SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 16 de novembro de 2022
LEI Nº 756/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 756/2022.
Denomina nome do Centro de Especialidade de Saúde “Severino João da Silva” na Rua Expedito Alves, na sede do município de Baraúna/RN e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E A PREFEITA MUNICIPAL SANCIONA O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
Art. 1º - Fica denominado, o centro de Especialidade de Saúde “Severino João da Silva”, que fica localizado na Rua Expedido Alves, centro, Baraúna/RN.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogada a disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Baraúna-RN, 09 de novembro de 2022.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Baraúna/RN.