Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 16 de maio de 2013

LEI Nº 484, DE 25 DE MARÇO DE 2013.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 484, DE 25 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre a criação da Semana “Expo Gospel”, no Município de Baraúna, a ser realizada, anualmente, na última semana de agosto, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, faço saber que a Câmara Municipal de Baraúna aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Baraúna, a Semana Expo Gospel, a ser comemorada, anualmente, na segunda quinzena de novembro.

Art. 2º - O evento de que trata esta Lei fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Baraúna.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Baraúna-RN, em 25 de março de 2013; 31º aniversário de fundação.

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 0903, em 16 de maio de 2013. Código identificador E6D47D96: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.