GABINETE DO PREFEITO · 1 de setembro de 2026
PORTARIA 024.2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 024.2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO
Barcelona - RN
C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52
JULHO/2026
PORTARIA 24/2026
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 826.707,00 (OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS E SETE REAIS ) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 485 / 2025,
RESOLVE
Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) portaria correspondente a Programação Das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:
02004
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
33903000 - 15000000
Material de consumo
15.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
54.400,00
Soma da Ação:
69.400,00
Soma da Unidade:
69.400,00
02005
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2082
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
33901400 - 15000000
Diárias - civil
225,00
Soma da Ação:
225,00
Soma da Unidade:
225,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
31900400 - 15001001
Contratação por tempo determinado
500,00
Soma da Ação:
500,00
2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
31901100 - 15001001
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
4.500,00
Soma da Ação:
4.500,00
2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
33903000 - 15400001
Material de consumo
25.000,00
33903000 - 15401071
Material de consumo
16.013,00
Soma da Ação:
41.013,00
2058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
33903000 - 15400001
Material de consumo
12.000,00
Soma da Ação:
12.000,00
2060
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
33903000 - 15001001
Material de consumo
16.500,00
Soma da Ação:
16.500,00
2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
33901400 - 15001001
Diárias - civil
2.200,00
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
16.200,00
33903900 - 17200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
12.000,00
Soma da Ação:
30.400,00
2125
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
31900400 - 15001001
Contratação por tempo determinado
95.000,00
31901100 - 15001001
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
17.000,00
31901300 - 15001001
Obrigações patronais
2.000,00
Soma da Ação:
114.000,00
2155
MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
8.000,00
Soma da Ação:
8.000,00
Soma da Unidade:
226.913,00
02008
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
2088
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33903000 - 17510000
Material de consumo
1.000,00
33903900 - 17510000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
10.000,00
Soma da Ação:
11.000,00
2091
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
33903000 - 17200000
Material de consumo
33.000,00
Soma da Ação:
33.000,00
Soma da Unidade:
44.000,00
02011
SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
33903000 - 17200000
Material de consumo
12.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
10.000,00
Soma da Ação:
22.000,00
Soma da Unidade:
22.000,00
02012
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
2047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
45.294,00
33903900 - 17200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
11.500,00
Soma da Ação:
56.794,00
Soma da Unidade:
56.794,00
03009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2101
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
33909200 - 15001002
Despesas de exercícios anteriores
13.000,00
Soma da Ação:
13.000,00
2105
CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
33901400 - 16000000
Diárias - civil
4.000,00
Soma da Ação:
4.000,00
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33903900 - 17200000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.400,00
Soma da Ação:
5.400,00
2131
MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
33504100 - 15001002
Contribuições
5.000,00
Soma da Ação:
5.000,00
2163
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
33903000 - 16000000
Material de consumo
96.000,00
33903000 - 16003120
Material de consumo
10.000,00
33903000 - 16210000
Material de consumo
30.100,00
33903900 - 16210000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
13.000,00
Soma da Ação:
149.100,00
2164
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
33903000 - 16000000
Material de consumo
20.000,00
33903000 - 16003110
Material de consumo
3.000,00
33903000 - 16003120
Material de consumo
68.200,00
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
97.300,00
33903900 - 16003110
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
12.000,00
33903900 - 16003120
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.000,00
Soma da Ação:
205.500,00
Soma da Unidade:
382.000,00
04010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2116
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
33901400 - 16600000
Diárias - civil
1.000,00
33903000 - 16600000
Material de consumo
10.000,00
Soma da Ação:
11.000,00
2142
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
33901400 - 16610000
Diárias - civil
375,00
Soma da Ação:
375,00
2157
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS
33903000 - 16600000
Material de consumo
3.000,00
33903000 - 16603110
Material de consumo
4.000,00
Soma da Ação:
7.000,00
2158
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS
33903000 - 16600000
Material de consumo
7.000,00
Soma da Ação:
7.000,00
Soma da Unidade:
25.375,00
Total Geral:
826.707,00
Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:
02002
GABINETE DO PREFEITO
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
33901400 - 15000000
Diárias - civil
2.200,00
Soma da Ação:
2.200,00
2021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
8.000,00
Soma da Ação:
8.000,00
Soma da Unidade:
10.200,00
02004
SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
64.400,00
33903000 - 17200000
Material de consumo
1.000,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
2.000,00
33904800 - 15000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
2.000,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
2.000,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
2.000,00
Soma da Ação:
73.400,00
Soma da Unidade:
73.400,00
02005
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2082
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
225,00
Soma da Ação:
225,00
Soma da Unidade:
225,00
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
2.500,00
Soma da Ação:
2.500,00
2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
2.000,00
Soma da Ação:
2.000,00
2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
33903900 - 15400001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
52.513,00
Soma da Ação:
52.513,00
2058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
33903900 - 15400001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
10.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
2060
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
33903000 - 15520000
Material de consumo
49.500,00
Soma da Ação:
49.500,00
2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
96.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
21.200,00
33903900 - 17040000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
4.624,88
Soma da Ação:
121.824,88
2125
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
40.500,00
Soma da Ação:
40.500,00
Soma da Unidade:
278.837,88
02008
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
2089
MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
14.000,00
Soma da Ação:
14.000,00
Soma da Unidade:
14.000,00
02011
SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
33903000 - 15000000
Material de consumo
22.000,00
Soma da Ação:
22.000,00
Soma da Unidade:
22.000,00
02012
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
2047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
33903100 - 15000000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
37.294,00
Soma da Ação:
37.294,00
Soma da Unidade:
37.294,00
03009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2101
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
33903000 - 16000000
Material de consumo
30.238,53
33903000 - 16003110
Material de consumo
30.100,00
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
113.000,00
Soma da Ação:
173.338,53
2108
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
33903000 - 15001002
Material de consumo
20.000,00
Soma da Ação:
20.000,00
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33903000 - 15001002
Material de consumo
50.000,00
33903900 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
82.000,00
33909200 - 15001002
Despesas de exercícios anteriores
5.400,00
Soma da Ação:
137.400,00
2121
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
33903000 - 16000000
Material de consumo
25.200,00
Soma da Ação:
25.200,00
2163
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
33903900 - 16003110
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
4.800,00
33903900 - 16003120
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
7.000,00
Soma da Ação:
11.800,00
2164
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
33909200 - 16003110
Despesas de exercícios anteriores
2.636,59
33909200 - 16003120
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Soma da Ação:
12.636,59
2165
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
31901300 - 15001002
Obrigações patronais
9.000,00
Soma da Ação:
9.000,00
Soma da Unidade:
389.375,12
04010
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2116
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
33903600 - 16600000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.000,00
Soma da Ação:
1.000,00
2142
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
33903900 - 16600000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
375,00
Soma da Ação:
375,00
Soma da Unidade:
1.375,00
Total Geral:
826.707,00
Art. 3º - Este(a) Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de julho de 2026.