SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 21 de julho de 2026
PORTARIA Nº 217, DE 20 DE JULHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 217, DE 20 DE JULHO DE 2026.
Designar fiscal de contrato de contratação de pessoa jurídica que visa o fornecimento de pneus, aros, câmaras de ar, protetores de câmara de ar, óleos lubrificantes e baterias automotivas, em atendimento a secretaria municipal de transporte do Município de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Designar a senhora ALDIVAN RAIMUNDO DANTAS, CPF: 056.xxx.xxx-40, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE VISA O FORNECIMENTO DE PNEUS, AROS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARA DE AR, ÓLEOS LUBRIFICANTES E BATERIAS AUTOMOTIVAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05050001/2026
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 20 de julho de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal