GABINETE DO PREFEITO · 3 de março de 2026
DECRETO 001.2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 001.2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO
Barcelona - RN
C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52 JANEIRO/2026
2/2026
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 680.100,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 496 / 2025,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
02002
GABINETE DO PREFEITO
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
12.000,00
Soma da Ação:
12.000,00
Soma da Unidade:
12.000,00
02004
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
60.000,00
Soma da Ação:
60.000,00
Soma da Unidade:
60.000,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
31909200 - 15401070
Despesas de exercícios anteriores
88.000,00
Soma da Ação:
88.000,00
2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
33903900 - 17200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
8.000,00
Soma da Ação:
8.000,00
2125
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
31909200 - 15001001
Despesas de exercícios anteriores
126.500,00
Soma da Ação:
126.500,00
Soma da Unidade:
222.500,00
02008
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
2091
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
56.700,00
Soma da Ação:
56.700,00
Soma da Unidade:
56.700,00
02011
SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
21.100,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Soma da Ação:
31.100,00
Soma da Unidade:
31.100,00
02012
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
2047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
7.600,00
Soma da Ação:
7.600,00
Soma da Unidade:
7.600,00
02013
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2092
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
7.000,00
Soma da Ação:
7.000,00
Soma da Unidade:
7.000,00
02014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
2075
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Soma da Ação:
2.200,00
Soma da Unidade:
2.200,00
03009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1069
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS
44905100 - 15001002
Obras e instalações
20.000,00
44905100 - 17063110
Obras e instalações
20.000,00
Soma da Ação:
40.000,00
2101
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
31909200 - 15001002
Despesas de exercícios anteriores
55.000,00
31909200 - 16000000
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Soma da Ação:
75.000,00
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
31909200 - 15001002
Despesas de exercícios anteriores
63.000,00
33903000 - 17200000
Material de consumo
15.000,00
Soma da Ação:
78.000,00
2143
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
31909200 - 16050000
Despesas de exercícios anteriores
48.000,00
Soma da Ação:
48.000,00
Soma da Unidade:
241.000,00
10010
CÂMARA MUNICIPAL
2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
40.000,00
Soma da Ação:
40.000,00
Soma da Unidade:
40.000,00
Total Geral:
680.100,00
Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
02008
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
1031
PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
44903000 - 17060000
Material de consumo
139.600,00
Soma da Ação:
139.600,00
Soma da Unidade:
139.600,00
02099
RESERVA DE CONTINGENCIA
2124
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999999 - 15000000
Reserva de contingência
430.500,00
Soma da Ação:
430.500,00
Soma da Unidade:
430.500,00
03009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1069
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS
44905100 - 17010000
Obras e instalações
70.000,00
Soma da Ação:
70.000,00
Soma da Unidade:
70.000,00
10010
CÂMARA MUNICIPAL
1001
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
40.000,00
Soma da Ação:
40.000,00
Soma da Unidade:
40.000,00
Total Geral:
680.100,00
Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 2 de janeiro de 2026.