GABINETE DO PREFEITO · 21 de julho de 2026
PORTARIA EXECUTIVA Nº 025, DE, 20 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA EXECUTIVA Nº 025, DE, 20 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2026/2028, e dá outras providências.
FABIANO LOPES PEREIRA, DD., Prefeito Constitucional do município de Barcelona, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere:
RESOLVE:
Art.1º - Nomear os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, para o mandato de 2 (dois) anos, conforme composição abaixo:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
Ellen Doralice da Silva Souza – Titular (Presidente) e,
Claudinéia Torres Cavalcante – Suplente (Secretaria Municipal de Assistência Social);
Mércia Torres Cavalcante da Costa – Titular e,
Marcia Cristina da Silva de Macedo – Suplente (Secretaria Municipal de Educação);
Josenilda dos Santos – Titular e,
Heloisa da Silva Bernardo – Suplente (Secretaria Municipal de Saúde).
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
Mariza Wevilla da Silva Lima – Titular e,
Javanira Soares Alves – Suplente (Representante de Entidades Socioassistenciais);
Isabel de Maria Rocha B. Marques – Titular (Vice-presidente) e,
Damiana Félix dos Santos – Suplente (Representante da Pastoral da Criança);
Maria da Guia de Souza Martins – Titular e,
Jerdiane Keles da Silva Cruz – Suplente (Representante Igreja Evangélica Assembleia de Deus).
Art. 2º - A Secretaria executiva será um (a) servidor (a)público indicado (a) pelo gestor municipal. Este(a) último será responsável pela organização e planejamento das reuniões e do processo de relatoria destas últimas.
Art. 3º - Esta PORTARIA, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado digitalmente, na data de sua expedição.
( Documento Assinado Digitalmente)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN