SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 4 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 230, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 230, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Designar fiscal de contrato de Contratação de Pessoa Jurídica visando o fornecimento de água mineral, gelo em cubo e garrafão de plástico vazio, destinados ao suprimento das necessidades operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Educação, do Município de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Designar a senhora ANTONIA MATIAS DE SOUZA, CPF: 633.xxx.xxx-68, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO EM CUBO E GARRAFÃO DE PLÁSTICO VAZIO, DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente ao TERMO DE CONTRATO N° 107/2026 DISPENSA DE LITICAÇÃO Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02060002/2026.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 03 de agosto de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal