CONTABILIDADE DA PMB · 30 de setembro de 2026
RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
CONTABILIDADE DA PMB
RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
MUNICÍPIO BARAÚNA/RN - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º Bimestre de 2026
RREO - Anexo 12 (TCE / RN) em Reais
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
26.984.700,00
26.984.700,00
7.390.584,49
27,39
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
995.000,00
995.000,00
489.988,76
49,25
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
40.000,00
40.000,00
352.360,31
880,90
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
20.620.000,00
20.620.000,00
3.009.950,15
14,60
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
5.329.700,00
5.329.700,00
3.538.285,27
66,39
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
116.670.999,00
116.670.999,00
64.770.381,32
55,52
Cota-Parte FPM
48.092.499,00
48.092.499,00
30.778.096,60
64,00
Cota-Parte ITR
0,00
0,00
4.691,60
0,00
Cota-Parte IPVA
6.900.000,00
6.900.000,00
1.647.134,71
23,87
Cota-Parte ICMS
61.298.500,00
61.298.500,00
32.201.029,58
52,53
Cota-Parte IPI-Exportação
380.000,00
380.000,00
139.428,83
36,69
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS - (III) = (I) + (II)
143.655.699,00
143.655.699,00
72.160.965,81
50,23
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZAD
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)
Até o Bimestre
(d)
%
(d/c)x100
Até o Bimestre
(e)
%
(e/c)x100
Até o Bimestre
(f)
%
(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
2.433.700,00
5.693.700,00
5.207.407,95
91,46
5.186.698,70
91,10
4.834.383,96
84,91
0,00
Despesas Correntes
2.064.200,00
5.589.200,00
5.187.827,95
92,82
5.186.698,70
92,80
4.834.383,96
86,50
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZAD
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)
Até o Bimestre
(d)
%
(d/c)x100
Até o Bimestre
(e)
%
(e/c)x100
Até o Bimestre
(f)
%
(f/c)x100
Despesas de Capital
369.500,00
104.500,00
19.580,00
18,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
631.600,00
977.600,00
324.731,40
33,22
309.661,25
31,68
309.661,25
31,68
0,00
Despesas Correntes
239.600,00
407.600,00
66.490,66
16,31
59.507,36
14,60
59.507,36
14,60
0,00
Despesas de Capital
392.000,00
570.000,00
258.240,74
45,31
250.153,89
43,89
250.153,89
43,89
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
1.365.000,00
968.000,00
468.141,90
48,36
200.045,18
20,67
168.573,20
17,41
0,00
Despesas Correntes
1.365.000,00
968.000,00
468.141,90
48,36
200.045,18
20,67
168.573,20
17,41
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
745.100,00
790.100,00
650.167,03
82,29
650.167,03
82,29
650.167,03
82,29
0,00
Despesas Correntes
695.100,00
740.100,00
650.167,03
87,85
650.167,03
87,85
650.167,03
87,85
0,00
Despesas de Capital
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
182.000,00
62.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
167.000,00
47.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
26.660.900,00
22.926.900,00
20.212.451,64
88,16
17.639.443,57
76,94
16.444.134,25
71,72
0,00
Despesas Correntes
22.628.600,00
21.956.600,00
19.775.318,43
90,07
17.308.198,02
78,83
16.112.888,70
73,39
0,00
Despesas de Capital
4.032.300,00
970.300,00
437.133,21
45,05
331.245,55
34,14
331.245,55
34,14
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
32.018.300,00
31.418.300,00
26.862.899,92
85,50
23.986.015,73
76,34
22.406.919,69
71,32
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS
EMPENHADAS (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS (e)
DESPESAS
PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
26.862.899,92
23.986.015,73
22.406.919,69
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em
Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
26.862.899,92
23.986.015,73
22.406.919,69
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
10.824.144,87
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS
EMPENHADAS (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS (e)
DESPESAS
PAGAS (f)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
10.824.144,87
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)
13.161.870,86
13.161.870,86
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
33,24
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio atual)
(h)
Despesas Custeadas no Exercicio de
Referência
Saldo Inicial (não aplicado) (h - (i ou j))
Empenhadas(i)
Liquidadas(j)
Pagas(k)
Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do
exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do
demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor mínimo para aplicação em ASPS
(m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo
(o) = (n-m) se
< 0, então (o)
= 0
Total inscrito em RP no exercício
(p)
RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira
q = (XIVd)
Valor inscrito em RP considerado no Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)
Total de RP pagos
(s)
Total de RP a pagar
(f)
Total de RP cancelados ou prescritos
(u)
Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados
(v) = ((o + q) -
u))
Empenhos de 2026 (regra nova)
10.824.144,87
23.986.015,73
