SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 1 de outubro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 621/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI MUNICIPAL Nº 621/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
“Denomina nome de Rua na Comunidade do Juremal, Município de Baraúna RN e dá outras providências.”
A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada Travessa: "MANUEL VENTURA DA SILVA”, localizada na Comunidade de Juremal, município de Baraúna - RN, que liga a Rua das Flores com a Rua Francisca Sebastiana.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 28 de setembro de 2018.
LÚCIA MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO
Prefeita Municipal