SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 28 de outubro de 2025
LEI Nº 928/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 928/2025.
DENOMINA NOME DA RUA JOÃO FELÍCIO DA SILVA A VIA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO “RUA PROJETADA – B” NA COMUNIDADE DA TAIOBA/SÍTIO PICO ESTREITO” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, Maria DIVANIZE Alves de OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua “JOÃO FELÍCIO DA SILVA” a via atualmente identificada como “RUA PROJETADA-B”, na comunidade da Taioba/Sítio Pico Estreito, na sede do município de Baraúna/RN, e dá outras providências.
Art. 2º - Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a mandar confeccionar a placa referente à denominação mencionada no artigo anterior.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Baraúna/RN, 23 de outubro de 2025.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal