GABINETE DO PREFEITO · 1 de julho de 2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326/2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
GABINETE DO PREFEITO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326/2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e, no Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, para atender à demanda dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Baraúna/RN.
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.
Considerando os autos do processo licitatório referente à Chama Publica nº 002/2021 – Processo Administrativo nº Nº20040002/2021, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.
Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.
Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município; e,
Considerando todas as informações apresentadas, ADJUDICO a presente Chamada Publica, que teve como vencedores em tela:
ADEMIR NONATO DOS SANTOS
PRODUTOS
QTD/KG
VALOR UNIT(R$)
VALOR TOTAL
FEIJÃO MACASSAR
750
R$ 7, 58
R$ 5. 685,00
MILHO ESPIGA
416
R$ 5,34
R$ 2. 221,44
MELANCIA
4.100
R$ 2,28
R$ 9. 348,00