GABINETE DO PREFEITO · 29 de julho de 2026
ANEXO 08 - RREO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 08 - RREO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
MUNICÍPIO DE BARCELONA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
MAIO-JUNHO/2026
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
779.525,00
437.418,57
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
45.900,00
18.203,18
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
20.625,00
2.149,30
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
80.000,00
34.595,37
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
633.000,00
382.470,72
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
24.715.600,00
11.686.199,75
2.1- Cota-Parte FPM
22.000.000,00
10.366.373,57
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
20.500.000,00
10.366.373,57
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.500.000,00
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
2.620.000,00
1.278.607,62
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
10.100,00
5.282,99
2.4- Cota-Parte ITR
1.500,00
606,28
2.5- Cota-Parte IPVA
84.000,00
35.329,29
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
25.495.125,00
12.123.618,32
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
4.643.120,00
2.337.239,51
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6))
1.730.661,25
693.664,63
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
7.145.000,00
3.539.739,92
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.010.000,00
3.214.106,80
6.1.1- Principal
7.000.000,00
3.204.855,46
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
10.000,00
9.251,34
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
10.000,00
0,00
6.2.1- Principal
10.000,00
0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
125.000,00
325.633,12
6.3.1- Principal
125.000,00
325.633,12
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
6.4.1- Principal
0,00
0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1
2.356.880,00
867.615,95
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS
(SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
3.539.739,92
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
6.958.400,00
5.976.462,65
3.761.406,41
3.734.256,78
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.285.100,00
5.135.799,44
3.115.137,20
3.115.137,20
10.1.1- Educação Infantil
839.000,00
802.806,53
461.474,26
461.474,26
10.1.2- Ensino Fundamental
4.253.100,00
4.143.096,77
2.551.042,30
2.551.042,30
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
193.000,00
189.896,14
102.620,64
102.620,64
10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
1.673.300,00
840.663,21
646.269,21
619.119,58
10.2.1- Educação Infantil
580.550,00
360.548,48
252.109,66
247.551,36
10.2.2- Ensino Fundamental
877.000,00
398.027,66
319.540,90
315.211,40
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
215.750,00
82.087,07
74.618,65
56.356,82
10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
INSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h)
DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
5.976.462,65
3.761.406,41
3.734.256,78
0,00
221.666,49
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.718.239,26
3.587.106,76
3.564.515,43
0,00
372.999,96
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
258.223,39
174.299,65
169.741,35
0,00
0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.135.799,44
3.115.137,20
3.115.137,20
0,00
0,00
12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
258.223,39
174.299,65
169.741,35
0,00
0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
12.456,34
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO
(j)
VALOR APLICADO
(k)
VALOR
CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES
(l)
% APLICADO
(m)
15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.477.817,94
3.115.137,20
3.115.137,20
88,00
15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
141.589,60
0,00
0,00
0,00
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
(INDICADOR IEI)
162.816,56
174.299,65
174.299,65
53,52
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE
CAPITAL
48.844,97
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
VALOR MAXIMO
PERMITIDO
(n)
VALOR NÃO
APLICADO
(o)
VALOR NÃO
APLICADO APÓS
AJUSTE
(p)
VALOR NÃO APLICADO
EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO
(q)
% NÃO APLICADO
(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
353.973,99
-221.666,49
-221.666,49
0,00
-6,26
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020
- (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
VALOR DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(s)
VALOR NÃO
APLICADO NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(t)
VALOR DE
SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
(u)
VALOR APLICADO
APÓS O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
(v)
VALOR TOTAL
DE SUPERÁVIT
NÃO APLICADO
ATÉ O FINAL DO
EXERCÍCIO
(w)
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
NÃO APLICADO NO
EXERCÍCIO ATUAL
(x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
- RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE
IMPOSTOS
2.117.374,00
931.295,87
685.561,99
643.226,39
20.1- Educação Infantil
483.750,00
97.503,48
81.324,37
81.324,37
20.2- Ensino Fundamental
1.179.475,00
541.291,93
348.831,09
311.129,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos
57.300,00
21.870,16
18.853,05
18.853,05
20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5- Administração Geral
389.849,00
270.630,30
236.553,48
231.919,97
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
7.000,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS
DO FUNDEB
(Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE
IMPOSTOS E FUNDEB
9.074.774,00
6.907.758,52
4.446.968,40
4.377.483,17
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
1.903.300,00
1.260.858,49
794.908,29
790.349,99
21.1.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
21.1.2- Pré-escola
1.903.300,00
1.260.858,49
794.908,29
790.349,99
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
7.171.474,00
5.646.900,03
3.652.060,11
3.587.133,18
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
685.561,99
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
2.337.239,51
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1 (af))
0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
3.022.801,50
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR EXIGIDO
(x)
VALOR APLICADO
(w)
% APLICADO
(y)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
3.030.904,58
3.022.801,50
24,93
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
SALDO INICIAL
(z)
RP LIQUIDADOS
(aa)
RP PAGOS
(ab)
RP CANCELADOS
(ac)
SALDO FINAL
(ad) = (z) - (ab) - (ac)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
223.156,10
13.914,17
38.121,64
0,00
185.034,46
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
196.977,30
13.914,17
38.121,64
0,00
158.855,66
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
25.067,30
0,00
0,00
0,00
25.067,30
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
1.111,50
0,00
0,00
0,00
1.111,50
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.052.950,00
432.036,37
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
857.950,00
399.885,71
31.1.1- Salário-Educação
481.500,00
281.954,14
31.1.2- PDDE
7.150,00
0,75
31.1.3- PNAE
149.100,00
86.333,67
31.1.4 - PNATE
80.200,00
31.533,86
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
140.000,00
63,29
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
50.000,00
0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
145.000,00
32.150,66
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
1.779.851,00
561.176,92
475.629,33
452.740,16
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
118.000,00
13.296,44
13.208,71
13.208,71
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
1.251.650,00
372.813,61
287.353,75
274.946,75
32.3- ENSINO MÉDIO
9.000,00
0,00
0,00
0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
36.000,00
0,00
0,00
0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8- OUTRAS
365.201,00
175.066,87
175.066,87
164.584,70
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
10.854.625,00
7.468.935,44
4.922.597,73
4.830.223,33
33.1- Despesas Correntes
10.345.495,28
7.444.362,10
4.910.480,73
4.818.106,33
33.1.1- Pessoal Ativo
6.369.550,00
5.684.977,52
3.513.749,49
3.513.749,49
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
500,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
3.975.445,28
1.759.384,58
1.396.731,24
1.304.356,84
33.2- Despesas de Capital
509.129,72
24.573,34
12.117,00
12.117,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de capital
509.129,72
24.573,34
12.117,00
12.117,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB
(ae)
SALÁRIO EDUCAÇÃO
(af)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025
71.301,30
55.522,69
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
3.539.739,92
281.954,14
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
3.734.256,78
220.007,75
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
-123.215,56
117.469,08
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
400.596,04
0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
248.442,66
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
28.937,82
117.469,08
FABIANO LOPES PEREIRA
FRANK WILLIAM JÚNIOR DA SILVA COSTA
RICHARD MACKSON TEIXEIRA DANTAS
Prefeito - Ordenador De Despesa Mat.0000000015
Controlador Geral Mat.0000000012
Secretário Municipal De Finanças Mat.0000000004