GABINETE DO PREFEITO · 23 de fevereiro de 2026
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 20020003, DE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 20020003, DE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, e dá outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições legaise, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, bem comoo DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE, 20 DE MARÇO DE 2025, etc...
CONSIDERANDOa necessidade de deslocamento de pessoal para a resolução de assuntos de interesse da edilidade:
RESOLVE:
Art. 1º.CONCEDERa Sua Senhoria o/a Senhor/a JUREMA PORTO DE MEDEIROS, MD., Conselheiro/a Tutelar do município de Barcelona/RN, já devidamente qualificado nos autos do PAD, (Procedimento administrativo), ½ (meia) diária/s no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a fim de custear despesas com sua estada, a(s) qual(is), faz-se-á(ão) necessária(s) ao seu deslocamento, objetivando a PARTICIPAR de Curso, conforme consignado em quadro demonstrativo infra sintetizado:
EVENTO/S
DATA
LOCAL
PARTICIPAÇÃO no Ciclo 2025/2026 da Escola de Conselhos do RN, sobre o Fundo da Infância e Adolescência – FIA e Fundo da Pessoa Idosa (FDI).
23/02/2026
Na cidade de Santa Cruz/RN.
Art. 2º. REVOGAM-SE as disposições em contrário e, em especial, o DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE, 06 DE MAIO DE 2024.
PUBLIQUE-SE!CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado na data de sua expedição.
(Documento Assinado Digitalmente)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN