SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 29 de julho de 2026
PORTARIA Nº 224, DE 28 DE JULHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 224, DE 28 DE JULHO DE 2026.
Destituir e Designar fiscal de contrato de Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura e equipamentos, incluindo transporte, instalação, montagem, desmontagem, manutenção e suporte técnico operacional, para atendimento das demandas institucionais do Município de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Destituir o senhor ARTUR RAVANELLY DE SOUSA, CPF: 118.xxx.xxx-30, de FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente a TERMO DE CONTRATO N° 093/2026 DISPENSA DE LITICAÇÃO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22050001/2026.
Art. 1º- Designar a senhora MARIA JULIANA DE MACEDO SILVA, CPF: 101.xxx.xxx-80, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente a TERMO DE CONTRATO N° 093/2026 DISPENSA DE LITICAÇÃO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22050001/2026.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 28 de julho de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal