTRAS RESTITUIÇÕES
30.000,00
1922990100
Outras Restituições - (Principal)
30.000,00
2000000000
RECEITAS DE CAPITAL
2.106.350,00
2400000000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.906.350,00
2410000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.456.350,00
2411000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
80.000,00
2411500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇ
80.000,00
2411501000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA
80.000,00
2411501100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
80.000,00
2412000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
20.000,00
2412500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
20.000,00
2412501000
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA
20.000,00
2412501100
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa
20.000,00
2413000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
2413500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
50.000,00
2413500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
50.000,00
2414000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
730.000,00
2414500000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
50.000,00
2414500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
50.000,00
2414520000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
100.000,00
2414520100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
100.000,00
2414530000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
100.000,00
2414530100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
100.000,00
2414540000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
200.000,00
2414540100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
200.000,00
2414990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
280.000,00
2414990100
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
280.000,00
2419000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
576.350,00
2419510000
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
200.000,00
2419510100
Transferência Especial da União - Principal
200.000,00
2419510101
Transferências Especiais da União
200.000,00
2419990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
376.350,00
2419990100
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
376.350,00
2420000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
450.000,00
2421000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF
50.000,00
2421500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
50.000,00
2421500100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
50.000,00
2422000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
300.000,00
2422500000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
20.000,00
2422500100
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
20.000,00
2422510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
20.000,00
2422510100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
20.000,00
2422520000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
50.000,00
2422520100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
50.000,00
2422530000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
100.000,00
2422530100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
100.000,00
2422540000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
40.000,00
2422540100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
40.000,00
2422990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
70.000,00
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
70.000,00
2429000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
100.000,00
2429510000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
100.000,00
2429510100
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
2900000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
200.000,00
2990000000
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
200.000,00
2999000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
200.000,00
2999990000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
200.000,00
2999990100
Outras Receitas de Capital - Principal
200.000,00
1700000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-4.643.120,00
1710000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
-4.100.300,00
1711000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
-4.100.300,00
1711510000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
-4.100.000,00
1711511000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
-4.100.000,00
1711511100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-4.100.000,00
1711520000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
-300,00
1711520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-300,00
1720000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
-542.820,00
1721000000
Dedução Fundeb - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
-542.820,00
1721500000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO ICMS
-524.000,00
1721500100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal
-524.000,00
1721510000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPVA
-16.800,00
1721510100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal
-16.800,00
1721520000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
-2.020,00
1721520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-2.020,00
Total da Receita:
36.136.880,00
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
MICHEL RALAN BEZERRA BARROS
Prefeito -
Ordenador de Despesa Secretário de Administração
Contador CRC.11011
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.205.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
928.000,00
31900000
Aplicações diretas
928.000,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
50.000,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
50.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
680.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
680.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
175.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
175.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
10.000,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
10.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
13.000,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
13.000,00
33000000
Outras despesas correntes
277.000,00
33900000
Aplicações diretas
277.000,00
33901400 -
Diárias - civil
30.000,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
30.000,00
33903000 -
Material de consumo
72.500,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
72.500,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.500,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.500,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
100.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
100.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
12.000,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
12.000,00
33909300 -
Indenizações e restituições
10.000,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
10.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
44000000
Investimentos
10.000,00
44900000
Aplicações diretas
10.000,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
10.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Total Unidade:
1.215.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02003 - CONTROLADORIA GERAL
30000000
DESPESAS CORRENTES
133.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
110.000,00
31900000
Aplicações diretas
110.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
100.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
100.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
10.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
10.000,00
33000000
Outras despesas correntes
23.000,00
33900000
Aplicações diretas
23.000,00
33901400 -
Diárias - civil
3.000,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
3.000,00
33903000 -
Material de consumo
15.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
15.000,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
44000000
Investimentos
5.000,00
44900000
Aplicações diretas
5.000,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
5.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Total Unidade:
138.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
30000000
DESPESAS CORRENTES
2.480.321,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
1.066.000,00
31900000
Aplicações diretas
1.066.000,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
100.000,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
100.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
500.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
500.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
180.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
180.000,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
5.000,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
5.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
201.000,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
201.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
30.000,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
30.000,00
31909400 -
Indenizações e restituições trabalhistas
50.000,00
31909400 - 15000000
Indenizações e restituições trabalhistas
50.000,00
33000000
Outras despesas correntes
1.414.321,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
60.000,00
33504100 -
Contribuições
60.000,00
33504100 - 15000000
Contribuições
60.000,00
33700000
Transferências a instituições multigovernamentais
50.000,00
33704100 -
Contribuições
50.000,00
33704100 - 15000000
Contribuições
50.000,00
33900000
Aplicações diretas
1.304.321,00
33901400 -
Diárias - civil
2.000,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
2.000,00
33903000 -
Material de consumo
420.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
300.000,00
33903000 - 17200000
Material de consumo
120.000,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
33903500 -
Serviços de consultoria
20.000,00
33903500 - 15000000
Serviços de consultoria
20.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
30.000,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
30.000,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
460.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
400.000,00
33903900 - 17200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
60.000,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
2.000,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
2.000,00
33904700 -
Obrigações tributárias e contributivas
281.000,00
33904700 - 15000000
Obrigações tributárias e contributivas
281.000,00
33904800 -
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
2.000,00
33904800 - 15000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
2.000,00
33905900 -
Pensões especiais
30.000,00
33905900 - 15000000
Pensões especiais
30.000,00
33909100 -
Sentenças judiciais
2.000,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
2.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
43.321,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
43.321,00
33909300 -
Indenizações e restituições
2.000,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
2.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
788.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
44000000
Investimentos
18.000,00
44900000
Aplicações diretas
18.000,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
18.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
18.000,00
46000000
Amortização da dívida
770.000,00
46900000
Aplicações diretas
770.000,00
46907100 -
Principal da dívida contratual resgatado
770.000,00
46907100 - 15000000
Principal da dívida contratual resgatado
770.000,00
Total Unidade:
3.268.321,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
30000000
DESPESAS CORRENTES
564.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
170.200,00
31900000
Aplicações diretas
170.200,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
15.000,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
15.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
120.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
120.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
30.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
30.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
500,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
500,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
31909300 -
Indenizações e restituições
2.700,00
31909300 - 15000000
Indenizações e restituições
2.700,00
33000000
Outras despesas correntes
393.800,00
33900000
Aplicações diretas
393.800,00
33901400 -
Diárias - civil
1.500,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
1.500,00
33903000 -
Material de consumo
26.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
26.000,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
31.500,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
31.500,00
33903500 -
Serviços de consultoria
20.000,00
33903500 - 15000000
Serviços de consultoria
20.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
10.000,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
10.000,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
300.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
300.000,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
1.000,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.000,00
33909100 -
Sentenças judiciais
700,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
700,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
33909300 -
Indenizações e restituições
100,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
100,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
44000000
Investimentos
11.000,00
44900000
Aplicações diretas
11.000,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
11.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
11.000,00
Total Unidade:
575.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30000000
DESPESAS CORRENTES
9.686.297,28
31000000
Pessoal e encargos sociais
6.079.000,00
31900000
Aplicações diretas
6.079.000,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
1.456.000,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
111.000,00
31900400 - 15001001
Contratação por tempo determinado
55.000,00
31900400 - 15400001
Contratação por tempo determinado
20.000,00
31900400 - 15401070
Contratação por tempo determinado
1.270.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3.822.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
525.000,00
31901100 - 15001001
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
100.000,00
31901100 - 15400001
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
52.500,00
31901100 - 15401070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3.050.000,00
31901100 - 15411070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
7.000,00
31901100 - 15421070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
87.500,00
31901300 -
Obrigações patronais
671.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
11.000,00
31901300 - 15001001
Obrigações patronais
104.000,00
31901300 - 15400001
Obrigações patronais
5.000,00
31901300 - 15401070
Obrigações patronais
551.000,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
34.000,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
2.000,00
31901600 - 15001001
Outras despesas variáveis - pessoal civil
32.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
2.500,00
31909100 - 15001001
Sentenças judiciais
2.500,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
73.500,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.500,00
31909200 - 15001001
Despesas de exercícios anteriores
34.000,00
31909200 - 15400001
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
31909200 - 15401070
Despesas de exercícios anteriores
36.000,00
31909300 -
Indenizações e restituições
20.000,00
31909300 - 15001001
Indenizações e restituições
20.000,00
33000000
Outras despesas correntes
3.607.297,28
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
500,00
33504300 -
Subvenções sociais
500,00
33504300 - 15000000
Subvenções sociais
500,00
33900000
Aplicações diretas
3.606.797,28
33901400 -
Diárias - civil
36.000,00
33901400 - 15001001
Diárias - civil
28.000,00
33901400 - 15400001
Diárias - civil
8.000,00
33903000 -
Material de consumo
2.007.750,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
140.500,00
33903000 - 15001001
Material de consumo
590.000,00
33903000 - 15400001
Material de consumo
625.000,00
33903000 - 15410000
Material de consumo
3.000,00
33903000 - 15420000
Material de consumo
18.750,00
33903000 - 15500000
Material de consumo
285.000,00
33903000 - 15510000
Material de consumo
2.000,00
33903000 - 15520000
Material de consumo
135.600,00
33903000 - 15530000
Material de consumo
52.200,00
33903000 - 15690000
Material de consumo
80.000,00
33903000 - 15760000
Material de consumo
70.000,00
33903000 - 17010000
Material de consumo
5.000,00
33903000 - 17050000
Material de consumo
700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
16.072,28
33903300 - 15001001
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
33903300 - 15400001
Passagens e despesas com locomoção
11.072,28
33903500 -
Serviços de consultoria
30.000,00
33903500 - 15001001
Serviços de consultoria
30.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
99.150,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
3.500,00
33903600 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa física
62.000,00
33903600 - 15400001
Outros serviços de terceiros - pessoa física
23.000,00
33903600 - 15500000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.000,00
33903600 - 15510000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.150,00
33903600 - 15530000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.500,00
33903600 - 15760000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
5.000,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.259.225,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
64.000,00
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
395.925,00
33903900 - 15400001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
520.000,00
33903900 - 15500000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
150.000,00
33903900 - 15510000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.000,00
33903900 - 15530000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
23.000,00
33903900 - 15690000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
20.000,00
33903900 - 15760000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
60.000,00
33903900 - 17010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.000,00
33903900 - 17040000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
19.300,00
33904000 -
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
13.000,00
33904000 - 15001001
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
5.000,00
33904000 - 15400001
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
8.000,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
4.000,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.000,00
33904600 - 15001001
Auxílio-alimentação
3.000,00
33909100 -
Sentenças judiciais
10.000,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
2.500,00
33909100 - 15001001
Sentenças judiciais
7.500,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
124.100,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.500,00
33909200 - 15001001
Despesas de exercícios anteriores
68.100,00
33909200 - 15400001
Despesas de exercícios anteriores
27.000,00
33909200 - 15500000
Despesas de exercícios anteriores
4.500,00
33909200 - 15510000
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
33909200 - 15520000
Despesas de exercícios anteriores
13.500,00
33909200 - 15530000
Despesas de exercícios anteriores
2.500,00
33909200 - 15760000
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
33909300 -
Indenizações e restituições
7.500,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
2.000,00
33909300 - 15001001
Indenizações e restituições
5.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
1.170.177,72
44000000
Investimentos
1.170.177,72
44900000
Aplicações diretas
1.170.177,72
44905200 -
Equipamentos e material permanente
1.157.177,72
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
30.114,00
44905200 - 15001001
Equipamentos e material permanente
171.886,00
44905200 - 15400001
Equipamentos e material permanente
801.427,72
44905200 - 15420000
Equipamentos e material permanente
18.750,00
44905200 - 15500000
Equipamentos e material permanente
40.000,00
44905200 - 15690000
Equipamentos e material permanente
20.000,00
44905200 - 15700000
Equipamentos e material permanente
10.000,00
44905200 - 15990000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
44905200 - 17000000
Equipamentos e material permanente
60.000,00
44909200 -
Despesas de exercícios anteriores
13.000,00
44909200 - 15001001
Despesas de exercícios anteriores
13.000,00
Total Unidade:
10.856.475,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
30000000
DESPESAS CORRENTES
2.471.880,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
1.531.000,00
31900000
Aplicações diretas
1.531.000,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
500.000,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
500.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
900.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
900.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
120.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
120.000,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.000,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
1.000,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
8.000,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
8.000,00
31909300 -
Indenizações e restituições
1.000,00
31909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.000,00
33000000
Outras despesas correntes
940.880,00
33900000
Aplicações diretas
940.880,00
33903000 -
Material de consumo
430.962,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
325.000,00
33903000 - 17040000
Material de consumo
20.000,00
33903000 - 17200000
Material de consumo
50.000,00
33903000 - 17500000
Material de consumo
17.962,00
33903000 - 17510000
Material de consumo
18.000,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
500,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
500,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
14.500,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
13.500,00
33903600 - 17510000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.000,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
483.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
353.000,00
33903900 - 17510000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
130.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
10.500,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
5.500,00
33909200 - 17510000
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
33909300 -
Indenizações e restituições
1.418,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.418,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
2.063.000,00
44000000
Investimentos
2.063.000,00
44900000
Aplicações diretas
2.063.000,00
44903000 -
Material de consumo
280.150,00
44903000 - 15000000
Material de consumo
104.650,00
44903000 - 17000000
Material de consumo
20.000,00
44903000 - 17060000
Material de consumo
150.000,00
44903000 - 17063110
Material de consumo
5.000,00
44903000 - 17063220
Material de consumo
500,00
44903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.000,00
44903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.000,00
44905100 -
Obras e instalações
1.428.850,00
44905100 - 15000000
Obras e instalações
440.000,00
44905100 - 17000000
Obras e instalações
756.350,00
44905100 - 17010000
Obras e instalações
175.000,00
44905100 - 17060000
Obras e instalações
57.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
44905100 - 17063220
Obras e instalações
500,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
351.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
311.000,00
44905200 - 17510000
Equipamentos e material permanente
40.000,00
Total Unidade:
4.534.880,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.166.625,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
245.000,00
31900000
Aplicações diretas
245.000,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
150.000,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
150.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
60.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
60.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
25.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
25.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
33000000
Outras despesas correntes
921.625,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
33504300 -
Subvenções sociais
1.000,00
33504300 - 15000000
Subvenções sociais
1.000,00
33900000
Aplicações diretas
920.625,00
33901400 -
Diárias - civil
1.000,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
1.000,00
33903000 -
Material de consumo
299.275,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
285.875,00
33903000 - 17200000
Material de consumo
13.400,00
33903200 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1.000,00
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1.000,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
2.600,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
2.600,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
83.625,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
16.625,00
33903600 - 17200000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
67.000,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
476.550,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
476.550,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
1.000,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.000,00
33909100 -
Sentenças judiciais
1.000,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
53.575,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
53.575,00
33909300 -
Indenizações e restituições
1.000,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
133.000,00
44000000
Investimentos
133.000,00
44900000
Aplicações diretas
133.000,00
44903000 -
Material de consumo
40.000,00
44903000 - 17200000
Material de consumo
40.000,00
44905100 -
Obras e instalações
40.000,00
44905100 - 15000000
Obras e instalações
2.000,00
44905100 - 17000000
Obras e instalações
38.000,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
53.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
15.000,00
44905200 - 17000000
Equipamentos e material permanente
38.000,00
Total Unidade:
1.299.625,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Exercício: 2026 Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
30000000
DESPESAS CORRENTES
364.090,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
96.000,00
31900000
Aplicações diretas
96.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
80.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
80.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
10.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
10.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
1.000,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
33000000
Outras despesas correntes
268.090,00
33900000
Aplicações diretas
268.090,00
33900400 -
Contratação por tempo determinado
40.000,00
33900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
40.000,00
33901400 -
Diárias - civil
1.000,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
1.000,00
33903000 -
Material de consumo
49.600,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
49.600,00
33903100 -
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
70.000,00
33903100 - 15000000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
55.000,00
33903100 - 17160000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
15.000,00
33903200 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
2.500,00
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
2.500,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
54.000,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
4.000,00
33903600 - 17150000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
35.000,00
33903600 - 17160000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
15.000,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
49.490,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
44.490,00
33903900 - 17150000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.000,00
33904800 -
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
500,00
33904800 - 15000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
500,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
22.000,00
44000000
Investimentos
22.000,00
44900000
Aplicações diretas
12.000,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
12.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
12.000,00
44910000 -
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segur
10.000,00
44915100 -
Obras e instalações
10.000,00
44915100 - 15000000
Obras e instalações
10.000,00
Total Unidade:
386.090,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
30000000
DESPESAS CORRENTES
108.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
71.000,00
31900000
Aplicações diretas
71.000,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
10.000,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
10.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
40.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
40.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
20.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
20.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
33000000
Outras despesas correntes
37.000,00
33900000
Aplicações diretas
37.000,00
33903000 -
Material de consumo
15.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
15.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.000,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.000,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
20.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
20.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
552.000,00
44000000
Investimentos
552.000,00
44900000
Aplicações diretas
552.000,00
44903000 -
Material de consumo
70.000,00
44903000 - 17000000
Material de consumo
70.000,00
44905100 -
Obras e instalações
480.000,00
44905100 - 15000000
Obras e instalações
150.000,00
44905100 - 17000000
Obras e instalações
330.000,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
2.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Total Unidade:
660.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
30000000
DESPESAS CORRENTES
607.195,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
235.000,00
31900000
Aplicações diretas
235.000,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
50.000,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
50.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
150.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
150.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
20.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
20.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
15.000,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
15.000,00
33000000
Outras despesas correntes
372.195,00
33900000
Aplicações diretas
372.195,00
33901400 -
Diárias - civil
2.000,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
2.000,00
33903000 -
Material de consumo
200.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
200.000,00
33903100 -
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
21.000,00
33903100 - 15000000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
21.000,00
33903200 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
10.000,00
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
10.000,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
3.000,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
3.000,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
109.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
109.000,00
33904800 -
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
1.000,00
33904800 - 15000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
1.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
24.195,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
24.195,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
44000000
Investimentos
80.000,00
44900000
Aplicações diretas
80.000,00
44905100 -
Obras e instalações
70.000,00
44905100 - 15000000
Obras e instalações
10.000,00
44905100 - 17000000
Obras e instalações
60.000,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
10.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
9.000,00
44905200 - 17103210
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Total Unidade:
687.195,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
30000000
DESPESAS CORRENTES
119.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
100.000,00
31900000
Aplicações diretas
100.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
100.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
100.000,00
33000000
Outras despesas correntes
19.000,00
33900000
Aplicações diretas
19.000,00
33901300 -
Obrigações patronais
15.000,00
33901300 - 15000000
Obrigações patronais
15.000,00
33903000 -
Material de consumo
2.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
2.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
500,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
500,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
500,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
44000000
Investimentos
1.000,00
44900000
Aplicações diretas
1.000,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
1.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Total Unidade:
120.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
30000000
DESPESAS CORRENTES
155.500,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
125.000,00
31900000
Aplicações diretas
125.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
100.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
100.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
25.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
25.000,00
33000000
Outras despesas correntes
30.500,00
33900000
Aplicações diretas
30.500,00
33903000 -
Material de consumo
12.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
12.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.500,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.500,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
17.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
17.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
1.500,00
44000000
Investimentos
1.500,00
44900000
Aplicações diretas
1.500,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
1.500,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
1.500,00
Total Unidade:
157.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
90000000
RESERVAS
900.000,00
99000000
RESERVAS
900.000,00
99990000
A definir
900.000,00
99999900 -
A classificar
900.000,00
99999999 -
Reserva de contingência
900.000,00
99999999 - 15000000
Reserva de contingência
900.000,00
Total Unidade:
900.000,00
Total Órgão:
24.797.586,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
30000000
DESPESAS CORRENTES
6.772.069,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
3.537.364,00
31900000
Aplicações diretas
3.537.364,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
1.406.864,00
31900400 - 15001002
Contratação por tempo determinado
609.864,00
31900400 - 16000000
Contratação por tempo determinado
432.000,00
31900400 - 16040000
Contratação por tempo determinado
15.000,00
31900400 - 16050000
Contratação por tempo determinado
350.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
1.499.000,00
31901100 - 15001002
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
895.000,00
31901100 - 16000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
179.000,00
31901100 - 16040000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
325.000,00
31901100 - 16050000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
100.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
491.500,00
31901300 - 15001001
Obrigações patronais
1.000,00
31901300 - 15001002
Obrigações patronais
395.500,00
31901300 - 16000000
Obrigações patronais
45.000,00
31901300 - 16050000
Obrigações patronais
50.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
140.000,00
31909200 - 15001002
Despesas de exercícios anteriores
93.000,00
31909200 - 16000000
Despesas de exercícios anteriores
37.000,00
31909200 - 16040000
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
33000000
Outras despesas correntes
3.234.705,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
63.800,00
33504100 -
Contribuições
63.800,00
33504100 - 15001002
Contribuições
29.400,00
33504100 - 16000000
Contribuições
34.400,00
33900000
Aplicações diretas
3.170.905,00
33901400 -
Diárias - civil
22.700,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
2.000,00
33901400 - 15001002
Diárias - civil
10.000,00
33901400 - 16000000
Diárias - civil
10.700,00
33903000 -
Material de consumo
1.439.500,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
2.000,00
33903000 - 15001002
Material de consumo
569.000,00
33903000 - 16000000
Material de consumo
603.500,00
33903000 - 16003110
Material de consumo
225.000,00
33903000 - 16003120
Material de consumo
20.000,00
33903000 - 16210000
Material de consumo
15.000,00
33903000 - 17040000
Material de consumo
5.000,00
33903200 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
262.100,00
33903200 - 15001002
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
71.100,00
33903200 - 16000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
181.000,00
33903200 - 16210000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
10.000,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
13.900,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
33903300 - 15001002
Passagens e despesas com locomoção
100,00
33903300 - 16000000
Passagens e despesas com locomoção
11.800,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
88.300,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.000,00
33903600 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa física
46.200,00
33903600 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
40.100,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.132.900,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
33903900 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
533.500,00
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
387.400,00
33903900 - 16003110
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
190.000,00
33903900 - 16003120
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
20.000,00
33904000 -
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
4.900,00
33904000 - 15001002
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
4.900,00
33909100 -
Sentenças judiciais
5.000,00
33909100 - 15001002
Sentenças judiciais
5.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
195.775,00
33909200 - 15001002
Despesas de exercícios anteriores
52.000,00
33909200 - 16000000
Despesas de exercícios anteriores
93.775,00
33909200 - 16003110
Despesas de exercícios anteriores
35.000,00
33909200 - 16003120
Despesas de exercícios anteriores
15.000,00
33909300 -
Indenizações e restituições
5.830,00
33909300 - 15001002
Indenizações e restituições
5.830,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
876.325,00
44000000
Investimentos
876.325,00
44900000
Aplicações diretas
876.325,00
44905100 -
Obras e instalações
539.000,00
44905100 - 15001002
Obras e instalações
171.000,00
44905100 - 16000000
Obras e instalações
4.000,00
44905100 - 16010000
Obras e instalações
130.000,00
44905100 - 17000000
Obras e instalações
104.000,00
44905100 - 17010000
Obras e instalações
130.000,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
337.325,00
44905200 - 15001002
Equipamentos e material permanente
112.000,00
44905200 - 16000000
Equipamentos e material permanente
185.325,00
44905200 - 17000000
Equipamentos e material permanente
40.000,00
Total Unidade:
7.648.394,00
Total Órgão:
7.648.394,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
UO: 04010 - SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.889.800,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
779.100,00
31900000
Aplicações diretas
779.100,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
449.000,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
380.000,00
31900400 - 16600000
Contratação por tempo determinado
69.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
187.100,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
175.000,00
31901100 - 16600000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
12.100,00
31901300 -
Obrigações patronais
107.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
100.000,00
31901300 - 16600000
Obrigações patronais
7.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
36.000,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
32.500,00
31909200 - 16600000
Despesas de exercícios anteriores
3.500,00
33000000
Outras despesas correntes
1.110.700,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
7.000,00
33504300 -
Subvenções sociais
7.000,00
33504300 - 15000000
Subvenções sociais
7.000,00
33900000
Aplicações diretas
1.103.700,00
33901400 -
Diárias - civil
29.500,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
7.000,00
33901400 - 16600000
Diárias - civil
22.500,00
33903000 -
Material de consumo
181.140,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
88.500,00
33903000 - 16600000
Material de consumo
86.740,00
33903000 - 17040000
Material de consumo
5.900,00
33903200 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
106.700,00
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
104.500,00
33903200 - 16600000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
2.200,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
14.500,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
33903300 - 16600000
Passagens e despesas com locomoção
12.500,00
33903500 -
Serviços de consultoria
40.000,00
33903500 - 15000000
Serviços de consultoria
30.000,00
33903500 - 16600000
Serviços de consultoria
10.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
41.560,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
5.500,00
33903600 - 16600000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
36.060,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
204.300,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
152.000,00
33903900 - 16600000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
52.300,00
33904000 -
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
5.000,00
33904000 - 15000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
5.000,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
1.000,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.000,00
33904800 -
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
455.500,00
33904800 - 15000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
455.500,00
33909100 -
Sentenças judiciais
1.000,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
22.500,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
33909200 - 16600000
Despesas de exercícios anteriores
2.500,00
33909300 -
Indenizações e restituições
1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
71.100,00
44000000
Investimentos
71.100,00
44900000
Aplicações diretas
71.100,00
44905100 -
Obras e instalações
10.000,00
44905100 - 16600000
Obras e instalações
10.000,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
61.100,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
51.100,00
44905200 - 16600000
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Total Unidade:
1.960.900,00
Total Órgão:
1.960.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 1 - Poder Legislativo
Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.545.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
1.160.000,00
31900000
Aplicações diretas
1.160.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
1.000.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
1.000.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
160.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
160.000,00
33000000
Outras despesas correntes
385.000,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
9.000,00
33504100 -
Contribuições
9.000,00
33504100 - 15000000
Contribuições
9.000,00
33900000
Aplicações diretas
376.000,00
33901400 -
Diárias - civil
5.000,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
5.000,00
33903000 -
Material de consumo
5.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
5.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
10.000,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
10.000,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
350.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
350.000,00
33904000 -
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
5.000,00
33904000 - 15000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
5.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
185.000,00
44000000
Investimentos
185.000,00
44900000
Aplicações diretas
185.000,00
44905100 -
Obras e instalações
102.500,00
44905100 - 15000000
Obras e instalações
102.500,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
82.500,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
82.500,00
Total Unidade:
1.730.000,00
Total Órgão:
1.730.000,00
Total Geral:
36.136.880,00
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
MICHEL RALAN BEZERRA BARROS
Prefeito - Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Contador CRC.11011
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdobramento
Elemento
Categoria
30000000
DESPESAS CORRENTES
29.267.777,28
31000000
Pessoal e encargos sociais
16.232.664,00
31900000
Aplicações diretas
16.232.664,00
31900400
Contratação por tempo determinado
4.186.864,00
31901100
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
9.338.100,00
31901300
Obrigações patronais
2.044.500,00
31901600
Outras despesas variáveis - pessoal civil
40.000,00
31909100
Sentenças judiciais
231.000,00
31909200
Despesas de exercícios anteriores
318.500,00
31909300
Indenizações e restituições
23.700,00
31909400
Indenizações e restituições trabalhistas
50.000,00
33000000
Outras despesas correntes
13.035.113,28
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
141.300,00
33504100
Contribuições
132.800,00
33504300
Subvenções sociais
8.500,00
33700000
Transferências a instituições multigovernamentais
50.000,00
33704100
Contribuições
50.000,00
33900000
Aplicações diretas
12.843.813,28
33900400
Contratação por tempo determinado
40.000,00
33901300
Obrigações patronais
15.000,00
33901400
Diárias - civil
133.700,00
33903000
Material de consumo
5.175.727,00
33903100
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
91.000,00
33903200
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
382.300,00
33903300
Passagens e despesas com locomoção
141.072,28
33903500
Serviços de consultoria
110.000,00
33903600
Outros serviços de terceiros - pessoa física
439.635,00
33903900
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
4.967.465,00
33904000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
27.900,00
33904600
Auxílio-alimentação
9.000,00
33904700
Obrigações tributárias e contributivas
281.000,00
33904800
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
459.000,00
33905900
Pensões especiais
30.000,00
33909100
Sentenças judiciais
19.700,00
33909200
Despesas de exercícios anteriores
492.466,00
33909300
Indenizações e restituições
28.848,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
5.969.102,72
44000000
Investimentos
5.199.102,72
44900000
Aplicações diretas
5.189.102,72
44903000
Material de consumo
390.150,00
44903900
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.000,00
44905100
Obras e instalações
2.670.350,00
44905200
Equipamentos e material permanente
2.112.602,72
44909200
Despesas de exercícios anteriores
13.000,00
44910000
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segur
10.000,00
44915100
Obras e instalações
10.000,00
46000000
Amortização da dívida
770.000,00
46900000
Aplicações diretas
770.000,00
46907100
Principal da dívida contratual resgatado
770.000,00
90000000
RESERVAS
900.000,00
99000000
RESERVAS
900.000,00
99990000
A definir
900.000,00
99999900
A classificar
900.000,00
99999999
Reserva de contingência
900.000,00
Total Despesa:
36.136.880,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Desdobramento
Elemento
Categoria
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
MICHEL RALAN BEZERRA BARROS
Prefeito- Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Contador CRC.11011
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Recurso
Grupo
Categoria
Ordinário
Vinculado
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.205.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
928.000,00
31900000
Aplicações diretas
928.000,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
277.000,00
33900000
Aplicações diretas
277.000,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
44000000
Investimentos
10.000,00
44900000
Aplicações diretas
10.000,00
0,00
Total Unidade:
1.215.000,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02003 - CONTROLADORIA GERAL
30000000
DESPESAS CORRENTES
133.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
110.000,00
31900000
Aplicações diretas
110.000,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
23.000,00
33900000
Aplicações diretas
23.000,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
44000000
Investimentos
5.000,00
44900000
Aplicações diretas
5.000,00
0,00
Total Unidade:
138.000,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
30000000
DESPESAS CORRENTES
2.480.321,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
1.066.000,00
31900000
Aplicações diretas
1.066.000,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
1.414.321,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
60.000,00
0,00
33700000
Transferências a instituições multigovernamentais
50.000,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
1.124.321,00
180.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
788.000,00
44000000
Investimentos
18.000,00
44900000
Aplicações diretas
18.000,00
0,00
46000000
Amortização da dívida
770.000,00
46900000
Aplicações diretas
770.000,00
0,00
Total Unidade:
3.268.321,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
30000000
DESPESAS CORRENTES
564.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
170.200,00
31900000
Aplicações diretas
170.200,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
393.800,00
33900000
Aplicações diretas
393.800,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
44000000
Investimentos
11.000,00
44900000
Aplicações diretas
11.000,00
0,00
Total Unidade:
575.000,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30000000
DESPESAS CORRENTES
9.686.297,28
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Recurso
Grupo
Categoria
Ordinário
Vinculado
31000000
Pessoal e encargos sociais
6.079.000,00
31900000
Aplicações diretas
998.000,00
5.081.000,00
33000000
Outras despesas correntes
3.607.297,28
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
500,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
1.415.025,00
2.191.772,28
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
1.170.177,72
44000000
Investimentos
1.170.177,72
44900000
Aplicações diretas
215.000,00
955.177,72
Total Unidade:
10.856.475,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
30000000
DESPESAS CORRENTES
2.471.880,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
1.531.000,00
31900000
Aplicações diretas
1.531.000,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
940.880,00
33900000
Aplicações diretas
698.918,00
241.962,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
2.063.000,00
44000000
Investimentos
2.063.000,00
44900000
Aplicações diretas
858.650,00
1.204.350,00
Total Unidade:
4.534.880,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.166.625,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
245.000,00
31900000
Aplicações diretas
245.000,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
921.625,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
840.225,00
80.400,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
133.000,00
44000000
Investimentos
133.000,00
44900000
Aplicações diretas
17.000,00
116.000,00
Total Unidade:
1.299.625,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
30000000
DESPESAS CORRENTES
364.090,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
96.000,00
31900000
Aplicações diretas
96.000,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
268.090,00
33900000
Aplicações diretas
198.090,00
70.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
22.000,00
44000000
Investimentos
22.000,00
44900000
Aplicações diretas
12.000,00
0,00
44910000
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segur
10.000,00
0,00
Total Unidade:
386.090,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
30000000
DESPESAS CORRENTES
108.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
71.000,00
31900000
Aplicações diretas
71.000,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
37.000,00
33900000
Aplicações diretas
37.000,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Recurso
Grupo
Categoria
Ordinário
Vinculado
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
552.000,00
44000000
Investimentos
552.000,00
44900000
Aplicações diretas
152.000,00
400.000,00
Total Unidade:
660.000,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
30000000
DESPESAS CORRENTES
607.195,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
235.000,00
31900000
Aplicações diretas
235.000,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
372.195,00
33900000
Aplicações diretas
372.195,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
44000000
Investimentos
80.000,00
44900000
Aplicações diretas
19.000,00
61.000,00
Total Unidade:
687.195,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
30000000
DESPESAS CORRENTES
119.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
100.000,00
31900000
Aplicações diretas
100.000,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
19.000,00
33900000
Aplicações diretas
19.000,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
44000000
Investimentos
1.000,00
44900000
Aplicações diretas
1.000,00
0,00
Total Unidade:
120.000,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
30000000
DESPESAS CORRENTES
155.500,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
125.000,00
31900000
Aplicações diretas
125.000,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
30.500,00
33900000
Aplicações diretas
30.500,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
1.500,00
44000000
Investimentos
1.500,00
44900000
Aplicações diretas
1.500,00
0,00
Total Unidade:
157.000,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
90000000
RESERVAS
900.000,00
99000000
RESERVAS
900.000,00
99990000
A definir
900.000,00
0,00
Total Unidade:
900.000,00
Total Órgão:
24.797.586,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Recurso
Grupo
Categoria
Ordinário
Vinculado
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
30000000
DESPESAS CORRENTES
6.772.069,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
3.537.364,00
31900000
Aplicações diretas
1.994.364,00
1.543.000,00
33000000
Outras despesas correntes
3.234.705,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
29.400,00
34.400,00
33900000
Aplicações diretas
1.307.630,00
1.863.275,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
876.325,00
44000000
Investimentos
876.325,00
44900000
Aplicações diretas
283.000,00
593.325,00
Total Unidade:
7.648.394,00
Total Órgão:
7.648.394,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Recurso
Grupo
Categoria
Ordinário
Vinculado
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
UO: 04010 - SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.889.800,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
779.100,00
31900000
Aplicações diretas
687.500,00
91.600,00
33000000
Outras despesas correntes
1.110.700,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
7.000,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
873.000,00
230.700,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
71.100,00
44000000
Investimentos
71.100,00
44900000
Aplicações diretas
51.100,00
20.000,00
Total Unidade:
1.960.900,00
Total Órgão:
1.960.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Recurso
Grupo
Categoria
Ordinário
Vinculado
Poder: 1 - Poder Legislativo
Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.545.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
1.160.000,00
31900000
Aplicações diretas
1.160.000,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
385.000,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
9.000,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
376.000,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
185.000,00
44000000
Investimentos
185.000,00
44900000
Aplicações diretas
185.000,00
0,00
Total Unidade:
1.730.000,00
Total Órgão:
1.730.000,00
Total Despesa:
36.136.880,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação
Exercício: 2026
Classificação
Especificação
Recurso
Grupo
Categoria
Ordinário
Vinculado
30000000
DESPESAS CORRENTES
29.267.777,28
31000000
Pessoal e encargos sociais
16.232.664,00
31900000
Aplicações diretas
9.517.064,00
6.715.600,00
33000000
Outras despesas correntes
13.035.113,28
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
106.900,00
34.400,00
33700000
Transferências a instituições multigovernamentais
50.000,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
7.985.704,00
4.858.109,28
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
5.969.102,72
44000000
Investimentos
5.199.102,72
44900000
Aplicações diretas
1.839.250,00
3.349.852,72
44910000
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segur
10.000,00
0,00
46000000
Amortização da dívida
770.000,00
46900000
Aplicações diretas
770.000,00
0,00
90000000
RESERVAS
900.000,00
99000000
RESERVAS
900.000,00
99990000
A definir
900.000,00
0,00
Total Despesa:
36.136.880,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1005 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL
0,00
0,00
0,00
0,00
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
940.000,00
0,00
940.000,00
2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma Programa:
0,00
965.000,00
0,00
965.000,00
Soma SubFunção:
0,00
965.000,00
0,00
965.000,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
Soma Programa:
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
Soma SubFunção:
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
Soma Função:
0,00
1.215.000,00
0,00
1.215.000,00
Total Unidade:
0,00
1.215.000,00
0,00
1.215.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02003 - CONTROLADORIA GERAL
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
0,00
138.000,00
0,00
138.000,00
Soma Programa:
0,00
138.000,00
0,00
138.000,00
Soma SubFunção:
0,00
138.000,00
0,00
138.000,00
Soma Função:
0,00
138.000,00
0,00
138.000,00
Total Unidade:
0,00
138.000,00
0,00
138.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
2031 PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
2033 PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
2134 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
0,00
298.321,00
0,00
298.321,00
Soma Programa:
0,00
2.968.321,00
0,00
2.968.321,00
Soma SubFunção:
0,00
2.968.321,00
0,00
2.968.321,00
Soma Função:
0,00
2.968.321,00
0,00
2.968.321,00
Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2032 PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Soma Programa:
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Soma SubFunção:
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunç. 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2030 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Soma Programa:
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Soma SubFunção:
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Soma Função:
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
Total Unidade:
0,00
2.968.321,00
300.000,00
3.268.321,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1024 ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
0,00
570.000,00
0,00
570.000,00
2084 CAPACITACAO DE SERVIDORES
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Soma Programa:
0,00
575.000,00
0,00
575.000,00
Soma SubFunção:
0,00
575.000,00
0,00
575.000,00
Soma Função:
0,00
575.000,00
0,00
575.000,00
Total Unidade:
0,00
575.000,00
0,00
575.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2072 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
0,00
550.000,00
0,00
550.000,00
Soma Programa:
0,00
550.000,00
0,00
550.000,00
Soma SubFunção:
0,00
550.000,00
0,00
550.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1017 AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1047 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1050 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
0,00
0,00
0,00
0,00
1066 PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
17.925,00
0,00
0,00
17.925,00
1071 AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
0,00
4.639.500,00
0,00
4.639.500,00
2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
2064 MANUTENCAO DO PDDE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2065 MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
2067 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE
0,00
485.000,00
0,00
485.000,00
2070 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
0,00
481.500,00
0,00
481.500,00
2125 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
2153 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
2154 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Soma Programa:
167.925,00
7.391.000,00
0,00
7.558.925,00
Soma SubFunção:
167.925,00
7.391.000,00
0,00
7.558.925,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 362 ENSINO MEDIO
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2156 MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Soma Programa:
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Soma SubFunção:
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1018 AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
0,00
1.117.750,00
0,00
1.117.750,00
2062 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
2063 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE -ESCOLA
0,00
35.750,00
0,00
35.750,00
2068 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE
0,00
475.000,00
0,00
475.000,00
2069 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
2117 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA
0,00
257.000,00
0,00
257.000,00
2155 MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Soma Programa:
0,00
2.250.500,00
0,00
2.250.500,00
Soma SubFunção:
0,00
2.250.500,00
0,00
2.250.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
0,00
73.300,00
0,00
73.300,00
2059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
0,00
378.750,00
0,00
378.750,00
2061 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma Programa:
0,00
482.050,00
0,00
482.050,00
Soma SubFunção:
0,00
482.050,00
0,00
482.050,00
Soma Função:
167.925,00
10.688.550,00
0,00
10.856.475,00
Total Unidade:
167.925,00
10.688.550,00
0,00
10.856.475,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
0,00
2.482.880,00
0,00
2.482.880,00
2132 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
Soma Programa:
0,00
2.498.880,00
0,00
2.498.880,00
Soma SubFunção:
0,00
2.498.880,00
0,00
2.498.880,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1070 RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
Soma Programa:
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
Soma SubFunção:
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
Soma Função:
100.000,00
2.498.880,00
0,00
2.598.880,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1048 CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS
282.000,00
0,00
0,00
282.000,00
1052 CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
1054 CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1067 CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
Soma Programa:
457.000,00
0,00
0,00
457.000,00
Soma SubFunção:
457.000,00
0,00
0,00
457.000,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1026 AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1027 CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
0,00
0,00
0,00
0,00
1029 CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
155.000,00
0,00
0,00
155.000,00
1031 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
1034 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO
0,00
0,00
0,00
0,00
1037 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1068 AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA
0,00
0,00
0,00
0,00
2089 MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
2090 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Soma Programa:
1.005.000,00
60.000,00
0,00
1.065.000,00
Soma SubFunção:
1.005.000,00
60.000,00
0,00
1.065.000,00
Soma Função:
1.462.000,00
60.000,00
0,00
1.522.000,00
Função 25 ENERGIA
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
154.000,00
0,00
154.000,00
Soma Programa:
80.000,00
154.000,00
0,00
234.000,00
Soma SubFunção:
80.000,00
154.000,00
0,00
234.000,00
Soma Função:
80.000,00
154.000,00
0,00
234.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1076 CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
Soma Programa:
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
Soma SubFunção:
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
Soma Função:
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
Total Unidade:
1.822.000,00
2.712.880,00
0,00
4.534.880,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
0,00
790.000,00
0,00
790.000,00
Soma Programa:
0,00
790.000,00
0,00
790.000,00
Soma SubFunção:
0,00
790.000,00
0,00
790.000,00
Soma Função:
0,00
790.000,00
0,00
790.000,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 605 ABASTECIMENTO
Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
1007 LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
101.250,00
0,00
0,00
101.250,00
1011 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
0,00
0,00
0,00
0,00
1012 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2041 MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma Programa:
181.250,00
30.000,00
0,00
211.250,00
Soma SubFunção:
181.250,00
30.000,00
0,00
211.250,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
2037 CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
2039 ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Soma Programa:
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
Soma SubFunção:
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
1009 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
1010 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
0,00
0,00
0,00
2038 APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
0,00
5.750,00
0,00
5.750,00
2040 APOIO AO PROGRAMA PRONAF
0,00
4.125,00
0,00
4.125,00
2042 APOIO A PSICULTURA
0,00
3.750,00
0,00
3.750,00
2043 APOIO A APICULTURA
0,00
2.250,00
0,00
2.250,00
2044 APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
0,00
4.250,00
0,00
4.250,00
2045 REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
Soma Programa:
0,00
28.375,00
0,00
28.375,00
Soma SubFunção:
0,00
28.375,00
0,00
28.375,00
Soma Função:
181.250,00
328.375,00
0,00
509.625,00
Total Unidade:
181.250,00
1.118.375,00
0,00
1.299.625,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Função 13 CULTURA
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
0,00
232.000,00
0,00
232.000,00
Soma Programa:
0,00
232.000,00
0,00
232.000,00
Soma SubFunção:
0,00
232.000,00
0,00
232.000,00
Função 13 CULTURA
SubFunç. 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO
Programa: 0012 FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
1077 CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL)
0,00
0,00
0,00
0,00
Soma Programa:
0,00
0,00
0,00
0,00
Soma SubFunção:
0,00
0,00
0,00
0,00
Função 13 CULTURA
SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0012 FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
1065 AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
2050 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
2144 APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL
0,00
45.490,00
0,00
45.490,00
2145 APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2146 APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB)
0,00
37.550,00
0,00
37.550,00
2147 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB
0,00
450,00
0,00
450,00
2149 CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB
0,00
5.600,00
0,00
5.600,00
Soma Programa:
10.000,00
144.090,00
0,00
154.090,00
Soma SubFunção:
10.000,00
144.090,00
0,00
154.090,00
Soma Função:
10.000,00
376.090,00
0,00
386.090,00
Total Unidade:
10.000,00
376.090,00
0,00
386.090,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
Soma Programa:
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
Soma SubFunção:
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
Soma Função:
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SubFunç. 695 TURISMO
Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
1062 CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
1064 CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO
0,00
0,00
0,00
0,00
Soma Programa:
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
Soma SubFunção:
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
Soma Função:
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
Total Unidade:
550.000,00
110.000,00
0,00
660.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
0,00
551.640,00
0,00
551.640,00
Soma Programa:
0,00
551.640,00
0,00
551.640,00
Soma SubFunção:
0,00
551.640,00
0,00
551.640,00
Soma Função:
0,00
551.640,00
0,00
551.640,00
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0011 ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
1051 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
1053 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
0,00
0,00
0,00
0,00
2076 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
2104 MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
0,00
15.555,00
0,00
15.555,00
Soma Programa:
70.000,00
65.555,00
0,00
135.555,00
Soma SubFunção:
70.000,00
65.555,00
0,00
135.555,00
Soma Função:
70.000,00
65.555,00
0,00
135.555,00
Total Unidade:
70.000,00
617.195,00
0,00
687.195,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2152 MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
Soma Programa:
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
Soma SubFunção:
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
Soma Função:
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
Total Unidade:
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
2150 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
Soma Programa:
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
Soma SubFunção:
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
Soma Função:
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
Função 18 GESTÃO AMBIENTAL
SubFunç. 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: 0003 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
2151 PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Soma Programa:
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Soma SubFunção:
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Soma Função:
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Total Unidade:
0,00
157.000,00
0,00
157.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função 99 RESERVA
SubFunç. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2124 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Soma Programa:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Soma SubFunção:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Soma Função:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Total Unidade:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Total Órgão:
2.801.175,00
21.696.411,00
300.000,00
24.797.586,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2140 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma Programa:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma SubFunção:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma Função:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
1.515.830,00
0,00
1.515.830,00
Soma Programa:
0,00
1.515.830,00
0,00
1.515.830,00
Soma SubFunção:
0,00
1.515.830,00
0,00
1.515.830,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
1055 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1056 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
1057 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
1058 REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
115.000,00
0,00
0,00
115.000,00
1059 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1060 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1069 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2099 MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
0,00
366.300,00
0,00
366.300,00
2105 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
2112 FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
2119 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
0,00
394.680,00
0,00
394.680,00
2121 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
0,00
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
2131 MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
0,00
28.800,00
0,00
28.800,00
2143 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
0,00
502.000,00
0,00
502.000,00
2159 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
2160 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E-MULTI
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
2162 MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
2164 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
0,00
235.000,00
0,00
235.000,00
Soma Programa:
615.000,00
2.753.780,00
0,00
3.368.780,00
Soma SubFunção:
615.000,00
2.753.780,00
0,00
3.368.780,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1072 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1073 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1074 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
24.000,00
0,00
0,00
24.000,00
1075 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES)
0,00
0,00
0,00
0,00
2101 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
0,00
1.674.825,00
0,00
1.674.825,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
2163 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
Soma Programa:
89.000,00
1.894.825,00
0,00
1.983.825,00
Soma SubFunção:
89.000,00
1.894.825,00
0,00
1.983.825,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
2161 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Soma Programa:
0,00
260.000,00
0,00
260.000,00
Soma SubFunção:
0,00
260.000,00
0,00
260.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS
0,00
82.000,00
0,00
82.000,00
2103 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
Soma Programa:
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
Soma SubFunção:
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
343.095,00
0,00
343.095,00
2165 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
0,00
72.864,00
0,00
72.864,00
Soma Programa:
0,00
415.959,00
0,00
415.959,00
Soma SubFunção:
0,00
415.959,00
0,00
415.959,00
Soma Função:
704.000,00
6.934.394,00
0,00
7.638.394,00
Total Unidade:
704.000,00
6.944.394,00
0,00
7.648.394,00
Total Órgão:
704.000,00
6.944.394,00
0,00
7.648.394,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
UO: 04010 - SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Soma Programa:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Soma SubFunção:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2138 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
Soma Programa:
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
Soma SubFunção:
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2141 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma Programa:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma SubFunção:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0005 RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL
2166 CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
Soma Programa:
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0008 HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
1061 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
0,00
0,00
0,00
0,00
2008 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
0,00
94.840,00
0,00
94.840,00
2009 PROGRAMA MORAR MELHOR
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
2011 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
267.060,00
0,00
267.060,00
2013 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
2017 GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2019 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS)
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
2116 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
0,00
222.000,00
0,00
222.000,00
2142 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
2157 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
2158 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Soma Programa:
0,00
736.900,00
0,00
736.900,00
Soma SubFunção:
0,00
1.036.900,00
0,00
1.036.900,00
Soma Função:
0,00
1.960.900,00
0,00
1.960.900,00
Total Unidade:
0,00
1.960.900,00
0,00
1.960.900,00
Total Órgão:
0,00
1.960.900,00
0,00
1.960.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Legislativo
Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL
Função 01 LEGISLATIVA
SubFunç. 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
1001 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1049 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
1.550.000,00
0,00
1.550.000,00
Soma Programa:
180.000,00
1.550.000,00
0,00
1.730.000,00
Soma SubFunção:
180.000,00
1.550.000,00
0,00
1.730.000,00
Soma Função:
180.000,00
1.550.000,00
0,00
1.730.000,00
Total Unidade:
180.000,00
1.550.000,00
0,00
1.730.000,00
Total Órgão:
180.000,00
1.550.000,00
0,00
1.730.000,00
Total Despesa:
3.685.175,00
32.151.705,00
300.000,00
36.136.880,00
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
MICHEL RALAN BEZERRA BARROS
Prefeito - Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Contador CRC.11011
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1005 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL
0,00
0,00
0,00
0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
940.000,00
0,00
940.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
940.000,00
0,00
940.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
720.000,00
0,00
720.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
720.000,00
0,00
720.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma Programa:
0,00
965.000,00
0,00
965.000,00
Soma SubFunção:
0,00
965.000,00
0,00
965.000,00
Função: 04 Administração
SubFunç.: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
208.000,00
0,00
208.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
208.000,00
0,00
208.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
44000000 Investimentos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma Programa:
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
Soma SubFunção:
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
Soma Função:
0,00
1.215.000,00
0,00
1.215.000,00
Total Unidade:
0,00
1.215.000,00
0,00
1.215.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02003 - CONTROLADORIA GERAL
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
0,00
138.000,00
0,00
138.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
133.000,00
0,00
133.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
23.000,00
0,00
23.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
23.000,00
0,00
23.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
44000000 Investimentos
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Soma Programa:
0,00
138.000,00
0,00
138.000,00
Soma SubFunção:
0,00
138.000,00
0,00
138.000,00
Soma Função:
0,00
138.000,00
0,00
138.000,00
Total Unidade:
0,00
138.000,00
0,00
138.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
1.982.000,00
0,00
1.982.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
866.000,00
0,00
866.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
866.000,00
0,00
866.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
1.116.000,00
0,00
1.116.000,00
33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
33700000 Transferências a instituições multigovernamentais
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
1.006.000,00
0,00
1.006.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
44000000 Investimentos
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
2031 PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
46000000 Amortização da dívida
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
46900000 Aplicações diretas
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
2033 PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
46000000 Amortização da dívida
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
46900000 Aplicações diretas
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
2134 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
0,00
298.321,00
0,00
298.321,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
298.321,00
0,00
298.321,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
298.321,00
0,00
298.321,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
298.321,00
0,00
298.321,00
Soma Programa:
0,00
2.968.321,00
0,00
2.968.321,00
Soma SubFunção:
0,00
2.968.321,00
0,00
2.968.321,00
Soma Função:
0,00
2.968.321,00
0,00
2.968.321,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2032 PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
46000000 Amortização da dívida
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
46900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Soma Programa:
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Soma SubFunção:
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 843 Servico da Divida Interna
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2030 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Soma Programa:
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Soma SubFunção:
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Soma Função:
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
Total Unidade:
0,00
2.968.321,00
300.000,00
3.268.321,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1024 ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
0,00
570.000,00
0,00
570.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
559.000,00
0,00
559.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
170.200,00
0,00
170.200,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
170.200,00
0,00
170.200,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
388.800,00
0,00
388.800,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
388.800,00
0,00
388.800,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
44000000 Investimentos
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
2084 CAPACITACAO DE SERVIDORES
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Soma Programa:
0,00
575.000,00
0,00
575.000,00
Soma SubFunção:
0,00
575.000,00
0,00
575.000,00
Soma Função:
0,00
575.000,00
0,00
575.000,00
Total Unidade:
0,00
575.000,00
0,00
575.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2072 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
0,00
550.000,00
0,00
550.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
497.000,00
0,00
497.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
270.500,00
0,00
270.500,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
270.500,00
0,00
270.500,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
226.500,00
0,00
226.500,00
33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
500,00
0,00
500,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
226.000,00
0,00
226.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
44000000 Investimentos
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
Soma Programa:
0,00
550.000,00
0,00
550.000,00
Soma SubFunção:
0,00
550.000,00
0,00
550.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1017 AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
1047 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
44000000 Investimentos
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
44900000 Aplicações diretas
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1050 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
0,00
0,00
0,00
0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
1066 PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
17.925,00
0,00
0,00
17.925,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
17.925,00
0,00
0,00
17.925,00
33000000 Outras despesas correntes
17.925,00
0,00
0,00
17.925,00
33900000 Aplicações diretas
17.925,00
0,00
0,00
17.925,00
1071 AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
44000000 Investimentos
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
44900000 Aplicações diretas
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
0,00
4.639.500,00
0,00
4.639.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
4.587.072,28
0,00
4.587.072,28
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
3.951.000,00
0,00
3.951.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
3.951.000,00
0,00
3.951.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
636.072,28
0,00
636.072,28
33900000 Aplicações diretas
0,00
636.072,28
0,00
636.072,28
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
52.427,72
0,00
52.427,72
44000000 Investimentos
0,00
52.427,72
0,00
52.427,72
44900000 Aplicações diretas
0,00
52.427,72
0,00
52.427,72
2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
2064 MANUTENCAO DO PDDE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
2065 MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
2067 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE
0,00
485.000,00
0,00
485.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
335.000,00
0,00
335.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
266.000,00
0,00
266.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
266.000,00
0,00
266.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
69.000,00
0,00
69.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
69.000,00
0,00
69.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
44000000 Investimentos
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
2070 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
0,00
481.500,00
0,00
481.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
441.500,00
0,00
441.500,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
441.500,00
0,00
441.500,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
441.500,00
0,00
441.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
44000000 Investimentos
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
2125 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
925.000,00
0,00
925.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
587.000,00
0,00
587.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
587.000,00
0,00
587.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
338.000,00
0,00
338.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
338.000,00
0,00
338.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
44000000 Investimentos
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
2153 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
2154 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Soma Programa:
167.925,00
7.391.000,00
0,00
7.558.925,00
Soma SubFunção:
167.925,00
7.391.000,00
0,00
7.558.925,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 362 Ensino Medio
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2156 MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Soma Programa:
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Soma SubFunção:
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 365 Educação Infantil
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1018 AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
148.000,00
0,00
148.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
73.000,00
0,00
73.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
73.000,00
0,00
73.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
44000000 Investimentos
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
0,00
1.117.750,00
0,00
1.117.750,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
849.000,00
0,00
849.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
535.000,00
0,00
535.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
535.000,00
0,00
535.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
314.000,00
0,00
314.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
314.000,00
0,00
314.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
268.750,00
0,00
268.750,00
44000000 Investimentos
0,00
268.750,00
0,00
268.750,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
268.750,00
0,00
268.750,00
2062 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
2063 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE-ESCOLA
0,00
35.750,00
0,00
35.750,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
35.750,00
0,00
35.750,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
35.750,00
0,00
35.750,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
35.750,00
0,00
35.750,00
2068 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE
0,00
475.000,00
0,00
475.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
325.000,00
0,00
325.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
256.000,00
0,00
256.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
256.000,00
0,00
256.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
69.000,00
0,00
69.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
69.000,00
0,00
69.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
44000000 Investimentos
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
2069 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
129.000,00
0,00
129.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
46.500,00
0,00
46.500,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
46.500,00
0,00
46.500,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
82.500,00
0,00
82.500,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
82.500,00
0,00
82.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
44000000 Investimentos
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
2117 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA
0,00
257.000,00
0,00
257.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
257.000,00
0,00
257.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
257.000,00
0,00
257.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
257.000,00
0,00
257.000,00
2155 MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Soma Programa:
0,00
2.250.500,00
0,00
2.250.500,00
Soma SubFunção:
0,00
2.250.500,00
0,00
2.250.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Função: 12 Educação
SubFunç.: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
0,00
73.300,00
0,00
73.300,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
65.300,00
0,00
65.300,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
44.300,00
0,00
44.300,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
44.300,00
0,00
44.300,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
44000000 Investimentos
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
2059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
0,00
378.750,00
0,00
378.750,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
228.750,00
0,00
228.750,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
73.000,00
0,00
73.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
73.000,00
0,00
73.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
155.750,00
0,00
155.750,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
155.750,00
0,00
155.750,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
44000000 Investimentos
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
2061 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma Programa:
0,00
482.050,00
0,00
482.050,00
Soma SubFunção:
0,00
482.050,00
0,00
482.050,00
Soma Função:
167.925,00
10.688.550,00
0,00
10.856.475,00
Total Unidade:
167.925,00
10.688.550,00
0,00
10.856.475,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
0,00
2.482.880,00
0,00
2.482.880,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
2.227.880,00
0,00
2.227.880,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
1.531.000,00
0,00
1.531.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
1.531.000,00
0,00
1.531.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
696.880,00
0,00
696.880,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
696.880,00
0,00
696.880,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
255.000,00
0,00
255.000,00
44000000 Investimentos
0,00
255.000,00
0,00
255.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
255.000,00
0,00
255.000,00
2132 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
Soma Programa:
0,00
2.498.880,00
0,00
2.498.880,00
Soma SubFunção:
0,00
2.498.880,00
0,00
2.498.880,00
Função: 04 Administração
SubFunç.: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1070 RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
44000000 Investimentos
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
44900000 Aplicações diretas
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
Soma Programa:
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
Soma SubFunção:
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
Soma Função:
100.000,00
2.498.880,00
0,00
2.598.880,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1048 CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS
282.000,00
0,00
0,00
282.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
282.000,00
0,00
0,00
282.000,00
44000000 Investimentos
282.000,00
0,00
0,00
282.000,00
44900000 Aplicações diretas
282.000,00
0,00
0,00
282.000,00
1052 CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
44000000 Investimentos
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
44900000 Aplicações diretas
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
1054 CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
1067 CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
44000000 Investimentos
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
44900000 Aplicações diretas
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
Soma Programa:
457.000,00
0,00
0,00
457.000,00
Soma SubFunção:
457.000,00
0,00
0,00
457.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1026 AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
1027 CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
0,00
0,00
0,00
0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
1029 CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
155.000,00
0,00
0,00
155.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
155.000,00
0,00
0,00
155.000,00
44000000 Investimentos
155.000,00
0,00
0,00
155.000,00
44900000 Aplicações diretas
155.000,00
0,00
0,00
155.000,00
1031 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
44000000 Investimentos
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
44900000 Aplicações diretas
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
1034 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO
0,00
0,00
0,00
0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
1037 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
19.000,00
0,00
0,00
19.000,00
33000000 Outras despesas correntes
19.000,00
0,00
0,00
19.000,00
33900000 Aplicações diretas
19.000,00
0,00
0,00
19.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
31.000,00
0,00
0,00
31.000,00
44000000 Investimentos
31.000,00
0,00
0,00
31.000,00
44900000 Aplicações diretas
31.000,00
0,00
0,00
31.000,00
1068 AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA
0,00
0,00
0,00
0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
2089 MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
2090 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
44000000 Investimentos
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Soma Programa:
1.005.000,00
60.000,00
0,00
1.065.000,00
Soma SubFunção:
1.005.000,00
60.000,00
0,00
1.065.000,00
Soma Função:
1.462.000,00
60.000,00
0,00
1.522.000,00
Função: 25 Energia
SubFunç.: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
44000000 Investimentos
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
44900000 Aplicações diretas
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
154.000,00
0,00
154.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
154.000,00
0,00
154.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
154.000,00
0,00
154.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
154.000,00
0,00
154.000,00
Soma Programa:
80.000,00
154.000,00
0,00
234.000,00
Soma SubFunção:
80.000,00
154.000,00
0,00
234.000,00
Soma Função:
80.000,00
154.000,00
0,00
234.000,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunç.: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1076 CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
44000000 Investimentos
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
44900000 Aplicações diretas
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
Soma Programa:
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
Soma SubFunção:
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
Soma Função:
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
Total Unidade:
1.822.000,00
2.712.880,00
0,00
4.534.880,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
0,00
790.000,00
0,00
790.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
787.000,00
0,00
787.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
245.000,00
0,00
245.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
245.000,00
0,00
245.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
542.000,00
0,00
542.000,00
33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
541.000,00
0,00
541.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
44000000 Investimentos
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
Soma Programa:
0,00
790.000,00
0,00
790.000,00
Soma SubFunção:
0,00
790.000,00
0,00
790.000,00
Soma Função:
0,00
790.000,00
0,00
790.000,00
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 605 Abastecimento
Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
1007 LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
101.250,00
0,00
0,00
101.250,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
61.250,00
0,00
0,00
61.250,00
33000000 Outras despesas correntes
61.250,00
0,00
0,00
61.250,00
33900000 Aplicações diretas
61.250,00
0,00
0,00
61.250,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
44000000 Investimentos
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
44900000 Aplicações diretas
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1011 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
0,00
0,00
0,00
0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
1012 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
44000000 Investimentos
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
44900000 Aplicações diretas
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2041 MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma Programa:
181.250,00
30.000,00
0,00
211.250,00
Soma SubFunção:
181.250,00
30.000,00
0,00
211.250,00
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 606 Extensão Rural
Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
2037 CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
44000000 Investimentos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
2039 ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma Programa:
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
Soma SubFunção:
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
1009 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
1010 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
0,00
0,00
0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
2038 APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
0,00
5.750,00
0,00
5.750,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
5.750,00
0,00
5.750,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
5.750,00
0,00
5.750,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
5.750,00
0,00
5.750,00
2040 APOIO AO PROGRAMA PRONAF
0,00
4.125,00
0,00
4.125,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
4.125,00
0,00
4.125,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
4.125,00
0,00
4.125,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
4.125,00
0,00
4.125,00
2042 APOIO A PSICULTURA
0,00
3.750,00
0,00
3.750,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
3.750,00
0,00
3.750,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
3.750,00
0,00
3.750,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
3.750,00
0,00
3.750,00
2043 APOIO A APICULTURA
0,00
2.250,00
0,00
2.250,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
2.250,00
0,00
2.250,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
2.250,00
0,00
2.250,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
2.250,00
0,00
2.250,00
2044 APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
0,00
4.250,00
0,00
4.250,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
4.250,00
0,00
4.250,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
4.250,00
0,00
4.250,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
4.250,00
0,00
4.250,00
2045 REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
Soma Programa:
0,00
28.375,00
0,00
28.375,00
Soma SubFunção:
0,00
28.375,00
0,00
28.375,00
Soma Função:
181.250,00
328.375,00
0,00
509.625,00
Total Unidade:
181.250,00
1.118.375,00
0,00
1.299.625,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Função: 13 Cultura
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
0,00
232.000,00
0,00
232.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
96.000,00
0,00
96.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
96.000,00
0,00
96.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
124.000,00
0,00
124.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
124.000,00
0,00
124.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
44000000 Investimentos
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
Soma Programa:
0,00
232.000,00
0,00
232.000,00
Soma SubFunção:
0,00
232.000,00
0,00
232.000,00
Função: 13 Cultura
SubFunç.: 391 Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico
Programa: 0012 FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
1077 CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL)
0,00
0,00
0,00
0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
Soma Programa:
0,00
0,00
0,00
0,00
Soma SubFunção:
0,00
0,00
0,00
0,00
Função: 13 Cultura
SubFunç.: 392 Difusão Cultural
Programa: 0012 FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
1065 AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
44000000 Investimentos
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
44910000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segur
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
2050 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
2144 APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL
0,00
45.490,00
0,00
45.490,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
45.490,00
0,00
45.490,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
45.490,00
0,00
45.490,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
45.490,00
0,00
45.490,00
2145 APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2146 APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB)
0,00
37.550,00
0,00
37.550,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
37.550,00
0,00
37.550,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
37.550,00
0,00
37.550,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
37.550,00
0,00
37.550,00
2147 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB
0,00
450,00
0,00
450,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
450,00
0,00
450,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
450,00
0,00
450,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
450,00
0,00
450,00
2149 CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB
0,00
5.600,00
0,00
5.600,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
5.600,00
0,00
5.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
33000000 Outras despesas correntes
0,00
5.600,00
0,00
5.600,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
5.600,00
0,00
5.600,00
Soma Programa:
10.000,00
144.090,00
0,00
154.090,00
Soma SubFunção:
10.000,00
144.090,00
0,00
154.090,00
Soma Função:
10.000,00
376.090,00
0,00
386.090,00
Total Unidade:
10.000,00
376.090,00
0,00
386.090,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
108.000,00
0,00
108.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
71.000,00
0,00
71.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
71.000,00
0,00
71.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
37.000,00
0,00
37.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
37.000,00
0,00
37.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
44000000 Investimentos
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
Soma Programa:
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
Soma SubFunção:
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
Soma Função:
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunç.: 695 Turismo
Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
1062 CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
44000000 Investimentos
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
44900000 Aplicações diretas
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
1064 CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO
0,00
0,00
0,00
0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
Soma Programa:
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
Soma SubFunção:
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
Soma Função:
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
Total Unidade:
550.000,00
110.000,00
0,00
660.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
0,00
551.640,00
0,00
551.640,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
541.640,00
0,00
541.640,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
235.000,00
0,00
235.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
235.000,00
0,00
235.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
306.640,00
0,00
306.640,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
306.640,00
0,00
306.640,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
44000000 Investimentos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma Programa:
0,00
551.640,00
0,00
551.640,00
Soma SubFunção:
0,00
551.640,00
0,00
551.640,00
Soma Função:
0,00
551.640,00
0,00
551.640,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunç.: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0011 ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
1051 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
44000000 Investimentos
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
44900000 Aplicações diretas
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
1053 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
0,00
0,00
0,00
0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
2076 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
2104 MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
0,00
15.555,00
0,00
15.555,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
15.555,00
0,00
15.555,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
15.555,00
0,00
15.555,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
15.555,00
0,00
15.555,00
Soma Programa:
70.000,00
65.555,00
0,00
135.555,00
Soma SubFunção:
70.000,00
65.555,00
0,00
135.555,00
Soma Função:
70.000,00
65.555,00
0,00
135.555,00
Total Unidade:
70.000,00
617.195,00
0,00
687.195,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2152 MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
119.000,00
0,00
119.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
44000000 Investimentos
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
Soma Programa:
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
Soma SubFunção:
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
Soma Função:
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
Total Unidade:
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0003 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
2150 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
150.500,00
0,00
150.500,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
25.500,00
0,00
25.500,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
25.500,00
0,00
25.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
1.500,00
0,00
1.500,00
44000000 Investimentos
0,00
1.500,00
0,00
1.500,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
1.500,00
0,00
1.500,00
Soma Programa:
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
Soma SubFunção:
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
Soma Função:
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunç.: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0003 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
2151 PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Soma Programa:
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Soma SubFunção:
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Soma Função:
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Total Unidade:
0,00
157.000,00
0,00
157.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função: 99 Reserva
SubFunç.: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2124 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
90000000 RESERVAS
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
99000000 RESERVAS
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
99990000 A definir
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Soma Programa:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Soma SubFunção:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Soma Função:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Total Unidade:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Total Órgão:
2.801.175,00
21.696.411,00
300.000,00
24.797.586,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2140 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma Programa:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma SubFunção:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma Função:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
1.515.830,00
0,00
1.515.830,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
1.455.830,00
0,00
1.455.830,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
1.025.000,00
0,00
1.025.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
1.025.000,00
0,00
1.025.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
430.830,00
0,00
430.830,00
33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
415.830,00
0,00
415.830,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
44000000 Investimentos
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
Soma Programa:
0,00
1.515.830,00
0,00
1.515.830,00
Soma SubFunção:
0,00
1.515.830,00
0,00
1.515.830,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 301 Atenção Básica
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
44000000 Investimentos
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
44900000 Aplicações diretas
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
1055 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
44000000 Investimentos
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
44900000 Aplicações diretas
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1056 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
1057 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
1058 REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
115.000,00
0,00
0,00
115.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
115.000,00
0,00
0,00
115.000,00
44000000 Investimentos
115.000,00
0,00
0,00
115.000,00
44900000 Aplicações diretas
115.000,00
0,00
0,00
115.000,00
1059 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
44000000 Investimentos
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
44900000 Aplicações diretas
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
1060 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
44000000 Investimentos
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
44900000 Aplicações diretas
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1069 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
44000000 Investimentos
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
44900000 Aplicações diretas
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2099 MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
0,00
366.300,00
0,00
366.300,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
360.300,00
0,00
360.300,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
101.000,00
0,00
101.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
101.000,00
0,00
101.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
259.300,00
0,00
259.300,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
259.300,00
0,00
259.300,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
44000000 Investimentos
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
2105 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
2112 FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
2119 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
0,00
394.680,00
0,00
394.680,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
394.180,00
0,00
394.180,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
368.000,00
0,00
368.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
368.000,00
0,00
368.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
26.180,00
0,00
26.180,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
26.180,00
0,00
26.180,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
500,00
0,00
500,00
44000000 Investimentos
0,00
500,00
0,00
500,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
500,00
0,00
500,00
2121 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
0,00
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
990.000,00
0,00
990.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
340.000,00
0,00
340.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
340.000,00
0,00
340.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
640.000,00
0,00
640.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
44000000 Investimentos
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
2131 MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
0,00
28.800,00
0,00
28.800,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
28.800,00
0,00
28.800,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
28.800,00
0,00
28.800,00
33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
28.800,00
0,00
28.800,00
2143 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
0,00
502.000,00
0,00
502.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
502.000,00
0,00
502.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
502.000,00
0,00
502.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
502.000,00
0,00
502.000,00
2159 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
96.000,00
0,00
96.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
81.000,00
0,00
81.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
81.000,00
0,00
81.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
44000000 Investimentos
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
2160 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E-MULTI
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
39.500,00
0,00
39.500,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
500,00
0,00
500,00
44000000 Investimentos
0,00
500,00
0,00
500,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
500,00
0,00
500,00
2162 MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
44000000 Investimentos
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
2164 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
0,00
235.000,00
0,00
235.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
235.000,00
0,00
235.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
235.000,00
0,00
235.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
235.000,00
0,00
235.000,00
Soma Programa:
615.000,00
2.753.780,00
0,00
3.368.780,00
Soma SubFunção:
615.000,00
2.753.780,00
0,00
3.368.780,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1072 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
44000000 Investimentos
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
44900000 Aplicações diretas
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1073 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
44000000 Investimentos
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
44900000 Aplicações diretas
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1074 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
24.000,00
0,00
0,00
24.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
24.000,00
0,00
0,00
24.000,00
44000000 Investimentos
24.000,00
0,00
0,00
24.000,00
44900000 Aplicações diretas
24.000,00
0,00
0,00
24.000,00
1075 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES)
0,00
0,00
0,00
0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
2101 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
0,00
1.674.825,00
0,00
1.674.825,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
1.660.000,00
0,00
1.660.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
710.000,00
0,00
710.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
710.000,00
0,00
710.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
950.000,00
0,00
950.000,00
33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
940.000,00
0,00
940.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
14.825,00
0,00
14.825,00
44000000 Investimentos
0,00
14.825,00
0,00
14.825,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
14.825,00
0,00
14.825,00
2163 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
33000000 Outras despesas correntes
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
Soma Programa:
89.000,00
1.894.825,00
0,00
1.983.825,00
Soma SubFunção:
89.000,00
1.894.825,00
0,00
1.983.825,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
2161 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Soma Programa:
0,00
260.000,00
0,00
260.000,00
Soma SubFunção:
0,00
260.000,00
0,00
260.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS
0,00
82.000,00
0,00
82.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
66.000,00
0,00
66.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
36.500,00
0,00
36.500,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
36.500,00
0,00
36.500,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
29.500,00
0,00
29.500,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
29.500,00
0,00
29.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
44000000 Investimentos
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
2103 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
10.500,00
0,00
10.500,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
6.500,00
0,00
6.500,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
6.500,00
0,00
6.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
1.500,00
0,00
1.500,00
44000000 Investimentos
0,00
1.500,00
0,00
1.500,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
1.500,00
0,00
1.500,00
Soma Programa:
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
Soma SubFunção:
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
343.095,00
0,00
343.095,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
343.095,00
0,00
343.095,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
73.095,00
0,00
73.095,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
73.095,00
0,00
73.095,00
2165 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
0,00
72.864,00
0,00
72.864,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
72.864,00
0,00
72.864,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
72.864,00
0,00
72.864,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
72.864,00
0,00
72.864,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma Programa:
0,00
415.959,00
0,00
415.959,00
Soma SubFunção:
0,00
415.959,00
0,00
415.959,00
Soma Função:
704.000,00
6.934.394,00
0,00
7.638.394,00
Total Unidade:
704.000,00
6.944.394,00
0,00
7.648.394,00
Total Órgão:
704.000,00
6.944.394,00
0,00
7.648.394,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
UO: 04010 - SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
857.400,00
0,00
857.400,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
555.000,00
0,00
555.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
555.000,00
0,00
555.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
302.400,00
0,00
302.400,00
33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
301.400,00
0,00
301.400,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
42.600,00
0,00
42.600,00
44000000 Investimentos
0,00
42.600,00
0,00
42.600,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
42.600,00
0,00
42.600,00
Soma Programa:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Soma SubFunção:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 241 Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2138 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
44000000 Investimentos
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
Soma Programa:
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
Soma SubFunção:
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2141 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
44000000 Investimentos
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
Soma Programa:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma SubFunção:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0005 RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL
2166 CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
Soma Programa:
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0008 HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
1061 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
0,00
0,00
0,00
0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
2008 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
0,00
94.840,00
0,00
94.840,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
89.840,00
0,00
89.840,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
41.100,00
0,00
41.100,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
41.100,00
0,00
41.100,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
48.740,00
0,00
48.740,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
48.740,00
0,00
48.740,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
44000000 Investimentos
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
2009 PROGRAMA MORAR MELHOR
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
44000000 Investimentos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
2011 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
267.060,00
0,00
267.060,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
267.060,00
0,00
267.060,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
267.060,00
0,00
267.060,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
267.060,00
0,00
267.060,00
2013 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
2017 GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
44000000 Investimentos
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
2019 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS)
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
2.500,00
0,00
2.500,00
44000000 Investimentos
0,00
2.500,00
0,00
2.500,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
2.500,00
0,00
2.500,00
2116 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
0,00
222.000,00
0,00
222.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
222.000,00
0,00
222.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
162.000,00
0,00
162.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
162.000,00
0,00
162.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
2142 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
2157 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
2158 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Soma Programa:
0,00
736.900,00
0,00
736.900,00
Soma SubFunção:
0,00
1.036.900,00
0,00
1.036.900,00
Soma Função:
0,00
1.960.900,00
0,00
1.960.900,00
Total Unidade:
0,00
1.960.900,00
0,00
1.960.900,00
Total Órgão:
0,00
1.960.900,00
0,00
1.960.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2026
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Legislativo
Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
SubFunç.: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
1001 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
44000000 Investimentos
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
44900000 Aplicações diretas
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1049 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
44000000 Investimentos
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
44900000 Aplicações diretas
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
1.550.000,00
0,00
1.550.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
1.545.000,00
0,00
1.545.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
1.160.000,00
0,00
1.160.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
1.160.000,00
0,00
1.160.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
385.000,00
0,00
385.000,00
33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
376.000,00
0,00
376.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
44000000 Investimentos
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Soma Programa:
180.000,00
1.550.000,00
0,00
1.730.000,00
Soma SubFunção:
180.000,00
1.550.000,00
0,00
1.730.000,00
Soma Função:
180.000,00
1.550.000,00
0,00
1.730.000,00
Total Unidade:
180.000,00
1.550.000,00
0,00
1.730.000,00
Total Órgão:
180.000,00
1.550.000,00
0,00
1.730.000,00
Total Despesa:
3.685.175,00
32.151.705,00
300.000,00
36.136.880,00
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
MICHEL RALAN BEZERRA BARROS
Prefeito - Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Contador CRC.11011
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercício: 2026
Código Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
01 Legislativa
180.000,00
1.550.000,00
0,00
1.730.000,00
01.031 Ação Legislativa
180.000,00
1.550.000,00
0,00
1.730.000,00
01.031.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
180.000,00
1.550.000,00
0,00
1.730.000,00
01.031.0001.1001 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
01.031.0001.1049 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
1.550.000,00
0,00
1.550.000,00
04 Administração
100.000,00
9.128.841,00
0,00
9.228.841,00
04.122 Administração Geral
0,00
8.878.841,00
0,00
8.878.841,00
04.122.0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
6.217.961,00
0,00
6.217.961,00
04.122.0002.1005 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL
0,00
0,00
0,00
0,00
04.122.0002.1024 ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
04.122.0002.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
0,00
138.000,00
0,00
138.000,00
04.122.0002.2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
940.000,00
0,00
940.000,00
04.122.0002.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
04.122.0002.2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
04.122.0002.2031 PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
04.122.0002.2033 PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
04.122.0002.2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
0,00
790.000,00
0,00
790.000,00
04.122.0002.2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
0,00
551.640,00
0,00
551.640,00
04.122.0002.2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
0,00
570.000,00
0,00
570.000,00
04.122.0002.2084 CAPACITACAO DE SERVIDORES
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
04.122.0002.2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
04.122.0002.2134 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
0,00
298.321,00
0,00
298.321,00
04.122.0002.2152 MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
04.122.0003 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
04.122.0003.2150 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
04.122.0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0004.2140 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
0,00
2.498.880,00
0,00
2.498.880,00
04.122.0007.2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
0,00
2.482.880,00
0,00
2.482.880,00
04.122.0007.2132 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
04.244 Assistência Comunitária
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
04.244.0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
04.244.0002.2123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
04.452 Serviços Urbanos
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
04.452.0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
04.452.0007.1070 RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
08 Assistência Social
0,00
1.960.900,00
0,00
1.960.900,00
08.122 Administração Geral
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
08.122.0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
08.122.0002.2006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
08.241.0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
08.241.0002.2138 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.243.0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.243.0002.2141 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244 Assistência Comunitária
0,00
1.036.900,00
0,00
1.036.900,00
08.244.0005 RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
08.244.0005.2166 CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
08.244.0008 HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
0,00
736.900,00
0,00
736.900,00
08.244.0008.1061 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
0,00
0,00
0,00
0,00
08.244.0008.2008 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
0,00
94.840,00
0,00
94.840,00
08.244.0008.2009 PROGRAMA MORAR MELHOR
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.244.0008.2011 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
267.060,00
0,00
267.060,00
08.244.0008.2013 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
08.244.0008.2017 GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercício: 2026
Código Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
08.244.0008.2019 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS)
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0008.2116 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
0,00
222.000,00
0,00
222.000,00
08.244.0008.2142 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0008.2157 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08.244.0008.2158 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
10 Saúde
704.000,00
6.934.394,00
0,00
7.638.394,00
10.122 Administração Geral
0,00
1.515.830,00
0,00
1.515.830,00
10.122.0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
1.515.830,00
0,00
1.515.830,00
10.122.0002.2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
1.515.830,00
0,00
1.515.830,00
10.301 Atenção Básica
615.000,00
2.753.780,00
0,00
3.368.780,00
10.301.0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
615.000,00
2.753.780,00
0,00
3.368.780,00
10.301.0004.1043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
10.301.0004.1055 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
10.301.0004.1056 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
10.301.0004.1057 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
10.301.0004.1058 REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
115.000,00
0,00
0,00
115.000,00
10.301.0004.1059 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
10.301.0004.1060 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
10.301.0004.1069 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
10.301.0004.2099 MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
0,00
366.300,00
0,00
366.300,00
10.301.0004.2105 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
10.301.0004.2112 FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0004.2119 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
0,00
394.680,00
0,00
394.680,00
10.301.0004.2121 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
0,00
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
10.301.0004.2131 MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
0,00
28.800,00
0,00
28.800,00
10.301.0004.2143 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
0,00
502.000,00
0,00
502.000,00
10.301.0004.2159 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0004.2160 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E-MULTI
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
10.301.0004.2162 MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
10.301.0004.2164 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
0,00
235.000,00
0,00
235.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
89.000,00
1.894.825,00
0,00
1.983.825,00
10.302.0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
89.000,00
1.894.825,00
0,00
1.983.825,00
10.302.0004.1072 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
10.302.0004.1073 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
10.302.0004.1074 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
24.000,00
0,00
0,00
24.000,00
10.302.0004.1075 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES)
0,00
0,00
0,00
0,00
10.302.0004.2101 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
0,00
1.674.825,00
0,00
1.674.825,00
10.302.0004.2163 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
260.000,00
0,00
260.000,00
10.303.0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
0,00
260.000,00
0,00
260.000,00
10.303.0004.2108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
10.303.0004.2161 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.304 Vigilância Sanitária
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
10.304.0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
10.304.0004.2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS
0,00
82.000,00
0,00
82.000,00
10.304.0004.2103 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica
0,00
415.959,00
0,00
415.959,00
10.305.0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
0,00
415.959,00
0,00
415.959,00
10.305.0004.2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
343.095,00
0,00
343.095,00
10.305.0004.2165 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
0,00
72.864,00
0,00
72.864,00
12 Educação
167.925,00
10.688.550,00
0,00
10.856.475,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercício: 2026
Código Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
12.122 Administração Geral
0,00
550.000,00
0,00
550.000,00
12.122.0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
550.000,00
0,00
550.000,00
12.122.0002.2072 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
0,00
550.000,00
0,00
550.000,00
12.361 Ensino Fundamental
167.925,00
7.391.000,00
0,00
7.558.925,00
12.361.0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
167.925,00
7.391.000,00
0,00
7.558.925,00
12.361.0006.1017 AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
12.361.0006.1047 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
12.361.0006.1050 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
0,00
0,00
0,00
0,00
12.361.0006.1066 PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
17.925,00
0,00
0,00
17.925,00
12.361.0006.1071 AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
12.361.0006.2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
0,00
4.639.500,00
0,00
4.639.500,00
12.361.0006.2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
12.361.0006.2064 MANUTENCAO DO PDDE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.361.0006.2065 MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
12.361.0006.2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
12.361.0006.2067 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE
0,00
485.000,00
0,00
485.000,00
12.361.0006.2070 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
0,00
481.500,00
0,00
481.500,00
12.361.0006.2125 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
12.361.0006.2153 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0006.2154 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.362 Ensino Medio
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.362.0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.362.0006.2156 MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.365 Educação Infantil
0,00
2.250.500,00
0,00
2.250.500,00
12.365.0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
0,00
2.250.500,00
0,00
2.250.500,00
12.365.0006.1018 AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
12.365.0006.2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
12.365.0006.2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
0,00
1.117.750,00
0,00
1.117.750,00
12.365.0006.2062 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0006.2063 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE- ESCOLA
0,00
35.750,00
0,00
35.750,00
12.365.0006.2068 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE
0,00
475.000,00
0,00
475.000,00
12.365.0006.2069 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
12.365.0006.2117 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA
0,00
257.000,00
0,00
257.000,00
12.365.0006.2155 MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos
0,00
482.050,00
0,00
482.050,00
12.366.0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
0,00
482.050,00
0,00
482.050,00
12.366.0006.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
0,00
73.300,00
0,00
73.300,00
12.366.0006.2059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
0,00
378.750,00
0,00
378.750,00
12.366.0006.2061 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13 Cultura
10.000,00
376.090,00
0,00
386.090,00
13.122 Administração Geral
0,00
232.000,00
0,00
232.000,00
13.122.0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
232.000,00
0,00
232.000,00
13.122.0002.2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
0,00
232.000,00
0,00
232.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico
0,00
0,00
0,00
0,00
13.391.0012 FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
0,00
0,00
0,00
0,00
13.391.0012.1077 CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL)
0,00
0,00
0,00
0,00
13.392 Difusão Cultural
10.000,00
144.090,00
0,00
154.090,00
13.392.0012 FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
10.000,00
144.090,00
0,00
154.090,00
13.392.0012.1065 AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
13.392.0012.2050 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
13.392.0012.2144 APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL
0,00
45.490,00
0,00
45.490,00
13.392.0012.2145 APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0012.2146 APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB)
0,00
37.550,00
0,00
37.550,00
13.392.0012.2147 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB
0,00
450,00
0,00
450,00
13.392.0012.2149 CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB
0,00
5.600,00
0,00
5.600,00
15 Urbanismo
1.462.000,00
60.000,00
0,00
1.522.000,00
15.451 Infraestrutura Urbana
457.000,00
0,00
0,00
457.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercício: 2026
Código Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
15.451.0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
457.000,00
0,00
0,00
457.000,00
15.451.0007.1048 CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS
282.000,00
0,00
0,00
282.000,00
15.451.0007.1052 CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
15.451.0007.1054 CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
15.451.0007.1067 CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
15.452 Serviços Urbanos
1.005.000,00
60.000,00
0,00
1.065.000,00
15.452.0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1.005.000,00
60.000,00
0,00
1.065.000,00
15.452.0007.1026 AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
15.452.0007.1027 CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
0,00
0,00
0,00
0,00
15.452.0007.1029 CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
155.000,00
0,00
0,00
155.000,00
15.452.0007.1031 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
15.452.0007.1034 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO
0,00
0,00
0,00
0,00
15.452.0007.1037 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
15.452.0007.1068 AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA
0,00
0,00
0,00
0,00
15.452.0007.2089 MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
15.452.0007.2090 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
18 Gestão Ambiental
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
18.541.0003 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
18.541.0003.2151 PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
20 Agricultura
181.250,00
328.375,00
0,00
509.625,00
20.605 Abastecimento
181.250,00
30.000,00
0,00
211.250,00
20.605.0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
181.250,00
30.000,00
0,00
211.250,00
20.605.0009.1007 LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
101.250,00
0,00
0,00
101.250,00
20.605.0009.1011 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
0,00
0,00
0,00
0,00
20.605.0009.1012 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
20.605.0009.2041 MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606 Extensão Rural
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
20.606.0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
20.606.0009.2037 CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
20.606.0009.2039 ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária
0,00
28.375,00
0,00
28.375,00
20.608.0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
0,00
28.375,00
0,00
28.375,00
20.608.0009.1009 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
20.608.0009.1010 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
0,00
0,00
0,00
20.608.0009.2038 APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
0,00
5.750,00
0,00
5.750,00
20.608.0009.2040 APOIO AO PROGRAMA PRONAF
0,00
4.125,00
0,00
4.125,00
20.608.0009.2042 APOIO A PSICULTURA
0,00
3.750,00
0,00
3.750,00
20.608.0009.2043 APOIO A APICULTURA
0,00
2.250,00
0,00
2.250,00
20.608.0009.2044 APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
0,00
4.250,00
0,00
4.250,00
20.608.0009.2045 REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
23 Comércio e Serviços
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
23.695 Turismo
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
23.695.0010 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
23.695.0010.1062 CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
23.695.0010.1064 CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO
0,00
0,00
0,00
0,00
25 Energia
80.000,00
154.000,00
0,00
234.000,00
25.452 Serviços Urbanos
80.000,00
154.000,00
0,00
234.000,00
25.452.0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
80.000,00
154.000,00
0,00
234.000,00
25.452.0007.1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
25.452.0007.2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
154.000,00
0,00
154.000,00
27 Desporto e Lazer
250.000,00
65.555,00
0,00
315.555,00
27.812 Desporto Comunitário
250.000,00
65.555,00
0,00
315.555,00
27.812.0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
27.812.0007.1076 CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
27.812.0011 ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
70.000,00
65.555,00
0,00
135.555,00
27.812.0011.1051 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
27.812.0011.1053 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
0,00
0,00
0,00
0,00
27.812.0011.2076 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercício: 2026
Código Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
27.812.0011.2104 MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
0,00
15.555,00
0,00
15.555,00
28 Encargos Especiais
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
28.122 Administração Geral
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
28.122.0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
28.122.0002.2032 PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
28.843 Servico da Divida Interna
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
28.843.0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
28.843.0002.2030 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99 Reserva
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
99.999 Reserva de Contingência
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
99.999.9999.2124 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Total da Despesa:
3.685.175,00
32.151.705,00
300.000,00
36.136.880,00
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
MICHEL RALAN BEZERRA BARROS
Prefeito - Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Contador CRC.11011
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 8 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Exercício: 2026
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
01
Legislativa
1.730.000,00
0,00
1.730.000,00
01.031
Ação Legislativa
1.730.000,00
0,00
1.730.000,00
01.031.0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
1.730.000,00
0,00
1.730.000,00
04
Administração
8.879.479,00
349.362,00
9.228.841,00
04.122
Administração Geral
8.599.479,00
279.362,00
8.878.841,00
04.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
6.031.561,00
186.400,00
6.217.961,00
04.122.0003
MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
152.000,00
0,00
152.000,00
04.122.0004
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
2.405.918,00
92.962,00
2.498.880,00
04.244
Assistência Comunitária
250.000,00
0,00
250.000,00
04.244.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
250.000,00
0,00
250.000,00
04.452
Serviços Urbanos
30.000,00
70.000,00
100.000,00
04.452.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
30.000,00
70.000,00
100.000,00
08
Assistência Social
1.618.600,00
342.300,00
1.960.900,00
08.122
Administração Geral
894.100,00
5.900,00
900.000,00
08.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
894.100,00
5.900,00
900.000,00
08.241
Assistência à Pessoa Idosa
14.000,00
0,00
14.000,00
08.241.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
14.000,00
0,00
14.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
10.000,00
0,00
10.000,00
08.243.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244
Assistência Comunitária
700.500,00
336.400,00
1.036.900,00
08.244.0005
RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL
300.000,00
0,00
300.000,00
08.244.0008
HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
400.500,00
336.400,00
736.900,00
10
Saúde
3.604.394,00
4.034.000,00
7.638.394,00
10.122
Administração Geral
1.515.830,00
0,00
1.515.830,00
10.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1.515.830,00
0,00
1.515.830,00
10.301
Atenção Básica
500.600,00
2.868.180,00
3.368.780,00
10.301.0004
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
500.600,00
2.868.180,00
3.368.780,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.285.000,00
698.825,00
1.983.825,00
10.302.0004
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1.285.000,00
698.825,00
1.983.825,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
120.000,00
140.000,00
260.000,00
10.303.0004
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
120.000,00
140.000,00
260.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
42.100,00
51.900,00
94.000,00
10.304.0004
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
42.100,00
51.900,00
94.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
140.864,00
275.095,00
415.959,00
10.305.0004
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
140.864,00
275.095,00
415.959,00
12
Educação
2.628.525,00
8.227.950,00
10.856.475,00
12.122
Administração Geral
530.000,00
20.000,00
550.000,00
12.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
530.000,00
20.000,00
550.000,00
12.361
Ensino Fundamental
1.406.975,00
6.151.950,00
7.558.925,00
12.361.0006
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1.406.975,00
6.151.950,00
7.558.925,00
12.362
Ensino Medio
6.000,00
9.000,00
15.000,00
12.362.0006
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
6.000,00
9.000,00
15.000,00
12.365
Educação Infantil
592.750,00
1.657.750,00
2.250.500,00
12.365.0006
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
592.750,00
1.657.750,00
2.250.500,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
92.800,00
389.250,00
482.050,00
12.366.0006
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
92.800,00
389.250,00
482.050,00
13
Cultura
316.090,00
70.000,00
386.090,00
13.122
Administração Geral
232.000,00
0,00
232.000,00
13.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
232.000,00
0,00
232.000,00
13.391
Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico
0,00
0,00
0,00
13.391.0012
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
0,00
0,00
0,00
13.392
Difusão Cultural
84.090,00
70.000,00
154.090,00
13.392.0012
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
84.090,00
70.000,00
154.090,00
15
Urbanismo
482.650,00
1.039.350,00
1.522.000,00
15.451
Infraestrutura Urbana
145.000,00
312.000,00
457.000,00
15.451.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
145.000,00
312.000,00
457.000,00
15.452
Serviços Urbanos
337.650,00
727.350,00
1.065.000,00
15.452.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
337.650,00
727.350,00
1.065.000,00
18
Gestão Ambiental
5.000,00
0,00
5.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
5.000,00
0,00
5.000,00
18.541.0003
MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
5.000,00
0,00
5.000,00
20
Agricultura
318.625,00
191.000,00
509.625,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 8 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Exercício: 2026
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
20.605
Abastecimento
87.250,00
124.000,00
211.250,00
20.605.0009
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
87.250,00
124.000,00
211.250,00
20.606
Extensão Rural
203.000,00
67.000,00
270.000,00
20.606.0009
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
203.000,00
67.000,00
270.000,00
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
28.375,00
0,00
28.375,00
20.608.0009
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
28.375,00
0,00
28.375,00
23
Comércio e Serviços
150.000,00
400.000,00
550.000,00
23.695
Turismo
150.000,00
400.000,00
550.000,00
23.695.0010
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
150.000,00
400.000,00
550.000,00
25
Energia
40.000,00
194.000,00
234.000,00
25.452
Serviços Urbanos
40.000,00
194.000,00
234.000,00
25.452.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
40.000,00
194.000,00
234.000,00
27
Desporto e Lazer
205.555,00
110.000,00
315.555,00
27.812
Desporto Comunitário
205.555,00
110.000,00
315.555,00
27.812.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
130.000,00
50.000,00
180.000,00
27.812.0011
ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
75.555,00
60.000,00
135.555,00
28
Encargos Especiais
300.000,00
0,00
300.000,00
28.122
Administração Geral
100.000,00
0,00
100.000,00
28.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
100.000,00
0,00
100.000,00
28.843
Servico da Divida Interna
200.000,00
0,00
200.000,00
28.843.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
200.000,00
0,00
200.000,00
99
Reserva
900.000,00
0,00
900.000,00
99.999
Reserva de Contingência
900.000,00
0,00
900.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
900.000,00
0,00
900.000,00
Total da Despesa:
21.178.918,00
14.957.962,00
36.136.880,00
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
MICHEL RALAN BEZERRA BARROS
Prefeito - Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Contador CRC.11011
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 9 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VIII - Despesa - Por Órgão
Exercício: 2026
Especificação
Fiscal
Seguridade
Valor
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
24.797.586,00
0,00
24.797.586,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
10.000,00
7.638.394,00
7.648.394,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
0,00
1.960.900,00
1.960.900,00
05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
1.730.000,00
0,00
1.730.000,00
Total Despesa:
26.537.586,00
9.599.294,00
36.136.880,00
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
MICHEL RALAN BEZERRA BARROS
Prefeito - Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Contador CRC.11011
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 9 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VIII - Despesa por Órgão e Função
Exercício: 2026
Especificação
Valor
(%)
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
04 - Administração
9.218.841,00
37,176
12 - Educação
10.856.475,00
43,780
13 - Cultura
386.090,00
1,557
15 - Urbanismo
1.522.000,00
6,138
18 - Gestão Ambiental
5.000,00
0,020
20 - Agricultura
509.625,00
2,055
23 - Comércio e Serviços
550.000,00
2,218
25 - Energia
234.000,00
0,944
27 - Desporto e Lazer
315.555,00
1,273
28 - Encargos Especiais
300.000,00
1,210
99 - Reserva
900.000,00
3,629
Total do Órgão
24.797.586,00
100,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
04 - Administração
10.000,00
0,131
10 - Saúde
7.638.394,00
99,869
Total do Órgão
7.648.394,00
100,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
08 - Assistência Social
1.960.900,00
100,000
Total do Órgão
1.960.900,00
100,00
05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
01 - Legislativa
1.730.000,00
100,000
Total do Órgão
1.730.000,00
100,00
Total Geral:
36.136.880,00
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
MICHEL RALAN BEZERRA BARROS
Prefeito - Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Contador CRC.11011
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1112500100
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
45.900,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
27.540,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
11.475,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.885,00
1112530100
- Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
20.625,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
12.375,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.156,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.094,00
1113031100
- Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
600.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
150.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
90.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
360.000,00
1113034100
- Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
33.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
19.800,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
8.250,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.950,00
1114511100
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
80.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
48.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
12.000,00
1121010100
- Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)
9.625,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
9.625,00
1122010100
- Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)
45.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
45.000,00
1131510100
- Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
194.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
194.000,00
1311990100
- Outras Receitas Imobiliárias - Principal
200,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
200,00
1321010101
- Rendimentos - FUNDEB
10.000,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.000,00
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
7.000,00
1321010102
- Rendimentos - PNAE
1.100,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.100,00
1321010103
- Rendimentos - PNATE
200,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
200,00
1321010104
- Rendimentos - MDE
2.750,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.750,00
1321010105
- Rendimentos - ROYALTIES
1.300,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
200,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
700,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
400,00
1321010106
- Rendimentos - CIDE
150,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
150,00
1321010107
- Rendimentos - CONVÊNIOS
69.000,00
17103210 Transferência Especial dos Estados
1.000,00
17063220 Transferência Especial da União
1.000,00
17063110 Transferência Especial da União
5.000,00
16003110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
50.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta
Fonte Valor Fonte Valor
Conta
17060000 Transferência Especial da União
7.000,00
1321010108
- Rendimentos - NÃO VINCULADOS
70.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
1321010109
- Rendimentos - PDDE
150,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
150,00
1321010110
- Rendimentos - QSE
1.500,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
1.500,00
1321010111
- Rendimentos - Saúde Livre
4.125,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.125,00
1321010112
- Rendimentos - Custeio
50.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
1321010113
- Rendimentos - FNAS Livre
400,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
400,00
1321010114
- Rendimentos - FNAS Vinculado
2.750,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.750,00
1399990100
- Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.375,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.375,00
1611010100
- Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
3.438,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.438,00
1711511100
- Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
20.500.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
16.400.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.025.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.075.000,00
1711511100
- Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -4.100.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-4.100.000,00
1711512100
- Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
1.500.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
375.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.125.000,00
1711520100
- Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.500,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
75,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
225,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.200,00
1711520100
- Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-300,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-300,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
1712521100
- Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
45.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
45.000,00
1712523100
- Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
5.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
5.000,00
1712524100
- Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
350.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
350.000,00
1713501101
- Atenção Primária
995.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
695.000,00
16003110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta
Fonte Valor Fonte Valor
Conta
1713501102
- ACS - Agentes Comunitários de Saúde
450.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
350.000,00
1713501103
- ESF - Estratégia Saúde da Família
280.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
280.000,00
1713501104
- Saúde Bucal
90.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
90.000,00
1713501105
- Outras Transferências - Atenção Primária
95.000,00
16003120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
55.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
1713502101
- MAC - Média e Alta Complexidade
310.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
210.000,00
16003110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
100.000,00
1713503101
- Vigilância Epidemiológica
120.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
120.000,00
1713504101
- Assistência Farmacêurtica
85.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
25.000,00
1713505100
- Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Gestão do SUS - Principal
500.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
500.000,00
1713509100
- Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Outros Programas - Principal
500.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500.000,00
1714500100
- Transferências do Salário-Educação - Principal
480.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
480.000,00
1714510100
- Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
7.000,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
7.000,00
1714520101
- Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
40.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
40.000,00
1714520102 - PNAE PRE ESCOLA
18.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
18.000,00
1714520103
- PNAE - EJA
15.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15.000,00
1714520104
- PNAE - FUNDAMENTAL
75.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
75.000,00
1714530101
- PNATE - Transporte Escolar
80.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
80.000,00
1714990100 -
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)
120.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
120.000,00
1715500100 -
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)
125.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
37.500,00
15421070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
87.500,00
1715510100
- Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)
10.000,00
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
3.000,00
15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
7.000,00
1716500101
- Bloco Proteção Social Básica
100.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.000,00
1716500102
- Bloco Bolsa Família
50.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
50.000,00
1716500103
- Bloco Primeira Infância no SUAS
5.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
1716500104
- Bloco Sistema Único de Assistência Social
100.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.000,00
1716500105
- Outras Transferências - FNAS
78.650,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
78.650,00
1717510100
- Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
15.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15.000,00
1717540100
-Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
20.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
20.000,00
1719990100
- Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
80.000,00
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
30.000,00
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
40.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1721500100
- Cota-Parte do ICMS - Principal
2.620.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
393.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.096.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
131.000,00
1721500100
- Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal
-524.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-524.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
1721510100
- Cota-Parte do IPVA - Principal
84.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
12.600,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.200,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
67.200,00
1721510100
- Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal
-16.800,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-16.800,00
1721520100
- Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10.100,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
505,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
8.080,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.515,00
1721520100
- Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-2.020,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-2.020,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
1721530101
- Cota Parte - CIDE
17.812,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
17.812,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1723500100
- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
1724510100
- Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
15.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
15.000,00
1729520101
- PETERN
155.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
10.000,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
140.000,00
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação
5.000,00
1729990100
- Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
100.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1751500101
- FUNDEB
7.000.000,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.100.000,00
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
4.900.000,00
1921990100
- Outras Indenizações (Principal)
50.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1922990100
- Outras Restituições - (Principal)
30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
2411501100
- Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Primária - Principal
80.000,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
80.000,00
2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
20.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
20.000,00
2413500100
- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
50.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000,00
2414500100
- Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
50.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000,00
2414520100
- Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
100.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
2414530100
- Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
100.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
2414540100
- Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte Principal
-
200.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000,00
2414990100
- Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
280.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
280.000,00
2419510101
- Transferências Especiais da União
200.000,00
17060000 Transferência Especial da União
200.000,00
2419990100
- Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
376.350,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
376.350,00
2421500100
- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
50.000,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
2422500100
- Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
20.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.000,00
2422510100
- Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
20.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
2422520100
- Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
50.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000,00
2422530100
- Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
100.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
100.000,00
2422540100
- Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
40.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
40.000,00
2422990100
- Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
70.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
70.000,00
2429510100
- Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
100.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
2999990100
- Outras Receitas de Capital - Principal
200.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000,00
Total Geral:
36.136.880,00
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
MICHEL RALAN BEZERRA BARROS
Prefeito - Ordenador De Despesa
Secretário De Administração
Contador CRC.11011
Mat.0000000015
Mat.17000801
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.215.000,00
0,00
1.215.000,00
Total da Unidade:
0,00
1.215.000,00
0,00
1.215.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02003 - CONTROLADORIA GERAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
138.000,00
0,00
138.000,00
Total da Unidade:
0,00
138.000,00
0,00
138.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.788.321,00
300.000,00
3.088.321,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
Total da Unidade:
0,00
2.968.321,00
300.000,00
3.268.321,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
575.000,00
0,00
575.000,00
Total da Unidade:
0,00
575.000,00
0,00
575.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
896.114,00
0,00
896.114,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
38.925,00
1.693.486,00
0,00
1.732.411,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
49.000,00
2.054.000,00
0,00
2.103.000,00
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
4.907.000,00
0,00
4.907.000,00
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
7.000,00
0,00
7.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
37.500,00
0,00
37.500,00
15421070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
87.500,00
0,00
87.500,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
0,00
481.500,00
0,00
481.500,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
0,00
7.150,00
0,00
7.150,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
149.100,00
0,00
149.100,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0,00
80.200,00
0,00
80.200,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
19.300,00
0,00
19.300,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
700,00
0,00
700,00
Total da Unidade:
167.925,00
10.688.550,00
0,00
10.856.475,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
622.650,00
2.465.918,00
0,00
3.088.568,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
776.350,00
0,00
0,00
776.350,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
175.000,00
0,00
0,00
175.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
17060000 Transferência Especial da União
207.000,00
0,00
0,00
207.000,00
17063110 Transferência Especial da União
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
17063220 Transferência Especial da União
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0,00
17.962,00
0,00
17.962,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
40.000,00
154.000,00
0,00
194.000,00
Total da Unidade:
1.822.000,00
2.712.880,00
0,00
4.534.880,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
57.250,00
1.045.975,00
0,00
1.103.225,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
76.000,00
0,00
0,00
76.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
48.000,00
72.400,00
0,00
120.400,00
Total da Unidade:
181.250,00
1.118.375,00
0,00
1.299.625,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
306.090,00
0,00
316.090,00
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Total da Unidade:
10.000,00
376.090,00
0,00
386.090,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
110.000,00
0,00
260.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
Total da Unidade:
550.000,00
110.000,00
0,00
660.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
616.195,00
0,00
626.195,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
17103210 Transferência Especial dos Estados
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
Total da Unidade:
70.000,00
617.195,00
0,00
687.195,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
Total da Unidade:
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
157.000,00
0,00
157.000,00
Total da Unidade:
0,00
157.000,00
0,00
157.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Total da Unidade:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Total do Órgão:
2.801.175,00
21.696.411,00
300.000,00
24.797.586,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
211.000,00
3.392.394,00
0,00
3.603.394,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
89.000,00
2.156.000,00
0,00
2.245.000,00
16003110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
16003120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
16040000Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
16050000Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
16210000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
144.000,00
0,00
0,00
144.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Total da Unidade:
704.000,00
6.944.394,00
0,00
7.648.394,00
Total do Órgão:
704.000,00
6.944.394,00
0,00
7.648.394,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
UO: 04010 - SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.618.600,00
0,00
1.618.600,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
336.400,00
0,00
336.400,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
5.900,00
0,00
5.900,00
Total da Unidade:
0,00
1.960.900,00
0,00
1.960.900,00
Total do Órgão:
0,00
1.960.900,00
0,00
1.960.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Legislativo
Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
180.000,00
1.550.000,00
0,00
1.730.000,00
Total da Unidade:
180.000,00
1.550.000,00
0,00
1.730.000,00
Total do Órgão:
180.000,00
1.550.000,00
0,00
1.730.000,00
Total da Despesa:
3.685.175,00
32.151.705,00
300.000,00
36.136.880,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte
Receita
Despesa
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.842.113,00
15.842.113,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.733.411,00
1.733.411,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.603.394,00
3.603.394,00
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.103.000,00
2.103.000,00
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
4.907.000,00
4.907.000,00
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
3.000,00
3.000,00
15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
7.000,00
7.000,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
37.500,00
37.500,00
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
87.500,00
87.500,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
481.500,00
481.500,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
7.150,00
7.150,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
149.100,00
149.100,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
80.200,00
80.200,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
120.000,00
120.000,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
10.000,00
10.000,00
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
140.000,00
140.000,00
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
5.000,00
5.000,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.245.000,00
2.245.000,00
16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
450.000,00
450.000,00
16003120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
55.000,00
55.000,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
130.000,00
130.000,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
350.000,00
350.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
500.000,00
500.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
25.000,00
25.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
336.400,00
336.400,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.516.350,00
1.516.350,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
315.000,00
315.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50.200,00
50.200,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
700,00
700,00
17060000 - Transferência Especial da União
207.000,00
207.000,00
17063110 - Transferência Especial da União
5.000,00
5.000,00
17063220 - Transferência Especial da União
1.000,00
1.000,00
17103210 - Transferência Especial dos Estados
1.000,00
1.000,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
40.000,00
40.000,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
30.000,00
30.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
350.400,00
350.400,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
17.962,00
17.962,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
194.000,00
194.000,00
Total Geral:
36.136.880,00
36.136.880,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
ÓRGÃO: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
Veículo Adquirido
UNIDADE
0
0,00
1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Reforma
UNIDADE
1
100.000,00
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Manutenção dos serviços do poder legislativo
%
100
1.545.220,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações: 3
1.645.220,00
Total do Programa:
Quantidade de Ações: 3
1.645.220,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL
Veículo Adquirido
UNIDADE
0
0,00
1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
Plano Elaborado
UNIDADE
0
0,00
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Unidade de Controladoria Interna Mantida
%
100
95.000,00
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Unidade Mantida
%
100
1.200.000,00
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
Unidade Mantida
%
100
25.000,00
2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Administrativa Mantida
%
100
3.000.000,00
2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
Precatório Pago
POR ANO
12
200.000,00
2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
Parcela Paga
POR ANO
12
500.000,00
2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
Parcela Paga
POR ANO
12
100.000,00
2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
Parcela Paga
POR ANO
12
70.000,00
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Administrativa Mantida
%
100
700.000,00
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
Unidade Administrativa Mantida
%
100
210.000,00
2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
Unidade Administrativa Mantida
%
100
2.000.000,00
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
Unidade Admonistrativa Mantida
%
100
356.640,00
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Unidade Administrativa Mantida
%
100
420.000,00
2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
Servidores Capacitados
%
100
5.000,00
2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Unidade Administrativa Mantida
%
100
110.000,00
2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Unidade Mantida
%
100
250.000,00
2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Contribuição Paga
POR ANO
12
260.000,00
2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
Unidade Administrativa Mantida
%
100
85.000,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações: 20
9.586.640,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade administrativa mantida
%
100
1.918.189,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações: 1
1.918.189,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Mantida
%
100
900.000,00
2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Unidade Mantida
%
100
14.000,00
2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE
Unidade Mantida
%
100
10.000,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações: 3
924.000,00
Total do Programa:
Quantidade de Ações: 24
12.428.829,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0003 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Unidade administrativa mantida
%
100
50.000,00
2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Eventos sobre meio ambiente realizados
%
100
5.000,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações: 2
55.000,00
Total do Programa:
Quantidade de Ações: 2
55.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
Equipamentos adquiridos
UNIDADE
5
70.000,00
1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Estabelecimentos de Saúde estruturados
UNIDADE
1
100.000,00
1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Unidade Móvel adquirido
UNIDADE
0
0,00
1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Ambulância Adquirida
UNIDADE
0
0,00
1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Unidade Básica Reformada ou Ampliada
POR ANO
1
115.000,00
1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
Veículo Adquirido
UNIDADE
1
80.000,00
1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Unidade Mista Reformada ou Ampliada
POR ANO
1
100.000,00
1069 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS
Centro de Atendimentos Construído
UNIDADE
1
100.000,00
1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Equipamentos Adquiridos
UNIDADE
5
25.000,00
1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA
Equipamentos Adquiridos
POR ANO
1
40.000,00
1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
Equipamentos Adquiridos
UNIDADE
4
24.000,00
1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES)
Transporte Adquirido
UNIDADE
0
0,00
2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
Ações de Saúde Bucal mantidos
%
100
420.000,00
2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS
Vigilância em Saúde Mantida
%
100
150.000,00
2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Serviços de Alta e Média complexidades mantidos
%
100
1.959.100,00
2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Serviços de Vigilância Sanitária Mantidos
%
100
12.000,00
2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Profissionais Capacitados
%
100
3.000,00
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Assistência Farmacêutica Mantida
%
100
277.830,00
2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
Vigilância Epidemiológica Mantida
%
100
343.095,00
2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Educação em Saúde Promovida
%
100
10.000,00
2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Manutenção dos Serviços dos ACS
%
100
394.680,00
2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
Servoços de Atenção Primárias Mantidas
UNIDADE
100
1.300.000,00
2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
Cooperação Tecnica Mantida
%
100
28.800,00
2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Conselho de saúde mantido
%
100
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2026
2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Piso Salarial pago
%
100
455.727,60
2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL
Manutenção da Saúde Bucal
%
100
345.627,12
2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E-MULTI
Manutenção das equipes do e-multi
%
100
171.000,00
2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO
Medicamentos adquiridos através de convênios
%
100
170.000,00
2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS
Unidades de Assistência Farmacêutica devidamente estruturada
%
100
24.000,00
2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Metas da assistência ambulatorial atingida
%
100
220.000,00
2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Metas da Atenção Primária atingidas
%
100
1.900.000,00
2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Serviço dos Agentes de Endamias devidamente mantidos
%
100
72.864,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações: 32
8.921.723,72
Total do Programa:
Quantidade de Ações: 32
8.921.723,72
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0005 - RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS
Beneficiário Atendido
UNIDADE
50
180.000,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações: 1
180.000,00
Total do Programa:
Quantidade de Ações: 1
180.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
Unidade de Ensino Ampliada ou Reformada
UNIDADE
0
0,00
1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL
Unidade de ensino infantil ampliada ou reformada
UNIDADE
0
0,00
1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
Ônibus escolar adiquirido
UNIDADE
1
100.000,00
1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
Escola Construída
UNIDADE
0
0,00
1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
%
100
17.925,00
1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
Mobiliário Escolar Adquirido
UNIDADE
75
50.000,00
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Unidade Mantida
%
100
73.300,00
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Unidade Mantida
%
100
150.000,00
2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
Unidade Mantida
%
100
5.852.072,28
2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
Unidade Mantida
%
100
500.000,00
2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
Unidade Mantida
%
100
150.000,00
2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
Programa de merenda escolar mantido
%
100
400.000,00
2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA
Programa Mantido
%
100
30.000,00
2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE
Programa Mantido
%
100
50.000,00
2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE-ESCOLA
Programa Mantido
%
100
35.750,00
2064 - MANUTENCAO DO PDDE
Programa Mantido
%
100
20.000,00
2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
Programa de Transporte escolar mantido
%
100
250.000,00
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
Programa Mantido
%
100
80.000,00
2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE
Unidade Mantida
%
100
250.000,00
2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE
Unidade Mantida
%
100
240.000,00
2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Unidade Mantida
%
100
150.000,00
2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
Programa Salário Educação Mantido
%
100
320.000,00
2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA
Programa Mantido
%
100
257.000,00
2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Mantida
%
100
950.000,00
2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE
Unidade Mantida
%
100
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2026
2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE
Programa de merenda escolar mantido
%
100
20.000,00
2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE
Programa de transporte escolar mantido
%
100
15.000,00
2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO
Programa de Transporte Escolar Mantido
%
100
15.000,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações: 28
10.056.047,28
Total do Programa:
Quantidade de Ações: 28
10.056.047,28
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
Mercado Público Ampliado ou Revitalizado
UNIDADE
0
0,00
1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
Feira Livre Construida/Revitalizada.
UNIDADE
0
0,00
1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
Praças Construídas
UNIDADE
1
80.000,00
1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Ruas Pavimentadas
UNIDADE
2
800.000,00
1034 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO
Cemitério Construído, Ampliado ou Reformado,
UNIDADE
0
0,00
1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Adutoras Construídas
UNIDADE
1
50.000,00
1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS
Canteiros Construídos
UNIDADE
5
90.000,00
1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
Galpão Construído
UNIDADE
1
140.000,00
1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
Calçadão Construpido
UNIDADE
0
0,00
1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Equipamentos Adquiridos
POR ANO
1
80.000,00
1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO
Letreito Construído ou Instalado
UNIDADE
1
35.000,00
1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA
Máquinas Adquiridas
UNIDADE
0
0,00
1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Prédios Públicos Recuperados e Conservados.
UNIDADE
5
100.000,00
1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS
Academias Construídas ou revitalizadas
UNIDADE
2
80.000,00
2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Iluminação Pública Mantida
%
100
400.000,00
2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA
Limpeza Pública Mantida
%
100
40.000,00
2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
Estradas Vicinais Mantidas e Conservadas
%
100
20.000,00
2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
Unidade Administrativa Mantida
UNIDADE
100
2.800.000,00
2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
Unidade Administrativa Mantida
UNIDADE
100
15.000,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações: 19
4.730.000,00
Total do Programa:
Quantidade de Ações: 19
4.730.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
UNIDADE
0
0,00
2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Programa Mantido
%
100
144.840,00
2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR
Programa Mantido
%
100
15.000,00
2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Programa Mantido
%
100
267.060,00
2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Programa Mantido
%
100
38.000,00
2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS
Unidade Mantida
%
100
30.000,00
2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS)
Conselhos Municipais Mantidos
%
100
10.000,00
2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Unidade Mantida
%
100
460.000,00
2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Unidade Mantida
%
100
10.000,00
2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS
Emendas Parlamentares Executadas
%
100
60.000,00
2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS
Programa Mantido
%
100
15.000,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações: 11
1.049.900,00
Total do Programa:
Quantidade de Ações: 11
1.049.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Poços Tubulares Perfurados
UNIDADE
20
78.750,00
1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
Implementos Agrículas Adquiridos
UNIDADE
0
0,00
1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
Mercado do Produtor Construído
UNIDADE
0
0,00
1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
Passagem Molhada Construída
UNIDADE
0
0,00
1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
Cisternas Adquiridas ou Construídas
UNIDADE
10
80.000,00
2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
UNIDADE
450
220.000,00
2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
Agronegócio Promovido
%
100
5.750,00
2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
Pequeno Produror Assistido
UNIDADE
100
50.000,00
2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF
Programa Pronaf Mantido
%
100
4.125,00
2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS
Barreiros Limpos
UNIDADE
25
30.000,00
2042 - APOIO A PSICULTURA
Psicultura Mantida
%
100
3.750,00
2043 - APOIO A APICULTURA
Apicultura Mantida
%
100
2.250,00
2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
Ovino/Caprinocultura Mantidos
%
100
4.250,00
2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
Feiras Agropecuárias Realizadas
%
100
8.250,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações: 14
487.125,00
Total do Programa:
Quantidade de Ações: 14
487.125,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
Centro Turístico Pedra da Fé Construído.
UNIDADE
0
450.000,00
1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO
Monumento Religioso Construido
UNIDADE
0
0,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações: 2
450.000,00
Total do Programa:
Quantidade de Ações: 2
450.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
Quadas de Esportes Construídas ou Reformadas
UNIDADE
1
70.000,00
1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
Campo de Futebol Construído, Reformado ou Ampliado
UNIDADE
0
0,00
2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
Campeonatos Realizados para a População
UNIDADE
4
50.000,00
2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
Projeto Bom de Bola devidamente Mantido
%
100
15.555,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações: 4
135.555,00
Total do Programa:
Quantidade de Ações: 4
135.555,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB
Bem cultural adquirido
UNIDADE
1
10.000,00
1077 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL)
Casa da Cultura Construído.
UNIDADE
0
0,00
2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
Eventos Culturais Realizados
UNIDADE
8
25.000,00
2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL
Setor Audiovisual apoiado
%
100
45.490,00
2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS
Demais Ações Culturais Apoiadas
%
100
16.510,00
2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB)
Agente ou grupo cultural apoiado
%
100
37.550,00
2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB
Projeto cultural elaborado
%
100
450,00
2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB
Apoio administrativo e logístico
%
100
5.600,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações:
8
140.600,00
Total do Programa:
Quantidade de Ações:
8
140.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2026
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
1
600.000,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações:
1
600.000,00
Total do Programa:
Quantidade de Ações:
1
600.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)
Exercício: 2026
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
RECEITA PREVISTA (a)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
779.525,00
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
45.900,00
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
20.625,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
80.000,00
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
633.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
24.715.600,00
2.1- Cota-Parte FPM
22.000.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
20.500.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.500.000,00
2.2- Cota-Parte ICMS
2.620.000,00
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
10.100,00
2.4- Cota-Parte ITR
1.500,00
2.5- Cota-Parte IPVA
84.000,00
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
25.495.125,00
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))
4.643.120,00
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7))
1.730.661,25
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
RECEITA PREVISTA (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
7.145.000,00
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.010.000,00
6.1.1- Principal
7.000.000,00
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
10.000,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
10.000,00
6.2.1- Principal
10.000,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
125.000,00
6.3.1- Principal
125.000,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
6.4.1- Principal
0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1
2.356.880,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)
Exercício: 2026
R$ 1,00
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃO FIXADA (c)
8- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.001.500,00
8.1- Educação Infantil
791.000,00
8.1.1- Creche
0,00
8.1.2- Pré-escola
791.000,00
8.2- Ensino Fundamental
4.137.500,00
8.3- Educação de Jovens e Adultos
73.000,00
8.4- Educação Especial
0,00
8.5- Administração Geral
0,00
9- OUTRAS DESPESAS
2.143.500,00
9.1- Educação Infantil
801.750,00
9.1.1- Creche
0,00
9.1.2- Pré-escola
801.750,00
9.2- Ensino Fundamental
1.036.000,00
9.3- Educação de Jovens e Adultos
305.750,00
9.4- Educação Especial
0,00
9.5- Administração Geral
0,00
9.6- Transporte Escolar
0,00
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)
7.145.000,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DOTAÇÕES FIXADAS Até o Bimestre (d)
11- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
5.001.500,00
12- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.010.000,00
13- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
10.000,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
125.000,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil
78.750,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital
18.750,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO
(e)
VALOR DESTINADO
(f)
% DESTINADO
(g)
18- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
5.001.500,00
5.001.500,00
70,00
19- Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
62.500,00
78.750,00
63,00
20- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
18.750,00
18.750,00
15,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)
Exercício: 2026
R$ 1,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO FIXADA (h)
21- EDUCAÇÃO INFANTIL
531.750,00
21.1- Creche
0,00
21.2- Pré-escola
531.750,00
22- ENSINO FUNDAMENTAL
1.200.661,00
23- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (21 + 22)
1.732.411,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
24- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (23)
1.732.411,00
25 (+) TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
4.643.120,00
26- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (24 + 25)
6.375.531,00
27- PERCENTUAL DE DESTNIAÇÃO DOS RECURSOS RESULTANTES DE IMPOSTOS DESTINADO AO MDE - ART. 212 E 212-A DA CF/88 (26/3) *100)
25,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programação referente à Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (LC 141/2012)
Exercício: 2026
R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITA PREVISTA (a)
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
779.525,00
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
45.900,00
IPTU
45.900,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
20.625,00
ITBI
20.625,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
80.000,00
ISS
80.000,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
633.000,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
23.215.600,00
Cota-Parte FPM
20.500.000,00
Cota-Parte ITR
1.500,00
Cota-Parte IPVA
84.000,00
Cota-Parte ICMS
2.620.000,00
Cota-Parte IPI-Exportação
10.100,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96)
0,00
Outras
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
23.995.125,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO
DOTAÇÕES FIXADA (b)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
499.600,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
1.285.000,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
120.000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
42.100,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
140.864,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
1.515.830,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
3.603.394,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programação referente à Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (LC 141/2012)
Exercício: 2026
R$ 1,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DOTAÇÕES FIXADAS (c)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
3.603.394,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XIII) = (XII)
3.603.394,00
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XIV) = (III) x 15% (LC 141/2012)
3.599.268,75
Diferença entre o Valor Fixado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XV) = (XIII - XIV)
4.125,25
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XIII / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
15,01
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais do Município - Consolidado
Exercício: 2026
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESA
VALOR
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
16.232.664,00
Pessoal e Encargos Sociais
16.232.664,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
1.309.500,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
50.000,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
231.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
318.500,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
Agente Comunitario de saúde e de combate as endemias com recursos vinculados (CF, art.198 §11)
350.000,00
Parcela dedutivel Referente ao Piso salarial do enfermeiro , tecnico de enfermagem , auxilixar de enfermagem e parteira
360.000,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
14.923.164,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
14.923.164,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
34.030.530,00
(-) transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art.166. CF)
450.000,00
(-) transferências obrigatórias da união relativas às emendas de bancadas (V) (§ 13, art.166. CF)
55.000,00
(-) transferências da união relativa a remuneração dos agente Comunitario de saúde e de combate as endemias com recursos vinculados (CF, art.198 §11)
350.000,00
(-) outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - RCL (V)
33.175.530,00
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
44,980%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <60.00%>
19.905.318,00
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <95.00%>
18.910.052,10
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
MICHEL RALAN BEZERRA BARROS
Prefeito - Ordenador De Despesa Mat.0000000015
Secretário De Administração Mat.17000801
Contador CRC.11011
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
XVII - Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa nos últimos três anos e sua projeção para os dois seguintes àquele a que se refere
Exercício: 2026
R$ 1
ANO DE REFERENCIA 2025
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADAÇÃO
ORÇADA
PREVISÃO
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
RECEITAS CORRENTES (I)
24.918.036,10
29.689.081,86
28.697.002,96
35.427.321,15
39.473.650,00
40.321.792,98
41.296.430,71
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
424.008,64
570.130,09
696.656,81
424.492,50
1.028.150,00
1.078.468,50
1.131.385,10
Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
307.532,65
239.919,90
136.416,65
2.545.706,50
215.000,00
225.282,50
236.103,79
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
3.437,50
3.438,00
3.609,90
3.790,40
Transferências Correntes
24.186.223,17
28.834.481,49
27.833.329,75
32.353.684,65
38.147.062,00
38.930.432,08
39.836.951,42
Outras Receitas Correntes
271,64
44.550,38
30.599,75
100.000,00
80.000,00
84.000,00
88.200,00
RECEITAS DE CAPITAL (II)
276.077,85
1.521.080,51
1.400.000,00
2.632.467,36
1.906.350,00
1.973.407,95
2.045.951,11
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
276.077,85
1.521.080,51
1.400.000,00
2.632.467,36
1.906.350,00
1.973.407,95
2.045.951,11
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS III = (I+II)
25.194.113,95
31.210.162,37
30.097.002,96
38.059.788,51
41.380.000,00
42.295.200,93
43.342.381,82
ESPECIFICAÇÃO
EXECUTADA
FIXADA
PREVISÃO
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
DESPESAS CORRENTES (X)
26.519.689,67
26.324.802,49
29.315.183,03
28.210.514,44
32.898.544,46
33.556.515,35
34.227.645,66
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.979.058,60
16.318.267,19
17.090.955,14
16.158.999,48
19.187.322,02
19.571.068,46
19.962.489,83
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.540.631,07
10.006.535,30
12.224.227,89
12.051.514,96
13.711.222,44
13.985.446,89
14.265.155,83
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
1.154.810,95
1.375.404,11
2.467.246,37
6.110.985,56
6.564.964,16
6.696.263,44
6.830.188,71
INVESTIMENTOS
844.893,09
1.120.040,75
1.957.749,08
5.638.985,56
5.993.489,97
6.113.359,77
6.235.626,97
INVERSÃO FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
309.917,86
255.363,36
509.497,29
472.000,00
571.474,19
582.903,67
594.561,74
RESERVAS (XII)
0,00
0,00
0,00
400.000,00
425.146,68
433.649,61
442.322,60
TOTAL DAS DESPESAS XVIII = (X+XI+XII)
27.674.500,62
27.700.206,60
31.782.429,40
34.721.500,00
39.888.655,30
40.686.428,40
41.500.156,97
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
XVII - Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa nos últimos três anos e sua projeção para os dois seguintes àquele a que se refere
Exercício: 2026
R$ 1
ANO DE REFERENCIA 2025
FABIANO LOPES PEREIRA
ROCIENO JATEÔNIO NEVES
MICHEL RALAN BEZERRA BARROS
Prefeito - Ordenador De Despesa Mat.0000000015
Secretário De Administração Mat.17000801
Contador CRC.11011