13.161.870,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.161.870,86
Empenhos de 2025 (regra nova)
0,00
0,00
0,00
1.197.236,41
0,00
1.197.236,41
1.110.353,37
86.883,04
0,00
0,00
Empenhos de 2024 (regra nova)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2023 (regra nova)
13.275.035,35
24.263.093,59
10.988.058,24
152.037,31
0,00
0,00
0,00
152.037,31
0,00
10.988.058,24
Empenhos de 2022 e anteriores
11.088.689,44
21.593.226,33
10.504.536,89
266.339,46
0,00
0,00
0,00
266.339,46
0,00
10.504.536,89
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor mínimo para aplicação em ASPS
(m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo
(o) = (n-m) se
< 0, então (o)
= 0
Total inscrito em RP no exercício
(p)
RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira
q = (XIVd)
Valor inscrito em RP considerado no Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)
Total de RP pagos
(s)
Total de RP a pagar
(f)
Total de RP cancelados ou prescritos
(u)
Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados
(v) = ((o + q) -
u))
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (no exercicio atual) (w)
Despesas Custeadas no Exercicio de
Referência
Saldo Inicial (não aplicado) (w - (x ou y))
Empenhadas(x)
Liquidadas(y)
Pagas(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do
demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo
final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
33.325.700,00
33.325.700,00
13.005.306,86
39,02
Proveniente da União
32.228.100,00
32.228.100,00
12.955.306,86
40,20
Proveniente dos Estados
1.097.600,00
1.097.600,00
50.000,00
4,56
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(b/a)x100
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
33.325.700,00
33.325.700,00
13.005.306,86
39,02
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZAD
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)
Até o Bimestre
(d)
%
(d/c)x100
Até o Bimestre
(e)
%
(e/c)x100
Até o Bimestre
(f)
%
(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
17.285.700,00
16.132.850,00
6.187.518,15
38,35
5.360.563,50
33,23
5.096.759,55
31,59
0,00
Despesas Correntes
15.663.400,00
14.188.400,00
5.592.140,79
39,41
5.085.180,52
35,84
4.960.585,77
34,96
0,00
Despesas de Capital
1.622.300,00
1.944.450,00
595.377,36
30,62
275.382,98
14,16
136.173,78
7,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
1.672.100,00
3.163.050,00
1.149.616,52
36,35
851.791,48
26,93
741.753,07
23,45
0,00
Despesas Correntes
1.631.800,00
2.574.750,00
983.091,70
38,18
705.889,50
27,42
597.618,91
23,21
0,00
Despesas de Capital
40.300,00
588.300,00
166.524,82
28,31
145.901,98
24,80
144.134,16
24,50
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
1.951.000,00
1.643.000,00
258.823,68
15,75
176.763,62
10,76
127.047,85
7,73
0,00
Despesas Correntes
1.951.000,00
1.643.000,00
258.823,68
15,75
176.763,62
10,76
127.047,85
7,73
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
1.371.100,00
1.508.100,00
133.800,01
8,87
131.958,01
8,75
131.658,01
8,73
0,00
Despesas Correntes
1.361.100,00
1.498.100,00
133.800,01
8,93
131.958,01
8,81
131.658,01
8,79
0,00
Despesas de Capital
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
49.900,00
49.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
49.900,00
49.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
11.991.900,00
13.976.800,00
7.433.504,30
53,18
5.994.643,70
42,89
5.287.549,44
37,83
0,00
Despesas Correntes
8.236.400,00
9.226.450,00
5.580.135,20
60,48
4.597.925,42
49,83
3.890.831,16
42,17
0,00
Despesas de Capital
3.755.500,00
4.750.350,00
1.853.369,10
39,02
1.396.718,28
29,40
1.396.718,28
29,40
0,00
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZAD
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)
Até o Bimestre
(d)
%
(d/c)x100
Até o Bimestre
(e)
%
(e/c)x100
Até o Bimestre
(f)
%
(f/c)x100
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV +
XXXVI+ XXXVII + XXXVIII )
34.321.700,00
36.473.700,00
15.163.262,66
41,57
12.515.720,31
34,31
11.384.767,92
31,21
0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZAD
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)
Até o Bimestre
(d)
%
(d/c)x100
Até o Bimestre
(e)
%
(e/c)x100
Até o Bimestre
(f)
%
(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
19.719.400,00
21.826.550,00
11.394.926,10
52,21
10.547.262,20
48,32
9.931.143,51
45,50
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V +
XXXIII)
2.303.700,00
4.140.650,00
1.474.347,92
35,61
1.161.452,73
28,05
1.051.414,32
25,39
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
3.316.000,00
2.611.000,00
726.965,58
27,84
376.808,80
14,43
295.621,05
11,32
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
2.116.200,00
2.298.200,00
783.967,04
34,11
782.125,04
34,03
781.825,04
34,02
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
231.900,00
111.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (IX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
38.652.800,00
36.903.700,00
27.645.955,94
74,91
23.634.087,27
64,04
21.731.683,69
58,89
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
66.340.000,00
67.892.000,00
42.026.162,58
61,90
36.501.736,04
53,76
33.791.687,61
49,77
0,00
Nota Explicativa: