CONTABILIDADE DA PMB · 30 de julho de 2026
ANEXO XVI
CONTABILIDADE DA PMB
ANEXO XVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º Semestre de 2026
ORIGEM DA INFORMAÇÃO: STN
RGF - Anexo 16 (TCE / RN)
Demonstra vo da Dívida Consolidada Líquida
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
43.928.909,14
42.077.331,64
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
36.802.760,62
36.045.810,28
0,00
Emprés mos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas
36.802.760,62
36.045.810,28
0,00
De Tributos
1.663.106,39
1.424.168,72
0,00
De Contribuições Previdenciárias
34.289.728,77
33.814.903,83
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Com Ins tuição Não Financeira
849.925,46
806.737,73
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos
7.126.148,52
6.031.521,36
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
8.341.328,07
15.586.570,02
0,00
Disponibilidade de Caixa
8.341.328,07
15.586.570,02
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
17.696.627,01
20.628.399,15
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
7.689.614,10
3.406.248,27
0,00
(-) Depósitos Res tuíveis e Valores Vinculados
1.665.684,84
1.635.580,86
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
35.587.581,07
26.490.761,62
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
147.060.022,95
172.442.399,24
0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Rela vas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
100.000,00
2.100.000,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
146.960.022,95
170.342.399,24
0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
29,89
24,70
0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
24,22
15,55
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
120,00
204.410.879,09
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
108,00
183.969.791,18
0,00
Precatórios Anteriores a 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
Passivo Atuarial
0,00
0,00
0,00
RP Não-Processados
4.083.628,54
1.823.028,77
0,00
Antecipações de Receita Orçamentária - ARO
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual de PPP
0,00
0,00
0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais
0,00
0,00
0,00
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
Limite Máximo (a)
% DCL (b)
% Excedente (c) = (b - a)
Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c)
Limite (e) = (b - d)
% DCL (f)
Redutor Residual (g) = (f - a)
Limite (h) = (e)
% DCL (i)
Redutor Residual (j) = (i - a)
Limite (k) = (a)
% DCL (l)
Valores Percentuais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00